—

Columbiformes, a menos que detidos como aves de capoeira, ou

—

animais selvagens de espécies listadas

a)

O número de estabelecimentos que detêm animais da população animal visada, excluindo os estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão (1) em 31 de dezembro;

b)

O número de animais da população animal visada detidos nos estabelecimentos referidos na alínea a) em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos com estatuto de indemnidade de doença, incluindo estabelecimentos com estatuto suspenso de indemnidade de doença, com vacinação ou sem vacinação, consoante o caso, de entre o número de estabelecimentos referidos na alínea a), em 31 de dezembro;

d)

O número de animais detidos nos estabelecimentos referidos na alínea c);

e)

O número de estabelecimentos com um ou mais casos confirmados, de entre o número de estabelecimentos referidos na alínea a), em 31 de dezembro;

f)

O número de focos confirmados durante o período a que se refere o relatório.

a)

O número de animais indicadores testados por espécie;

b)

O número de casos confirmados por espécie.

a)

O número e as datas das campanhas de vacinação;

b)

A densidade alcançada de iscos com vacina e, se a dimensão total da área de vacinação por campanha de vacinação for superior a 20 000 km2, mapas da densidade de iscos com vacina;

c)

A pedido da Comissão, ficheiros eletrónicos que contenham:

d)

Informações sobre a monitorização da eficácia da vacinação, incluindo mapas com dados sobre:

i)

o número de animais positivos ao teste de biomarcadores/número de testes de biomarcadores realizados,

ii)

o número de animais positivos aos testes serológicos/número de testes serológicos realizados.

a)

O número de estabelecimentos que detêm animais da população animal visada em 31 de dezembro;

b)

O número de animais da população animal visada detidos nos estabelecimentos referidos na alínea a) em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos que detêm animais da população animal visada em que foi efetuada a vacinação contra a infeção pelo VFCO e o número de animais vacinados durante o período a que se refere o relatório, por espécie e, se pertinente, por serótipos do VFCO;

d)

O número de focos por serótipo do VFCO confirmados durante o período a que se refere o relatório;

e)

O número e a localização dos estabelecimentos protegidos contra os vetores, se for caso disso;

f)

A descrição das zonas sazonalmente indemnes do VFCO e das datas de início e fim do período livre de vetores, se for caso disso.

a)

O número de estabelecimentos de aquicultura aprovados e o número de estabelecimentos de aquicultura registados que detêm animais da população animal visada e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens, incluídos no programa de erradicação, em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos de aquicultura e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens, de entre o número de estabelecimentos ou pontos de amostragem referidos na alínea a), que não estejam infetados em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos de aquicultura infetados e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens infetados, com casos confirmados, de entre o número de estabelecimentos e de pontos de amostragem referidos na alínea a), em 31 de dezembro;

d)

O número de novos estabelecimentos de aquicultura infetados e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens infetados, com casos confirmados, de entre o número de estabelecimentos e de pontos de amostragem referidos na alínea a), em 31 de dezembro.

a)

Se for solicitado o reconhecimento do estatuto de indemne de infestação por Varroa spp.:

Provas documentais sobre o cumprimento dos requisitos estabelecidos no anexo V, parte III, secção 1, alíneas a) a f), do Regulamento Delegado (UE) 2020/689;

b)

Se for solicitado o reconhecimento do estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa:

c)

Se for solicitado o reconhecimento do estatuto de indemnidade de infeção pelo VSMB:

a)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos por estatuto sanitário (1) e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro de cada ano;

b)

Estratégia/regime de testes e métodos de diagnóstico utilizados para determinar o estatuto de DVB dos estabelecimentos que detêm bovinos (infetado, não infetado);

c)

Estratégia/regime de testes e métodos de diagnóstico utilizados para comprovar a manutenção do estatuto de não infetados dos estabelecimentos que detêm bovinos;

d)

As medidas aplicadas para impedir a introdução de DVB no território em causa;

e)

as medidas de controlo de doenças aplicadas na presença de um foco;

f)

O número de focos por ano;

g)

O número de casos confirmados nos últimos 18 meses;

h)

O historial de vacinação e a data de proibição da vacinação contra a DVB para bovinos detidos.

a)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos com o estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis com vacinação ou sem vacinação, incluindo estabelecimentos com estatuto de indemnidade suspenso, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos testados anualmente com um teste serológico para a concessão ou a manutenção do estatuto e o número de bovinos testados;

d)

O número de estabelecimentos suspeitos na sequência da realização dos testes referidos na alínea c);

e)

O número de bovinos introduzidos num estabelecimento referido na alínea a);

f)

O número de bovinos testados com um teste serológico no contexto da sua introdução num estabelecimento;

g)

O número de estabelecimentos suspeitos na sequência da realização dos testes referidos na alínea f);

h)

O número de estabelecimentos confirmados como infetados entre os referidos nas alíneas d) e g);

i)

O número de estabelecimentos com investigações de casos de aborto que possam ter sido causados pela infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis;

j)

O número de estabelecimentos confirmados como infetados entre os referidos na alínea i);

k)

O número total de estabelecimentos confirmados como infetados se este número for diferente da soma dos indicados nas alíneas h) e j);

l)

A data da última vacinação contra a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis de bovinos detidos;

m)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm ovinos ou caprinos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de ovinos ou caprinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos que detêm ovinos ou caprinos com o estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis com vacinação ou sem vacinação, incluindo estabelecimentos com o estatuto de indemnidade suspenso, e o número de ovinos ou caprinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos que detêm ovinos ou caprinos testados anualmente com um teste serológico para a concessão ou a manutenção do estatuto e o número de ovinos ou caprinos testados;

d)

O número de estabelecimentos suspeitos na sequência da realização dos testes referidos na alínea c);

e)

O número de ovinos ou caprinos introduzidos num estabelecimento referido na alínea a);

f)

O número de ovinos ou caprinos testados com um teste serológico no contexto da sua introdução num estabelecimento;

g)

O número de estabelecimentos suspeitos na sequência da realização dos testes referidos na alínea f);

h)

O número de estabelecimentos confirmados como infetados entre os referidos nas alíneas d) e g);

i)

O número de estabelecimentos com investigações de casos de aborto que possam ter sido causados pela infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis;

j)

O número de estabelecimentos confirmados como infetados entre os referidos na alínea i);

k)

O número total de estabelecimentos confirmados como infetados se este número for diferente da soma dos indicados nas alíneas h) e j);

l)

A data da última vacinação contra a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis de ovinos e caprinos detidos;

m)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de ovinos ou caprinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos com o estatuto de indemnidade de infeção por CMTB, incluindo estabelecimentos com o estatuto de indemnidade suspenso, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos testados durante o ano para a concessão ou manutenção do estatuto e o número de bovinos testados para cada um dos seguintes regimes de testes, como previsto no anexo IV, parte II, capítulo 1, secção 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689:

d)

O número de estabelecimentos suspeitos na sequência da realização dos testes referidos na alínea c);

e)

O número de bovinos introduzidos num estabelecimento referido na alínea a);

f)

O número de bovinos testados no contexto da sua introdução num estabelecimento;

g)

O número de estabelecimentos suspeitos na sequência da realização dos testes referidos na alínea f);

h)

O número de estabelecimentos confirmados como infetados entre os referidos nas alíneas d) e g);

i)

O número de bovinos enviados para o matadouro a partir de um estabelecimento com o estatuto de indemnidade de infeção pelo CMTB;

j)

O número de bovinos abatidos, entre os referidos na alínea i), que apresentem lesões suspeitas de infeção pelo CMTB que tenham sido objeto de investigação;

k)

O número de bovinos, entre os referidos na alínea j), confirmados como infetados;

l)

O número total de estabelecimentos confirmados como infetados na sequência da deteção de uma lesão suspeita no matadouro;

m)

O número total de estabelecimentos confirmados como infetados se este número for diferente da soma dos indicados nas alíneas h) e l);

n)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimento com o estatuto indemnidade de LEB, incluindo estabelecimentos com o estatuto de indemnidade suspenso, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos que obtiveram o estatuto de indemne de LEB e o número de bovinos testados nesses estabelecimentos;

d)

O número de estabelecimentos testados para a manutenção do estatuto de indemne de LEB e o número de bovinos testados nesses estabelecimentos;

e)

O número de estabelecimentos referidos na alínea c) e o número de estabelecimentos referidos na alínea d) com um ou mais casos suspeitos;

f)

O número de estabelecimentos e o número de bovinos referidos na alínea c) com casos confirmados na sequência da investigação dos casos suspeitos referidos na alínea e);

g)

O número de estabelecimentos e o número de bovinos referidos na alínea d) com casos confirmados na sequência da investigação dos casos suspeitos referidos na alínea e), incluindo o número de casos confirmados;

h)

O número de bovinos com mais de 24 meses de idade que foram abatidos;

i)

O número de casos suspeitos que tenham sido identificados no contexto do exame oficial post mortem dos animais referidos na alínea h) e que foram investigados para confirmar ou excluir a presença de LEB;

j)

O número de casos confirmados na sequência do exame referido na alínea i) de bovinos que estiveram detidos num estabelecimento;

k)

O número de estabelecimentos com um ou mais casos confirmados em 31 de dezembro;

l)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos com o estatuto de indemnidade de RIB/VPI, incluindo estabelecimentos com o estatuto de indemnidade suspenso, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos aos quais foi concedido o estatuto de indemne de RIB/VPI e o número de bovinos testados nesses estabelecimentos;

d)

O número de estabelecimentos testados com vista à manutenção do estatuto de indemne de RIB/VPI e o número de bovinos testados nesses estabelecimentos com os regimes de testes previstos no anexo IV, parte IV, capítulo 1, secção 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689;

e)

O número de estabelecimentos com casos confirmados, incluindo o número de casos confirmados;

f)

O número de estabelecimentos referidos nas alíneas a) e b) que detêm bovinos submetidos a vacinação DIVA (diferenciação entre animais infetados e animais vacinados) e o número de animais submetidos a vacinação DIVA detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

g)

O número de bovinos que foram submetidos a vacinação DIVA durante o período a que se refere o relatório;

h)

Se aplicável, a data da última vacinação contra a RIB/VPI de bovinos detidos;

i)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm suínos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de suínos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VDA, incluindo estabelecimentos com o estatuto de indemnidade suspenso, e o número de suínos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos aos quais foi concedido o estatuto de indemnidade de infeção pelo VDA e número de suínos testados nesses estabelecimentos;

d)

O número de estabelecimentos testados com vista à manutenção do estatuto de indemnidade de infeção pelo VDA e número de suínos testados nesses estabelecimentos;

e)

O número de estabelecimentos com sinais clínicos, virológicos ou serológicos de infeção pelo VDA;

f)

O número de estabelecimentos com casos confirmados em 31 de dezembro;

g)

O número de estabelecimentos referidos na alínea a) que realizam a vacinação DIVA e número de suínos submetidos a vacinação DIVA;

h)

Se aplicável, a data da última vacinação contra a VDA de suínos detidos;

i)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de suínos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm bovinos, excluindo estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimento com o estatuto de indemnidade de DVB, incluindo estabelecimentos com o estatuto de indemnidade suspenso, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

c)

O número de estabelecimentos com o estatuto de indemnidade de DVB em conformidade com o anexo IV, parte VI, capítulo 1, secção 1, ponto 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, cujo estatuto de indemnidade de DVB foi mantido em conformidade com o anexo IV, parte VI, capítulo 1, secção 2, ponto 2, desse regulamento delegado, e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro;

d)

O número de estabelecimentos aos quais foi concedido o estatuto de indemnidade de DVB e o número de bovinos testados nesses estabelecimentos;

e)

O número de estabelecimentos testados com vista à manutenção do estatuto de indemnidade de DVB e o número de bovinos testados nesses estabelecimentos;

f)

O número de estabelecimentos com casos confirmados até 31 de dezembro, incluindo o número de casos confirmados;

g)

O número de estabelecimentos com casos confirmados com relação epidemiológica à introdução de animais;

h)

O número de estabelecimentos onde os bovinos detidos são vacinados contra a DVB e o número de animais vacinados;

i)

Se aplicável, a data da última vacinação contra a DVB de bovinos detidos;

j)

O número de estabelecimentos abrangidos pela derrogação prevista no artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e o número de bovinos detidos nesses estabelecimentos em 31 de dezembro.

a)

A vigilância, incluindo, pelo menos, mapas com dados sobre:

b)

A vacinação de animais selvagens:

c)

O número de casos confirmados relativamente aos quais a infeção pelo VRAI não ocorreu no território em causa (casos importados);

d)

Se tiverem sido identificadas relações epidemiológicas nos casos referidos na alínea c), os resultados de uma vigilância reforçada efetuada durante um período de 6 meses após a morte do animal em causa, se for caso disso.

a)

Âmbito territorial com um mapa e a descrição e delimitação das áreas geográficas e administrativas abrangidas pelo programa de erradicação e os nomes das zonas e regiões, se o âmbito territorial do programa incluir mais de uma região, bem como, se for caso disso, as razões para a aplicação da derrogação prevista no artigo 37.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 e a evolução da zona durante o programa;

b)

O número de estabelecimentos que detêm animais da população animal visada em 31 de dezembro;

c)

O número de animais da população animal visada detidos nos estabelecimentos referidos na alínea b) em 31 de dezembro;

d)

Os regimes de amostragem implementados anualmente: a unidade cartográfica e os critérios de seleção implementados, a frequência dos testes, o número de testes, o tipo de métodos de diagnóstico e os resultados;

e)

O número de casos confirmados por zona, espécie, ano/meses e serótipo(s) do VFCO;

f)

O número de animais vacinados por ano, espécie e serótipo(s) do VFCO;

g)

As derrogações concedidas para a circulação, o número de animais em causa e, se for caso disso, a adaptação da vigilância implementada;

h)

As medidas coordenadas com outros Estados-Membros ou países terceiros, se for caso disso, e a adaptação da vigilância a fontes externas de infeção pelo VFCO.

a)

O número de estabelecimentos de aquicultura aprovados e, se for caso disso, o número de estabelecimentos de aquicultura registados que detêm animais da população animal visada e de pontos de amostragem nas populações selvagens, incluídos no programa de erradicação, bem como mapas que indiquem a localização dos estabelecimentos e pontos de amostragem nas populações selvagens, em 31 de dezembro;

b)

O número de estabelecimentos de aquicultura e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens, de entre o número de estabelecimentos ou pontos de amostragem referidos na alínea a), que não estejam infetados em 31 de dezembro;

c)

O número de visitas sanitárias por estabelecimento de aquicultura aprovado e, se for caso disso, registado;

d)

O número de amostras por estabelecimento aprovado e, se for caso disso, por estabelecimento de aquicultura registado ou ponto de amostragem nas populações selvagens, bem como os pormenores sobre as espécies, os resultados da amostragem (positivos/negativos) e a temperatura da água no momento da amostragem;

e)

O número de estabelecimentos de aquicultura infetados e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens infetados, com casos confirmados, de entre o número de estabelecimentos referidos na alínea a), em 31 de dezembro;

f)

O número de novos estabelecimentos de aquicultura infetados e, se for caso disso, de novos pontos de amostragem nas populações selvagens infetados, com casos confirmados, de entre o número de estabelecimentos referidos na alínea a), em 31 de dezembro.

a)

O número de estabelecimentos que detêm animais da população animal visada por estatuto sanitário (1), excluindo os estabelecimentos abrangidos pela derrogação referida no ponto 6, alínea f), em 31 de dezembro;

b)

O número de animais da população animal visada detidos nos estabelecimentos referidos na alínea a), por estatuto sanitário;

c)

Mapas que indiquem a densidade da população animal visada referida na alínea b), por estatuto sanitário;

d)

O calendário com a prevalência, os dados de incidência e, se for caso disso, o historial de vacinação, abrangendo pelo menos os últimos 5 anos; e

e)

Informações sobre a situação epidemiológica em populações animais adicionais, se for caso disso.

a)

Os regimes de amostragem e os métodos de diagnóstico a utilizar em conformidade com o anexo IV do Regulamento Delegado (UE) 2020/689:

b)

As medidas de controlo de doenças a aplicar na presença de um caso confirmado;

c)

As medidas de bioproteção e de redução dos riscos a aplicar;

d)

O tipo de vacina(s) a utilizar e o regime de vacinação, se for caso disso;

e)

As medidas a aplicar no que diz respeito a populações animais adicionais, se for caso disso;

f)

As derrogações a aplicar em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, se for caso disso;

g)

As medidas coordenadas com outros Estados-Membros ou países terceiros, se for caso disso.

a)

As autoridades responsáveis pela coordenação e supervisão da execução do programa;

b)

As responsabilidades de todas as partes interessadas envolvidas.

a)

A diminuição anual prevista do número de estabelecimentos infetados;

b)

O aumento anual previsto do número de estabelecimentos indemnes de doença;

c)

A cobertura vacinal prevista, se for caso disso.

a)

O número de casos confirmados por espécie animal listada;

b)

Mapas que indiquem a distribuição dos casos confirmados referidos na alínea a) por ano;

c)

Estratégia de controlo da doença e resultados das medidas de controlo.

a)

A vigilância, incluindo pelo menos:

b)

Se pertinente, a vacinação, incluindo pelo menos:

c)

As medidas de controlo de doenças a aplicar na presença de um caso confirmado;

d)

As campanhas públicas de informação a realizar;

e)

As medidas a aplicar para reduzir o contacto com animais infetados;

f)

As medidas coordenadas com outros Estados-Membros ou países terceiros, se for caso disso.

a)

As autoridades responsáveis pela coordenação e supervisão da execução do programa;

b)

As responsabilidades de todas as partes interessadas envolvidas.

a)

A diminuição anual prevista do número de focos;

b)

O número esperado de focos confirmados em zonas com focos durante o ano anterior;

c)

A percentagem prevista de seroconversão nas populações animais visadas;

d)

A percentagem prevista de absorção de vacinas em animais das espécies visadas.

a)

O número de estabelecimentos que detêm animais da população animal visada em 31 de dezembro;

b)

O número de animais da população animal visada detidos nos estabelecimentos referidos na alínea a);

c)

Mapas que indiquem:

d)

O calendário com a prevalência, os dados de incidência e, se for caso disso, o historial de vacinação, abrangendo pelo menos os últimos 5 anos;

e)

Os resultados da vigilância de vetores abrangendo, pelo menos, os últimos 5 anos;

f)

Informações sobre a situação epidemiológica em populações animais adicionais, se for caso disso.

a)

Pormenores da vigilância ativa a aplicar em conformidade com o anexo V, parte II, capítulo 1, secção 4, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 com:

b)

O tipo de vacina(s) a utilizar e os regimes de vacinação para a vacinação da população animal visada, se for caso disso;

c)

O procedimento e os métodos de diagnóstico para confirmar ou excluir a doença na presença de um caso suspeito;

d)

As medidas de controlo de doenças a aplicar na presença de um caso confirmado;

e)

As restrições de circulação aplicadas para a circulação de animais detidos e de produtos germinais;

f)

As medidas de bioproteção e de redução dos riscos a aplicar;

g)

As informações sobre a vigilância dos vetores e, se for caso disso, o estabelecimento de zonas sazonalmente indemnes do VFCO;

h)

Informações pormenorizadas sobre a concessão aos estabelecimentos do estatuto de «estabelecimento protegido contra os vetores», se for caso disso;

i)

As medidas coordenadas com outros Estados-Membros ou países terceiros, se for caso disso.

a)

As autoridades responsáveis pela coordenação e supervisão da execução do programa;

b)

As responsabilidades de todas as partes interessadas envolvidas.

a)

A diminuição anual prevista do número de casos confirmados na população animal visada;

b)

O aumento anual previsto do número de unidades geográficas indemnes de doença;

c)

A cobertura vacinal prevista, se for caso disso.

a)

O número de estabelecimentos de aquicultura aprovados e o número de estabelecimentos de aquicultura registados que detêm animais da população animal visada, por tipo de produção e por estatuto sanitário (2), em 31 de dezembro;

b)

As espécies listadas detidas nos estabelecimentos de aquicultura referidos na alínea a), por estatuto sanitário;

c)

Mapas que indiquem:

d)

As informações sobre a situação epidemiológica em animais aquáticos selvagens, se for caso disso.

a)

Os regimes de amostragem e os métodos de diagnóstico a utilizar em conformidade com o anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2020/689 para:

b)

As medidas de controlo de doenças a aplicar na presença de um caso confirmado;

c)

As medidas de bioproteção e de redução dos riscos a aplicar;

d)

Os regimes de vacinação, se for caso disso;

e)

As medidas a aplicar no que diz respeito aos animais aquáticos selvagens e o número e a localização geográfica dos pontos de amostragem, se for caso disso;

f)

As derrogações a aplicar em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/689, se for caso disso;

g)

As medidas coordenadas com outros Estados-Membros ou países terceiros, se for caso disso.

a)

As autoridades responsáveis pela coordenação e supervisão da execução do programa;

b)

As responsabilidades de todas as partes interessadas envolvidas.

a)

A diminuição anual prevista do número de estabelecimentos de aquicultura infetados e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens infetados;

b)

O aumento anual previsto do número de estabelecimentos de aquicultura e, se for caso disso, de pontos de amostragem nas populações selvagens com testes negativos;

c)

A cobertura vacinal prevista, se for caso disso.

«36.

FACTORY OF MANUFACTURING SPARE PARTS FOR AGRICULTURAL MACHINERY. Endereço: Karh - Otaefia, perto de Steel Bridge, Bagdade, Iraque.»

«94.

NATIONAL ENTERPRISE FOR EQUIPMENT MARKETING AND MAINTENANCE. Endereço: P.O. Box 12014, Al-Daura, Bayaa, Bagdade, Iraque.»

«108.

SARCHINAR STATE CEMENT ENTERPRISE. Endereço: P.O. Box 1, Sarchina, Sulaimaniya, Iraque.»

«118.

STATE COMPANY FOR MACHINERY (aliás, GENERAL ESTABLISHMENT FOR MACHINERY AND IMPLEMENT REPAIR). Endereços: a) Sara Camp, P.O. Box 2218, Bagdade, Iraque; b) P.O. Box 12050, Al-Doura, Bagdade, Iraque.»

«133.

STATE ENTERPRISE FOR DRINKS AND MINERAL WATER (aliás, STATE ENTERPRISE FOR SOFT & ALCOHOLIC DRINKS). Endereços: a) P.O. Box 5689, Sara Khatoon Camp, Bagdade, Iraque; b) P.O. Box 2108, Al-Za'afaraniya, Bagdade, Iraque.»

«152.

STATE ENTERPRISE FOR TEXTILE AND SPINNING PRODUCTS IMPORTING AND DISTRIBUTION (aliás, STATE ORGANIZATION FOR TEXTILE INDUSTRIES). Endereços: a) Al Zawria Building, Al Hindiya, P.O. Box 5856, Bagdade, Iraque; b) P.O. Box 5817, Al-Nidhal St., Bagdade, Iraque.»

«176.

STATE ORGANIZATION FOR CHEMICAL INDUSTRIES. Endereço: Jumhiriya St., Khullani Square, P.O. Box 5424, Bagdade, Iraque.»

«179.

STATE ORGANIZATION FOR ENGINEERING INDUSTRIES. Endereços: a) Ministry of Industry Building, Al Nidal St., P.O. Box 5614, Bagdade, Iraque; b) P.O. Box 3093, Tayaran Square, Bagdade, Iraque.»

«188.

STATE ORGANIZATION FOR TECHNICAL INDUSTRIES. Endereço: Khullani St., Bagdade, Iraque.»

«192.

STATE STEEL PIPES COMPANY. Endereço: P.O. Box 352, Um Qasr, Basrah, Iraque.»

«200.

SULAIMANIYAH SUGAR STATE COMPANY (aliás, SULAIMANIYA SUGAR STATE ENTERPRISE). Endereço: P.O. Box 5, Sulaimaniyah, Iraque.»

«35.

NOME: Muhammad Mahdi Al-Salih. DATA E LOCAL DE NASCIMENTO: 1947 ou 1949, província de al-Anbar. NACIONALIDADE: iraquiana. FUNDAMENTO SEGUNDO A RESOLUÇÃO 1483 DO CSNU: ministro do Comércio, 1987-2003; chefe do Gabinete Presidencial em meados dos anos 80.»