ISSN 1725-2601
Jornal Oficial
da União Europeia
L 215
Edição em língua portuguesa
Legislação
48.o ano
19 de Agosto de 2005
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ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 215 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
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19.8.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 215/1 |
REGULAMENTO (CE) N. o 1332/2005 DA COMISSÃO,
de 9 de Agosto de 2005,
que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 19.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Na décima terceira sessão da conferência das partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, a seguir designada «a Convenção», realizada em Banguecoque (Tailândia) em Outubro de 2004, foram introduzidas determinadas alterações aos anexos da convenção. |
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(2) |
As espécies Orcaella brevirostris, Cacatua sulphurea, Amazona finschi, Pyxis arachnoides e Chrysalidocarpus decipiens foram transferidas do anexo II para o anexo I da convenção. |
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(3) |
As espécies Haliaeetus leucocephalus, Cattleya trianaei e Vanda coerulea, a população suazilandeza da espécie Ceratotherium simum simum (exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de troféus de caça e de animais vivos para fins adequados e aceitáveis), a população cubana da espécie Crocodylus acutus e a população namibiana da espécie Crocodylus niloticus foram transferidas do anexo I para o anexo II da convenção. |
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(4) |
As anotações nas listas do anexo II da convenção relativas às espécies Loxodonta africana (populações da Namíbia e África do Sul), Euphorbia spp., Orchidaceae, Cistanche deserticola e Taxus wallichiana foram alteradas. |
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(5) |
As espécies Malayemis subtrijuga, Notochelys platynota, Amyda cartilaginea, Carettochelys insculpta, Chelodina mccordi, Uroplatus spp., Carcharodon carcharias (actualmente incluídas no anexo III), Cheilinus undulatus, Lithophaga lithophaga, Hoodia spp., Taxus chinensis, T. cuspidata, T. fuana, T. sumatrana, Aquilaria spp. (com excepção da A. malaccensis, já incluída no anexo II), Gyrinops spp. e Gonystylus spp. (anteriormente incluídas no anexo III) foram incluídas no anexo II da convenção. |
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(6) |
A espécie Agapornis roseicollis foi suprimida do anexo II da convenção. |
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(7) |
Posteriormente à décima terceira sessão da conferência das partes na Convenção e a pedido da China, foram acrescentadas ao anexo III da convenção as populações chinesas das espécies Chinemys megalocephala, C. nigricans, C. reevesii, Geoemyda spengleri, Mauremys iversoni, M. pritchardi, Ocadia glyhpistoma, O. philippeni, O. sinensis, Sacalia bealei, S. pseudocellata, S. quadriocellata, Palea steindachneri, Pelodiscus axenaria, P. maackii, P. parviformis, P. sinensis e Rafetus swinhoei. |
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(8) |
Os Estados-Membros não manifestaram reservas relativamente a qualquer uma destas alterações. |
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(9) |
A décima terceira sessão da conferência das partes na convenção adoptou igualmente novas referências taxinómicas que implicam a mudança de nome e a reorganização taxinómica de algumas das espécies enumeradas nos anexos à convenção. |
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(10) |
As alterações introduzidas nos anexos I, II e III da convenção implicam, assim, a introdução de alterações nos anexos A, B e C do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(11) |
Apesar da espécie Haliaeetus leucocephalus ter sido transferida para o anexo II da convenção, o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (2), justifica a sua permanência no anexo A do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(12) |
Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 12.o da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (3), a Orcaella brevirostris já se encontra incluída no anexo A do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(13) |
As espécies Arisaema jacquemontii, A. speciosum, A. triphyllum, Biaris davisii ssp. davisii, Othonna armiana, O. euphorbioides, O. lobata, Adenia fruticosa, A. Spinosa, Ceraria gariepina, C. longipedunculata, C. namaquensis, C. pygmaea, C. schaeferi, Trillium catesbaei, T. cernuum, T. flexipes, T. grandiflorum, T. luteum, T. recurvatum e T. undulatum — todas actualmente incluídas no anexo D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 — não são importadas para a Comunidade em quantidades que justifiquem o seu controlo. Por conseguinte, estas espécies devem ser suprimidas no anexo D. |
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(14) |
Em contrapartida, a Selaginella lepidophylla, actualmente não enumerada nos anexos A, B, C ou D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97, está a ser importada para a Comunidade em quantidades que justificam o seu controlo. Por conseguinte, esta espécie deve ser incluída no anexo D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(15) |
As características do comércio de Harpagophytum spp., actualmente incluído no anexo D do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97, justificam o controlo do comércio de partes de planta morta, bem como de plantas vivas. Convém, portanto, alterar a lista deste género, acrescentando uma anotação nesse sentido. |
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(16) |
Tendo em conta a importância das alterações é adequado, por motivos de clareza, substituir integralmente o anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(17) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto do anexo ao presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia a contar da data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 2005.
Pela Comissão
Stavros DIMAS
Membro da Comissão
(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 834/2004 da Comissão (JO L 127 de 29.4.2004, p. 40).
(2) JO L 103 de 25.4.1979, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 807/2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).
(3) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
ANEXO
«ANEXO
Interpretação dos anexos A, B, C e D
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1. |
As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:
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2. |
A abreviatura “spp” é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior. |
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3. |
As outras referências a táxones superiores à espécie serão dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação. |
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4. |
As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Directiva 79/409/CEE do Conselho (Directiva “Aves”) ou pela Directiva 92/43/CEE do Conselho (Directiva “Habitats”). |
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5. |
As seguintes abreviaturas são utilizadas para os táxones vegetais inferiores à espécie:
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6. |
Os símbolos “(I)”, “(II)” e “(III)” colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os anexos da Convenção em que se incluem essas espécies, conforme indicado nas notas 7 a 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos anexos da convenção. |
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7. |
O símbolo “(I)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo I da Convenção. |
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8. |
O símbolo “(II)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo II da convenção. |
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9. |
O símbolo “(III)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do anexo III da convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior foi incluído no anexo III. |
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10. |
Os híbridos podem ser especificamente incluídos nos anexos mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B serão subordinados às disposições do presente regulamento como se se tratassem de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos. |
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11. |
Nos termos da alínea t) do artigo 2.o do presente regulamento, o símbolo “#” seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do regulamento, são especificados da seguinte forma:
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12. |
A ausência de qualquer anotação depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluídos nos anexos B ou C significa que estão abrangidas todas as partes ou produtos derivados facilmente identificáveis. |
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13. |
Dado que nenhuma das espécies nem dos táxones superiores da flora incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 4.o do regulamento, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou táxones podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e que as sementes e o pólen (incluindo as polinias), as flores cortadas e as plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, obtidas a partir desses híbridos e transportadas em recipientes esterilizados não são abrangidas pelas disposições do presente regulamento. |
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14. |
A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa, não estão subordinados às disposições do presente regulamento. |
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15. |
No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, as disposições previstas só são aplicáveis aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com excepção dos táxones que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:
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16. |
No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, as disposições só são aplicáveis aos espécimes vivos, com excepção dos táxones que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:
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Anexo A |
Anexo B |
Anexo C |
Nomes vulgares |
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FAUNA |
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CHORDATA (CORDADOS) |
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MAMMALIA Mamíferos |
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MONOTREMATA |
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Tachyglossidae |
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Taquiglossídeos |
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Zaglossus spp. (II) |
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Equidnas-de-bico-curvo |
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DASYUROMORPHIA |
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Dasyuridae |
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Dasiurídeos |
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Sminthopsis longicaudata (I) |
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Rato-marsupial-de-cauda-comprida |
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|
Sminthopsis psammophila (I) |
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Rato-marsupial-do-deserto |
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Thylacinidae |
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Tilacinídeo |
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|
Thylacinus cynocephalus (possivelmente extinta) (I) |
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Lobo da Tasmânia |
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PERAMELEMORPHIA |
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|
Peramelidae |
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Peramelídeo |
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Chaeropus ecaudatus (possivelmente extinta) (I) |
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Bandicoot-de-pés-de-porco |
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Macrotis lagotis (I) |
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Bandicoot-de-orelhas-de-coelho |
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|
Macrotis leucura (I) |
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Bandicoot-de-orelhas-e-cauda-branca |
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Perameles bougainville (I) |
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Bandicoot de Bougainville |
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DIPROTODONTIA |
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Phalangeridae |
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Falangerídeos |
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Phalanger orientalis (II) |
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Cuscus-cinzento |
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|
Spilocuscus maculatus (II) |
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Cuscus-malhado |
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Vombatidae |
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Vombatídeos |
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Lasiorhinus krefftii (I) |
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Vombate-de-focinho-peludo |
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Macropodidae |
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Macropodídeos |
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Dendrolagus dorianus |
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Dendrolagus goodfellowi |
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Dendrolagus inustus (II) |
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Canguru-arborícola-cinzento |
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|
Dendrolagus matschiei |
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|
Dendrolagus ursinus (II) |
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Canguru-arborícola-negro |
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Lagorchestes hirsutus (I) |
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Lebre-wallaby-ruiva |
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Lagostrophus fasciatus (I) |
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Lebre-wallaby-raiada |
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|
Onychogalea fraenata (I) |
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Wallaby-de-cauda-pontiaguda |
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Onychogalea lunata (I) |
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Wallaby-de-crescente |
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Potoroidae |
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Potoroídeos |
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Bettongia spp. (I) |
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Ratos-cangurus |
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|
Caloprymnus campestris (possivelmente extinta) (I) |
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|
Rato-canguru-do-deserto |
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SCANDENTIA |
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Tupaiidae |
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Tupaiídeos |
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Tupaiidae spp. |
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Tupaias ou musaranhos-arborícolas |
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CHIROPTERA |
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Phyllostomidae |
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Filostomídeos |
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Platyrrhinus lineatus (III Uruguai) |
Morcego-de-linhas-brancas |
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Pteropodidae |
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Pteropodídeos |
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Acerodon spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
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Acerodon jubatus (I) |
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Acerodon lucifer (possivelmente extinta) (I) |
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Pteropus spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
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Pteropus insularis (I) |
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Pteropus livingstonei (II) |
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Pteropus mariannus (I) |
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|
Pteropus molossinus (I) |
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|
Pteropus phaeocephalus (I) |
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|
Pteropus pilosus (I) |
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|
Pteropus rodricensis (II) |
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|
Pteropus samoensis (I) |
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|
Pteropus tonganus (I) |
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Pteropus voeltzkowi (II) |
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PRIMATES |
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Primatas |
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PRIMATES spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
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Primatas |
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Lemuridae |
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Lemurídeos |
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Lemuridae spp. (I) |
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|
Lémures |
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Megaladapidae |
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Megaladapídeos |
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|
Megaladapidae spp. (I) |
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|
Cheirogaleidae |
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Quirogaleídeos |
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Cheirogaleidae spp. (I) |
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|
Lémures-anões e lémures-ratos |
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Indridae |
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Indrídeos |
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|
Indridae spp. (I) |
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Indrises |
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Daubentoniidae |
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|
Daubentoniídeos |
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|
Daubentonia madagascariensis (I) |
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|
Ai-ai |
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Tarsiidae |
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|
Tarsiídeos |
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|
Tarsius spp. (II) |
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|
Társios |
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|
Callithricidae |
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|
Calitricídeos |
||
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|
Callimico goeldii (I) |
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Mico de Goeldi |
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|
Callithrix aurita (I) |
|
|
Titi-de-orelhas-brancas |
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|
Callithrix flaviceps (I) |
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|
Titi-de-cabeça-amarela |
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|
Leontopithecus spp. (I) |
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Titis-leões |
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Saguinus bicolor (I) |
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|
Sagui-bicolor |
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|
Saguinus geoffroyi (I) |
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|
Saguinus leucopus (I) |
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|
Sagui-de-patas-brancas |
||
|
|
Saguinus oedipus (I) |
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|
Sagui-de-face-branca |
||
|
Cebidae |
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|
|
Cebídeos |
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|
Alouatta coibensis (I) |
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|
||
|
|
Alouatta palliata (I) |
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|
Macaco-guariba da Guatemala |
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Alouatta pigra (I) |
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|
Bugio-preto |
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|
Ateles geoffroyi frontatus (I) |
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|
Macaco-aranha de Geoffroy (subespécie) |
||
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|
Ateles geoffroyi panamensis (I) |
|
|
Macaco-aranha de Geoffroy do Panamá |
||
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|
Brachyteles arachnoides (I) |
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|
Macaco-aranha-lanudo |
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|
Cacajao spp. (I) |
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|
Uacaris |
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|
Callicebus personatus (II) |
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|
Sauá |
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|
Chiropotes albinasus (I) |
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|
Sagui-de-nariz-branco |
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|
Lagothrix flavicauda (I) |
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Saimiri oerstedii (I) |
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Macaco-esquilo-panamiano |
||
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Cercopithecidae |
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Cercopitecídeos |
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Cercocebus galeritus (I/II) (A subespécie Cercocebus galeritus galeritus consta do Anexo I) |
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Cercopithecus diana (I) |
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Cercopiteco-diana |
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Cercopithecus solatus (II) |
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Macaco-de-cauda-dourada |
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Colobus satanas (II) |
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|
Macaca silenus (I) |
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Macaco-de-cauda-de-leão |
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Mandrillus leucophaeus (I) |
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Dril |
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Mandrillus sphinx (I) |
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|
Mandril |
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Nasalis concolor (I) |
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|
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Nasalis larvatus (I) |
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Macaco-narigudo ou násico |
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Presbytis potenziani (I) |
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Semnopiteco de Mentawi |
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Procolobus pennantii (I/II) (A espécie consta do Anexo II mas a subespécie Procolobus pennantii kirkii está incluída no Anexo I) |
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Procolobus preussi (II) |
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Procolobus rufomitratus (I) |
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Pygathrix spp. (I) |
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Semnopithecus entellus (I) |
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Entelo |
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Trachypithecus francoisi (II) |
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Trachypithecus geei (I) |
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Semnopiteco-dourado |
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|
Trachypithecus johnii (II) |
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|
Trachypithecus pileatus (I) |
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|
Semnopiteco-de-capuz |
||
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Hylobatidae |
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Hilobatídeos |
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|
Hylobatidae spp. (I) |
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Gibões |
||
|
Hominidae |
|
|
|
Hominídeos |
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Gorilla gorilla (I) |
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Gorila |
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|
Pan spp. (I) |
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|
Chimpanzés |
||
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|
Pongo pygmaeus (I) |
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|
Orangotango |
||
|
XENARTHRA |
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|
|
||
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Myrmecophagidae |
|
|
|
Mirmecofagídeos |
||
|
|
|
Myrmecophaga tridactyla (II) |
|
Urso-formigueiro-gigante |
||
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|
Tamandua mexicana (III Guatemala) |
Tamanduá |
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Bradypodidae |
|
|
|
Bradipodídeos |
||
|
|
|
Bradypus variegatus (II) |
|
Preguiça-ai |
||
|
Megalonychidae |
|
|
|
Megaloniquídeos |
||
|
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|
|
Choloepus hoffmanni (III Costa Rica) |
Preguiça-real |
||
|
Dasypodidae |
|
|
|
Dasipodídeos |
||
|
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|
Cabassous centralis (III Costa Rica) |
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||
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|
|
Cabassous tatouay (III Uruguai) |
Tatu-de-rabo-mole-grande |
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Chaetophractus nationi (II) (Foi estabelecida uma quota de exportação anual zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
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Priodontes maximus (I) |
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Tatu-gigante |
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PHOLIDOTA |
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|
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Manidae |
|
|
|
Manídeos |
||
|
|
|
Manis spp. (II) (Foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Manis crassicaudata, Manis pentadactyla e Manis javanica no que se refere a espécimes retiradas do seu meio natural e comercializadas para fins principalmente comerciais) |
|
Pangolins |
||
|
LAGOMORPHA |
|
|
|
|
||
|
Leporidae |
|
|
|
Leporídeos |
||
|
|
Caprolagus hispidus (I) |
|
|
Lebre do Nepal |
||
|
|
Romerolagus diazi (I) |
|
|
Coelho-dos-vulcões |
||
|
RODENTIA |
|
|
|
|
||
|
Sciuridae |
|
|
|
Ciurídeos |
||
|
|
Cynomys mexicanus (I) |
|
|
Cão da pradaria mexicano |
||
|
|
|
|
Epixerus ebii (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Marmota caudata (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Marmota himalayana (III Índia) |
|
||
|
|
|
Ratufa spp. (II) |
|
Esquilos gigantes |
||
|
|
|
|
Sciurus deppei (III Costa Rica) |
Esquilo de Deppe |
||
|
Anomaluridae |
|
|
|
Anomalurídeos |
||
|
|
|
|
Anomalurus beecrofti (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Anomalurus derbianus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Anomalurus pelii (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Idiurus macrotis (III Gana) |
|
||
|
Muridae |
|
|
|
Murídeos |
||
|
|
Leporillus conditor (I) |
|
|
Rato-arquitecto |
||
|
|
Pseudomys praeconis (I) |
|
|
Falso murganho da baía de Shark |
||
|
|
Xeromys myoides (I) |
|
|
Falso rato-de-água |
||
|
|
Zyzomys pedunculatus (I) |
|
|
Rato-de-cauda-grossa |
||
|
Hystricidae |
|
|
|
Histricídeos |
||
|
|
Hystrix cristata (III Gana) |
|
|
Porco-espinho-africano |
||
|
Erethizontidae |
|
|
|
Eretizontídeos |
||
|
|
|
|
Sphiggurus mexicanus (III Honduras) |
|
||
|
|
|
|
Sphiggurus spinosus (III Uruguai) |
|
||
|
Agoutidae |
|
|
|
Agutídeos |
||
|
|
|
|
Agouti paca (III Honduras) |
Paca |
||
|
Dasyproctidae |
|
|
|
Dasiproctídeos |
||
|
|
|
|
Dasyprocta punctata (III Honduras) |
Agouti |
||
|
Chinchillidae |
|
|
|
Chinchilídeos |
||
|
|
Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não estão subordinados às disposições do presente regulamento) |
|
|
Chinchilas |
||
|
CETACEA |
|
|
|
Cetáceos |
||
|
|
CETACEA spp. (I/II) (1) |
|
|
Cetáceos |
||
|
CARNIVORA |
|
|
|
|
||
|
Canidae |
|
|
|
Canídeos |
||
|
|
|
|
Canis aureus (III Índia) |
Chacal-dourado |
||
|
|
Canis lupus (I/II) (Todas as populações, excepto as de Espanha, a norte do Douro e da Grécia, a norte do paralelo 39o. As populações do Butão, Índia, Nepal e Paquistão constam do Anexo I; as restantes populações são inscritas no Anexo II) |
Canis lupus (II) (Populações da Espanha, a norte do Douro e da Grécia, a norte do paralelo 39o) |
|
Lobo |
||
|
|
Canis simensis |
|
|
Lobo da Etiópia |
||
|
|
|
Cerdocyon thous (II) |
|
Cachorro-do-mato |
||
|
|
|
Chrysocyon brachyurus (II) |
|
Lobo-de-crineira |
||
|
|
|
Cuon alpinus (II) |
|
Raposa-asiática-dos-montes |
||
|
|
|
Pseudalopex culpaeus (II) |
|
Raposa-caranguejeira |
||
|
|
|
Pseudalopex griseus (II) |
|
Raposa-cinzenta da Argentina |
||
|
|
|
Pseudalopex gymnocercus (II) |
|
Graxaim-do-campo |
||
|
|
Speothos venaticus (I) |
|
|
Cão-dos-matos |
||
|
|
|
|
Vulpes bengalensis (III Índia) |
|
||
|
|
|
Vulpes cana (II) |
|
Raposa de Blanford |
||
|
|
|
Vulpes zerda (II) |
|
Feneco |
||
|
Ursidae |
|
|
|
Ursídeos |
||
|
|
|
Ursidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A |
|
Ursos |
||
|
|
Ailuropoda melanoleuca (I) |
|
|
Panda-gigante |
||
|
|
Ailurus fulgens (I) |
|
|
Panda-pequeno |
||
|
|
Helarctos malayanus (I) |
|
|
Urso-malaio ou dos coqueiros |
||
|
|
Melursus ursinus (I) |
|
|
Urso-beiçudo |
||
|
|
Tremarctos ornatus (I) |
|
|
Urso-de-óculos |
||
|
|
Ursus arctos (I/II) (Apenas estão incluídas no Anexo I as populações do Butão, China, México e Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies estão inscritas no Anexo II). |
|
|
Urso-pardo |
||
|
|
Ursus thibetanus (I) |
|
|
Urso-tibetano ou de coleira |
||
|
Procyonidae |
|
|
|
Procionídeos |
||
|
|
|
|
Bassaricyon gabbii (III Costa Rica) |
|
||
|
|
|
|
Bassariscus sumichrasti (III Costa Rica) |
|
||
|
|
|
|
Nasua narica (III Honduras) |
Quati |
||
|
|
|
|
Nasua nasua solitaria (III Uruguai) |
Quati do Sul do Brasil |
||
|
|
|
|
Potos flavus (III Honduras) |
Jupará |
||
|
Mustelidae |
|
|
|
Mustelídeos |
||
|
|
|
|
Lontras |
||
|
|
|
Lutrinae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Lontras |
||
|
|
Aonyx congicus (I) (Apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações estão incluídas no Anexo B) |
|
|
|
||
|
|
Enhydra lutris nereis (I) |
|
|
Lontra-marinha (Califórnia) |
||
|
|
Lontra felina (I) |
|
|
Lontra-marinha |
||
|
|
Lontra longicaudis (I) |
|
|
Lontra-de-cauda-comprida |
||
|
|
Lontra provocax (I) |
|
|
Lontra-chilena |
||
|
|
Lutra lutra (I) |
|
|
Lontra-europeia |
||
|
|
Pteronura brasiliensis (I) |
|
|
Lontra-gigante do Brasil |
||
|
|
|
|
Ratéis |
||
|
|
|
|
Mellivora capensis (III Botsuana/Gana) |
Ratel-africano |
||
|
|
|
|
Gambás |
||
|
|
|
Conepatus humboldtii (II) |
|
Gambá da Patagónia |
||
|
Mustelinae |
|
|
|
Furões, tourões |
||
|
|
|
|
Eira barbara (III Honduras) |
Irara |
||
|
|
|
|
Galictis vittata (III Costa Rica) |
Furão |
||
|
|
|
|
Martes flavigula (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Martes foina intermedia (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Martes gwatkinsii (III Índia) |
|
||
|
|
Mustela nigripes (I) |
|
|
Toirão-de-patas-pretas |
||
|
Viverridae |
|
|
|
Viverrídeos |
||
|
|
|
|
Arctictis binturong (III Índia) |
Binturongue |
||
|
|
|
|
Civettictis civetta (III Botsuana) |
|
||
|
|
|
Cryptoprocta ferox (II) |
|
Grande fossa |
||
|
|
|
Cynogale bennettii (II) |
|
Lontra-almiscareira da Sumatra |
||
|
|
|
Eupleres goudotii (II) |
|
Manguço de Goudot |
||
|
|
|
Fossa fossana (II) |
|
Almiscareiro-fossa |
||
|
|
|
Hemigalus derbyanus (II) |
|
Almiscareiro-listado de Derby |
||
|
|
|
|
Paguma larvata (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Paradoxurus hermaphroditus (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Paradoxurus jerdoni (III Índia) |
|
||
|
|
|
Prionodon linsang (II) |
|
Almiscareiro-listado ou raiado |
||
|
|
Prionodon pardicolor (I) |
|
|
Linsang-malhado |
||
|
|
|
|
Viverra civettina (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Viverra zibetha (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Viverricula indica (III Índia) |
|
||
|
Herpestidae |
|
|
|
Herpestídeos |
||
|
|
|
|
Herpestes brachyurus fuscus (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Herpestes edwardsii (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Herpestes smithii (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Herpestes urva (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Herpestes vitticollis (III Índia) |
|
||
|
Hyaenidae |
|
|
|
Hienídeos |
||
|
|
|
|
Proteles cristatus (III Botsuana) |
Protelo |
||
|
Felidae |
|
|
|
Felídeos |
||
|
|
|
Felidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A. Os espécies da forma doméstica não são subordinados às disposições do presente regulamento) |
|
Felídeos |
||
|
|
Acinonyx jubatus (I) (As quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e trofeus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabwe: 50. O comércio dessas espécies está subordinado ao disposto no no 1 do artigo 4o do presente regulamento.) |
|
|
Chita |
||
|
|
Caracal caracal (I) (Apenas a população da Ásia; as restantes populações estão incluídas no Anexo B) |
|
|
Caracal |
||
|
|
Catopuma temminckii (I) |
|
|
Gato-bravo-dourado da Ásia |
||
|
|
Felis nigripes (I) |
|
|
Gato-bravo-de-patas-negras |
||
|
|
Felis silvestris (II) |
|
|
Gato-bravo |
||
|
|
Herpailurus yaguarondi (I) (Apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações estão incluídas no Anexo B) |
|
|
Gato-mourisco ou jaguarundi |
||
|
|
Leopardus pardalis (I) |
|
|
Ocelote |
||
|
|
Leopardus tigrinus (I) |
|
|
Ocelote-pequeno-tigrado |
||
|
|
Leopardus wiedii (I) |
|
|
Margai |
||
|
|
Lynx lynx (II) |
|
|
Lince-boreal |
||
|
|
Lynx pardinus (I) |
|
|
Lince-ibérico |
||
|
|
Neofelis nebulosa (I) |
|
|
Pantera-nebulosa |
||
|
|
Oncifelis geoffroyi (I) |
|
|
Gato-do-mato |
||
|
|
Oreailurus jacobita (I) |
|
|
Gato-bravo dos Andes |
||
|
|
Panthera leo persica (I) |
|
|
Leão-asiático |
||
|
|
Panthera onca (I) |
|
|
Jaguar |
||
|
|
Panthera pardus (I) |
|
|
Leopardo |
||
|
|
Panthera tigris (I) |
|
|
Tigre |
||
|
|
Pardofelis marmorata (I) |
|
|
Gato-bravo-marmeorado |
||
|
|
Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (Apenas as populações do Bangladesh, da Índia e Tailândia; as restantes populações são incluídas no Anexo B.) |
|
|
Gato-leopardo-chinês |
||
|
|
Prionailurus bengalensis iriomotensis (II) |
|
|
|
||
|
|
Prionailurus planiceps (I) |
|
|
Gato-bravo-de-cabeça-chata |
||
|
|
Prionailurus rubiginosus (I) (Apenas a população da Índia; as restantes populações estão incluídas no Anexo B.) |
|
|
Gato-leopardo-indiano-de-pêlo-ruivo |
||
|
|
Puma concolor coryi (I) |
|
|
Puma da Florida |
||
|
|
Puma concolor costaricensis (I) |
|
|
Puma da América Central |
||
|
|
Puma concolor couguar (I) |
|
|
Puma do Leste da América do Norte |
||
|
|
Uncia uncia (I) |
|
|
Irbis ou leopardo-das-neves |
||
|
Otariidae |
|
|
|
Otariídeos |
||
|
|
|
Arctocephalus spp (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Otárias |
||
|
|
Arctocephalus philippii (II) |
|
|
|
||
|
|
Arctocephalus townsendi (I) |
|
|
Otária-americana |
||
|
Odobenidae |
|
|
|
Odobenídeos |
||
|
|
|
Odobenus rosmarus (III Canadá) |
|
Morsa |
||
|
Phocidae |
|
|
|
Focídeos |
||
|
|
|
Mirounga leonina (II) |
|
Elefante-marinho-meridional |
||
|
|
Monachus spp. (I) |
|
|
Focas-monge |
||
|
PROBOSCIDEA |
|
|
|
|
||
|
Elephantidae |
|
|
|
Elefantídeos |
||
|
|
Elephas maximus (I) |
|
|
Elefante-asiático |
||
|
|
Loxodonta africana (I) —(Excepto para as populações do Botsuana, da Namíbia, África do Sul e do Zimbabwe, que são incluídas no Anexo B) |
Loxodonta africana (II) (Apenas as populações do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul (2) e do Zimbabwe (3); as restantes populações são incluídas no Anexo A) |
|
Elefante-africano |
||
|
SIRENIA |
|
|
|
|
||
|
Dugongidae |
|
|
|
Dugongídeos |
||
|
|
Dugong dugon (I) |
|
|
Dugongo |
||
|
Trichechidae |
|
|
|
Triquequídeos |
||
|
|
Trichechidae spp. (I/II) (Trichechus inunguis e Trichechus manatus são incluídas no Anexo I. Trichechus senegalensis é incluída no Anexo II.) |
|
|
Manatins |
||
|
PERISSODACTYLA |
|
|
|
|
||
|
Equidae |
|
|
|
Equídeos |
||
|
|
Equus africanus (I) (Exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não está sujeita às disposições do presente regulamento.) |
|
|
Burro-africano |
||
|
|
Equus grevyi (I) |
|
|
Grande zebra do Grevy |
||
|
|
Equus hemionus (I/II) (A espécie está incluída no Anexo II mas a subespécie Equus hemionus hemionus consta do Anexo I) |
|
|
Hemíono |
||
|
|
Equus kiang (II) |
|
|
|
||
|
|
|
Equus onager (II) (Excepto para as subespécies incluídas no Anexo A) |
|
Ónagro |
||
|
|
Equus onager khur (I) |
|
|
Hemíono-indiano |
||
|
|
Equus przewalskii (I) |
|
|
Cavalo-selvagem da Mongólia |
||
|
|
|
Equus zebra hartmannae (II) |
|
Zebra de Hartmann |
||
|
|
Equus zebra zebra (I) |
|
|
Zebra-da-montanha do Cabo |
||
|
Tapiridae |
|
|
|
Tapirídeos |
||
|
|
Tapiridae spp. (I) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo B) |
|
|
Tapires |
||
|
|
|
Tapirus terrestris (II) |
|
Tapir-amazónico |
||
|
Rhinocerotidae |
|
|
|
Rinocerotídeos |
||
|
|
Rhinocerotidae spp. (I) (Excepto para as subespécies incluídas no Anexo B) |
|
|
Rinocerontes |
||
|
|
|
Ceratotherium simum simum (II) (Apenas as populações da África do Sul e da Suazilândia; as restantes populações são incluídas no Anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de trofeus de caça. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio será regulado em conformidade) |
|
Rinoceronte-branco |
||
|
ARTIODACTYLA |
|
|
|
|
||
|
Tragulidae |
|
|
|
Tragulídeos |
||
|
|
|
|
Hyemoschus aquaticus (III Gana) |
|
||
|
Suidae |
|
|
|
Suídeos |
||
|
|
Babyrousa babyrussa (I) |
|
|
Babirussa das Celebes |
||
|
|
Sus salvanius (I) |
|
|
Javali-pigmeu |
||
|
Tayassuidae |
|
|
|
Taiassuídeos |
||
|
|
|
Tayassuidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) — |
|
Pecaris |
||
|
|
Catagonus wagneri (I) |
|
|
Pecari do Chaco |
||
|
Hippopotamidae |
|
|
|
Hipopotamídeos |
||
|
|
|
Hexaprotodon liberiensis (II) |
|
Hipopótamo-anão |
||
|
|
|
Hippopotamus amphibius (II) |
|
Hipopótamo |
||
|
Camelidae |
|
|
|
Camelídeos |
||
|
|
|
Lama guanicoe (II) |
|
Guanaco |
||
|
|
Vicugna vicugna (I) (Excepto para as populações da Argentina [a população das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi‐cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia [toda a população]; Chile [população da Primera Región]; e Peru [toda a população], que estão incluídas no Anexo B) |
Vicugna vicugna (II) (Apenas as populações da Argentina (4)[[a população das províncias de Jujuy e Catamarca e as populações em semi‐cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia (5)[toda a população]; Chile (6)[população da Primera Región]; Peru (7)[toda a população]; as restantes populações estão incluídas no Anexo A) |
|
Vicunha |
||
|
Moschidae |
|
|
|
Mosquídeos |
||
|
|
Moschus spp. (I) (Apenas as populações do Afeganistão, Butão, da Índia, de Mianmar, do Nepal e Paquistão; as restantes populações são incluídas no Anexo B) |
Moschus spp. (II) (Excepto para as populações do Afeganistão, Butão, da Índia, de Mianmar, do Nepal e Paquistão que estão incluídas no Anexo A) |
|
Almiscareiros |
||
|
Cervidae |
|
|
|
Cervídeos |
||
|
|
Axis calamianensis (I) |
|
|
Veado-porco-calamiano |
||
|
|
Axis kuhlii (I) |
|
|
Veado-porco de Kuhl |
||
|
|
Axis porcinus annamiticus (I) |
|
|
Veado-porco da Tailândia |
||
|
|
Blastocerus dichotomus (I) |
|
|
Cervo-dos-pântanos |
||
|
|
Cervus duvaucelii (I) |
|
|
Barazinga |
||
|
|
|
Cervus elaphus bactrianus (II) |
|
Veado do Turquestão |
||
|
|
|
|
Cervus elaphus barbarus (III Tunísia) |
|
||
|
|
Cervus elaphus hanglu (I) |
|
|
Veado de Cachemira |
||
|
|
Cervus eldii (I) |
|
|
Veado de Eld |
||
|
|
Dama mesopotamica (I) |
|
|
Gamo-persa |
||
|
|
Hippocamelus spp. (I) |
|
|
Veados dos Andes |
||
|
|
|
|
Mazama americana cerasina (III Guatemala) |
|
||
|
|
Megamuntiacus vuquanghensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Muntiacus crinifrons (I) |
|
|
|
||
|
|
|
|
Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala) |
|
||
|
|
Ozotoceros bezoarticus (I) |
|
|
Veado-campeiro |
||
|
|
|
Pudu mephistophiles (II) |
|
Pudu do Norte |
||
|
|
Pudu puda (I) |
|
|
Pudu do Sul |
||
|
Antilocapridae |
|
|
|
Antilocaprídeos |
||
|
|
Antilocapra americana (I) (Apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Prongorne da Califórnia |
||
|
Bovidae |
|
|
|
Bovídeos |
||
|
|
Addax nasomaculatus (I) |
|
|
Ádax |
||
|
|
|
Ammotragus lervia (II) |
|
Audade |
||
|
|
|
Bison bison athabascae (II) |
|
Bisonte-das-florestas |
||
|
|
|
|
Antilope cervicapra (III Nepal) |
Cervicapra |
||
|
|
Bos gaurus (I) (Exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não está sujeita às disposições do presente regulamento.) |
|
|
Bisonte-indiano |
||
|
|
Bos mutus (I) (Exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não está sujeita às disposições do presente regulamento.) |
|
|
Iaque-selvagem |
||
|
|
Bos sauveli (I) |
|
|
|
||
|
|
|
|
Bubalus arnee (III Nepal) (Exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não está sujeita às disposições do presente regulamento.) |
|
||
|
|
Bubalus depressicornis (I) |
|
|
Búfalo-das-planícies |
||
|
|
Bubalus mindorensis (I) |
|
|
Tamarau |
||
|
|
Bubalus quarlesi (I) |
|
|
Búfalo-das-montanhas |
||
|
|
|
Budorcas taxicolor (II° |
|
Takin |
||
|
|
Capra falconeri (I) |
|
|
Markhor |
||
|
|
|
Cephalophus dorsalis (II) |
|
|
||
|
|
Cephalophus jentinki (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Cephalophus monticola (II) |
|
Cabrito-azul |
||
|
|
|
Cephalophus ogilbyi (II) |
|
|
||
|
|
|
Cephalophus silvicultor (II) |
|
|
||
|
|
|
Cephalophus zebra (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Damaliscus lunatus (III Gana) |
Mizanze |
||
|
|
|
Damaliscus pygargus pygargus (II) |
|
Bontebok |
||
|
|
|
Gazella cuvieri (III Tunísia) |
|
|
||
|
|
Gazella dama (I) |
|
|
Gazela-dama |
||
|
|
|
Gazella dorcas (III Tunísia) |
|
|
||
|
|
|
Gazella leptoceros (III Tunísia) |
|
|
||
|
|
Hippotragus niger variani (I) |
|
|
Palanca-negra-gigante |
||
|
|
|
Kobus leche (II) |
|
Cobolechwe |
||
|
|
Naemorhedus baileyi (I) |
|
|
|
||
|
|
Naemorhedus caudatus (I) |
|
|
|
||
|
|
Naemorhedus goral (I) |
|
|
Camurça-cinzenta |
||
|
|
Naemorhedus sumatraensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Oryx dammah (I) |
|
|
Órix-de-cimitarra |
||
|
|
Oryx leucoryx (I) |
|
|
Órix-branco |
||
|
|
|
Ovis ammon (II) (Excepto para as subespécies incluídas no Anexo A) |
|
Muflão |
||
|
|
Ovis ammon hodgsonii (I) |
|
|
Muflão do Himalaia |
||
|
|
Ovis ammon nigrimontana (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Ovis canadensis (II) (Apenas para a população do México; não é incluída nos anexos do presente regulamento nenhuma outra população) |
|
Muflão das Montanhas Rochosas |
||
|
|
Ovis orientalis ophion (I) |
|
|
Muflão de Chipre |
||
|
|
|
Ovis vignei (II) (Excepto para as subespécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Ovis vignei vignei (I) |
|
|
Muflão de Ladak |
||
|
|
Pantholops hodgsonii (I) |
|
|
Chiru |
||
|
|
Pseudoryx nghetinhensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Rupicapra pyrenaica ornata (I) |
|
|
Camurça |
||
|
|
|
Saiga tatarica (II) |
|
Saiga |
||
|
|
|
|
Tetracerus quadricornis (III Nepal) |
Antílope-quatro-cornos |
||
|
|
|
|
Tragelaphus eurycerus (III Gana) |
Bongo |
||
|
|
|
|
Tragelaphus spekii (III Gana) |
Sitatunga |
||
|
AVES Aves |
||||||
|
STRUTHIONIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Struthionidae |
|
|
|
Estrutionídeos |
||
|
|
Struthio camelus (I) (Apenas para as populações da Argélia, do Burquina Faso, dos Camarões, da República Centro-Africana, do Chade, Mali, da Mauritânia, de Marrocos, do Níger, da Nigéria, do Senegal e Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
Avestruz do Norte de África |
||
|
RHEIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Rheidae |
|
|
|
Reídeos |
||
|
|
|
Rhea americana (II) |
|
Nandu |
||
|
|
Rhea pennata (I) (Excepto para as populações de Rhea pennata pennata da Argentina e do Chile, que são incluídas no Anexo B) |
|
|
Ema |
||
|
|
|
Rhea pennata pennata (II) (Apenas as populações da Argentina e do Chile) |
|
|
||
|
TINAMIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Tinamidae |
|
|
|
Tinamídeos |
||
|
|
Tinamus solitarius (I) |
|
|
Tinamu solitário ou macuco |
||
|
SPHENISCIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Spheniscidae |
|
|
|
Esfeniscídeos |
||
|
|
|
Spheniscus demersus (II) |
|
Pinguim de Angola |
||
|
|
Spheniscus humboldti (I) |
|
|
Pinguim de Humboldt |
||
|
PODICIPEDIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Podicipedidae |
|
|
|
Podicipedídeos |
||
|
|
Podilymbus gigas (I) |
|
|
Mergulhão do lago Atitlam |
||
|
PROCELLARIIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Diomedeidae |
|
|
|
Diomedeídeos |
||
|
|
Diomedea albatrus (I) |
|
|
Albatroz-de-cauda-curta |
||
|
PELECANIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Pelecanidae |
|
|
|
Pelecanídeos |
||
|
|
Pelecanus crispus (I) |
|
|
Pelicano-frisado |
||
|
Sulidae |
|
|
|
Sulídeos |
||
|
|
Papasula abbotti (I) |
|
|
Alcatraz de Abbott |
||
|
Fregatidae |
|
|
|
Fregatídeos |
||
|
|
Fregata andrewsi (I) |
|
|
Fragata da ilha de Natal |
||
|
CICONIIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Ardeidae |
|
|
|
Ardeídeos |
||
|
|
|
|
Ardea goliath (III Gana) |
Garça-goliath |
||
|
|
Bubulcus ibis (III Gana) |
|
|
Garça-boieira |
||
|
|
Casmerodius albus (III Gana) |
|
|
Graça-branca-grande |
||
|
|
Egretta garzetta (III Gana) |
|
|
Graça-branca-pequena |
||
|
Balaenicipitidae |
|
|
|
Balenicipitídeos |
||
|
|
|
Balaeniceps rex (II) |
|
Bico-em-sapato |
||
|
Ciconiidae |
|
|
|
Ciconiídeos |
||
|
|
Ciconia boyciana (I) |
|
|
Cegonha-de-bico-preto |
||
|
|
Ciconia nigra (II) |
|
|
Cegonha-negra ou cegonha-preta |
||
|
|
Ciconia stormi |
|
|
|
||
|
|
|
|
Ephippiorhynchus senegalensis (III Gana) |
|
||
|
|
Jabiru mycteria (I) |
|
|
Jaburu |
||
|
|
|
|
Leptoptilos crumeniferus (III Gana) |
Marabu-africano |
||
|
|
Leptoptilos dubius |
|
|
Marabu da Índia |
||
|
|
Mycteria cinerea (I) |
|
|
|
||
|
Threskiornithidae |
|
|
|
Tresquiornitídeos |
||
|
|
|
|
Bostrychia hagedash (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Bostrychia rara (III Gana) |
|
||
|
|
|
Eudocimus ruber (II) |
|
Guará |
||
|
|
Geronticus calvus (II) |
|
|
Íbis-calvo da África do Sul |
||
|
|
Geronticus eremita (I) |
|
|
Íbis-calvo |
||
|
|
Nipponia nippon (I) |
|
|
Íbis-branco do Japão |
||
|
|
Platalea leucorodia (II) |
|
|
Colhereiro |
||
|
|
Pseudibis gigantea |
|
|
|
||
|
|
|
|
Threskiornis aethiopicus (III Gana) |
Íbis-sagrado |
||
|
Phoenicopteridae |
|
|
|
Fenicopterídeos |
||
|
|
|
Phoenicopteridae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Flamingos |
||
|
|
Phoenicopterus ruber (II) |
|
|
Flamingo de Cuba ou flamingo-comum |
||
|
ANSERIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Anatidae |
|
|
|
Anatídeos |
||
|
|
|
|
Alopochen aegyptiacus (III Gana) |
Ganso do Egipto |
||
|
|
|
|
Anas acuta (III Gana) |
Arrabio |
||
|
|
Anas aucklandica (I) |
|
|
Marrequinha-terrestre das ilhas Auckland |
||
|
|
|
Anas bernieri (II) |
|
Marrequinha-malgaxe de Bernier |
||
|
|
|
|
Anas capensis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Anas clypeata (III Gana) |
Pato-trombeteiro ou pato trombeiro |
||
|
|
|
|
Anas crecca (III Gana) |
Marrequinho-comum |
||
|
|
|
Anas formosa (II) |
|
Pato de Baikal |
||
|
|
Anas laysanensis (I) |
|
|
Pato de Laysan |
||
|
|
Anas oustaleti (I) |
|
|
Pato de Oustalet |
||
|
|
|
|
Anas penelope (III Gana) |
Piadeira |
||
|
|
Anas querquedula (III Gana) |
|
|
Marreco |
||
|
|
Aythya innotata |
|
|
|
||
|
|
Aythya nyroca (III Gana) |
|
|
Zarro-castanho |
||
|
|
Branta canadensis leucopareia (I) |
|
|
Ganso do Canadá das ilhas Aleutas |
||
|
|
Branta ruficollis (II) |
|
|
Ganso-de-pescoço-ruivo |
||
|
|
Branta sandvicensis (I) |
|
|
Ganso do Havai |
||
|
|
|
|
Cairina moschata (III Honduras) |
Pato-do-mato |
||
|
|
Cairina scutulata (I) |
|
|
Pato-de-asas-brancas |
||
|
|
|
Coscoroba coscoroba (II) |
|
Cisne-coscoroba |
||
|
|
|
Cygnus melanocorypha (II) |
|
Cisne-de-pescoço-preto |
||
|
|
|
Dendrocygna arborea (II) |
|
Pato-arborícola-de-bico-preto |
||
|
|
|
|
Dendrocygna autumnalis (III Honduras) |
Marreca-asa-branca |
||
|
|
|
|
Dendrocygna bicolor (III Gana/Honduras) |
Marreca-caneleira |
||
|
|
|
|
Dendrocygna viduata (III Gana) |
Marreca-viúva |
||
|
|
Mergus octosetaceus |
|
|
Pato-mergulhão |
||
|
|
|
|
Nettapus auritus (III Gana) |
|
||
|
|
|
Oxyura jamaicensis |
|
Pato-rabo-alçado-americano |
||
|
|
Oxyura leucocephala (II) |
|
|
Pato-rabo-alçado |
||
|
|
|
|
Plectropterus gambensis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pteronetta hartlaubii (III Gana) |
|
||
|
|
Rhodonessa caryophyllacea (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Pato-de-cabeça-rosada |
||
|
|
|
Sarkidiornis melanotos (II) |
|
Pato de Caríncula |
||
|
|
Tadorna cristata |
|
|
|
||
|
FALCONIFORMES |
|
|
|
Falconiformes |
||
|
|
|
FALCONIFORMES spp. (II) — (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A e para uma espécie da família Cathartidae incluída no Anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Aves de presa |
||
|
Cathartidae |
|
|
|
Catartídeos |
||
|
|
Gymnogyps californianus (I) |
|
|
Condor da Califórnia |
||
|
|
|
|
Sarcoramphus papa (III Honduras) |
Urubu-rei |
||
|
|
Vultur gryphus (I) |
|
|
Condor dos Andes |
||
|
Pandionidae |
|
|
|
Pandionídeos |
||
|
|
Pandion haliaetus (II) |
|
|
Águia-pesqueira |
||
|
Accipitridae |
|
|
|
Acipitrídeos |
||
|
|
Accipiter brevipes (II) |
|
|
Gavião-grego |
||
|
|
Accipiter gentilis (II) |
|
|
Açor |
||
|
|
Accipiter nisus (II) |
|
|
Gavião |
||
|
|
Aegypius monachus (II) |
|
|
Abutre-preto |
||
|
|
Aquila adalberti (I) |
|
|
Águia-imperial-ibérica |
||
|
|
Aquila chrysaetos (II) |
|
|
Águia-real |
||
|
|
Aquila clanga (II) |
|
|
Águia-gritadeira |
||
|
|
Aquila heliaca (I) |
|
|
Águia-imperial |
||
|
|
Aquila pomarina (II) |
|
|
Águia-pomarina |
||
|
|
Buteo buteo (II) |
|
|
Águia-de-asa-redonda |
||
|
|
Buteo lagopus (II) |
|
|
Bútio-calçado |
||
|
|
Buteo rufinus (II) |
|
|
Bútio-mouro |
||
|
|
Chondrohierax uncinatus wilsonii (I) |
|
|
Águia de Wilson |
||
|
|
Circaetus gallicus (II) |
|
|
Águia-cobreira |
||
|
|
Circus aeruginosus (II) |
|
|
Tartaranhão-dos-pauis |
||
|
|
Circus cyaneus (II) |
|
|
Tartaranhão-azulado |
||
|
|
Circus macrourus (II) |
|
|
Tartaranhão-de-peito-branco |
||
|
|
Circus pygargus (II) |
|
|
Tartaranhão-caçador |
||
|
|
Elanus caeruleus (II) |
|
|
Peneireiro-cinzento |
||
|
|
Eutriorchis astur (II) |
|
|
|
||
|
|
Gypaetus barbatus (II) |
|
|
Quebra-osso |
||
|
|
Gyps fulvus (II) |
|
|
Grifo |
||
|
|
Haliaeetus spp. (I/II) (a Haliaeetus albicilla está incluída no Anexo I; as restantes espécies estão incluídas no Anexo II) |
|
|
|
||
|
|
Harpia harpyja (I) |
|
|
Hárpia |
||
|
|
Hieraaetus fasciatus (II) |
|
|
Águia de Bonelli |
||
|
|
Hieraaetus pennatus (II) |
|
|
Águia-calçada |
||
|
|
Leucopternis occidentalis (II) |
|
|
|
||
|
|
Milvus migrans (II) |
|
|
Milhafre-preto |
||
|
|
Milvus milvus (II) |
|
|
Milhafre-real ou milhano |
||
|
|
Neophron percnopterus (II) |
|
|
Abutre do Egipto |
||
|
|
Pernis apivorus (II) |
|
|
Falcão-abelheiro |
||
|
|
Pithecophaga jefferyi (I) |
|
|
Águia-papa-macacos-filipina |
||
|
Falconidae |
|
|
|
Falconídeos |
||
|
|
Falco araea (I) |
|
|
Peneireiro das Seicheles |
||
|
|
Falco biarmicus (II) |
|
|
Alfaneque ou borni |
||
|
|
Falco cherrug (II) |
|
|
Falcão-sacre |
||
|
|
Falco columbarius (II) |
|
|
Esmerilhão |
||
|
|
Falco eleonorae (II) |
|
|
Falcão-da-rainha |
||
|
|
Falco jugger (I) |
|
|
|
||
|
|
Falco naumanni (II) |
|
|
Peneireiro-das-torres |
||
|
|
Falco newtoni (I) (Apenas a população das Seicheles) |
|
|
Peneireiro de Aldabra |
||
|
|
Falco pelegrinoides (I) |
|
|
Falcão-tagarote |
||
|
|
Falco peregrinus (I) |
|
|
Falcão-peregrino |
||
|
|
Falco punctatus (I) |
|
|
Peneireiro da ilha Maurícia |
||
|
|
Falco rusticolus (I) |
|
|
Falcão-gerifalte |
||
|
|
Falco subbuteo (II) |
|
|
Ógea |
||
|
|
Falco tinnunculus (II) |
|
|
Peneireiro-vulgar |
||
|
|
Falco vespertinus (II) |
|
|
Falcão-de-pés-vermelhos |
||
|
GALLIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Megapodiidae |
|
|
|
Megapodiídeos |
||
|
|
Macrocephalon maleo (I) |
|
|
Megapódio-de-cabeça-grande |
||
|
Cracidae |
|
Crax spp.* (-/III) (As seguintes espécies são incluídas no Anexo III: Crax alberti, Crax daubentoni e Crax globulosa para a Colômbia e Crax rubra para a Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Honduras) |
|
Cracídeos |
||
|
|
Crax alberti (III Colômbia) |
|
|
|
||
|
|
Crax blumenbachii (I) |
|
|
Mutum-de-bico-vermelho |
||
|
|
Mitu mitu (I) |
|
|
Mutum-de-Alagoas |
||
|
|
Oreophasis derbianus (I) |
|
|
Penélope-cornuda |
||
|
|
|
Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras) |
|
Aracuã |
||
|
|
|
Pauxi spp. (-/III) (Pauxi pauxi está incluída no Anexo III para a Colômbia) |
|
|
||
|
|
Penelope albipennis (I) |
|
|
|
||
|
|
|
|
Penelope purpurascens (III Honduras) |
Jacu |
||
|
|
|
Penelopina nigra (III Guatemala) |
|
|
||
|
|
Pipile jacutinga (I) |
|
|
Jacutinga |
||
|
|
Pipile pipile (I) |
|
|
Jacupara |
||
|
Phasianidae |
|
|
|
Fasianídeos |
||
|
|
|
Agelastes meleagrides (III Gana) |
|
|
||
|
|
|
|
Agriocharis ocellata (III Guatemala) |
Peru-ocelado |
||
|
|
|
Arborophila charltonii (III Malásia) |
|
|
||
|
|
|
Arborophila orientalis (III Malásia) |
|
|
||
|
|
|
Argusianus argus (II) |
|
Faisão-argus |
||
|
|
|
|
Caloperdix oculea (III Malásia) |
|
||
|
|
Catreus wallichii (I) |
|
|
Faisão de Wallich |
||
|
|
Colinus virginianus ridgwayi (I) |
|
|
Colino da Virgínia da mascarilha |
||
|
|
Crossoptilon crossoptilon (I) |
|
|
Faisão-branco da Manchúria |
||
|
|
Crossoptilon harmani (I) |
|
|
|
||
|
|
Crossoptilon mantchuricum (I) |
|
|
Faisão da Manchúria |
||
|
|
|
Gallus sonneratii (II) |
|
Galo de Sonnerat |
||
|
|
|
Ithaginis cruentus (II) |
|
Faisão-sanguíneo |
||
|
|
Lophophorus impejanus (I) |
|
|
Faisão-monal dos Himalaias |
||
|
|
Lophophorus lhuysii (I) |
|
|
Faisão-monal-chinês |
||
|
|
Lophophorus sclateri (I) |
|
|
Faisão-monal de Sclater |
||
|
|
|
Lophura bulweri |
|
Faisão de Bulwer |
||
|
|
|
Lophura diardi |
|
Falcão-siamês |
||
|
|
Lophura edwardsi (I) |
|
|
Faisão de Edwards |
||
|
|
|
Lophura erythrophthalma (III Malásia) |
|
|
||
|
|
|
Lophura hatinhensis |
|
Faisão do Vietname |
||
|
|
|
Lophura hoogerwerfi |
|
|
||
|
|
|
Lophura ignita (III Malásia) |
|
|
||
|
|
Lophura imperialis (I) |
|
|
Faisão-imperial |
||
|
|
|
Lophura inornata |
|
Faisão de Salvadori |
||
|
|
|
Lophura leucomelanos |
|
|
||
|
|
Lophura swinhoii (I) |
|
|
Faisão de Swinhoe |
||
|
|
|
|
Melanoperdix nigra (III Malásia) |
|
||
|
|
Odontophorus strophium |
|
|
|
||
|
|
Ophrysia superciliosa |
|
|
|
||
|
|
|
Pavo muticus (II) |
|
Faisão-verde de Java |
||
|
|
|
Polyplectron bicalcaratum (II) |
|
Faisão-esporeiro-cinzento |
||
|
|
Polyplectron emphanum (I) |
|
|
Faisão-esporeiro de Palawan |
||
|
|
|
Polyplectron germaini (II) |
|
Faisão-esporeiro de Germain |
||
|
|
|
|
Polyplectron inopinatum (III Malásia) |
|
||
|
|
|
Polyplectron malacense (II) |
|
Faisão-esporeiro da Malásia |
||
|
|
|
Polyplectron schleiermacheri (II) |
|
|
||
|
|
Rheinardia ocellata (I) |
|
|
|
||
|
|
|
|
Rhizothera longirostris (III Malásia) |
|
||
|
|
|
|
Rollulus rouloul (III Malásia) |
|
||
|
|
Syrmaticus ellioti (I) |
|
|
Faisão de Elliot |
||
|
|
Syrmaticus humiae (I) |
|
|
Faisão de Hume |
||
|
|
Syrmaticus mikado (I) |
|
|
Faisão-mikado |
||
|
|
Tetraogallus caspius (I) |
|
|
Galo-nival do Cáspio |
||
|
|
Tetraogallus tibetanus (I) |
|
|
Faisão-nival do Tibete |
||
|
|
Tragopan blythii (I) |
|
|
Faisão-tragopan de Blyth |
||
|
|
Tragopan caboti (I) |
|
|
Faisão-tragopan-arlequim |
||
|
|
Tragopan melanocephalus (I) |
|
|
Faisão-tragopan-ocidental |
||
|
|
|
|
Tragopan satyra (III Nepal) |
Faisão-tragopan-satyr |
||
|
|
Tympanuchus cupido attwateri (I) |
|
|
|
||
|
GRUIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Gruidae |
|
|
|
Gruídeos |
||
|
|
|
Gruidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Grous |
||
|
|
Grus americana (I) |
|
|
Grou-branco da América |
||
|
|
Grus canadensis (I/II) (A espécie é incluída no Anexo II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do Anexo I) |
|
|
Grou-canadiano |
||
|
|
Grus grus (II) |
|
|
Grou-comum |
||
|
|
Grus japonensis (I) |
|
|
Grou da Manchúria ou grou-branco |
||
|
|
Grus leucogeranus (I) |
|
|
Grou-siberiano |
||
|
|
Grus monacha (I) |
|
|
Grou-monge |
||
|
|
Grus nigricollis (I) |
|
|
Grou-de-pescoço-preto |
||
|
|
Grus vipio (I) |
|
|
Grou-de-pescoço-branco |
||
|
Rallidae |
|
|
|
Ralídeos |
||
|
|
Gallirallus sylvestris (I) |
|
|
Frango-de-água da ilha de Lord Howe |
||
|
Rhynochetidae |
|
|
|
Rinoquetídeos |
||
|
|
Rhynochetos jubatus (I) |
|
|
Cagu |
||
|
Otididae |
|
|
|
Otidídeos |
||
|
|
|
Otididae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Abetardas |
||
|
|
Ardeotis nigriceps (I) |
|
|
Abetarda-indiana-grande |
||
|
|
Chlamydotis undulata (I) |
|
|
Abetarda-moura |
||
|
|
Eupodotis indica (II) |
|
|
|
||
|
|
Eupodotis bengalensis (I) |
|
|
Abetarda de Bengala |
||
|
|
Otis tarda (II) |
|
|
Abetarda |
||
|
|
Tetrax tetrax (II) |
|
|
Sisão |
||
|
CHARADRIIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Burhinidae |
|
|
|
Burrinídeos |
||
|
|
|
|
Burhinus bistriatus (III Guatemala) |
Téu-téu-da-savana |
||
|
Scolopacidae |
|
|
|
Escolopacídeos |
||
|
|
Numenius borealis (I) |
|
|
Maçarico-esquimó |
||
|
|
Numenius tenuirostris (I) |
|
|
Maçarico-de-bico-fino |
||
|
|
Tringa guttifer (I) |
|
|
Perua-verde-pintada |
||
|
Laridae |
|
|
|
Larídeos |
||
|
|
Larus relictus (I) |
|
|
Gaivota da Mongólia |
||
|
COLUMBIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Columbidae |
|
|
|
Columbídeos |
||
|
|
Caloenas nicobarica (I) |
|
|
Pombo de Nicobar |
||
|
|
|
Columba caribaea |
|
|
||
|
|
Claravis godefrida |
|
|
Pomba-de-espelho ou paruru |
||
|
|
|
|
Columba guinea (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Columba iriditorques (III Gana) |
|
||
|
|
Columba livia (III Gana) |
|
|
Pombo-da-rocha |
||
|
|
|
|
Columba mayeri (III Maurícia) |
Pombo da Maurícia |
||
|
|
|
|
Columba unicincta (III Gana) |
|
||
|
|
|
Didunculus strigirostris |
|
|
||
|
|
Ducula mindorensis (I) |
|
|
Pomba-imperial de Mindoro |
||
|
|
|
Gallicolumba luzonica (II) |
|
Rola-apunhalada |
||
|
|
|
Goura spp. (II) |
|
|
||
|
|
Leptotila wellsi |
|
|
|
||
|
|
|
|
Oena capensis (III Gana) |
Pomba-máscara-de-ferro |
||
|
|
|
|
Streptopelia decipiens (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Streptopelia roseogrisea (III Gana) |
Rola-de-colar |
||
|
|
|
|
Streptopelia semitorquata (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Streptopelia senegalensis (III Gana) |
Rola do Senegal |
||
|
|
Streptopelia turtur (III Gana) |
|
|
Rola-brava |
||
|
|
|
|
Streptopelia vinacea (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Treron calva (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Treron waalia (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Turtur abyssinicus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Turtur afer (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Turtur brehmeri (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Turtur tympanistria (III Gana) |
|
||
|
PSITTACIFORMES |
|
|
|
Psitaciformes |
||
|
|
|
PSITTACIFORMES spp. (II) —(Excepto para as espécies incluídas no Anexo A e Anexo C e excluindo a Agapornis roseicollis, a Melopsittacus undulatus e a Nymphicus hollandicus, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
Psitaciformes |
||
|
Psittacidae |
|
|
|
Psitacídeos |
||
|
|
Amazona arausiaca (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona barbadensis (I) |
|
|
Papagaio dos Barbados |
||
|
|
Amazona brasiliensis (I) |
|
|
Papagaio do Brasil ou papagaio-de-cara-roxa |
||
|
|
Amazona finschi (I) |
|
|
Papagaio finschi |
||
|
|
Amazona guildingii (I) |
|
|
Papagaio de São Vicente |
||
|
|
Amazona imperialis (I) |
|
|
Papagaio-imperial |
||
|
|
Amazona leucocephala (I) |
|
|
Papagaio de Cuba |
||
|
|
Amazona ochrocephala auropalliata (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona ochrocephala belizensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona ochrocephala caribaea (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona ochrocephala oratrix (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona ochrocephala parvipes (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona ochrocephala tresmariae (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona pretrei (I) |
|
|
Papagaio-de-faces-vermelhas ou papagaio-da-serra |
||
|
|
Amazona rhodocorytha (I) |
|
|
Chauá-verdadeiro |
||
|
|
Amazona tucumana (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona versicolor (I) |
|
|
Papagaio-versicolor |
||
|
|
Amazona vinacea (I) |
|
|
Papagaio-cor-de-vinho |
||
|
|
Amazona viridigenalis (I) |
|
|
|
||
|
|
Amazona vittata (I) |
|
|
Papagaio-de-faixa-vermelha |
||
|
|
Anodorhynchus spp. (I) |
|
|
Araras-azuis |
||
|
|
Ara ambigua (I) |
|
|
|
||
|
|
Ara glaucogularis (I) |
|
|
Arara-de-garganta-azul |
||
|
|
Ara macao (I) |
|
|
Arara-vermelha |
||
|
|
Ara militaris (I) |
|
|
Arara-militar |
||
|
|
Ara rubrogenys (I) |
|
|
Arara-de-fronte-vermelha |
||
|
|
Cacatua goffini (I) |
|
|
|
||
|
|
Cacatua haematuropygia (I) |
|
|
Catatua das Filipinas |
||
|
|
Cacatua moluccensis (I) |
|
|
Catatua das Molucas |
||
|
|
Cacatua sulphurea (I) |
|
|
|
||
|
|
Cyanopsitta spixii (I) |
|
|
Arara de Spix |
||
|
|
Cyanoramphus forbesi (I) |
|
|
|
||
|
|
Cyanoramphus novaezelandiae (I) |
|
|
Periquito-de-cabeça-vermelha |
||
|
|
Cyclopsitta diophthalma coxeni (I) |
|
|
|
||
|
|
Eos histrio (I) |
|
|
|
||
|
|
Eunymphicus cornutus (I) |
|
|
|
||
|
|
Geopsittacus occidentalis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Periquito-nocturno |
||
|
|
Guarouba guarouba (I) |
|
|
Ararajuba |
||
|
|
Neophema chrysogaster (I) |
|
|
Periquito-de-barriga-laranja |
||
|
|
Ognorhynchus icterotis (I) |
|
|
|
||
|
|
Pezoporus wallicus (I) |
|
|
Periquito-terrícola |
||
|
|
Pionopsitta pileata (I) |
|
|
Periquito-orelhudo |
||
|
|
Probosciger aterrimus (I) |
|
|
|
||
|
|
Propyrrhura couloni (I) |
|
|
|
||
|
|
Propyrrhura maracana (I) |
|
|
Maracanã-verdadeira |
||
|
|
Psephotus chrysopterygius (I) |
|
|
Periquito-de-asas-douradas |
||
|
|
Psephotus dissimilis (I) |
|
|
|
||
|
|
Psephotus pulcherrimus (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Periquito-do-paraíso |
||
|
|
Psittacula echo (I) |
|
|
Periquito da Maurícia |
||
|
|
|
|
Psittacula krameri (III Gana) |
Periquito-de-colar-rosa ou periquito-rabijunco |
||
|
|
Pyrrhura cruentata (I) |
|
|
Periquito-de-garganta-azul |
||
|
|
Rhynchopsitta spp. (I) |
|
|
Papagaios-de-bico-grosso |
||
|
|
Strigops habroptilus (I) |
|
|
Papagaio-mocho |
||
|
|
Vini spp. (I/II) (Vini ultramarina consta do Anexo I, as restantes espécies constam do Anexo II) |
|
|
|
||
|
CUCULIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Musophagidae |
|
|
|
Musofagídeos |
||
|
|
|
Corythaeola cristata (III Gana) |
|
|
||
|
|
|
Crinifer piscator (III Gana) |
|
|
||
|
|
|
Musophaga porphyreolopha (II) |
|
Turaco-de-crista-púrpura |
||
|
|
|
Musophaga violacea (III Gana) |
|
|
||
|
|
|
Tauraco spp. (II)(Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Turacos |
||
|
|
Tauraco bannermani (II) |
|
|
|
||
|
STRIGIFORMES |
|
|
|
Estrigiformes |
||
|
|
|
STRIGIFORMES spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Estrigiformes |
||
|
Tytonidae |
|
|
|
Titonídeos |
||
|
|
Tyto alba (II) |
|
|
Coruja-das-torres |
||
|
|
Tyto soumagnei (I) |
|
|
Coruja de Madagáscar |
||
|
Strigidae |
|
|
|
Estrigídeos |
||
|
|
Aegolius funereus (II) |
|
|
Mocho de Tengmalm |
||
|
|
Asio flammeus (II) |
|
|
Coruja-do-nabal |
||
|
|
Asio otus (II) |
|
|
Bufo-pequeno |
||
|
|
Athene blewitti (I) |
|
|
Mocho-das-florestas |
||
|
|
Athene noctua (II) |
|
|
Mocho-galego |
||
|
|
Bubo bubo (II) |
|
|
Bufo-real |
||
|
|
Glaucidium passerinum (II) |
|
|
Mocho-pigmeu |
||
|
|
Mimizuku gurneyi (I) |
|
|
Mocho de Guerney |
||
|
|
Ninox novaeseelandiae undulata (I) |
|
|
Coruja-lavradora (subespécie) |
||
|
|
Ninox squamipila natalis (I) |
|
|
Coruja-lavradora das Molucas |
||
|
|
Nyctea scandiaca (II) |
|
|
Bufo-branco |
||
|
|
Otus ireneae (II) |
|
|
|
||
|
|
Otus scops (II) |
|
|
Mocho-de-orelhas |
||
|
|
Strix aluco (II) |
|
|
Coruja-do-mato |
||
|
|
Strix nebulosa (II) |
|
|
Coruja-lapónica |
||
|
|
Strix uralensis (II) |
|
|
Coruja-uralense |
||
|
|
Surnia ulula (II) |
|
|
Coruja-gavião |
||
|
APODIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Trochilidae |
|
|
|
Troquilídeos |
||
|
|
|
Trochilidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Colibris |
||
|
|
Glaucis dohrnii (I) |
|
|
Balança-rabo-canela |
||
|
TROGONIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Trogonidae |
|
|
|
Trogonídeos |
||
|
|
Pharomachrus mocinno (I) |
|
|
Quetzal |
||
|
CORACIIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Bucerotidae |
|
|
|
Bucerotídeos |
||
|
|
|
Aceros spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Aceros nipalensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Aceros subruficollis (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Anorrhinus spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Anthracoceros spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Buceros spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Buceros bicornis (I) |
|
|
Calau-bicórnio da ilha de Homray |
||
|
|
Buceros vigil (I) |
|
|
Calau-de-capacete |
||
|
|
|
Penelopides spp. (II) |
|
|
||
|
PICIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Capitonidae |
|
|
|
Capitonídeos |
||
|
|
|
Semnornis ramphastinus (III Colômbia) |
|
|
||
|
Ramphastidae |
|
|
|
Ranfastídeos |
||
|
|
|
Baillonius bailloni (III Argentina) |
|
Araçari-banana |
||
|
|
|
Pteroglossus aracari (II) |
|
Araçari-de-bico-branco |
||
|
|
|
Pteroglossus castanotis (III Argentina) |
|
Araçari-castanho |
||
|
|
|
Pteroglossus viridis (II) |
|
Araçari-limão |
||
|
|
|
Ramphastos dicolorus (III Argentina) |
|
Tucano-de-bico-verde |
||
|
|
|
Ramphastos sulfuratus (II) |
|
Tucano-de-bico-chato |
||
|
|
|
Ramphastos toco (II) |
|
Tucano-toco |
||
|
|
|
Ramphastos tucanus (II) |
|
Tucano-grande-de-papo-branco |
||
|
|
|
Ramphastos vitellinus (II) |
|
Tucano-de-bico-preto |
||
|
|
|
Selenidera maculirostris (III Argentina) |
|
Araçari-poca |
||
|
Picidae |
|
|
|
Picídeos |
||
|
|
Campephilus imperialis (I) |
|
|
Pica-pau-imperial |
||
|
|
Dryocopus javensis richardsi (I) |
|
|
Pica-pau-de-barriga-branca da Coreia |
||
|
PASSERIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Cotingidae |
|
|
|
Cotingídeos |
||
|
|
|
|
Cephalopterus ornatus (III Colômbia) |
Anambé-preto |
||
|
|
|
|
Cephalopterus penduliger (III Colômbia) |
|
||
|
|
Cotinga maculata (I) |
|
|
Crejoá |
||
|
|
|
Rupicola spp. (II) |
|
Galos-das-rochas |
||
|
|
Xipholena atropurpurea (I) |
|
|
Amambé-de-asa-branca |
||
|
Pittidae |
|
|
|
Pitídeos |
||
|
|
|
Pitta guajana (II) |
|
|
||
|
|
Pitta gurneyi (I) |
|
|
|
||
|
|
Pitta kochi (I) |
|
|
Tirano de Koch |
||
|
|
|
Pitta nympha (II) |
|
Tirano-de-asa-azul |
||
|
Atrichornithidae |
|
|
|
Atricornitídeos |
||
|
|
Atrichornis clamosus (I) |
|
|
Ave-de-matagal-ruidosa |
||
|
Hirundinidae |
|
|
|
Hirundinídeos |
||
|
|
Pseudochelidon sirintarae (I) |
|
|
Andorinha-de-lunetas |
||
|
Pycnonotidae |
|
|
|
Picnonotídeos |
||
|
|
|
Pycnonotus zeylanicus (II) |
|
|
||
|
Muscicapidae |
|
|
|
Muscicapídeos |
||
|
|
Bebrornis rodericanus (III Maurícia) |
|
|
|
||
|
|
|
Cyornis ruckii (II) |
|
|
||
|
|
Dasyornis broadbenti litoralis (possivelmente extinta) (I) |
|
|
Felosa-ruiva do Oeste |
||
|
|
Dasyornis longirostris (I) |
|
|
Felosa-herbática-de-bico-comprido |
||
|
|
|
Garrulax canorus (II) |
|
Tordo-ruidoso-canoro |
||
|
|
|
Leiothrix argentauris (II) |
|
|
||
|
|
|
Leiothrix lutea (II) |
|
Rouxinol do Japão |
||
|
|
|
Liocichla omeiensis (II) |
|
|
||
|
|
Picathartes gymnocephalus (I) |
|
|
|
||
|
|
Picathartes oreas (I) |
|
|
|
||
|
|
|
|
Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícia) |
|
||
|
Nectariniidae |
|
|
|
Nectariniídeos |
||
|
|
|
Anthreptes pallidigaster |
|
|
||
|
|
|
Anthreptes rubritorques |
|
|
||
|
Zosteropidae |
|
|
|
Zosteropídeos |
||
|
|
Zosterops albogularis (I) |
|
|
Pássaro-de-lunetas-de-peito-branco |
||
|
Meliphagidae |
|
|
|
Melifagídeos |
||
|
|
Lichenostomus melanops cassidix (I) |
|
|
Melifagídeo-de-capacete |
||
|
Emberizidae |
|
|
|
Embericídeos |
||
|
|
|
Gubernatrix cristata (II) |
|
Cardeal-amarelo |
||
|
|
|
Paroaria capitata (II) |
|
Cardeal-do-pantanal |
||
|
|
|
Paroaria coronata (II) |
|
Cardeal-do-sul |
||
|
|
|
Tangara fastuosa (II) |
|
Pintor-verdadeiro |
||
|
Icteridae |
|
|
|
Icterídeos |
||
|
|
Agelaius flavus (I) |
|
|
Fringilídeos |
||
|
Fringillidae |
|
|
|
|
||
|
|
Carduelis cucullata (I) |
|
|
Pintassilgo da Venezuela |
||
|
|
|
Carduelis yarrellii (II) |
|
Pintassilgo-do-nordeste |
||
|
|
|
|
Serinus canicapillus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Serinus leucopygius (III Gana) |
Cantor-africano |
||
|
|
|
|
Serinus mozambicus (III Gana) |
Canário de Moçambique |
||
|
Estrildidae |
|
|
|
Estrildídeos |
||
|
|
|
|
Amadina fasciata (III Gana) |
Degolado |
||
|
|
|
Amandava formosa (II) |
|
Bengalim-tigre-verde |
||
|
|
|
|
Amandava subflava (III Gana) |
Ventre-laranja |
||
|
|
|
|
Estrilda astrild (III Gana) |
Bico-de-lacre |
||
|
|
|
|
Estrilda caerulescens (III Gana) |
Cauda-vinagre |
||
|
|
|
|
Estrilda melpoda (III Gana) |
Faces-laranja |
||
|
|
|
|
Estrilda troglodytes (III Gana) |
Bico-de-lacre-de-cauda-preta |
||
|
|
|
|
Lagonosticta rara (III Gana) |
Peito-de-fogo-de-ventre-negro |
||
|
|
|
|
Lagonosticta rubricata (III Gana) |
Peito-de-fogo-de-bico-azul |
||
|
|
|
|
Lagonosticta rufopicta (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Lagonosticta senegala (III Gana) |
Peito-de-fogo do Senegal |
||
|
|
|
|
Lagonosticta vinacea (III Gana) |
Amarante-vináceo |
||
|
|
|
|
Lonchura bicolor (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Lonchura cantans (III Gana) |
Bico-de-chumbo-africano |
||
|
|
|
|
Lonchura cucullata (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Lonchura fringilloides (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Mandingoa nitidula (III Gana) |
Twinspot-verde |
||
|
|
|
|
Nesocharis capistrata (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Nigrita bicolor (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Nigrita canicapilla (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Nigrita fusconota (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Nigrita luteifrons (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ortygospiza atricollis (III Gana) |
|
||
|
|
|
Padda fuscata |
|
Pardal de Timor |
||
|
|
|
Padda oryzivora (II) |
|
Pardal de Java |
||
|
|
|
|
Parmoptila rubrifrons (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pholidornis rushiae (III Gana) |
|
||
|
|
|
Poephila cincta cincta (II) |
|
Diamante-de-babete-de-bico-preto |
||
|
|
|
|
Pyrenestes ostrinus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pytilia hypogrammica (III Gana) |
Aurora-de-face-vermelha |
||
|
|
|
|
Pytilia phoenicoptera (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Spermophaga haematina (III Gana) |
Bico-azul-de-peito-vermelho |
||
|
|
|
|
Uraeginthus bengalus (III Gana) |
Face-carmesim |
||
|
Ploceidae |
|
|
|
Ploceídeos |
||
|
|
|
|
Amblyospiza albifrons (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Anaplectes rubriceps (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Anomalospiza imberbis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Bubalornis albirostris (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Euplectes afer (III Gana) |
Bispo-de-coroa-amarela |
||
|
|
|
|
Euplectes ardens (III Gana) |
Viúva-negra |
||
|
|
|
|
Euplectes franciscanus (III Gana) |
Bispo-laranja |
||
|
|
|
|
Euplectes hordeaceus (III Gana) |
Bispo-vermelho-de-asa-negra |
||
|
|
|
|
Euplectes macrourus (III Gana) |
Viúva-de-manto-amarelo |
||
|
|
|
|
Malimbus cassini (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Malimbus malimbicus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Malimbus nitens (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Malimbus rubricollis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Malimbus scutatus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pachyphantes superciliosus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Passer griseus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Petronia dentata (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Plocepasser superciliosus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus albinucha (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus aurantius (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus cucullatus (III Gana) |
Tecelão-de-dorso-malhado |
||
|
|
|
|
Ploceus heuglini (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus luteolus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus melanocephalus (III Gana) |
Tecelão-de-cabeça-preta |
||
|
|
|
|
Ploceus nigerrimus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus nigricollis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus pelzelni (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus preussi (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus tricolor (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Ploceus vitellinus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Quelea erythrops (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Sporopipes frontalis (III Gana) |
Tecelão |
||
|
|
|
|
Vidua chalybeata (III Gana) |
Combassou do Senegal |
||
|
|
|
|
Vidua interjecta (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Vidua larvaticola (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Vidua macroura (III Gana) |
Viúva-dominicana |
||
|
|
|
|
Vidua orientalis (III Gana) |
Viúva-oriental |
||
|
|
|
|
Vidua raricola (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Vidua togoensis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Vidua wilsoni (III Gana) |
|
||
|
Sturnidae |
|
|
|
Esturnídeos |
||
|
|
|
Gracula religiosa (II) |
|
Mainá de Java |
||
|
|
Leucopsar rothschildi (I) |
|
|
Mainata de Rothschild |
||
|
Paradisaeidae |
|
|
|
Paradiseídeos |
||
|
|
|
Paradisaeidae spp. (II) |
|
Aves-do-paraíso |
||
|
REPTILIA Répteis |
||||||
|
TESTUDINATA |
|
|
|
|
||
|
Dermatemydidae |
|
|
|
Dermatemidídeos |
||
|
|
|
Dermatemys mawii (II) |
|
|
||
|
Platysternidae |
|
|
|
Platisternídeos |
||
|
|
|
Platysternon megacephalum (II) |
|
|
||
|
Emydidae |
|
|
|
Emidídeos |
||
|
|
|
Annamemys annamensis (II) |
|
|
||
|
|
Batagur baska (I) |
|
|
Cágado-fluvial-indiano |
||
|
|
|
Callagur borneoensis (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Chinemys megalocephala (III China) |
|
||
|
|
|
|
Chinemys nigricans (III China) |
|
||
|
|
|
|
Chinemys reevesii (III China) |
|
||
|
|
|
Chrysemys picta |
|
Tartaruga-pintada |
||
|
|
|
Clemmys insculpta (II) |
|
|
||
|
|
Clemmys muhlenbergii (I) |
|
|
Cágado de Muhlenberg |
||
|
|
|
Cuora spp. (II) |
|
Tartarugas-de-caixa |
||
|
|
Geoclemys hamiltonii (I) |
|
|
Cágado de Hamilton |
||
|
|
|
|
Geoemyda spengleri (III China) |
|
||
|
|
|
Heosemys depressa (II) |
|
|
||
|
|
|
Heosemys grandis (II) |
|
|
||
|
|
|
Heosemys leytensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Heosemys spinosa (II) |
|
Tartaruga-espinhosa |
||
|
|
|
Hieremys annandalii (II) |
|
|
||
|
|
|
Kachuga spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Kachuga tecta (I) |
|
|
Cágado-de-tecto da Índia |
||
|
|
|
Leucocephalon yuwonoi (II) |
|
|
||
|
|
|
Malayemys subtrijuga (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Mauremys iversoni (III China) |
|
||
|
|
|
Mauremys mutica (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Mauremys pritchardi (III China) |
|
||
|
|
Melanochelys tricarinata (I) |
|
|
|
||
|
|
Morenia ocellata (I) |
|
|
Cágado da Birmânia |
||
|
|
|
Notochelys platynota (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Ocadia glyphistoma (III China) |
|
||
|
|
|
|
Ocadia philippeni (III China) |
|
||
|
|
|
|
Ocadia sinensis (III China) |
|
||
|
|
|
Orlitia borneensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Pyxidea mouhotii (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Sacalia bealei (III China) |
|
||
|
|
|
|
Sacalia pseudocellata (III China) |
|
||
|
|
|
|
Scalia quadriocellata (III China) |
|
||
|
|
|
Siebenrockiella crassicollis (II) |
|
|
||
|
|
|
Terrapene spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Tartarugas-de-caixa |
||
|
|
Terrapene coahuila (I) |
|
|
Cágado-de-caixa |
||
|
|
|
Trachemys scripta elegans |
|
Cágado da Florida |
||
|
Testudinidae |
|
|
|
Testudinídeos |
||
|
|
|
Testudinidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A; foi estabelecida uma quota de exportação anual zero para Geochelone sulcata para os espécimes retirados do seu meio natural e comercializados para fins principalmente comerciais) |
|
Tartarugas terrestres |
||
|
|
Geochelone nigra (I) |
|
|
Tartaruga-gigante de Galápagos |
||
|
|
Geochelone radiata (I) |
|
|
Tartaruga-raiada |
||
|
|
Geochelone yniphora (I) |
|
|
Tartaruga-de-esporão |
||
|
|
Gopherus flavomarginatus (I) |
|
|
Gafero |
||
|
|
Malacochersus tornieri (II) |
|
|
|
||
|
|
Psammobates geometricus (I) |
|
|
Tartaruga-geométrica |
||
|
|
Pyxis arachnoides (I) |
|
|
|
||
|
|
Pyxis planicauda (I) |
|
|
|
||
|
|
Testudo graeca (II) |
|
|
Tartaruga-grega |
||
|
|
Testudo hermanni (II) |
|
|
Tartaruga de Hermann |
||
|
|
Testudo kleinmanni (I) |
|
|
|
||
|
|
Testudo marginata (II) |
|
|
Tartaruga-marginada |
||
|
|
Testudo werneri (I) |
|
|
|
||
|
Cheloniidae |
|
|
|
Queloniídeos |
||
|
|
Cheloniidae spp. (I) |
|
|
Tartarugas-marinhas |
||
|
Dermochelyidae |
|
|
|
Dermoqueliídeos |
||
|
|
Dermochelys coriacea (I) |
|
|
Tartaruga-lira-de-couro-gigante |
||
|
Trionychidae |
|
|
|
Trioniquídeos |
||
|
|
|
Amyda cartilaginea (II) |
|
|
||
|
|
Apalone ater (I) |
|
|
Tartaruga-de-casca-mole |
||
|
|
Aspideretes gangeticus (I) |
|
|
Tartaruga-de-casca-mole do Ganges |
||
|
|
Aspideretes hurum (I) |
|
|
Tartaruga-de-casca-mole-pavão |
||
|
|
Aspideretes nigricans (I) |
|
|
Tartaruga-de-casca-mole-escura |
||
|
|
|
Chitra spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Lissemys punctata (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Palea steindachneri (III China) |
|
||
|
|
|
Pelochelys spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Pelodiscus axenaria (III China) |
|
||
|
|
|
|
Pelodiscus maackii (III China) |
|
||
|
|
|
|
Pelodiscus parviformis (III China) |
|
||
|
|
|
|
Pelodiscus sinensis (III China) |
|
||
|
|
|
|
Rafetus swinhoei (III China) |
|
||
|
|
|
|
Trionyx triunguis (III Gana) |
|
||
|
Pelomedusidae |
|
|
|
Pelomedusídeos |
||
|
|
|
Erymnochelys madagascariensis (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Pelomedusa subrufa (III Gana) |
|
||
|
|
|
Peltocephalus dumeriliana (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Pelusios adansonii (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pelusios castaneus (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pelusios gabonensis (III Gana) |
|
||
|
|
|
|
Pelusios niger (III Gana) |
|
||
|
|
|
Podocnemis spp. (II) |
|
Tartarugas-de-rio |
||
|
Carettochelydae |
|
|
|
Caretoquelídeos |
||
|
|
|
Carettochelys insculpta (II) |
|
|
||
|
Chelidae |
|
|
|
Quelídeos |
||
|
|
|
Chelodina mccordi (II) |
|
|
||
|
|
Pseudemydura umbrina (I) |
|
|
Tartaruga-pescoço-de-serpente do Oeste |
||
|
CROCODYLIA |
|
|
|
Crocodilianos |
||
|
|
|
CROCODYLIA spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Crocodilianos |
||
|
Alligatoridae |
|
|
|
Aligatorídeos |
||
|
|
Alligator sinensis (I) |
|
|
Aligátor da China |
||
|
|
Caiman crocodilus apaporiensis (I) |
|
|
Aligátor do rio Apaporis |
||
|
|
Caiman latirostris (I) (Excepto para a população da Argentina, que é incluída no Anexo B) |
|
|
Jacaré |
||
|
|
Melanosuchus niger (I) (Excepto para a população do Equador, que é incluída no Anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo “Crocodile Specialist Group” da IUCN/SSC) |
|
|
|
||
|
Crocodylidae |
|
|
|
Crocodilídeos |
||
|
|
Crocodylus acutus (I) (Excepto para a população de Cuba, que está incluída no Anexo B) |
|
|
Crocodilo-americano |
||
|
|
Crocodylus cataphractus (I) |
|
|
Falso-gavial de África |
||
|
|
Crocodylus intermedius (I) |
|
|
Crocodilo do Orenoco |
||
|
|
Crocodylus mindorensis (I) |
|
|
Crocodilo das Filipinas |
||
|
|
Crocodylus moreletii (I) |
|
|
Crocodilo de Morelet |
||
|
|
Crocodylus niloticus (I) (Excepto para as populações do Botsuana, da Etiópia, do Quénia, de Madagáscar, do Malawi, de Moçambique, da Namíbia, da África do Sul, do Uganda, da República Unida da Tanzânia [com uma quota anual de exportação não superior a 1600 espécimes selvagens, incluindo trofeus de caça, além de espécimes criados em cativeiro], da Zâmbia e do Zimbabwe; essas populações são incluídas no Anexo B) |
|
|
Crocodilo do Nilo |
||
|
|
Crocodylus palustris (I) |
|
|
Crocodilo-dos-pântanos |
||
|
|
Crocodylus porosus (I) (Excepto para as populações da Austrália, Indonésia e Papuásia-Nova Guiné, que são incluídas no Anexo B) |
|
|
Crocodilo-marinho |
||
|
|
Crocodylus rhombifer (I) |
|
|
Crocodilo de Cuba |
||
|
|
Crocodylus siamensis (I) |
|
|
Crocodilo do Sião |
||
|
|
Osteolaemus tetraspis (I) |
|
|
Crocodilo-anão |
||
|
|
Tomistoma schlegelii (I) |
|
|
Falso-gavial do Bornéu |
||
|
Gavialidae |
|
|
|
Gavialídeos |
||
|
|
Gavialis gangeticus (I) |
|
|
Gavial do Ganges |
||
|
RHYNCHOCEPHALIA |
|
|
|
|
||
|
Sphenodontidae |
|
|
|
Esfenodontídeos |
||
|
|
Sphenodon spp. (I) |
|
|
Tuataras |
||
|
SAURIA |
|
|
|
|
||
|
Gekkonidae |
|
|
|
Geconídeos |
||
|
|
|
Cyrtodactylus serpensinsula (II) |
|
Osga da ilha Serpente |
||
|
|
|
|
Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia) |
|
||
|
|
|
|
Naultinus spp. (III Nova Zelândia) |
|
||
|
|
|
Phelsuma spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Phelsuma guentheri (II) |
|
|
|
||
|
|
|
Uroplatus spp. (II) |
|
|
||
|
Agamidae |
|
|
|
Agamídeos |
||
|
|
|
Uromastyx spp. (II) |
|
Lagartos de cauda de chicote |
||
|
Chamaeleonidae |
|
|
|
Cameleonídeos |
||
|
|
|
Bradypodion spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Brookesia spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Brookesia perarmata (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Calumma spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Chamaeleo spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Camaleões de Madagáscar |
||
|
|
Chamaeleo chamaeleon (II) |
|
|
Camaleão |
||
|
|
|
Furcifer spp. (II) |
|
Camaleões de Madagáscar |
||
|
Iguanidae |
|
|
|
Iguanídeos |
||
|
|
|
Amblyrhynchus cristatus (II) |
|
Iguana-marinha |
||
|
|
Brachylophus spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Conolophus spp. (II) |
|
|
||
|
|
Cyclura spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Iguana spp. (II) |
|
Iguanas-terrestres |
||
|
|
|
Liolaemus gravenhorstii |
|
|
||
|
|
|
Phrynosoma coronatum (II) |
|
Lagarto-corredor-de-garganta-laranja |
||
|
|
Sauromalus varius (I) |
|
|
|
||
|
Lacertidae |
|
|
|
Lacertídeos |
||
|
|
Gallotia simonyi (I) |
|
|
|
||
|
|
Podarcis lilfordi (II) |
|
|
Lagartixa das Baleares |
||
|
|
Podarcis pityusensis (II) |
|
|
Lagartixa-das-paredes de Ibiza |
||
|
Cordylidae |
|
|
|
Cordilídeos |
||
|
|
|
Cordylus spp. (II) |
|
|
||
|
Teiidae |
|
|
|
Tejídeos |
||
|
|
|
Crocodilurus amazonicus (II) |
|
|
||
|
|
|
Dracaena spp. (II) |
|
Jucuruxis |
||
|
|
|
Tupinambis spp.(II) |
|
Lagartos-tejus |
||
|
Scincidae |
|
|
|
Escincídeos |
||
|
|
|
Corucia zebrata (II) |
|
|
||
|
Xenosauridae |
|
|
|
Xenossaurídeos |
||
|
|
|
Shinisaurus crocodilurus (II) |
|
|
||
|
Helodermatidae |
|
|
|
Helodermatídeos |
||
|
|
|
Heloderma spp. (II) |
|
Lagartos de Gila |
||
|
Varanidae |
|
|
|
Varanídeos |
||
|
|
|
Varanus spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Varanos |
||
|
|
Varanus bengalensis (I) |
|
|
Varano de Bengala |
||
|
|
Varanus flavescens (I) |
|
|
Varano-amarelo |
||
|
|
Varanus griseus (I) |
|
|
Varano-do-deserto |
||
|
|
Varanus komodoensis (I) |
|
|
Dragão de Komodo |
||
|
|
Varanus nebulosus (I) |
|
|
|
||
|
|
Varanus olivaceus (II) |
|
|
|
||
|
SERPENTES |
|
|
|
Serpentes |
||
|
Loxocemidae |
|
|
|
Loxocemídeos |
||
|
|
|
Loxocemidae spp. (II) |
|
|
||
|
Pythonidae |
|
|
|
Pitonídeos |
||
|
|
|
Pythonidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Pitões |
||
|
|
Python molurus molurus (I) |
|
|
Pitão-indiano |
||
|
Boidae |
|
|
|
Boídeos |
||
|
|
|
Boidae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
Jibóias, pitões |
||
|
|
Acrantophis spp. (I) |
|
|
Jibóias de Madagáscar |
||
|
|
Boa constrictor occidentalis (I) |
|
|
Jibóia-argentina |
||
|
|
Epicrates inornatus (I) |
|
|
Jibóia de Porto Rico |
||
|
|
Epicrates monensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Epicrates subflavus (I) |
|
|
Jibóia da Jamaica |
||
|
|
Eryx jaculus (II) |
|
|
|
||
|
|
Sanzinia madagascariensis (I) |
|
|
Boa de Madagáscar |
||
|
Bolyeriidae |
|
|
|
Bolierídeos |
||
|
|
|
Bolyeridae spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Bolyeria multocarinata (I) |
|
|
Jibóia da ilha Maurícia |
||
|
|
Casarea dussumieri (I) |
|
|
Jibóia da ilha Round |
||
|
Tropidophiidae |
|
|
|
Tropidofiídeos |
||
|
|
|
Tropidophiidae spp. (II) |
|
|
||
|
Colubridae |
|
|
|
Colubrídeos |
||
|
|
|
|
Atretium schistosum (III Índia) |
|
||
|
|
|
|
Cerberus rhynchops (III Índia) |
|
||
|
|
|
Clelia clelia (II) |
|
Muçurana |
||
|
|
|
Cyclagras gigas (II) |
|
Falsa cobra |
||
|
|
|
Dromicus chamissonis |
|
|
||
|
|
|
Elachistodon westermanni (II) |
|
Serpente devoradora de ovos |
||
|
|
|
Ptyas mucosus (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Xenochrophis piscator (III Índia) |
|
||
|
Elapidae |
|
|
|
Elapídeos |
||
|
|
|
Hoplocephalus bungaroides (II) |
|
|
||
|
|
|
|
Micrurus diastema (III Honduras) |
|
||
|
|
|
|
Micrurus nigrocinctus (III Honduras) |
|
||
|
|
|
Naja atra (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja kaouthia (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja mandalayensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja naja (II) |
|
Naja-indiana |
||
|
|
|
Naja oxiana (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja philippinensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja sagittifera (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja samarensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja siamensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja sputatrix (II) |
|
|
||
|
|
|
Naja sumatrana (II) |
|
|
||
|
|
|
Ophiophagus hannah (II) |
|
|
||
|
Viperidae |
|
|
|
Viperídeos |
||
|
|
|
|
Crotalus durissus (III Honduras) |
Cascavel |
||
|
|
|
Crotalus durissus unicolor |
|
|
||
|
|
|
Crotalus willardi |
|
|
||
|
|
|
|
Daboia russelii (III Índia) |
|
||
|
|
Vipera latifii |
|
|
|
||
|
|
Vipera ursinii (I) (Apenas a população da Europa, excepto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não são incluídas nos anexos do presente regulamento) |
|
|
|
||
|
|
|
Vipera wagneri (II) |
|
|
||
|
AMPHIBIA Anfíbios |
||||||
|
ANURA |
|
|
|
|
||
|
Bufonidae |
|
|
|
Bufonídeos |
||
|
|
Altiphrynoides spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Atelopus zeteki (I) |
|
|
Rã-arlequim |
||
|
|
Bufo periglenes (I) |
|
|
Sapo-dourado |
||
|
|
Bufo superciliaris (I) |
|
|
Sapo |
||
|
|
Nectophrynoides spp. (I) |
|
|
Sapos-vivíparos Hooded-Sittich |
||
|
|
Nimbaphrynoides spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Spinophrynoides spp. (I) |
|
|
|
||
|
Dendrobatidae |
|
|
|
Dendrobatídeos |
||
|
|
|
Dendrobates spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Epipedobates spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Minyobates spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Phyllobates spp.(II) |
|
|
||
|
Mantellidae |
|
|
|
Mantelídios |
||
|
|
|
Mantella spp. (II) |
|
|
||
|
Microhylidae |
|
|
|
Micro-hilídeos |
||
|
|
Dyscophus antongilii (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Scaphiophryne gottlebei (II) |
|
|
||
|
Ranidae |
|
|
|
Ranídeos |
||
|
|
|
Conraua goliath |
|
|
||
|
|
|
Euphlyctis hexadactylus (II) |
|
|
||
|
|
|
Hoplobatrachus tigerinus (II) |
|
|
||
|
|
|
Rana catesbeiana |
|
Rã-touro |
||
|
Myobatrachidae |
|
|
|
Miobatraquídeos |
||
|
|
|
Rheobatrachus spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Rheobatrachus silus (II) |
|
|
|
||
|
CAUDATA |
|
|
|
|
||
|
Ambystomidae |
|
|
|
Ambistomídeos |
||
|
|
|
Ambystoma dumerilii (II) |
|
Salamandra do lago Patzcuaro |
||
|
|
|
Ambystoma mexicanum (II) |
|
Salamandra do México |
||
|
Cryptobranchidae |
|
|
|
Criptobranquídeos |
||
|
|
Andrias spp. (I) |
|
|
Salamandras-gigantes |
||
|
ELASMOBRANCHII Elasmobranquiados |
||||||
|
ORECTOLOBIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Rhincodontidae |
|
|
|
Rincodontídeos |
||
|
|
|
Rhincodon typus (II) |
|
Tubarão-baleia ou pintado |
||
|
LAMNIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Lamnidae |
|
|
|
Lamnídeos |
||
|
|
|
Carcharodon carcharias (II) |
|
Tubarão de São Tomé |
||
|
Cetorhinidae |
|
|
|
Cetorrinídeos |
||
|
|
|
Cetorhinus maximus (II) |
|
Tubarão-frade |
||
|
ACTINOPTERYGII Actinopterígios |
||||||
|
ACIPENSERIFORMES |
|
ACIPENSERIFORMES spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
Acipenseridae |
|
|
|
Acipenserídeos |
||
|
|
Acipenser brevirostrum (I) |
|
|
Esturjão-de-focinho-curto |
||
|
|
Acipenser sturio (I) |
|
|
Esturjão-comum |
||
|
OSTEOGLOSSIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Osteoglossidae |
|
|
|
Osteoglossídeos |
||
|
|
|
Arapaima gigas (II) |
|
Peixe-vermelho-grande-arapaima ou pirarucu |
||
|
|
Scleropages formosus (I) |
|
|
Esclarópago da Ásia |
||
|
CYPRINIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Cyprinidae |
|
|
|
Ciprinídeos |
||
|
|
|
Caecobarbus geertsi (II) |
|
|
||
|
|
Probarbus jullieni (I) |
|
|
|
||
|
Catostomidae |
|
|
|
Catostomídeos |
||
|
|
Chasmistes cujus (I) |
|
|
|
||
|
SILURIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Pangasiidae |
|
|
|
Pangasiídeos |
||
|
|
Pangasianodon gigas (I) |
|
|
|
||
|
SYNGNATHIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Syngnathidae |
|
|
|
Singnatídeos |
||
|
|
|
Hippocampus spp. (II) |
|
Cavalo-marinho |
||
|
PERCIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Labridae |
|
|
|
Bodiões |
||
|
|
|
Cheilinus undulatus (II) |
|
|
||
|
Sciaenidae |
|
|
|
Sienídeos |
||
|
|
Totoaba macdonaldi (I) |
|
|
|
||
|
SARCOPTERYGII Sarcopterígios |
||||||
|
COELACANTHIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Coelacanthidae |
|
|
|
Celacantídeos |
||
|
|
Latimeria spp. (I) |
|
|
Celecantos |
||
|
CERATODONTIFORMES |
|
|
|
|
||
|
Ceratodontidae |
|
|
|
Ceratodontídeos |
||
|
|
|
Neoceratodus forsteri (II) |
|
Dipneusta |
||
|
ECHINODERMATA (EQUINODERMES) |
||||||
|
HOLOTHUROIDEA Pepinos-do-mar |
||||||
|
ASPODOCHIROTIDA |
|
|
|
|
||
|
Stichopodidae |
|
|
|
Pepinos-do-mar |
||
|
|
|
|
Isostichopus fuscus (III Equador) |
|
||
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||||||
|
ARACHNIDA Aracnídeos |
||||||
|
SCORPIONES |
|
|
|
|
||
|
Scorpionidae |
|
|
|
Escorpionídeos |
||
|
|
|
Pandinus dictator (II) |
|
|
||
|
|
|
Pandinus gambiensis (II) |
|
|
||
|
|
|
Pandinus imperator (II) |
|
Escorpião-imperial |
||
|
ARANEAE |
|
|
|
|
||
|
Theraphosidae |
|
|
|
Terafosídeos |
||
|
|
|
Aphonopelma albiceps (II) |
|
|
||
|
|
|
Aphonopelma pallidum (II) |
|
|
||
|
|
|
Brachypelma spp (II) |
|
|
||
|
INSECTA Insectos |
||||||
|
COLEOPTERA |
|
|
|
Coleópteros |
||
|
Lucanidae |
|
|
|
Lucanídeos |
||
|
|
|
|
Colophon spp. (III África do Sul)) |
|
||
|
LEPIDOPTERA |
|
|
|
Lepidópteros |
||
|
Papilionidae |
|
|
|
Papilionídeos |
||
|
|
|
Atrophaneura jophon (II) |
|
|
||
|
|
|
Atrophaneura palu |
|
|
||
|
|
|
Atrophaneura pandiyana (II) |
|
|
||
|
|
|
Baronia brevicornis |
|
|
||
|
|
|
Bhutanitis spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Graphium sandawanum |
|
|
||
|
|
|
Graphium stresemanni |
|
|
||
|
|
|
Ornithoptera spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) |
|
|
||
|
|
Ornithoptera alexandrae (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Papilio benguetanus |
|
|
||
|
|
Papilio chikae (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Papilio esperanza |
|
|
||
|
|
|
Papilio grosesmithi |
|
|
||
|
|
Papilio homerus (I) |
|
|
|
||
|
|
Papilio hospiton (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Papilio maraho |
|
|
||
|
|
|
Papilio morondavana |
|
|
||
|
|
|
Papilio neumoegeni |
|
|
||
|
|
|
Parides ascanius |
|
|
||
|
|
|
Parides hahneli |
|
|
||
|
|
Parnassius apollo (II) |
|
|
|
||
|
|
|
Teinopalpus spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Trogonoptera spp. (II) |
|
|
||
|
|
|
Troides spp. (II) |
|
|
||
|
ANNELIDA (ANELÍDEOS) |
||||||
|
HIRUDINOIDEA Hirudinoídeos |
||||||
|
ARHYNCHOBDELLA |
|
|
|
|
||
|
Hirudinidae |
|
|
|
Hirudinídeos |
||
|
|
|
Hirudo medicinalis (II) |
|
Sanguessuga-medicinal |
||
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||||||
|
BIVALVIA Bivalves |
||||||
|
VENERIDA |
|
|
|
|
||
|
Tridacnidae |
|
|
|
Tridacnídeos |
||
|
|
|
Tridacnidae spp. (II) |
|
Tridacnas |
||
|
UNIONIDA |
|
|
|
|
||
|
Unionidae |
|
|
|
Unionídeos |
||
|
|
Conradilla caelata (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Cyprogenia aberti (II) |
|
|
||
|
|
Dromus dromas (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma curtisii (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma florentina (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma sampsonii (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma sulcata perobliqua (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma torulosa gubernaculum (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Epioblasma torulosa rangiana (II) |
|
|
||
|
|
Epioblasma torulosa torulosa (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma turgidula (I) |
|
|
|
||
|
|
Epioblasma walkeri (I) |
|
|
|
||
|
|
Fusconaia cuneolus (I) |
|
|
|
||
|
|
Fusconaia edgariana (I) |
|
|
|
||
|
|
Lampsilis higginsii (I) |
|
|
|
||
|
|
Lampsilis orbiculata orbiculata (I) |
|
|
|
||
|
|
Lampsilis satur (I) |
|
|
|
||
|
|
Lampsilis virescens (I) |
|
|
|
||
|
|
Plethobasus cicatricosus (I) |
|
|
|
||
|
|
Plethobasus cooperianus (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Pleurobema clava (II) |
|
|
||
|
|
Pleurobema plenum (I) |
|
|
|
||
|
|
Potamilus capax (I) |
|
|
|
||
|
|
Quadrula intermedia (I) |
|
|
|
||
|
|
Quadrula sparsa (I) |
|
|
|
||
|
|
Toxolasma cylindrellus (I) |
|
|
|
||
|
|
Unio nickliniana (I) |
|
|
|
||
|
|
Unio tampicoensis tecomatensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Villosa trabalis (I) |
|
|
|
||
|
MYTILOIDA |
|
|
|
|
||
|
Mytilidae |
|
|
|
Mitilídeos |
||
|
|
|
Lithophaga lithophaga (II) |
|
Mexilhão tâmara europeu |
||
|
GASTROPODA Gastrópodes |
||||||
|
STYLOMMATOPHORA |
|
|
|
|
||
|
Achatinellidae |
|
|
|
Acatinelídeos |
||
|
|
Achatinella spp. (I) |
|
|
|
||
|
Camaenidae |
|
|
|
Camenídeos |
||
|
|
|
Papustyla pulcherrima (II) |
|
|
||
|
MESOGASTROPODA |
|
|
|
|
||
|
Strombidae |
|
|
|
Estrombídeos |
||
|
|
|
Strombus gigas (II) |
|
Concha-rainha |
||
|
CNIDARIA (CNIDÁRIOS) |
||||||
|
ANTHOZOA Antozoários |
||||||
|
HELIOPORACEA |
|
|
|
|
||
|
Helioporidae |
|
|
|
Helioporídeos |
||
|
|
|
Helioporidae spp. (II) (8) |
|
Corais azuis |
||
|
STOLONIFERA |
|
|
|
|
||
|
Tubiporidae |
|
|
|
Tubiporídeos |
||
|
|
|
Tubiporidae spp. (II) (8) |
|
|
||
|
ANTIPATHARIA |
|
ANTIPATHARIA spp. (II) |
|
Corais negros |
||
|
SCLERACTINIA |
|
SCLERACTINIA spp. (II) (8) |
|
Corais escleractínios |
||
|
HYDROZOA Hidrozoários |
||||||
|
MILLEPORINA |
|
|
|
|
||
|
Milleporidae |
|
|
|
Miliporídeos |
||
|
|
|
Milleporidae spp. (II) (8) |
|
Corais-de-fogo |
||
|
STYLASTERINA |
|
|
|
|
||
|
Stylasteridae |
|
|
|
Estilasterídeos |
||
|
|
|
Stylasteridae spp. (II) (8) |
|
|
||
|
FLORA |
||||||
|
AGAVACEAE |
|
|
|
Agaváceas |
||
|
|
Agave arizonica (I) |
|
|
|
||
|
|
Agave parviflora (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Agave victoriae-reginae (II) #1 |
|
|
||
|
|
Nolina interrata (I) |
|
|
|
||
|
AMARYLLIDACEAE |
|
|
|
Amarilidáceas |
||
|
|
|
Galanthus spp. (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Sternbergia spp. (II) #1 |
|
|
||
|
APOCYNACEAE |
|
|
|
Apocináceas |
||
|
|
|
Hoodia spp. #9 |
|
|
||
|
|
|
Pachypodium spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A)#1 |
|
|
||
|
|
Pachypodium ambongense (I) |
|
|
|
||
|
|
Pachypodium baronii (I) |
|
|
|
||
|
|
Pachypodium decaryi (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Rauvolfia serpentina (II) #2 |
|
|
||
|
ARALIACEAE |
|
|
|
Araliáceas |
||
|
|
|
Panax ginseng (II) + (Apenas a população da Federação Russa; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #3 |
|
Ginseng-vermelho |
||
|
|
|
Panax quinquefolius (II) #3 |
|
Ginseng-americano |
||
|
ARAUCARIACEAE |
|
|
|
Auracariáceas |
||
|
|
Araucaria araucana (I) |
|
|
Araucária-nativa |
||
|
BERBERIDACEAE |
|
|
|
Berberidáceas |
||
|
|
|
Podophyllum hexandrum (II) #2 |
|
|
||
|
BROMELIACEAE |
|
|
|
Bromeliáceas |
||
|
|
|
Tillandsia harrisii (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Tillandsia kammii (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Tillandsia kautskyi (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Tillandsia mauryana (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Tillandsia sprengeliana (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Tillandsia sucrei (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Tillandsia xerographica (II) #1 |
|
|
||
|
CACTACEAE |
|
|
|
Cactáceas |
||
|
|
|
CACTACEAE spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) (9)#4 |
|
Cactáceas |
||
|
|
Ariocarpus spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Astrophytum asterias (I) |
|
|
|
||
|
|
Aztekium ritteri (I) |
|
|
|
||
|
|
Coryphantha werdermannii (I) |
|
|
|
||
|
|
Discocactus spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi (I) |
|
|
|
||
|
|
Echinocereus schmollii (I) |
|
|
|
||
|
|
Escobaria minima (I) |
|
|
|
||
|
|
Escobaria sneedii (I) |
|
|
|
||
|
|
Mammillaria pectinifera (I) |
|
|
|
||
|
|
Mammillaria solisioides (I) |
|
|
|
||
|
|
Melocactus conoideus (I) |
|
|
|
||
|
|
Melocactus deinacanthus (I) |
|
|
|
||
|
|
Melocactus glaucescens (I) |
|
|
|
||
|
|
Melocactus paucispinus (I) |
|
|
|
||
|
|
Obregonia denegrii (I) |
|
|
|
||
|
|
Pachycereus militaris (I) |
|
|
|
||
|
|
Pediocactus bradyi (I) |
|
|
|
||
|
|
Pediocactus knowltonii (I) |
|
|
|
||
|
|
Pediocactus paradinei (I) |
|
|
|
||
|
|
Pediocactus peeblesianus (I) |
|
|
|
||
|
|
Pediocactus sileri (I) |
|
|
|
||
|
|
Pelecyphora spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus erectocentrus (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus glaucus (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus mariposensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus mesae-verdae (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus nyensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus papyracanthus (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus pubispinus (I) |
|
|
|
||
|
|
Sclerocactus wrightiae (I) |
|
|
|
||
|
|
Strombocactus spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Turbinicarpus spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Uebelmannia spp. (I) |
|
|
|
||
|
CARYOCARACEAE |
|
|
|
Cariocaráceas |
||
|
|
|
Caryocar costaricense (II) #1 |
|
|
||
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
|
|
Compostas (Asteráceas) |
||
|
|
Saussurea costus (I) (igualmente designada S. Costus ou Aucklandia) |
|
|
|
||
|
CRASSULACEAE |
|
|
|
Crassuláceas |
||
|
|
|
Dudleya stolonifera (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Dudleya traskiae (II) |
|
|
||
|
CUPRESSACEAE |
|
|
|
Cupressáceas |
||
|
|
Fitzroya cupressoides (I) |
|
|
|
||
|
|
Pilgerodendron uviferum (I) |
|
|
|
||
|
CYATHEACEAE |
|
|
|
Ciateáceas |
||
|
|
|
Cyathea spp. (II) #1 |
|
|
||
|
CYCADACEAE |
|
|
|
Cicadáceas |
||
|
|
|
CYCADACEAE spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) #1 |
|
Cicadáceas |
||
|
|
Cycas beddomei (I) |
|
|
|
||
|
DIAPENSIACEAE |
|
|
|
Diapensiáceas |
||
|
|
|
Shortia galacifolia (II) #1 |
|
|
||
|
DICKSONIACEAE |
|
|
|
Dicksoniáceas |
||
|
|
|
Cibotium barometz (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Dicksonia spp. (II) (Apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui a Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelli) #1 |
|
Xaxins |
||
|
DIDIEREACEAE |
|
|
|
Didiereáceas |
||
|
|
|
DIDIEREACEAE spp. (II) #1 |
|
|
||
|
DIOSCOREACEAE |
|
|
|
Dioscoreáceas |
||
|
|
|
Dioscorea deltoidea (II) #1 |
|
|
||
|
DROSERACEAE |
|
|
|
Droseráceas |
||
|
|
|
Dionaea muscipula (II) #1 |
|
|
||
|
EUPHORBIACEAE |
|
|
|
Euforbiáceas |
||
|
|
|
Euphorbia spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A; apenas para as espécies suculentas; os espécimes de cultivares de Euphorbia trigona reproduzidos artificialmente, os espécimes de Euphorbia lactea reproduzidos artificialmente, cristados, em forma de leque ou mutantes cromáticos, enxertados em porta-enxertos de Euphorbia neriifolia reproduzidos artificialmente e os espécimes de cultivares de Euphorbia “Millii” reproduzidos artificialmente quando comercializados em remessas de 100 ou mais plantas e facilmente identifcáveis como espécimes reproduzidos artificialmente, não estão subordinados às disposições do presente regulamento) #1 |
|
Eufórbias |
||
|
|
Euphorbia ambovombensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia capsaintemariensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia cremersii (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia cylindrifolia (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia decaryi (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia francoisii (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia handiensis (II) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia lambii (II) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia moratii (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia parvicyathophora (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia quartziticola (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia tulearensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Euphorbia stygiana (II) |
|
|
|
||
|
FOUQUIERIACEAE |
|
|
|
Fouquieriáceas |
||
|
|
|
Fouquieria columnaris (II) #1 |
|
|
||
|
|
Fouquieria fasciculata (I) |
|
|
|
||
|
|
Fouquieria purpusii (I) |
|
|
|
||
|
GNETACEAE |
|
|
|
Gnetáceas |
||
|
|
|
|
Gnetum montanum (III Nepal) #1 |
|
||
|
JUGLANDACEAE |
|
|
|
Juglandáceas |
||
|
|
|
Oreomunnea pterocarpa (II) #1 |
|
|
||
|
LEGUMINOSAE (FABACEAE) |
|
|
|
Leguminosas |
||
|
|
Dalbergia nigra (I) |
|
|
Jacarandá |
||
|
|
|
|
Dipteryx panamensis (III Costa Rica) |
|
||
|
|
|
Pericopsis elata (II) #5 |
|
|
||
|
|
|
Platymiscium pleiostachyum (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Pterocarpus santalinus (II) #7 |
|
|
||
|
LILIACEAE |
|
|
|
Liliáceas |
||
|
|
|
Aloe spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A e a Aloe vera; igualmente conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos do presente regulamento) #1 |
|
Aloés |
||
|
|
Aloe albida (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe albiflora (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe alfredii (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe bakeri (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe bellatula (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe calcairophila (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe compressa (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe delphinensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe descoingsii (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe fragilis (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe haworthioides (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe helenae (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe laeta (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe parallelifolia (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe parvula (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe pillansii (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe polyphylla (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe rauhii (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe suzannae (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe versicolor (I) |
|
|
|
||
|
|
Aloe vossii (I) |
|
|
|
||
|
MAGNOLIACEAE |
|
|
|
Magnoliáceas |
||
|
|
|
|
Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1 |
|
||
|
MELIACEAE |
|
|
|
Meliáceas |
||
|
|
|
|
Cedrela odorata (III População da Colômbia, População do Peru) #5 |
Cedro-cheiroso |
||
|
|
|
Swietenia humilis (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Swietenia mahagoni (II) #5 |
|
|
||
|
|
|
Swietenia macrophylla (II) (População dos neotrópicos — inclui América Central, América do Sul e Caraíbas) #6 |
|
Mogno-de-folha-larga |
||
|
NEPENTHACEAE |
|
|
|
Nepentáceas |
||
|
|
|
Nepenthes spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) #1 |
|
Nepentes |
||
|
|
Nepenthes khasiana (I) |
|
|
|
||
|
|
Nepenthes rajah (I) |
|
|
|
||
|
ORCHIDACEAE |
|
|
|
Orquidáceas |
||
|
|
|
ORCHIDACEAE spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) (10)#8 |
|
Orquídeas |
||
|
|
Para todas as espécies a seguir enumeradas incluídas no Anexo A, as culturas de tecidos in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados não são subordinadas às disposições do presente regulamento) |
|
|
|
||
|
|
Aerangis ellisii (I) |
|
|
|
||
|
|
Cephalanthera cucullata (II) |
|
|
|
||
|
|
Cypripedium calceolus (II) |
|
|
|
||
|
|
Dendrobium cruentum (I) |
|
|
|
||
|
|
Goodyera macrophylla (II) |
|
|
Godiera da Madeira |
||
|
|
Laelia jongheana (I) |
|
|
|
||
|
|
Laelia lobata (I) |
|
|
|
||
|
|
Liparis loeselii (II) |
|
|
|
||
|
|
Ophrys argolica (II) |
|
|
|
||
|
|
Ophrys lunulata (II) |
|
|
|
||
|
|
Orchis scopulorum (II) |
|
|
|
||
|
|
Paphiopedilum spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Peristeria elata (I) |
|
|
|
||
|
|
Phragmipedium spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Renanthera imschootiana (I) |
|
|
|
||
|
|
Spiranthes aestivalis (II) |
|
|
|
||
|
OROBANCHACEAE |
|
|
|
Orobancáceas |
||
|
|
|
Cistanche deserticola (II) #1 |
|
|
||
|
PALMAE (ARECACEAE) |
|
|
|
Palmáceas |
||
|
|
|
Beccariophoenix madagascariensis (II) |
|
|
||
|
|
Chrysalidocarpus decipiens (I) |
|
|
|
||
|
|
|
Lemurophoenix halleuxii (II) |
|
|
||
|
|
|
Marojejya darianii (II) |
|
|
||
|
|
|
Neodypsis decaryi (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Ravenea louvelii (II) |
|
|
||
|
|
|
Ravenea rivularis (II) |
|
|
||
|
|
|
Satranala decussilvae (II) |
|
|
||
|
|
|
Voanioala gerardii (II) |
|
|
||
|
PAPAVERACEAE |
|
|
|
Papaveráceas |
||
|
|
|
|
Meconopsis regia (III Nepal) #1 |
|
||
|
PINACEAE |
|
|
|
Pináceas |
||
|
|
Abies guatemalensis (I) |
|
|
|
||
|
PODOCARPACEAE |
|
|
|
Podocarpáceas |
||
|
|
|
|
Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1 |
|
||
|
|
Podocarpus parlatorei (I) |
|
|
|
||
|
PORTULACACEAE |
|
|
|
Portulacáceas |
||
|
|
|
Anacampseros spp. (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Avonia spp. #1 |
|
|
||
|
|
|
Lewisia serrata (II) #1 |
|
|
||
|
PRIMULACEAE |
|
|
|
Primuláceas |
||
|
|
|
Cyclamen spp. (II) (11)#1 |
|
Ciclames |
||
|
PROTEACEAE |
|
|
|
Proteáceas |
||
|
|
|
Orothamnus zeyheri (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Protea odorata (II) #1 |
|
|
||
|
RANUNCULACEAE |
|
|
|
Ranunculáceas |
||
|
|
|
Adonis vernalis (II) #2 |
|
Adónis-da-primavera |
||
|
|
|
Hydrastis canadensis (II) #3 |
|
Hidraste |
||
|
ROSACEAE |
|
|
|
Rosáceas |
||
|
|
|
Prunus africana (II) #1 |
|
|
||
|
RUBIACEAE |
|
|
|
Rubiáceas |
||
|
|
Balmea stormiae (I) |
|
|
|
||
|
SARRACENIACEAE |
|
|
|
Sarraceniáceas |
||
|
|
|
Sarracenia spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) #1 |
|
Sarracénias |
||
|
|
Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I) |
|
|
|
||
|
|
Sarracenia rubra ssp. jonesii (I) |
|
|
|
||
|
|
Sarracenia oreophila (I) |
|
|
|
||
|
SCROPHULARIACEAE |
|
|
|
Escrofulariáceas |
||
|
|
|
Picrorhiza kurrooa (II) #3 |
|
|
||
|
STANGERIACEAE |
|
|
|
Estangeriáceas |
||
|
|
|
Bowenia spp. (II) #1 |
|
|
||
|
|
Stangeria eriopus (I) |
|
|
|
||
|
TAXACEAE |
|
|
|
Taxáceas |
||
|
|
|
Taxus chinensis (II) (12)#10 |
|
|
||
|
|
|
Taxus cuspidata (II) (12)#10 |
|
|
||
|
|
|
Taxus fuana (II) (12)#10 |
|
|
||
|
|
|
Taxus sumatrana (II) (12)#10 |
|
|
||
|
|
|
Taxus wallichiana (II) #10 |
|
|
||
|
TROCHODENDRACEAE (TETRACENTACEAE) |
|
|
|
Tetracentráceas |
||
|
|
|
|
Tetracentron sinense (III Nepal) #1 |
|
||
|
THYMELEACEAE (AQUILARIACEAE) |
|
|
|
Timeleáceas (Aquilariáceas) |
||
|
|
|
Aquilaria spp. (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Gonystylus spp. (II) #1 |
|
|
||
|
|
|
Gyrinops spp. (II) #1 |
|
|
||
|
VALERIANACEAE |
|
|
|
Valerianáceas |
||
|
|
|
Nardostachys grandiflora #3 |
|
|
||
|
WELWITSCHIACEAE |
|
|
|
Welwitschiáceas |
||
|
|
|
Welwitschia mirabilis (II) #1 |
|
|
||
|
ZAMIACEAE |
|
ZAMIACEAE spp. (II) (Excepto para as espécies incluídas no Anexo A) #1 |
|
Zamiáceas |
||
|
|
Ceratozamia spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Chigua spp. (I) |
|
|
|
||
|
|
Encephalartos spp. (I) |
|
|
Cicas |
||
|
|
Microcycas calocoma (I) |
|
|
|
||
|
ZINGIBERACEAE |
|
|
|
Zingiberáceas |
||
|
|
|
Hedychium philippinense (II) #1 |
|
|
||
|
ZYGOPHYLLACEAE |
|
|
|
Zigofiláceas |
||
|
|
|
Guaiacum spp. (II) #2 |
|
|
||
|
|
Anexo D |
Nomes vulgares |
|
FAUNA |
||
|
CHORDATA (CORDADOS) |
||
|
MAMMALIA Mamíferos |
||
|
CARNIVORA |
|
|
|
Canidae |
|
Canídeos |
|
|
Vulpes vulpes griffithi (III Índia) § 1 |
Raposa-vermelha |
|
|
Vulpes vulpes montana (III Índia) § 1 |
Raposa-vermelha |
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Vulpes vulpes pusilla (III Índia) § 1 |
Raposa-vermelha |
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Mustelidae |
Mustela altaica (III Índia) § 1 |
Mustelídeos |
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Mustela erminea ferghanae § 1 (III Índia) |
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Mustela kathiah (III Índia) § 1 |
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Mustela sibirica (III Índia) § 1 |
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AVES Aves |
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ANSERIFORMES |
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Anatidae |
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Anatídeos |
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Anas melleri |
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GALLIFORMES |
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Megapodiidae |
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Megapodiídeos |
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Megapodius wallacei |
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Cracidae |
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Cracídeos |
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Penelope pileata |
Jacupiranga |
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Phasianidae |
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Fasianídeos |
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Arborophila gingica |
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Syrmaticus reevesii § 2 |
Faisão-venerado |
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COLUMBIFORMES |
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Columbidae |
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Columbídeos |
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Columba oenops |
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Ducula pickeringii |
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Gallicolumba criniger |
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Ptilinopus marchei |
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Turacoena modesta |
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PASSERIFORMES |
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Cotingidae |
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Cotingídeos |
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Procnias nudicollis |
Araponga |
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Pittidae |
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Pitídeos |
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Pitta nipalensis |
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Pitta steerii |
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Bombycillidae |
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Bombicilídeos |
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Bombycilla japonica |
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Muscicapidae |
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Muscicapídeos |
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Cochoa azurea |
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Cochoa purpurea |
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Garrulax formosus |
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Garrulax galbanus |
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Garrulax milnei |
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Niltava davidi |
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Stachyris whiteheadi |
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Swynnertonia swynnertoni (igualmente designada Pogonicichla swynnertoni) |
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Turdus dissimilis |
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Sittidae |
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Sitídeos |
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Sitta magna |
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Sitta yuanensis |
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Emberizidae |
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Embericídeos |
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Dacnis nigripes |
Saí-de-pernas-pretas |
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Sporophila falcirostris |
Cigarra-verdadeira |
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Sporophila frontalis |
Pichochó |
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Sporophila hypochroma |
Caboclinho-de-sobre-ferrugem |
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Sporophila palustris |
Caboclinho-de-papo-branco |
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Icteridae |
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Icterídeos |
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Sturnella militaris |
Polícia-inglesa |
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Fringillidae |
|
Fringilídeos |
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Carpodacus roborowskii |
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Carduelis ambigua |
Verdilhão-de-cabeça-negra |
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Carduelis atrata |
Negrito-boliviano |
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Pyrrhula erythaca |
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Serinus canicollis |
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Serinus hypostictus (frequentemente comercializado como Serinus citrinelloides) |
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Estrildidae |
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Estrildídeos |
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Amandava amandava |
Bengali-vermelho |
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Cryptospiza reichenovii |
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Erythrura coloria |
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Erythrura viridifacies |
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Estrilda quartinia (frequentemente comercializado como Estrilda melanotis) |
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Hypargos niveoguttatus |
Twinspot de Peter |
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Lonchura griseicapilla |
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Lonchura punctulata |
Bico-de-chumbo-malhado |
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Lonchura stygia |
Capuchinho-negro |
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Sturnidae |
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Esturnídeos |
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Cosmopsarus regius |
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Mino dumontii |
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Sturnus erythropygius |
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Corvidae |
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Corvídeos |
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Cyanocorax caeruleus |
Gralha-azul |
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Cyanocorax dickeyi |
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REPTILIA Répteis |
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TESTUDINATA |
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Emydidae |
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Emidídeos |
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Melanochelys trijuga |
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SAURIA |
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Gekkonidae |
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Geconídeos |
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Rhacodactylus auriculatus |
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Rhacodactylus ciliatus |
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Rhacodactylus leachianus |
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Teratoscincus microlepis |
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Teratoscincus scincus |
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Scincidae |
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Tribolonotus gracilis |
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Tribolonotus novaeguineae |
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Cordylidae |
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Cordilídeos |
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Zonosaurus karsteni |
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Zonosaurus quadrilineatus |
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SERPENTES |
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Colubridae |
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Colubrídeos |
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Elaphe carinata § 1 |
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Elaphe radiata § 1 |
Cabeça-de-cobre |
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Elaphe taeniura § 1 |
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Enhydris bocourti § 1 |
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Homalopsis buccata § 1 |
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Langaha nasuta |
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Leioheterodon madagascariensis |
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Ptyas korros § 1 |
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Rhabdophis subminiatus § 1 |
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Viperidae |
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Viperídeos |
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Calloselasma rhodostoma § 1 |
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Hydrophiidae |
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Hidrofiídeos |
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Lapemis curtus (inclui a Lapemis hardwickii)§ 1 |
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FLORA |
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AGAVACEAE |
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Agaváceas |
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Calibanus hookeri |
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Dasylirion longissimum |
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ARACEAE |
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Aráceas |
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Arisaema dracontium |
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Arisaema erubescens |
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Arisaema galeatum |
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Arisaema nepenthoides |
Arnica |
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Arisaema sikokianum |
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Arisaema thunbergii var.urashima |
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Arisaema tortuosum |
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Biarum davisii ssp. marmarisense |
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Biarum ditschianum |
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COMPOSITAE |
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Compostas (Asteráceas) |
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(ASTERACEAE) |
Arnica montana § 3 |
Arnica-da-montanha |
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Othonna cacalioides |
Argençana-dos-pastores |
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Othonna clavifolia |
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Othonna hallii |
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Othonna herrei |
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Othonna lepidocaulis |
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Othonna retrorsa |
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ERICACEAE |
|
Ericáceas |
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Arctostaphylos uva-ursi § 3 |
Uva-de-urso |
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GENTIANACEAE |
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Gencianáceas |
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Gentiana lutea § 3 |
Genciana |
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LYCOPODIACEAE |
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Licopodiáceas |
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Lycopodium clavatum § 3 |
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MENYANTHACEAE |
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Meniantáceas |
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Menyanthes trifoliata § 3 |
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PARMELIACEAE |
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Parmeliáceas |
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Cetraria islandica § 3 |
Musgo da Islândia |
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PASSIFLORACEAE |
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Passifloráceas |
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Adenia glauca |
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Adenia pechuelli |
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PORTULACACEAE |
|
Portulacáceas |
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Ceraria carrissoana |
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Ceraria fruticulosa |
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LILIACEAE |
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Liliáceas |
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Trillium pusillum |
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Trillium rugelii |
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Trillium sessile |
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PEDALIACEAE |
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Pedaliáceas |
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Harpagophytum spp.§ 3 |
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SELAGINELLACEAE |
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Selagineláceas |
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Selaginella lepidophylla» |
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(1) Todas as espécies são enumeradas no Anexo II, à excepção de: Lipotes vexillifer, Platanista spp., Berardius spp., Hyperoodon spp., Orcaella brevirostris, Physeter catodon (inclui o sinónimo Physeter macrocephalus), Sotalia spp., Sousa spp., Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Eschrichtius robustus (inclui o sinónimo Eschrichtius glaucus), Balaenoptera spp. (excepto a população de Balaenoptera acutorostrata da Gronelândia Ocidental), Megaptera novaeangliae, Balaena mysticetus, Eubalaena spp. (antes incluída no género Balaena) e Caperea marginata, enumeradas no Anexo I. Os espécimes das espécies enumeradas no Anexo II da Convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente serão tratados como pertencendo ao Anexo B. É estabelecida uma quota zero de exportação anual para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transaccionados para fins principalmente comerciais.
(2) Populações do Botsuana, Namíbia e África do Sul (incluídas no Anexo B):
Exclusivamente para efeitos de autorizar: 1) comércio de troféus de caça para efeitos não-comerciais; 2) comércio de animais vivos para programas de conservação in situ; 3) comércio de peles; 4) comércio de produtos de cabedal para fins não-comerciais no Botsuana; para fins comerciais ou não-comerciais na Namíbia e na África do Sul; 5) comércio de pelo para efeitos comerciais ou não-comerciais na Namíbia; 6) comércio de “ekipas” certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não-comerciais na Namíbia; 7) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botsuana e a Namíbia, defesas inteiras e partes, para a África do Sul, defesas inteiras e seus pedaços com cumprimento superior a 20 cm e massa superior a 1 kg), nas seguintes condições: (i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida) e, no caso da África do Sul, apenas o marfim originário do Parque Nacional Kruger, (ii) autorização concedidas apenas a parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será geridos em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf.10.10 (Rev. CoP12) relativa à produção e comércio interno, (iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e o programa MIKE ter comunicado ao Secretariado as informações de base (por exemplo, dados quantitativos relativos à população de elefantes, incidência de abates ilegais), (iv) no máximo, só podem ser comercializados e expedidos numa remessa única sob a estrita supervisão do Secretariado, 20,000 kg (Botsuana), 10,000 kg (Namíbia) e 30,000 kg (África do Sul), (v) os lucros da transacção devem reverter exclusivamente para programas de conservação de elefantes e de comunidades e de desenvolvimento na área de distribuição dos elefantes ou áreas adjacentes, (vi) apenas após o Comité Permanente ter estabelecido que as condições supra se encontram preenchidas. Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir pôr fim, parcial ou totalmente, a estas transacções, caso os países exportadores ou importadores não se conformem com as disposições aplicáveis ou se comprove que tais transacções têm um impacto negativo noutras populações de elefantes. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente.
(3) População do Zimbabué (incluída no Anexo B):
Exclusivamente para efeitos de autorizar: 1) exportação de troféus de caça para fins não-comerciais; 2) exportação de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis; 3) exportação de peles; 4) exportação de produtos de cabedal e esculturas de marfim para fins não-comerciais. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente. Com vista a garantir que, quando (a) os destinos dos animais devem ser “adequados e aceitáveis” e/ou (b) a importação é para fins “não-comerciais”, apenas podem ser emitidas licenças de exportação e certificados de reexportação depois de a Autoridade Administrativa emissora receber, da Autoridade Administrativa do Estado de importação, um certificado atestando que, no caso (a), por analogia com o n.o 1, alínea c), do artigo 4.o do presente regulamento, a instalação de detenção foi verificada pela Autoridade Científica competente e o receptor proposto foi considerado adequadamente equipado para a manutenção e tratamento dos animais e/ou, no caso (b), por analogia com o no 1, alínea d), do artigo 4.o, não restam dúvidas à Autoridade Administrativa de que os espécimes não serão utilizados para fins principalmente comerciais.
(4) População da Argentina (incluída no Anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no Anexo B, bem como de tecidos e produtos fabricados a partir dessa lã e outros artigos artesanais. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-ARGENTINA”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA”. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente.
(5) População da Bolívia (incluída no Anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de produtos fabricados a partir da lá tosquiada de animais vivos. A lã deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-BOLIVIA”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-BOLIVIA-ARTESANÍA”. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente.
(6) População do Chile (incluída no Anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no Anexo B, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-CHILE”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-CHILE-ARTESANÍA”. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente.
(7) População do Peru (incluída no Anexo B):
Com o objectivo exclusivo de permitir o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e das existências disponíveis no momento da nona sessão da Conferência das Partes (Novembro de 1994) de 3 249 kg de lã, bem como de tecidos e artigos feitos a partir dessa lã, incluindo artesanato de luxo e artigos tricotados. O reverso dos tecidos deve apresentar o logótipo adoptado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários do Convenio para la Conservación y Manejo de la Vicuña, e a ourela as palavras “VICUÑA-PERU”. Os restantes produtos devem apresentar um rótulo que inclua o logótipo e a designação “VICUÑA-PERU-ARTESANÍA”. Os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no Anexo A e o seu comércio deverá ser regulado concomitantemente.
(8) Não estão abrangidos pelas disposições do presente regulamento:
- fósseis;
- areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas;
- fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material de diâmetro compreendido entre 2 e 30 mm.
(9) Os espécimes propagados artificialmente dos híbridos e/ou cultivares a seguir enumerados não estão subordinados às disposições da presente Convenção:
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— |
Hatiora x graeseri |
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— |
Schlumbergera x buckleyi |
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— |
Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncata |
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— |
Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata |
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— |
Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata |
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— |
Schlumbergera truncata (cultivares) |
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Mutantes cromáticos de Cactaceae spp. sem clorofila, enxertados em: Harrisia “Jusbertii”, Hylocereus trigonus ou Hylocereus undulatus |
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— |
Opuntia microdasys (cultivares) |
(10) Os espécimes reproduzidos artificialmente de híbridos dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são subordinados às disposições da Regulamento quando: a) os espécimes são comercializados em remessas constituídas por contentores individuais (i.e. caixas de cartão, caixas ou grades) contendo 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; e b) as plantas em cada contentor podem ser facilmente identificadas como espécimes reproduzidos artificialmente e apresentam um nível elevado de uniformidade e saúde; e c) as remessas são acompanhadas por documentação, por exemplo facturas, indicando claramente o número de plantas de cada híbrido. Os espécimes reproduzidos artificialmente dos seguintes híbridos:
Cymbidium: híbridos interespecíficos no interior do género e híbridos intergenéricos
Dendrobium: híbridos interespecíficos no interior do género conhecidos em horticultura como “tipos nobile” e “tipos phalaenopsis”
Phalaenopsis: híbridos interespecíficos no interior do género e híbridos intergenéricos
Vanda: híbridos interespecíficos no interior do género e híbridos intergenéricos
não são subordinados às disposições da Regulamento quando: a) são comercializados em estado de floração, ou seja, pelo menos com uma flor aberta por espécime, com pétalas recurvadas; b) são tratados profissionalmente para a venda a retalho, por exemplo etiquetados com etiquetas impressas e acondicionados em embalagens impressas; c) podem ser facilmente identificados como espécimes reproduzidos artificialmente pelo seu elevado grau de limpeza, inflorescências não danificadas, sistemas radiculares intactos e ausência geral de danos ou lesões atribuíveis a plantas provenientes do seu meio natural; d) as plantas não apresentam características de origem selvagem, nomeadamente danos provocados por insectos ou outros animais, fungos ou algas que aderem às folhas, ou danos mecânicos nas inflorescências, raízes, folhas ou outras partes resultantes da apanha; e) são indicados na etiqueta ou na embalagem a designação comercial do espécime, o país em que é feita a reprodução artificial ou, em caso de comércio internacional durante o processo de produção, o país em que o espécime foi etiquetado e embalado; as etiquetas e embalagens incluem uma fotografia da flor ou demonstram por outros meios a utilização adequada de etiquetas e embalagens de forma facilmente verificável.
As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados.
(11) Os espécimes de cultivares de cyclamen persicum não são subordinados às disposições do presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.
(12) Isenção: plantas inteiras reproduzidas artificialmente em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto “reprodução artificial”.