1.5.2007   

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L 114/1

(1)

O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo.

(2)

Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo,

1.5.2007   

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L 114/3

(1)

Em aplicação do n.o 3 do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 404/93, a ajuda compensatória da eventual perda de receitas, concedida aos produtores comunitários, é calculada com base na diferença entre a receita forfetária de referência e a receita média na produção das bananas produzidas e comercializadas na Comunidade durante o ano em causa.

(2)

Desde 1 de Janeiro de 2007, o Regulamento (CEE) n.o 404/93, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2013/2006, deixou de prever o regime de ajuda compensatória aplicável às bananas. Todavia, em conformidade com o n.o 1, segundo travessão, do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2013/2006, o artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 404/93 continua a aplicar-se em relação ao regime de ajuda compensatória para 2006.

(3)

O n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CEE) n.o 1858/93 da Comissão, de 9 de Julho de 1993, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que diz respeito ao regime de ajuda compensatória da perda de receitas de comercialização no sector das bananas (2), fixou a receita forfetária de referência em 64,03 EUR por 100 quilogramas de peso líquido de bananas verdes à saída do armazém de acondicionamento.

(4)

Em 2006, a receita média na produção, calculada, por um lado, com base na média dos preços das bananas comercializadas fora da sua região de produção, no estádio «entrega no primeiro porto de desembarque/mercadoria não descarregada», e, por outro, com base na média dos preços de venda, nos mercados locais, das bananas comercializadas na sua região de produção, e deduzidos os montantes forfetários estabelecidos no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 1858/93, foi inferior à receita forfetária de referência fixada para 2006. O montante da ajuda compensatória a conceder a título de 2006 deve ser fixado em conformidade.

(5)

Em conformidade com o n.o 6, segundo parágrafo, do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 404/93, é concedido um complemento de ajuda na(s) região(ões) produtora(s) em que a receita média na produção seja significativamente inferior à média comunitária.

(6)

A receita média anual na produção obtida na comercialização das bananas produzidas na Martinica, em Guadalupe, em Creta e na Lacónia revelou-se significativamente inferior à média comunitária em 2006. Deve, portanto, ser concedido um complemento de ajuda nas regiões produtoras da Martinica, de Guadalupe, de Creta e da Lacónia. Tendo em atenção os dados de 2006, que apontam para condições de comercialização difíceis, deve ser fixado um complemento de ajuda que cubra 75 % da diferença entre a receita média na Comunidade e a receita média registada na venda dos produtos em causa naquelas regiões.

(7)

Uma vez que não se dispunha de todos os dados necessários, o montante da ajuda compensatória para 2006 não pôde ser determinado anteriormente. É conveniente prever o pagamento do saldo da ajuda a título de 2006 no prazo de dois meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas Frescos,

1.5.2007   

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L 114/5

(1)

O n.o 2 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005 com excepção do híbrido de sementeira, e ex 1007 com excepção do híbrido de sementeira é igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum.

(2)

O n.o 3 do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 2 desse artigo, devem ser estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão.

(3)

Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário determinado de acordo com o método previsto no artigo 4.o do referido regulamento.

(4)

Devem ser fixados os direitos de importação para o período com início em 1 de Maio de 2007, que são aplicáveis até que entrem em vigor novos valores,

1.5.2007   

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L 114/8

(1)

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão (2), os certificados de importação apenas são válidos para o código do produto que neles figurar. Podem registar-se dificuldades nas importações no âmbito de contingentes, nos casos em que os coeficientes de atribuição reduzam as quantidades para cada código de produto objecto de pedido de certificado. Para facilitar o comércio e optimizar o uso dos contingentes de importação, os certificados de importação devem ser válidos igualmente para outros códigos de produtos cujo número de contingente seja o mesmo, desde que a taxa do direito de importação seja idêntica. Considerando que as presentes disposições podem implicar que não sejam utilizadas quantidades dos certificados de importação emitidos em Janeiro de 2007, importa prever a aplicação retroactiva das novas disposições.

(2)

O Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas (3), aprovado pela Decisão 2002/309/CE, Euratom do Conselho e da Comissão (4) (adiante designado «Acordo com a Suíça»), inclui a abertura de contingentes e a redução dos direitos aduaneiros relativamente a certos produtos lácteos originários da Suíça. No anexo 3, sobre as concessões relativas aos queijos, o ponto 1 prevê a liberalização integral das trocas recíprocas dos mesmos a partir de 1 de Junho de 2007, após um prazo de transição de cinco anos.

(3)

O objectivo do Acordo com a Suíça é reforçar as relações de comércio livre entre as partes, eliminando gradualmente as barreiras que o afectam. O comércio bilateral de queijo deixará de estar submetido a contingentes a partir de 1 de Junho de 2007. Consequentemente, e uma vez que o comércio de queijo entre a Comunidade e a Suíça envolve grandes quantidades e um elevado valor comercial, justifica-se reduzir substancialmente a garantia dos certificados de importação de queijo originário da Suíça.

(4)

Na sequência da adopção do Regulamento (CE) n.o 1719/2005 da Comissão, de 27 de Outubro de 2005, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (5), foram suprimidos os códigos NC 0406 90 02 a 0406 90 06. Consequentemente, o n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 tornou-se redundante e deve ser revogado.

(5)

O anexo II do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia sobre a concessão de preferências comerciais suplementares relativas a produtos agrícolas com base no artigo 19.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (6), adoptado pela Decisão 2007/138/CE do Conselho (7), prevê a abertura de contingentes pautais anuais aplicáveis a determinados produtos lácteos. O capítulo I do título 2 do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 e respectivo anexo I devem ser adaptados em conformidade.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 2535/2001 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos,

1)

No n.o 2 do artigo 3.o é aditado o seguinte parágrafo:

«Contudo, os certificados emitidos ao abrigo dos contingentes pautais de importação, mencionados no capítulo I e na secção 2 do capítulo III do título 2, serão válidos para todos os códigos NC abrangidos pelo mesmo número do contingente, desde que a taxa do direito de importação seja idêntica.».

2)

No artigo 4.o, é suprimido o n.o 3.

3)

O artigo 5.o é alterado do seguinte modo:

4)

No n.o 2 do artigo 13.o, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção:

«Contudo, para os contingentes referidos nas alíneas c) a f), h) e i) do artigo 5.o, o pedido de certificado deve dizer respeito, no mínimo, a 10 toneladas e, no máximo, à quantidade fixada para cada período.».

5)

Ao artigo 19.o é aditada a alínea h) seguinte:

6)

O artigo 20.o é alterado do seguinte modo:

7)

O anexo I é alterado do seguinte modo:

8)

O anexo II.D é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.

1.5.2007   

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L 114/13

1.5.2007   

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L 114/14

(1)

A Decisão 2004/210/CE da Comissão (1) estabelece a criação do Comité Científico dos Produtos de Consumo («CCPC»), do Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente («CCRSA») e do Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados («CCRSERI») («comités científicos»). Os comités científicos são compostos por membros nomeados pela Comissão.

(2)

Nos termos do n.o 1 do artigo 7.o da referida decisão, a duração do mandato dos membros dos comités científicos é de três anos, expirando em 24 de Julho de 2007 o mandato dos actuais membros.

(3)

Esperam-se novos desenvolvimentos nos próximos dois anos com consequências significativas para as necessidades da Comissão em matéria de pareceres científicos no domínio da avaliação dos riscos e no âmbito da estrutura e competências dos comités científicos. Em particular, o estabelecimento, em 2008, da Agência Europeia das Substâncias Químicas, que aplica o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), exigirá uma redefinição das tarefas do CCRSA.

(4)

Para alcançar uma ideia mais clara das futuras tarefas dos comités científicos e para preparar uma composição e estrutura dos pareceres científicos melhor adaptadas às futuras necessidades, assegurando simultaneamente a prestação dos pareceres científicos necessários até o estabelecimento da agência, é conveniente autorizar a prorrogação do mandato dos membros dos comités científicos, a título excepcional, por um período não superior a 18 meses.

(5)

Deve, além disso, prever-se a possibilidade de nomear novos membros para integrar os comités científicos após publicação de um convite à manifestação de interesse, se os membros da lista de reserva não dispuserem da experiência considerada necessária.

(6)

É urgente, à luz da experiência operacional e a fim de dar resposta a necessidades imediatas, aumentar o número de membros do CCRSERI.

(7)

Por conseguinte, a Decisão 2004/210/CE deve ser alterada nesse sentido,

1)

No n.o 2 do artigo 3.o, o primeiro período passa a ter a seguinte redacção:

«O CCRSERI é composto por um número máximo de 17 membros.».

2)

O artigo 7.o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 7.o

Mandato

1.   A duração do mandato dos membros dos comités científicos é de três anos, não podendo ser exercidos mais de três mandatos consecutivos pela mesma pessoa. Com o intuito de salvaguardar a continuidade da experiência, a Comissão pode, a título excepcional, prorrogar o mandato dos membros do comité científico por um período não superior a 18 meses.

Os membros continuam a exercer as suas funções até serem substituídos ou reconduzidos no seu mandato.

Os membros que tiverem completado três mandatos consecutivos num comité científico são elegíveis para um mandato em comité científico diferente.

2.   Caso se verifique que um membro não participa efectivamente no trabalho de um comité científico ou deseja demitir-se, a Comissão pode cessar o mandato e nomear um substituto constante da lista de reserva mencionada no artigo 4.o ou, por razões justificadas, na sequência de um convite à manifestação de interesse.».

1.5.2007   

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L 114/16

(1)

A Decisão 2007/30/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2006, que estabelece medidas de transição para a colocação no mercado de determinados produtos de origem animal produzidos na Bulgária e na Roménia (1), prevê determinadas medidas de transição para produtos de origem animal abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (2), e obtidos em estabelecimentos situados na Bulgária e na Roménia, até 31 de Dezembro de 2006.

(2)

A Bulgária solicitou agora a possibilidade de exportar para países terceiros determinados produtos lácteos, obtidos em estabelecimentos situados naquele Estado-Membro antes de 31 de Dezembro de 2006, abrangidos pelo âmbito de aplicação da Decisão 2007/30/CE.

(3)

Este pedido pode ser autorizado ao abrigo das provisões do n.o 1 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Neste contexto, a Bulgária forneceu as informações necessárias sobre o acordo dos países terceiros.

(4)

A Decisão 2007/30/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

(5)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

1.5.2007   

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L 114/17

(1)

O modelo de certificado para o comércio intracomunitário de abelhas vivas (Apis mellifera) consta da parte 2 do anexo E da Directiva 92/65/CEE. Deste certificado sanitário não constam requisitos de sanidade animal relativos ao pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) nem aos acarídeos Tropilaelaps (Tropilaelaps spp.), dado que estas infestações nunca ocorreram na Comunidade.

(2)

No entanto, a fim de ter em conta a potencial ameaça destas pragas, a sua presença está agora sujeita a uma notificação obrigatória ao OIE (Organização Mundial da Saúde Animal), tendo a Decisão 2003/881/CE da Comissão (2) estabelecido medidas de protecção para a importação de abelhas vivas de países terceiros.

(3)

Apesar destas medidas, é importante que estejam em vigor medidas de precaução adicionais para limitar a propagação da doença na Comunidade, na eventualidade de estas pragas virem a ser introduzidas no seu território. Por conseguinte, é oportuno rever o certificado para o comércio intracomunitário de abelhas e espécimes do género Bombus spp. vivos, a fim de introduzir requisitos de sanidade animal relativos às infestações do pequeno besouro das colmeias e dos acarídeos Tropilaelaps.

(4)

Estes requisitos devem visar a diminuição dos movimentos de abelhas (Apis mellifera) e espécimes do género Bombus spp. vivos a partir de áreas infectadas. Tendo em conta a capacidade do pequeno besouro das colmeias e dos acarídeos Tropilaelaps de se propagarem rapidamente, a área a considerar sob restrição no caso de um surto da doença deve ser de, pelo menos, 100 km em torno das instalações infectadas.

(5)

Além disso, de acordo com a Decisão 2003/623/CE da Comissão (3), foi estabelecido um sistema informático veterinário integrado denominado TRACES (Trade Control and Expert System). Para que o TRACES funcione o mais eficazmente possível, os modelos de certificados para o comércio intracomunitário devem ser compatíveis com este sistema electrónico.

(6)

Assim, os certificados sanitários constantes do anexo E da Directiva 92/65/CEE devem ser alterados de modo a facilitar o funcionamento do TRACES, e o certificado sanitário constante da parte 2 do anexo E deve também ser modificado para incluir as medidas sanitárias adicionais relativas ao comércio de abelhas e espécimes do género Bombus spp. vivos.

(7)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

1.5.2007   

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L 114/26

1.5.2007   

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L 114/27

(1)

Os mandatos de Jörg PIRRUNG, Hubert LEGAL, John D. COOKE, Rafael GARCÍA-VALDECASAS, Nicholas James FORWOOD, Ena CREMONA, Irena PELIKÁNOVÁ, Vilenas VADAPALAS, Ingrīda LABUCKA, Enzo MOAVERO MILANESI, Nils WAHL, Miro PREK e Theodore CHIPEV, juízes do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, cessam em 31 de Agosto de 2007.

(2)

É conveniente proceder à renovação parcial dos membros do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, para o período compreendido entre 1 de Setembro de 2007 e 31 de Agosto de 2013. No entanto, na falta de proposta, a nomeação de um juiz só poderá ter lugar ulteriormente,

Theodore CHIPEV

John D. COOKE

Ena CREMONA

Alfred DITTRICH

Nicholas James FORWOOD

Ingrīda LABUCKA

Enzo MOAVERO MILANESI

Irena PELIKÁNOVÁ

Miro PREK

Laurent TRUCHOT

Vilenas VADAPALAS

Nils WAHL.