11.5.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/16


Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3432 — TOTAL LUBRIFIANTS/ENDEL/DAENERYS JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2004/C 133/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Abril de 2004, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97 (2), através da qual as empresas Total Lubrifiants (« Total», França), propriedade do grupo Total, e Endel (França), propriedade do grupo Suez, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Daenerys (França), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

Total: produção, comercialização e distribuição de lubrificantes;

Endel: manutenção industrial;

Daenerys: prestação de serviços de lubrificação.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CEE) n.o 4064/89. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (3), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.3432 — TOTAL LUBRIFIANTS/ENDEL/DAENERYS JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada: JO L 257 de 21.9.1990, p. 13.

(2)  JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada: JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

(3)  JO C 217 de 29.7.2000, p. 32.


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