2.4.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/9

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3772 — Aviva/RAC)

(2005/C 81/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 29 de Março de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Aviva plc («Aviva», Reino Unido), propriedade do grupo Aviva, adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa RAC plc («RAC», Reino Unido), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 9 de Março de 2005.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—

Aviva: seguros de vida e não-vida; gestão de fundos e de poupanças a longo prazo;

—

RAC: prestação de serviços e produtos relacionados com a circulação automóvel, nomeadamente assistência rodoviária, ensino de condução, locação financeira de veículos e gestão de frotas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o +32/2/296.43.01 ou 296.72.44) ou por via postal, com a referência COMP/M.3772 — Aviva/RAC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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