Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes

[COM(2021) 656 final — 2021/0340 (COD)]

(2022/C 152/33)

Consulta	Parlamento Europeu, 10.11.2021 Conselho, 12.11.2021
Base jurídica	Artigo 192.o, n.o 1, e artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Competência	Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
Adoção em plenária	8.12.2021
Reunião plenária n.o	565
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções)	230/0/3

Considerando que o conteúdo da proposta é satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 565.a reunião plenária de 8 e 9 de dezembro de 2021 (sessão de 8 de dezembro), decidiu, por 230 votos a favor e três abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.