Jornal Oficial L 194/2023

2.8.2023

Jornal Oficial da União Europeia

L 194/17

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1584 DA COMISSÃO

de 1 de agosto de 2023

relativa a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação de Popillia japonica Newman e a medidas de erradicação e confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas do território da União

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 28.o, n.o 1, alíneas d), e), f), g), h) e i), e o artigo 28.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (2) estabelece, no anexo II, parte B, a lista das pragas de quarentena da União cuja ocorrência é conhecida no território da União.

(2)	A Popillia japonica Newman («praga especificada») está incluída nessa lista, uma vez que é conhecida a sua ocorrência em determinadas partes do território da União. Trata-se de uma praga polífaga comunicada como tendo impacto em muitas espécies vegetais diferentes no território da União.

(3)	Os vegetais que são os hospedeiros preferidos da praga especificada («vegetais especificados») devem ser listados e sujeitos a determinadas medidas de erradicação ou confinamento, conforme aplicável, nas zonas infestadas.

(4)	A praga especificada está também listada no anexo do Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2019/1702 (3) como praga prioritária.

(5)

A fim de assegurar a sua deteção precoce e erradicação no território da União, os Estados-Membros devem realizar prospeções anuais, utilizando métodos consentâneos com as informações científicas e as técnicas mais recentes. As armadilhas representam um método de captura importante no que diz respeito à praga especificada no território da União e devem ser amplamente utilizadas. As prospeções anuais devem, pelo menos, incidir sobre os vegetais mais frequentemente infestados pela praga especificada («vegetais especificados»).

(6)

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/2031, cada Estado-Membro deve elaborar e manter atualizado um plano de contingência para cada praga prioritária. Com base na experiência adquirida com surtos anteriores, é necessário adotar regras específicas de execução do artigo 25.o do Regulamento (UE) 2016/2031, a fim de assegurar um plano de contingência abrangente em caso de deteção da praga especificada na União.

(7)

Para erradicar a praga especificada e impedir a sua propagação no território da União, os Estados-Membros devem estabelecer áreas demarcadas, constituídas por uma zona infestada e uma zona-tampão, aplicando aí medidas de erradicação. A largura de uma zona-tampão deve ser de, pelo menos, 5 km para além dos limites da zona infestada, tendo em conta a capacidade de propagação da praga especificada.

(8)

No entanto, em caso de deteção isolada da praga especificada, não deve ser exigido o estabelecimento de uma área demarcada se a praga especificada for imediatamente erradicada e existirem indícios de que esses vegetais estavam infestados antes da sua introdução na área onde foi detetada ou quando existirem indícios de que a praga especificada não se multiplicou e de que não se prevê que a deteção corresponda ao estabelecimento da praga. Esta é a abordagem mais adequada, desde que sejam realizadas prospeções para confirmar a ausência da praga especificada.

(9)

Em determinadas áreas do território da União, a erradicação da praga especificada deixou de ser possível. Por conseguinte, os Estados-Membros em causa devem ser autorizados a aplicar medidas de confinamento dessa praga nessas áreas, em vez de medidas para a sua erradicação. Essas medidas devem assegurar uma abordagem de prospeção diligente e mais medidas de precaução, principalmente na definição da dimensão da zona infestada e da respetiva zona-tampão. A zona-tampão nas áreas demarcadas para confinamento deve ter uma largura de, pelo menos, 15 km para além dos limites da zona infestada, que é mais vasta do que a zona-tampão nas áreas demarcadas para erradicação, a fim de impedir a propagação da praga especificada ao resto do território da União.

(10)

Os Estados-Membros devem notificar a Comissão e os outros Estados-Membros de cada área demarcada para confinamento que pretendam designar ou alterar, de modo a apresentar uma panorâmica da propagação da praga especificada no território da União. Tal é necessário para a revisão do presente regulamento e para manter atualizada uma lista das áreas demarcadas para confinamento.

(11)

A fim de assegurar a aplicação imediata das medidas de erradicação e impedir a propagação da praga especificada ao resto do território da União, as prospeções das zonas-tampão devem ser realizadas anualmente na época mais adequada do ano e com intensidade suficiente, tendo em conta a possibilidade de as autoridades competentes monitorizarem mais aprofundadamente os vegetais nas zonas infestadas para efeitos de confinamento.

(12)	As disposições do presente regulamento relativas aos planos de contingência devem ser aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2023, a fim de dar tempo suficiente aos Estados-Membros para prepararem o conteúdo desses planos.

(13)

As disposições do presente regulamento relativas à realização de prospeções em áreas demarcadas com base nas orientações gerais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos «General guidelines for statistically sound and risk-based surveys for plant pests» (4) devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2025, para prospeções em áreas demarcadas, e a partir de 1 de janeiro de 2026, para prospeções do território da União fora das áreas demarcadas, a fim de proporcionar tempo suficiente às autoridades competentes para planearem, prepararem a conceção e atribuírem recursos suficientes para essas prospeções.

(14)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento estabelece medidas para impedir o estabelecimento e a propagação no território da União de Popillia japonica Newman, medidas para a sua erradicação, caso seja detetada a sua presença nesse território, e medidas para o seu confinamento, quando a erradicação deixar de ser possível.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1)	«Praga especificada», Popillia japonica Newman;

2)	«Vegetais hospedeiros», todos os vegetais para plantação com suportes de cultura destinados a manter a vitalidade dos vegetais, com exceção de vegetais em cultura de tecidos e plantas aquáticas;

3)	«Vegetais especificados», os vegetais para plantação com suportes de cultura destinado a manter a vitalidade dos vegetais, com exceção de vegetais em cultura de tecidos e plantas aquáticas enumerados no anexo I;

4)	«Área demarcada para confinamento», uma área enumerada no anexo II, na qual a praga especificada não pode ser erradicada;

5)	«Ficha de prospeção de pragas», a publicação «Pest survey card on Popillia japonica» (5) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade»);

6)	«Orientações gerais para prospeções estatisticamente sólidas e baseadas no risco», a publicação «General guidelines for statistically sound and risk-based surveys of plant pests» da Autoridade.

Artigo 3.o

Prospeções no território da União fora das áreas demarcadas

1. As autoridades competentes devem realizar prospeções anuais baseadas no risco para detetar a presença da praga especificada fora das áreas demarcadas, nas áreas do território da União onde a presença da praga especificada não é conhecida, mas onde é passível de se estabelecer, tendo em conta as informações referidas na ficha de prospeção da praga.

2. A conceção da prospeção e o regime de amostragem devem estar em conformidade com as orientações gerais para prospeções estatisticamente sólidas e baseadas no risco, a fim de detetar, com um nível de confiança suficiente, um baixo nível de presença da praga especificada no Estado-Membro em causa.

3. As prospeções devem ser realizadas:

a)	Com base no nível de risco fitossanitário;

Nas áreas de risco de campos ao ar livre, pomares/vinhas, viveiros, locais públicos, áreas com relva, tais como campos desportivos e campos de golfe, zonas circundantes de aeroportos, portos e estações ferroviárias, bem como estufas e centros de jardinagem, e especialmente em áreas próximas do eixo da rede de transportes que liguem as áreas onde se sabe que a praga está presente;

c)	Em alturas adequadas do ano no que se refere à possibilidade de detetar a praga especificada, tendo em conta a biologia da praga e a presença de vegetais especificados.

4. As prospeções devem consistir em:

a)	Colocação de armadilhas, utilizando atrativos para atrair a praga especificada; e

b)	Quando adequado, exames visuais dos vegetais especificados.

Artigo 4.o

Planos de contingência

1. Para além dos elementos enumerados no artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/2031, os Estados-Membros devem prever, nos seus planos de contingência, os seguintes elementos:

a)	Medidas de erradicação da praga especificada, tal como estabelecido no artigo 9.o;

b)	Requisitos especiais relativos à introdução e circulação de vegetais hospedeiros no território da União, tal como estabelecidos nos anexos VII e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072;

c)	Procedimentos para identificar os proprietários de propriedades privadas em que terão de ser aplicadas medidas em caso de deteção da praga especificada.

2. Os Estados-Membros devem atualizar os seus planos de contingência, conforme adequado, até 31 de dezembro de cada ano.

Artigo 5.o

Estabelecimento de áreas demarcadas

1. Se a presença da praga especificada for oficialmente confirmada, o Estado-Membro em causa deve estabelecer sem demora uma área demarcada para efeitos de erradicação da praga especificada.

2. Na sequência de uma confirmação oficial da presença da praga especificada e do estabelecimento da área demarcada referida no n.o 1, as autoridades competentes devem, sem demora, determinar o nível de infestação através de exames visuais adequados e da utilização de armadilhas com atrativos para atrair a praga especificada.

3. Sempre que, com base nos resultados das prospeções referidas no artigo 7.o ou nos resultados das investigações referidas no n.o 2, se concluir que o nível de infestação pela praga especificada é tal que impossibilita a sua erradicação, as autoridades competentes devem notificar imediatamente à Comissão os dados relativos à nova área demarcada para confinamento que tencionam designar ou alterar, a fim de que essa área seja incluída na lista de áreas demarcadas para confinamento constante do anexo II.

4. As áreas demarcadas devem ser compostas pelo seguinte:

Uma zona infestada, incluindo a área onde a presença da praga especificada foi oficialmente confirmada, rodeada de uma faixa com uma largura de, pelo menos:

i)	1 km, no caso de uma área demarcada para erradicação da praga especificada,

ii)	3 km, no caso de uma área demarcada para confinamento da praga especificada; e

Uma zona-tampão com uma largura de, pelo menos:

i)	5 km para além do limite da zona infestada, no caso de uma área demarcada para erradicação da praga especificada,

ii)	15 km para além do limite da zona infestada, no caso de uma área demarcada para confinamento da praga especificada.

5. A delimitação da área demarcada deve ter em conta os princípios científicos, a biologia do organismo especificado, o nível de infestação, a distribuição específica dos vegetais hospedeiros na área em causa e os indícios de estabelecimento da praga especificada.

6. Se a presença da praga especificada for confirmada fora da zona infestada, devem ser tomadas medidas de erradicação em conformidade com o artigo 9.o e a delimitação da zona infestada e da zona-tampão deve ser revista e alterada em conformidade.

Sempre que a presença da praga especificada tenha sido oficialmente confirmada na zona-tampão de uma área demarcada para confinamento, são aplicáveis os artigos 17.o e 18.o do Regulamento (UE) 2016/2031 até as autoridades competentes avaliarem o nível dessa infestação. Caso a erradicação não seja considerada possível, é aplicável o n.o 3 do presente artigo.

7. Nas áreas demarcadas, as autoridades competentes devem sensibilizar o público para a ameaça da praga especificada e para as medidas adotadas para evitar a sua propagação para fora dessas áreas.

Devem assegurar que o público em geral e os operadores profissionais estão cientes da delimitação das áreas demarcadas.

Artigo 6.o

Derrogações da obrigação de estabelecer áreas demarcadas

1. Em derrogação do disposto no artigo 5.o, n.o 1, as autoridades competentes podem decidir não estabelecer uma área demarcada se estiverem preenchidas as condições seguintes:

a)	Existem indícios de que a praga especificada não se multiplicou; e

Existem indícios:

i)	de que a praga especificada foi introduzida na área com os vegetais em que foi detetada e de que esses vegetais foram infestados antes da sua introdução na área em causa, ou

ii)	de que se trata de uma deteção isolada, que não deverá corresponder ao estabelecimento da praga.

2. Se a autoridade competente aplicar a derrogação prevista no n.o 1, deve:

a)	Tomar medidas para garantir a erradicação rápida da praga especificada e excluir a possibilidade da sua propagação;

b)	Aumentar imediatamente o número de armadilhas e a frequência com que as armadilhas são controladas nessa área;

c)	Intensificar imediatamente o exame visual para deteção da presença de adultos da praga especificada e inspecionar os prados e o solo para detetar a presença de larvas da praga especificada em momentos oportunos;

d)	Durante, pelo menos, um ciclo de vida da praga especificada, mais um ano adicional, prospetar uma faixa com pelo menos 1 km de largura em redor dos vegetais infestados ou do local onde a praga especificada foi detetada, de modo regular e intensivo durante o período de voo da praga especificada;

e)	Rastrear a origem da infestação e investigar, na medida do possível, as vias associadas à deteção da praga especificada;

f)	Sensibilizar o público para a ameaça da praga especificada; e

g)	Tomar qualquer outra medida que possa ajudar a erradicar a praga especificada, em conformidade com as medidas de erradicação descritas no artigo 9.o.

Artigo 7.o

Prospeções anuais em áreas demarcadas

1. Nas áreas demarcadas, as autoridades competentes devem realizar prospeções anuais, tal como referido no artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031, para detetar a presença da praga especificada, tendo em conta as informações referidas na ficha de prospeção da praga.

2. A conceção da prospeção deve estar em conformidade com as orientações gerais para prospeções estatisticamente sólidas e baseadas no risco, e a conceção da prospeção e o regime de amostragem utilizados para as prospeções de deteção devem permitam detetar, com um grau de confiança de, pelo menos, 95 %, um nível de presença da praga especificada de 1 %.

3. As prospeções anuais devem ser realizadas:

a)	Nas zonas infestadas, no caso de áreas demarcadas para erradicação;

b)	Nas zonas-tampão nas áreas demarcadas para erradicação e nas zonas-tampão nas áreas demarcadas para confinamento;

Nos campos ao ar livre, pomares/vinhas, florestas, viveiros, jardins privados, locais públicos, áreas com relva, tais como campos desportivos e campos de golfe, zonas circundantes de aeroportos, portos e estações ferroviárias, bem com estufas e centros de jardinagem, em especial nas áreas próximas do eixo da rede de transporte que ligam as áreas onde a presença da praga especificada não é conhecida; e

d)	Em alturas adequadas do ano no que se refere à possibilidade de detetar a praga especificada, tendo em conta a biologia da praga especificada e a presença de vegetais especificados.

4. As prospeções anuais devem consistir em:

a)	Colocação de armadilhas, utilizando atrativos para atrair a praga especificada, no caso de prospeções realizadas nas zonas infestadas nas áreas demarcadas para erradicação;

b)	Exames visuais dos vegetais especificados;

c)	Amostragem e análise do solo, para deteção das larvas da praga especificada.

Artigo 8.o

Levantamento da demarcação

A demarcação pode ser levantada quando, com base nas prospeções referidas no artigo 7.o, a praga especificada não tiver sido detetada na área demarcada durante, pelo menos, três anos consecutivos.

Artigo 9.o

Medidas de erradicação

1. Nas zonas infestadas, as autoridades competentes devem assegurar que, para erradicar a praga especificada, são tomadas as seguintes medidas:

Contra os adultos da praga especificada, pelo menos uma combinação de duas das medidas seguintes:

i)	sistema de armadilhagem em massa com atrativos, assegurando a destruição da praga especificada por métodos adequados,

ii)	estratégia de «atrair e matar»,

iii)	captura manual da praga especificada, assegurando a destruição da praga especificada por métodos adequados,

iv)	tratamentos químicos dos vegetais,

v)	controlo biológico (por exemplo, fungos entomopatogénicos ou qualquer outro controlo biológico eficaz),

vi)	qualquer outra medida cuja eficácia tenha sido cientificamente comprovada;

Contra as larvas da praga especificada, pelo menos uma combinação de duas das medidas seguintes:

i)	tratamentos adequados do solo onde estão presentes larvas da praga especificada,

ii)	controlo biológico (por exemplo, fungos entomopatogénicos, nemátodos entomopatogénicos ou qualquer outro controlo biológico eficaz),

iii)	proibição da irrigação de prados durante o aparecimento dos adultos da praga especificada a partir do solo e durante o seu período de voo,

iv)	utilização de trituração mecânica para destruir as larvas no solo em alturas adequadas do ano,

v)	destruição local de prados fortemente infestados;

Durante o período de voo da praga especificada:

medidas específicas nos aeroportos, portos e estações ferroviárias para assegurar que a praga especificada não seja introduzida nas aeronaves, navios e comboios, com base em procedimentos específicos de gestão dos riscos, que tenham sido comunicados por escrito à Comissão e aos outros Estados-Membros, e

ii)	proibição da circulação de detritos vegetais não tratados para fora da zona infestada, a menos que sejam transportados em veículos fechados e sejam armazenados e compostados numa instalação interior situada fora da zona infestada;

Proibição da circulação da camada superior do solo e dos suportes de cultura utilizados fora da zona infestada, a menos que:

i)	tenham sido objeto de medidas adequadas para eliminar a praga especificada ou prevenir a infestação dos vegetais especificados, ou

ii)	sejam enterrados profundamente em aterros sob a supervisão das autoridades competentes, sendo transportados em veículos fechados, a fim de garantir que a praga especificada não se propague.

2. Nas zonas-tampão, as autoridades competentes devem assegurar que a camada superior do solo, os suportes de cultura usados e os detritos vegetais não tratados só circulem para fora da zona-tampão se a praga especificada não tiver sido aí detetada.

Artigo 10.o

Medidas de confinamento

1. Nas zonas infestadas, as autoridades competentes devem assegurar que são tomadas as seguintes medidas, a fim de conter a praga especificada:

Medidas para controlar a presença da praga especificada e evitar uma maior propagação, através de uma abordagem integrada, incluindo um ou mais dos seguintes elementos:

i)	sistema de armadilhagem em massa com atrativos, ou captura manual, assegurando a destruição das capturas através de métodos adequados, ou estratégia de «atrair e matar»,

ii)	controlo biológico, por exemplo, por fungos entomopatogénicos ou por nemátodos entomopatogénicos,

iii)	tratamento químico dos vegetais e/ou tratamento adequado do solo,

iv)	utilização de trituração mecânica para destruir as larvas no solo em alturas adequadas do ano,

v)	destruição mecânica da vegetação em locais de risco;

Durante o período de voo da praga especificada:

ii)	proibição da circulação de detritos vegetais não tratados para fora da zona infestada, a menos que sejam transportados em veículos fechados e sejam armazenados e compostados numa instalação interior situada fora da zona infestada;

Proibição da circulação da camada superior do solo e do suporte de cultura utilizados fora da zona infestada, a menos que:

i)	tenham sido objeto de medidas adequadas para eliminar a praga especificada ou prevenir a infestação dos vegetais especificados, ou

ii)	sejam enterrados profundamente em aterros, sob a supervisão das autoridades competentes, sendo transportados em veículos fechados, a fim de garantir que a praga especificada não se propague.

Artigo 11.o

Relatórios

Até 30 de abril de cada ano, os Estados-Membros apresentam à Comissão e aos outros Estados-Membros:

a)	Um relatório sobre as medidas tomadas durante o ano civil anterior nos termos do presente regulamento e sobre os resultados das medidas previstas nos artigos 5.o a 10.o;

b)	Os resultados das prospeções realizadas nos termos do artigo 3.o, fora das áreas demarcadas, durante o ano civil anterior, utilizando os modelos referidos no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2020/1231 da Comissão (6);

c)	Os resultados das prospeções efetuadas, nos termos do artigo 7.o, nas áreas demarcadas, durante o ano civil anterior, utilizando um dos modelos referidos no anexo III.

Artigo 12.o

Entrada em vigor e data de aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O artigo 3.o, n.o 2, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2026.

O artigo 4.o é aplicável a partir de 1 de agosto de 2023.

O artigo 7.o, n.o 2, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2025.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de agosto de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 317 de 23.11.2016, p. 4.

(2) Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (JO L 319 de 10.12.2019, p. 1).

(3) Regulamento Delegado (UE) 2019/1702 da Comissão, de 1 de agosto de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da lista de pragas prioritárias (JO L 260 de 11.10.2019, p. 8).

(4) EFSA, «General guidelines for statistically sound and risk-based surveys of plant pests», 8 de setembro de 2020, doi:10.2903/sp.efsa.2020.EN-1919.

(5) EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), «Pest survey card on Popillia japonica », 2019. Publicação de apoio da EFSA 2019:EN-1568. 22 p., doi:10.2903/sp.efsa.2019.EN-1568.

(6) Regulamento de Execução (UE) 2020/1231 da Comissão, de 27 de agosto de 2020, relativo ao formato e às instruções dos relatórios anuais sobre os resultados das prospeções bem como ao formato dos programas plurianuais de prospeção e às modalidades práticas, respetivamente previstos nos artigos 22.o e 23.o do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 280 de 28.8.2020, p. 1).

ANEXO I

LISTA DE VEGETAIS ESPECIFICADOS

Acer L.

Actinidia Lindley

Aesculus L.

Alcea L.

Alnus Mill.

Althaea L.

Ampelopsis A.Rich. ex Michx.

Aronia Medikus

Artemisia L.

Asparagus Tourn. ex L.

Berchemia Neck. ex DC.

Betula L.

Carpinus L.

Castanea Mill.

Clethra L.

Convolvulus L.

Corylus L.

Crategus L.

Cyperaceae Juss.

Dioscorea L.

Fallopia Lour.

Filipendula Mill.

Fragaria L.

Glycine Willd.

Hibiscus L.

Humulus L.

Hypericum Tourn. ex L.

Juglans L.

Kerria D.C.

Lagerstroemia L.

Lythrum L.

Malus Mill.

Malva Tourn. ex L.

Medicago L.

Melia L.

Morus L.

Oenothera L.

Parthenocissus Planch.

Persicaria (L.) Mill.

Phaseolus L.

Platanus L.

Poaceae Barnhart

Populus L.

Prunus L.

Pteridium Gled. ex Scop.

Pyrus L.

Quercus L.

Reynoutria Houtt.

Rheum L.

Ribes L.

Robinia L.

Rosa L.

Rubus L.

Rumex L.

Salix L.

Sassafras L. ex Nees

Smilax L.

Solanum L.

Sorbus L.

Tilia L.

Toxicodendron Mill.

Trifolium Tourn. ex L.

Ulmus L.

Urtica L.

Vaccinium L.

Vitis L.

Wisteria Nutt.

Zelkova Spach

ANEXO II

LISTAS DE ÁREAS DEMARCADAS PARA CONFINAMENTO REFERIDAS NO ARTIGO 2.o, PONTO 4

1. Itália

Número/nome da área demarcada (AD)	Zona da AD	Região	Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas
1.	Zona infestada	Lombardia	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Bergamo Ambivere, Arzago d’Adda, Bottanuco, Brembate, Brembate di Sopra, Brignano Gera d’Adda, Calusco d’Adda, Calvenzano, Canonica d’Adda, Capriate San Gervasio, Caprino Bergamasco, Caravaggio, Carvico, Casirate d’Adda, Castel Rozzone, Chignolo d’Isola, Cisano Bergamasco, Curno, Fara Gera d’Adda, Filago, Madone, Mapello, Medolago, Misano di Gera d’Adda, Mozzo, Ponte San Pietro, Pontida, Pontirolo Nuovo, Solza, Sotto il Monte Giovanni XXIII, Suisio, Terno d’Isola, Torre de’ Busi, Treviglio, Valbrembo, Villa d’Adda. Provincia di Como Albavilla, Albese con Cassano, Albiolo, Alserio, Alta Valle Intelvi, Alzate Brianza, Anzano del Parco, Appiano Gentile, Arosio, Asso, Beregazzo con Figliaro, Binago, Bizzarone, Blevio, Bregnano, Brenna, Brunate, Bulgarograsso, Cabiate, Cadorago, Campione d’Italia, Cantù, Canzo, Capiago Intimiano, Carate Urio, Carbonate, Carimate, Carugo, Caslino d’Erba, Casnate con Bernate, Cassina Rizzardi, Castelmarte, Castelnuovo Bozzente, Cermenate, Cernobbio, Cirimido, Colverde, Como, Cucciago, Erba, Eupilio, Faggeto Lario, Faloppio, Fenegrò, Figino Serenza, Fino Mornasco, Grandate, Guanzate, Inverigo, Laglio, Lambrugo, Lezzeno, Limido Comasco, Lipomo, Locate Varesino, Lomazzo, Longone al Segrino, Luisago, Lurago d’Erba, Lurago Marinone, Lurate Caccivio, Mariano Comense, Maslianico, Merone, Moltrasio, Monguzzo, Montano Lucino, Montorfano, Mozzate, Nesso, Novedrate, Olgiate Comasco, Oltrona di San Mamette, Orsenigo, Pognana Lario, Ponte Lambro, Proserpio, Pusiano, Rezzago, Rodero, Ronago, Rovellasca, Rovello Porro, San Fermo della Battaglia, Senna Comasco, Solbiate con Cagno, Tavernerio, Torno, Turate, Uggiate-Trevano, Valbrona, Valmorea, Veleso, Veniano, Vertemate con Minoprio, Villa Guardia. Provincia di Cremona Agnadello, Bagnolo Cremasco, Capralba, Casaletto Ceredano, Chieve, Dovera, Monte Cremasco, Palazzo Pignano, Pandino, Pieranica, Quintano, Rivolta d’Adda, Sergnano, Spino d’Adda, Torlino Vimercati, Trescore Cremasco, Vaiano Cremasco, Vailate. Provincia di Lecco Annone di Brianza, Barzago, Barzanò, Bosisio Parini, Brivio, Bulciago, Calco, Casatenovo, Cassago Brianza, Castello di Brianza, Cernusco Lombardone, Cesana Brianza, Civate, Colle Brianza, Costa Masnaga, Cremella, Dolzago, Ello, Garbagnate Monastero, Imbersago, La Valletta Brianza, Lomagna, Merate, Missaglia, Molteno, Monte Marenzo, Montevecchia, Monticello Brianza, Nibionno, Oggiono, Olgiate Molgora, Osnago, Paderno d’Adda, Robbiate, Rogeno, Santa Maria Hoè, Sirone, Sirtori, Suello, Valmadrera, Verderio, Viganò. Provincia di Lodi Abbadia Cerreto, Boffalora d’Adda, Borghetto Lodigiano, Borgo San Giovanni, Brembio, Casaletto Lodigiano, Casalmaiocco, Caselle Lurani, Castiraga Vidardo, Cavenago d’Adda, Cervignano d’Adda, Comazzo, Cornegliano Laudense, Corte Palasio, Crespiatica, Galgagnano, Graffignana, Livraga, Lodi, Lodi Vecchio, Mairago, Marudo, Massalengo, Merlino, Montanaso Lombardo, Mulazzano, Ossago Lodigiano, Pieve Fissiraga, Salerano sul Lambro, San Martino in Strada, Sant’Angelo Lodigiano, Secugnago, Sordio, Tavazzano con Villavesco, Turano Lodigiano, Valera Fratta, Villanova del Sillaro, Zelo Buon Persico. Città metropolitana di Milano Abbiategrasso, Albairate, Arconate, Arese, Arluno, Assago, Baranzate, Bareggio, Basiano, Basiglio, Bellinzago Lombardo, Bernate Ticino, Besate, Binasco, Boffalora sopra Ticino, Bollate, Bresso, Bubbiano, Buccinasco, Buscate, Bussero, Busto Garolfo, Calvignasco, Cambiago, Canegrate, Carpiano, Carugate, Casarile, Casorezzo, Cassano d’Adda, Cassina de’ Pecchi, Cassinetta di Lugagnano, Castano Primo, Cernusco sul Naviglio, Cerro al Lambro, Cerro Maggiore, Cesano Boscone, Cesate, Cinisello Balsamo, Cisliano, Cologno Monzese, Colturano, Corbetta, Cormano, Cornaredo, Corsico, Cuggiono, Cusago, Cusano Milanino, Dairago, Dresano, Gaggiano, Garbagnate Milanese, Gessate, Gorgonzola, Grezzago, Gudo Visconti, Inveruno, Inzago, Lacchiarella, Lainate, Legnano, Liscate, Locate di Triulzi, Magenta, Magnago, Marcallo con Casone, Masate, Mediglia, Melegnano, Melzo, Mesero, Milano, Morimondo, Motta Visconti, Nerviano, Nosate, Novate Milanese, Noviglio, Opera, Ossona, Ozzero, Paderno Dugnano, Pantigliate, Parabiago, Paullo, Pero, Peschiera Borromeo, Pessano con Bornago, Pieve Emanuele, Pioltello, Pogliano Milanese, Pozzo d’Adda, Pozzuolo Martesana, Pregnana Milanese, Rescaldina, Rho, Robecchetto con Induno, Robecco sul Naviglio, Rodano, Rosate, Rozzano, San Colombano al Lambro, San Donato Milanese, San Giorgio su Legnano, San Giuliano Milanese, San Vittore Olona, San Zenone al Lambro, Santo Stefano Ticino, Sedriano, Segrate, Senago, Sesto San Giovanni, Settala, Settimo Milanese, Solaro, Trezzano Rosa, Trezzano sul Naviglio, Trezzo sull’Adda, Tribiano, Truccazzano, Turbigo, Vanzaghello, Vanzago, Vaprio d’Adda, Vermezzo con Zelo, Vernate, Vignate, Villa Cortese, Vimodrone, Vittuone, Vizzolo Predabissi, Zibido San Giacomo. Provincia di Monza e della Brianza Agrate Brianza, Aicurzio, Albiate, Arcore, Barlassina, Bellusco, Bernareggio, Besana in Brianza, Biassono, Bovisio-Masciago, Briosco, Brugherio, Burago di Molgora, Busnago, Camparada, Caponago, Carate Brianza, Carnate, Cavenago di Brianza, Ceriano Laghetto, Cesano Maderno, Cogliate, Concorezzo, Cornate d’Adda, Correzzana, Desio, Giussano, Lazzate, Lentate sul Seveso, Lesmo, Limbiate, Lissone, Macherio, Meda, Mezzago, Misinto, Monza, Muggiò, Nova Milanese, Ornago, Renate, Roncello, Ronco Briantino, Seregno, Seveso, Sovico, Sulbiate, Triuggio, Usmate Velate, Varedo, Vedano al Lambro, Veduggio con Colzano, Verano Brianza, Villasanta, Vimercate. Provincia di Pavia Alagna, Albaredo Arnaboldi, Albonese, Albuzzano, Arena Po, Badia Pavese, Bagnaria, Barbianello, Bascapè, Bastida Pancarana, Battuda, Belgioioso, Bereguardo, Borgarello, Borgo Priolo, Borgo San Siro, Borgoratto Mormorolo, Bornasco, Bosnasco, Breme, Bressana Bottarone, Broni, Calvignano, Campospinoso, Candia Lomellina, Canneto Pavese, Carbonara al Ticino, Casanova Lonati, Casatisma, Casei Gerola, Casorate Primo, Cassolnovo, Castana, Casteggio, Castelletto di Branduzzo, Castello d’Agogna, Castelnovetto, Cava Manara, Cecima, Ceranova, Ceretto Lomellina, Cergnago, Certosa di Pavia, Cervesina, Chignolo Po, Cigognola, Cilavegna, Codevilla, Colli Verdi, Confienza, Copiano, Corana, Cornale e Bastida, Corteolona e Genzone, Corvino San Quirico, Costa de’ Nobili, Cozzo, Cura Carpignano, Dorno, Ferrera Erbognone, Filighera, Fortunago, Frascarolo, Galliavola, Gambarana, Gambolò, Garlasco, Gerenzago, Giussago, Godiasco Salice Terme, Golferenzo, Gravellona Lomellina, Gropello Cairoli, Inverno e Monteleone, Landriano, Langosco, Lardirago, Linarolo, Lirio, Lomello, Lungavilla, Magherno, Marcignago, Marzano, Mede, Mezzana Bigli, Mezzana Rabattone, Mezzanino, Miradolo Terme, Montalto Pavese, Montebello della Battaglia, Montecalvo Versiggia, Montescano, Montesegale, Montù Beccaria, Mornico Losana, Mortara, Nicorvo, Olevano di Lomellina, Oliva Gessi, Ottobiano, Palestro, Pancarana, Parona, Pavia, Pietra de’ Giorgi, Pieve Albignola, Pieve del Cairo, Pieve Porto Morone, Pinarolo Po, Pizzale, Ponte Nizza, Portalbera, Rea, Redavalle, Retorbido, Rivanazzano Terme, Robbio, Robecco Pavese, Rocca de’ Giorgi, Rocca Susella, Rognano, Roncaro, Rosasco, Rovescala, San Cipriano Po, San Damiano al Colle, San Genesio ed Uniti, San Giorgio di Lomellina, San Martino Siccomario, San Zenone al Po, Sannazzaro de’ Burgondi, Sant’Alessio con Vialone, Sant’Angelo Lomellina, Santa Cristina e Bissone, Santa Giuletta, Santa Maria della Versa, Sartirana Lomellina, Scaldasole, Semiana, Silvano Pietra, Siziano, Sommo, Spessa, Stradella, Suardi, Torrazza Coste, Torre Beretti e Castellaro, Torre d’Arese, Torre d’Isola, Torre de’ Negri, Torrevecchia Pia, Torricella Verzate, Travacò Siccomario, Trivolzio, Tromello, Trovo, Val di Nizza, Valeggio, Valle Lomellina, Valle Salimbene, Varzi, Velezzo Lomellina, Vellezzo Bellini, Verretto, Verrua Po, Vidigulfo, Vigevano, Villa Biscossi, Villanova d’Ardenghi, Villanterio, Vistarino, Voghera, Volpara, Zavattarello, Zeccone, Zeme, Zenevredo, Zerbo, Zerbolò, Zinasco. Provincia di Varese Agra, Albizzate, Angera, Arcisate, Arsago Seprio, Azzate, Azzio, Barasso, Bardello, Bedero Valcuvia, Besano, Besnate, Besozzo, Biandronno, Bisuschio, Bodio Lomnago, Brebbia, Bregano, Brenta, Brezzo di Bedero, Brinzio, Brissago-Valtravaglia, Brunello, Brusimpiano, Buguggiate, Busto Arsizio, Cadegliano-Viconago, Cadrezzate con Osmate, Cairate, Cantello, Caravate, Cardano al Campo, Carnago, Caronno Pertusella, Caronno Varesino, Casale Litta, Casalzuigno, Casciago, Casorate Sempione, Cassano Magnago, Cassano Valcuvia, Castellanza, Castello Cabiaglio, Castelseprio, Castelveccana, Castiglione Olona, Castronno, Cavaria con Premezzo, Cazzago Brabbia, Cislago, Cittiglio, Clivio, Cocquio-Trevisago, Comabbio, Comerio, Cremenaga, Crosio della Valle, Cuasso al Monte, Cugliate-Fabiasco, Cunardo, Curiglia con Monteviasco, Cuveglio, Cuvio, Daverio, Dumenza, Duno, Fagnano Olona, Ferno, Ferrera di Varese, Gallarate, Galliate Lombardo, Gavirate, Gazzada Schianno, Gemonio, Gerenzano, Germignaga, Golasecca, Gorla Maggiore, Gorla Minore, Gornate Olona, Grantola, Inarzo, Induno Olona, Ispra, Jerago con Orago, Lavena Ponte Tresa, Laveno-Mombello, Leggiuno, Lonate Ceppino, Lonate Pozzolo, Lozza, Luino, Luvinate, Maccagno con Pino e Veddasca, Malgesso, Malnate, Marchirolo, Marnate, Marzio, Masciago Primo, Mercallo, Mesenzana, Montegrino Valtravaglia, Monvalle, Morazzone, Mornago, Oggiona con Santo Stefano, Olgiate Olona, Origgio, Orino, Porto Ceresio, Porto Valtravaglia, Rancio Valcuvia, Ranco, Saltrio, Samarate, Sangiano, Saronno, Sesto Calende, Solbiate Arno, Solbiate Olona, Somma Lombardo, Sumirago, Taino, Ternate, Tradate, Travedona-Monate, Tronzano Lago Maggiore, Uboldo, Valganna, Varano Borghi, Varese, Vedano Olona, Venegono Inferiore, Venegono Superiore, Vergiate, Viggiù, Vizzola Ticino.
		Piemonte	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Alessandria Alessandria, Alfiano Natta, Alluvioni Piovera, Altavilla Monferrato, Alzano Scrivia, Avolasca, Balzola, Bassignana, Bergamasco, Berzano di Tortona, Borgo San Martino, Borgoratto Alessandrino, Bosco Marengo, Bozzole, Brignano-Frascata, Camagna Monferrato, Camino, Carbonara Scrivia, Carentino, Casal Cermelli, Casale Monferrato, Casalnoceto, Casasco, Castellar Guidobono, Castellazzo Bormida, Castelletto Merli, Castelletto Monferrato, Castelnuovo Scrivia, Cella Monte, Cereseto, Cerreto Grue, Cerrina Monferrato, Coniolo, Conzano, Felizzano, Frassinello Monferrato, Frassineto Po, Frugarolo, Fubine Monferrato, Gabiano, Giarole, Gremiasco, Guazzora, Isola Sant’Antonio, Lu e Cuccaro Monferrato, Masio, Mirabello Monferrato, Molino dei Torti, Mombello Monferrato, Momperone, Moncestino, Monleale, Montecastello, Montegioco, Montemarzino, Morano sul Po, Murisengo, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Ottiglio, Oviglio, Ozzano Monferrato, Pecetto di Valenza, Pietra Marazzi, Pomaro Monferrato, Pontecurone, Pontestura, Ponzano Monferrato, Pozzol Groppo, Pozzolo Formigaro, Quargnento, Quattordio, Rivarone, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, Sale, San Giorgio Monferrato, San Salvatore Monferrato, Sarezzano, Serralunga di Crea, Solero, Solonghello, Spineto Scrivia, Terruggia, Ticineto, Tortona, Treville, Valenza, Valmacca, Vignale Monferrato, Viguzzolo, Villadeati, Villamiroglio, Villanova Monferrato, Villaromagnano, Volpedo, Volpeglino. Provincia di Asti Asti, Calliano, Casorzo, Castagnole Monferrato, Castell’Alfero, Castello di Annone, Chiusano d’Asti, Corsione, Cossombrato, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Moncalvo, Montemagno, Penango, Portacomaro, Refrancore, Robella, Scurzolengo, Tonco, Viarigi, Villa San Secondo. Provincia di Biella Ailoche, Andorno Micca, Benna, Biella, Bioglio, Borriana, Brusnengo, Callabiana, Camandona, Camburzano, Campiglia Cervo, Candelo, Caprile, Casapinta, Castelletto Cervo, Cavaglià, Cerrione, Coggiola, Cossato, Crevacuore, Curino, Donato, Dorzano, Gaglianico, Gifflenga, Graglia, Lessona, Magnano, Massazza, Masserano, Mezzana Mortigliengo, Miagliano, Mongrando, Mottalciata, Muzzano, Netro, Occhieppo Inferiore, Occhieppo Superiore, Pettinengo, Piatto, Piedicavallo, Pollone, Ponderano, Portula, Pralungo, Pray, Quaregna Cerreto, Ronco Biellese, Roppolo, Rosazza, Sagliano Micca, Sala Biellese, Salussola, Sandigliano, Sordevolo, Sostegno, Strona, Tavigliano, Ternengo, Tollegno, Torrazzo, Valdengo, Valdilana, Vallanzengo, Valle San Nicolao, Veglio, Verrone, Vigliano Biellese, Villa del Bosco, Villanova Biellese, Viverone, Zimone, Zubiena, Zumaglia. Provincia di Novara Agrate Conturbia, Ameno, Armeno, Arona, Barengo, Bellinzago Novarese, Biandrate, Boca, Bogogno, Bolzano Novarese, Borgo Ticino, Borgolavezzaro, Borgomanero, Briga Novarese, Briona, Caltignaga, Cameri, Carpignano Sesia, Casalbeltrame, Casaleggio Novara, Casalino, Casalvolone, Castellazzo Novarese, Castelletto sopra Ticino, Cavaglietto, Cavaglio d’Agogna, Cavallirio, Cerano, Colazza, Comignago, Cressa, Cureggio, Divignano, Dormelletto, Fara Novarese, Fontaneto d’Agogna, Galliate, Garbagna Novarese, Gargallo, Gattico-Veruno, Ghemme, Gozzano, Granozzo con Monticello, Grignasco, Invorio, Landiona, Lesa, Maggiora, Mandello Vitta, Marano Ticino, Massino Visconti, Meina, Mezzomerico, Miasino, Momo, Nebbiuno, Nibbiola, Novara, Oleggio, Oleggio Castello, Orta San Giulio, Paruzzaro, Pella, Pettenasco, Pisano, Pogno, Pombia, Prato Sesia, Recetto, Romagnano Sesia, Romentino, San Maurizio d’Opaglio, San Nazzaro Sesia, San Pietro Mosezzo, Sillavengo, Sizzano, Soriso, Sozzago, Suno, Terdobbiate, Tornaco, Trecate, Vaprio d’Agogna, Varallo Pombia, Vespolate, Vicolungo, Vinzaglio. Città metropolitana di Torino Albiano d’Ivrea, Andrate, Azeglio, Banchette, Barone Canavese, Bollengo, Borgofranco d’Ivrea, Borgomasino, Brandizzo, Brozolo, Brusasco, Burolo, Caluso, Candia Canavese, Caravino, Carema, Cascinette d’Ivrea, Castiglione Torinese, Cavagnolo, Chiaverano, Chivasso, Colleretto Giacosa, Cossano Canavese, Fiorano Canavese, Foglizzo, Gassino Torinese, Ivrea, Leinì, Lessolo, Loranzé, Maglione, Mappano, Mazzé, Mercenasco, Montalto Dora, Montanaro, Monteu da Po, Nomaglio, Orio Canavese, Palazzo Canavese, Parella, Pavone Canavese, Piverone, Quassolo, Quincinetto, Romano Canavese, Rondissone, Salerano Canavese, Samone, San Benigno Canavese, San Mauro Torinese, San Raffaele Cimena, Scarmagno, Sciolze, Settimo Rottaro, Settimo Torinese, Settimo Vittone, Strambino, Tavagnasco, Torrazza Piemonte, Verolengo, Verrua Savoia, Vestigné, Villareggia, Vische, Volpiano. Provincia del Verbano-Cusio-Ossola Anzola d’Ossola, Arizzano, Arola, Baveno, Bee, Belgirate, Beura-Cardezza, Brovello-Carpugnino, Cambiasca, Cannero Riviera, Casale Corte Cerro, Cesara, Cossogno, Crevoladossola, Crodo, Domodossola, Germagno, Ghiffa, Gignese, Gravellona Toce, Loreglia, Madonna del Sasso, Massiola, Mergozzo, Miazzina, Nonio, Oggebbio, Omegna, Ornavasso, Pieve Vergonte, Premeno, Premosello-Chiovenda, Quarna Sopra, Quarna Sotto, San Bernardino Verbano, Stresa, Trontano, Valstrona, Verbania, Vignone, Vogogna. Provincia di Vercelli Albano Vercellese, Alice Castello, Arborio, Asigliano Vercellese, Balmuccia, Balocco, Bianzè, Borgo d’Ale, Borgo Vercelli, Borgosesia, Buronzo, Caresana, Caresanablot, Carisio, Casanova Elvo, Cellio con Breia, Cervatto, Cigliano, Civiasco, Collobiano, Costanzana, Cravagliana, Crescentino, Crova, Desana, Fobello, Fontanetto Po, Formigliana, Gattinara, Ghislarengo, Greggio, Guardabosone, Lamporo, Lenta, Lignana, Livorno Ferraris, Lozzolo, Moncrivello, Motta de’ Conti, Olcenengo, Oldenico, Palazzolo Vercellese, Pertengo, Pezzana, Pila, Piode, Postua, Prarolo, Quarona, Quinto Vercellese, Rassa, Rimella, Rive, Roasio, Ronsecco, Rossa, Rovasenda, Salasco, Sali Vercellese, Saluggia, San Germano Vercellese, San Giacomo Vercellese, Santhià, Scopa, Scopello, Serravalle Sesia, Stroppiana, Tricerro, Trino, Tronzano Vercellese, Valduggia, Varallo, Vercelli, Villarboit, Villata, Vocca.
		Emilia-Romagna	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Piacenza Alta Val Tidone, Borgonovo Val Tidone, Castel San Giovanni, Ziano Piacentino.
		Valle d’Aosta	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Aosta Arnad, Brissogne, Donnas, Montjovet, Pollein, Quart, Saint-Christophe, Verrès.
	Zona-tampão	Lombardia	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Bergamo Albano Sant’Alessandro, Albino, Algua, Almè, Almenno San Bartolomeo, Almenno San Salvatore, Alzano Lombardo, Antegnate, Arcene, Aviatico, Azzano San Paolo, Bagnatica, Barbata, Bariano, Barzana, Bedulita, Berbenno, Bergamo, Blello, Bolgare, Boltiere, Bonate Sopra, Bonate Sotto, Bracca, Brumano, Brusaporto, Calcinate, Calcio, Capizzone, Carobbio degli Angeli, Cavernago, Cenate Sopra, Cenate Sotto, Chiuduno, Ciserano, Cividate al Piano, Cologno al Serio, Comun Nuovo, Corna Imagna, Cortenuova, Costa di Mezzate, Costa Serina, Costa Valle Imagna, Covo, Dalmine, Fara Olivana con Sola, Fontanella, Fornovo San Giovanni, Fuipiano Valle Imagna, Ghisalba, Gorlago, Gorle, Grassobbio, Isso, Lallio, Levate, Locatello, Lurano, Martinengo, Montello, Morengo, Mornico al Serio, Mozzanica, Nembro, Orio al Serio, Osio Sopra, Osio Sotto, Pagazzano, Paladina, Palazzago, Palosco, Pedrengo, Pognano, Ponteranica, Pradalunga, Presezzo, Pumenengo, Ranica, Romano di Lombardia, Roncola, Rota d’Imagna, San Giovanni Bianco, San Paolo d’Argon, San Pellegrino Terme, Sant’Omobono Terme, Scanzorosciate, Sedrina, Selvino, Seriate, Sorisole, Spirano, Stezzano, Strozza, Taleggio, Telgate, Torre Boldone, Torre de’ Roveri, Torre Pallavicina, Treviolo, Ubiale Clanezzo, Urgnano, Val Brembilla, Vedeseta, Verdellino, Verdello, Villa d’Almè, Villa di Serio, Zanica, Zogno. Provincia di Brescia Palazzolo sull’Oglio, Pontoglio, Roccafranca, Rudiano, Urago d’Oglio. Provincia di Como Argegno, Barni, Bellagio, Bene Lario, Blessagno, Brienno, Caglio, Carlazzo, Cavargna, Centro Valle Intelvi, Cerano d’Intelvi, Claino con Osteno, Colonno, Corrido, Cremia, Cusino, Dizzasco, Garzeno, Grandola ed Uniti, Griante, Laino, Lasnigo, Magreglio, Menaggio, Pianello del Lario, Pigra, Plesio, Ponna, Porlezza, Sala Comacina, San Bartolomeo Val Cavargna, San Nazzaro Val Cavargna, San Siro, Schignano, Sormano, Tremezzina, Val Rezzo, Valsolda, Zelbio. Provincia di Cremona Camisano, Campagnola Cremasca, Capergnanica, Cappella Cantone, Casale Cremasco-Vidolasco, Casaletto di Sopra, Casaletto Vaprio, Castel Gabbiano, Castelleone, Credera Rubbiano, Crema, Cremosano, Cumignano sul Naviglio, Fiesco, Formigara, Genivolta, Gombito, Grumello Cremonese ed Uniti, Izano, Madignano, Montodine, Moscazzano, Offanengo, Pianengo, Pizzighettone, Ricengo, Ripalta Arpina, Ripalta Cremasca, Ripalta Guerina, Romanengo, Salvirola, San Bassano, Soncino, Soresina, Ticengo, Trigolo. Provincia di Lecco Abbadia Lariana, Airuno, Ballabio, Barzio, Bellano, Calolziocorte, Carenno, Casargo, Cassina Valsassina, Cortenova, Crandola Valsassina, Cremeno, Dervio, Erve, Esino Lario, Galbiate, Garlate, Introbio, Lecco, Lierna, Malgrate, Mandello del Lario, Margno, Moggio, Morterone, Olginate, Oliveto Lario, Parlasco, Pasturo, Perledo, Pescate, Primaluna, Taceno, Valgreghentino, Varenna, Vercurago. Provincia di Lodi Bertonico, Casalpusterlengo, Castelgerundo, Castiglione d’Adda, Codogno, Corno Giovine, Cornovecchio, Fombio, Guardamiglio, Maleo, Orio Litta, Ospedaletto Lodigiano, San Fiorano, San Rocco al Porto, Santo Stefano Lodigiano, Senna Lodigiana, Somaglia, Terranova dei Passerini. Provincia di Pavia Brallo di Pregola, Menconico, Monticelli Pavese, Romagnese, Santa Margherita di Staffora.
		Piemonte	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Alessandria Acqui Terme, Albera Ligure, Alice Bel Colle, Arquata Scrivia, Basaluzzo, Bistagno, Borghetto di Borbera, Cabella Ligure, Cantalupo Ligure, Capriata d’Orba, Carezzano, Carpeneto, Carrega Ligure, Carrosio, Cassano Spinola, Cassine, Castellania Coppi, Castelletto d’Orba, Castelnuovo Bormida, Castelspina, Costa Vescovato, Dernice, Fabbrica Curone, Francavilla Bisio, Frascaro, Fresonara, Gamalero, Garbagna, Gavi, Grondona, Mongiardino Ligure, Montacuto, Montaldeo, Montaldo Bormida, Morsasco, Novi Ligure, Orsara Bormida, Paderna, Parodi Ligure, Pasturana, Predosa, Ricaldone, Rivalta Bormida, Rocca Grimalda, Roccaforte Ligure, Rocchetta Ligure, San Cristoforo, San Sebastiano Curone, Sant’Agata Fossili, Sardigliano, Serravalle Scrivia, Sezzadio, Silvano d’Orba, Stazzano, Strevi, Tassarolo, Terzo, Trisobbio, Vignole Borbera, Villalvernia, Visone. Provincia di Asti Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Azzano d’Asti, Baldichieri d’Asti, Belveglio, Berzano di San Pietro, Bruno, Buttigliera d’Asti, Calamandrana, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Cassinasco, Castagnole delle Lanze, Castel Boglione, Castel Rocchero, Castellero, Castelletto Molina, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Cellarengo, Celle Enomondo, Cerreto d’Asti, Cerro Tanaro, Cinaglio, Cisterna d’Asti, Coazzolo, Cocconato, Cortandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Costigliole d’Asti, Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Incisa Scapaccino, Isola d’Asti, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d’Asti, Montegrosso d’Asti, Montiglio Monferrato, Moransengo, Nizza Monferrato, Passerano Marmorito, Piea, Pino d’Asti, Piovà Massaia, Quaranti, Revigliasco d’Asti, Roatto, Rocca d’Arazzo, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano d’Asti, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Settime, Soglio, Tigliole, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Viale, Vigliano d’Asti, Villafranca d’Asti, Villanova d’Asti, Vinchio. Provincia di Cuneo Barbaresco, Canale, Castagnito, Castellinaldo d’Alba, Castiglione Tinella, Govone, Guarene, Magliano Alfieri, Montà, Monteu Roero, Neive, Priocca, Santo Stefano Belbo, Santo Stefano Roero, Vezza d’Alba. Città metropolitana di Torino Agliè, Alpignano, Andezeno, Arignano, Bairo, Balangero, Baldissero Canavese, Baldissero Torinese, Barbania, Beinasco, Borgaro Torinese, Borgiallo, Bosconero, Brosso, Busano, Cafasse, Cambiano, Canischio, Casalborgone, Caselle Torinese, Castagneto Po, Castellamonte, Castelnuovo Nigra, Chieri, Chiesanuova, Ciconio, Cintano, Cinzano, Ciriè, Collegno, Colleretto Castelnuovo, Corio, Cuceglio, Cuorgnè, Druento, Favria, Feletto, Fiano, Forno Canavese, Frassinetto, Front, Givoletto, Grosso, Grugliasco, Ingria, Isolabella, Issiglio, La Cassa, La Loggia, Lauriano, Levone, Lombardore, Lusigliè, Marentino, Mathi, Mombello di Torino, Moncalieri, Montaldo Torinese, Montalenghe, Moriondo Torinese, Nichelino, Nole, Oglianico, Orbassano, Ozegna, Pavarolo, Pecetto Torinese, Perosa Canavese, Pertusio, Pianezza, Pino Torinese, Poirino, Pont Canavese, Pralormo, Prascorsano, Pratiglione, Quagliuzzo, Riva presso Chieri, Rivalba, Rivalta di Torino, Rivara, Rivarolo Canavese, Rivarossa, Rivoli, Robassomero, Rocca Canavese, Ronco Canavese, Rueglio, Salassa, San Carlo Canavese, San Colombano Belmonte, San Francesco al Campo, San Gillio, San Giorgio Canavese, San Giusto Canavese, San Martino Canavese, San Maurizio Canavese, San Ponso, San Sebastiano da Po, Santena, Strambinello, Torino, Torre Canavese, Traversella, Trofarello, Val di Chy, Valchiusa, Vallo Torinese, Valperga, Valprato Soana, Varisella, Vauda Canavese, Venaria Reale, Vialfrè, Vidracco, Villanova Canavese, Vistrorio. Provincia del Verbano-Cusio-Ossola Antrona Schieranco, Aurano, Baceno, Bannio Anzino, Bognanco, Borgomezzavalle, Calasca-Castiglione, Cannobio, Caprezzo, Ceppo Morelli, Craveggia, Druogno, Formazza, Gurro, Intragna, Macugnaga, Malesco, Masera, Montecrestese, Montescheno, Pallanzeno, Piedimulera, Premia, Re, Santa Maria Maggiore, Toceno, Trarego Viggiona, Trasquera, Valle Cannobina, Vanzone con San Carlo, Varzo, Villadossola, Villette. Provincia di Vercelli Alagna Valsesia, Alto Sermenza, Boccioleto, Campertogno, Carcoforo, Mollia.
		Emilia-Romagna	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Piacenza Agazzano, Bettola, Bobbio, Calendasco, Cerignale, Coli, Corte Brugnatella, Farini, Gazzola, Gossolengo, Gragnano Trebbiense, Ottone, Piacenza, Pianello Val Tidone, Piozzano, Podenzano, Ponte dell’Olio, Rivergaro, Rottofreno, Sarmato, Travo, Vigolzone, Zerba.
		Valle d’Aosta	Todo o território dos seguintes municípios: Provincia di Aosta Allein, Antey-Saint-Andrè, Aosta, Arvier, Avise, Ayas, Aymavilles, Bard, Bionaz, Brusson, Challand-Saint-Anselme, Challand-Saint-Victor, Chambave, Chamois, Champdepraz, Champorcher, Charvensod, Châtillon, Cogne, Doues, Emarèse, Etroubles, Fénis, Fontainemore, Gaby, Gignod, Gressan, Gressoney-La-Trinitè, Gressoney-Saint-Jean, Hône, Introd, Issime, Issogne, Jovençan, La Magdeleine, Lillianes, Nus, Ollomont, Oyace, Perloz, Pont-Saint-Martin, Pontboset, Pontey, Rhêmes-Saint-Georges, Roisan, Saint-Denis, Saint-Marcel, Saint-Nicolas, Saint-Oyen, Saint-Pierre, Saint-Rhêmy-en-Bosses, Saint-Vincent, Sarre, Torgnon, Valpelline, Valsavarenche, Valtournenche, Verrayes, Villeneuve.

2. Portugal

Número/nome da área demarcada (AD)	Zona da AD	Região
1.	Zona infestada	Ilhas dos Açores (1)

(1) Não há necessidade de zona tampão, uma vez que se trata de ilhas.

ANEXO III

MODELOS PARA A COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROSPEÇÕES ANUAIS REALIZADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 7.o

PARTE A

1. Modelo para a comunicação dos resultados das prospeções anuais

1.	Descrição da área demarcada (AD)

2.	Dimensão inicial da AD (ha)

3.	Dimensão da AD após atualização (ha)

4.	Abordagem (erradicação ou confinamento)

Zona

6.	Locais de prospeção

7.	Áreas de risco identificadas

8.	Áreas de risco inspecionadas

9.	Material vegetal/mercadoria

10.	Lista de espécies de vegetais hospedeiras

11.	Calendário

12.	Dados pormenorizados da prospeção

13.

N.o de amostras sintomáticas analisadas:

Total

ii:

Positivas

iii:

Negativas

iv:	Indeterminadas

14.

N.o de amostras assintomáticas analisadas:

Total

ii:

Positivas

iii:

Negativas

iv:	Indeterminadas

15.	Número de notificação dos surtos notificados, consoante o caso, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/1715

16.	Observações

A)	Número de exames visuais

B)	Número total de amostras recolhidas

C)	Tipo de armadilhas [ou outro método alternativo (por exemplo, redes de varredura)]

D)	Número de armadilhas (ou outro método de captura)

E)	Número de locais com armadilhas, quando diferente do número comunicado na coluna D

F)	Tipo de análises (p. ex., identificação microscópica, PCR, ELISA, etc.)

G)	Número total de análises

H)	Outras medidas (p. ex., cães farejadores, drones, helicópteros, campanhas de sensibilização, etc.)

Nome

Data de estabelecimento

Descrição

Número

I)	Número de outras medidas

Número

Data

iii

2. Instruções de preenchimento do modelo

Se este modelo for preenchido, o modelo constante da parte B não deve ser preenchido.

Na coluna 1: Indicar o nome da área geográfica, o número do surto ou quaisquer informações que permitam identificar esta área demarcada (AD) e a data em que foi estabelecida.

Na coluna 2: Indicar a dimensão da AD antes do início da prospeção.

Na coluna 3: Indicar a dimensão da AD após a prospeção.

Na coluna 4: Indicar a abordagem: erradicação ou confinamento. Utilizar o número de linhas necessário em função do número de AD e das abordagens a que estas áreas estão sujeitas.

Na coluna 5: Indicar a zona da AD onde a prospeção foi realizada, utilizando o número de linhas necessário: zona infestada (ZI) ou zona-tampão (ZT), utilizando linhas separadas. Quando aplicável, indicar em linhas separadas a área da ZI onde a prospeção foi realizada (por exemplo, os últimos 20 km adjacentes à ZT, em redor dos viveiros, etc.).

Na coluna 6: Indicar o número e a descrição dos locais de prospeção, escolhendo uma das seguintes entradas para a descrição:

1.	Ar livre (área de produção): 1.1. campo (arável, pastagem); 1.2. pomar/vinha; 1.3. viveiro; 1.4. floresta;

Ar livre (outros): 2.1. jardim privado; 2.2. locais públicos; 2.3. área de conservação; 2.4. plantas silvestres em áreas que não as áreas de conservação; 2.5. outros, com a especificação do caso concreto (p. ex., centro de jardinagem, locais comerciais que utilizam materiais de embalagem de madeira, setor da madeira, zonas húmidas, redes de irrigação e de drenagem, etc.);

3.	Condições de encerramento físico: 3.1. estufas; 3.2. local privado, à exceção de estufas; 3.3. local público, à exceção de estufas; 3.4. outros, com a especificação do caso concreto (p. ex., centro de jardinagem, locais comerciais que utilizam materiais de embalagem de madeira, setor da madeira).

Na coluna 7: Indicar quais são as áreas de risco identificadas, com base na biologia da praga, na presença de vegetais hospedeiros, nas condições ecoclimáticas e nos locais de risco.

Na coluna 8: Indicar as áreas de risco incluídas na prospeção, a partir das identificadas na coluna 7.

Na coluna 9: Indicar plantas, frutos, sementes, solo, material de embalagem, madeira, maquinaria, veículos, água, outros, especificando o caso específico.

Na coluna 10: Indicar a lista de espécies/géneros vegetais objeto de prospeção, utilizando uma linha por espécie/género vegetal.

Na coluna 11: Indicar os meses do ano em que a prospeção foi realizada.

Na coluna 12: Indicar os dados pormenorizados da prospeção, tendo em consideração os requisitos legais específicos de cada praga. Indicar N/A se as informações de uma determinada coluna não forem aplicáveis.

Nas colunas 13 e 14: Indicar os resultados, se for caso disso, fornecendo as informações disponíveis nas colunas correspondentes. «Indeterminadas» corresponde às amostras analisadas para as quais não foi obtido um resultado devido a diferentes fatores (p. ex., abaixo do nível de deteção, amostra não processada-não identificada, antiga).

Na coluna 15: Indicar as notificações de surtos para o ano em que a prospeção foi realizada para constatações na ZT. O número da notificação do surto não necessita de ser incluído se a autoridade competente decidir que a constatação corresponde a um dos casos referidos no artigo 14.o, n.o 2, no artigo 15.o, n.o 2, ou no artigo 16.o do Regulamento (UE) 2016/2031. Neste caso, indicar o motivo da não comunicação desta informação na coluna 16 («Observações»).

PARTE B

1. Modelo para a comunicação dos resultados das prospeções anuais estatisticamente fundamentadas.

1.	Descrição da área demarcada (AD)

2.	Dimensão inicial da AD (ha)

3.	Dimensão da AD após atualização (ha)

Abordagem

Zona

6.	Locais de prospeção

7.	Calendário

A.	Definição da prospeção (parâmetros de entrada para o RiBESS+)

B.	Esforço de amostragem

C.	Resultados da prospeção

25.	Observações

8.	População-alvo

9.	Unidades epidemiológicas

10.	Métodos de deteção

11.	Eficácia da amostragem

12.	Sensibilidade do método

13.	Fatores de risco (atividades, locais e áreas)

14.	N.o de unidades epidemiológicas inspecionadas

15.	N.o de exames visuais

16.	N.o de amostras

17.	N.o de armadilhas

18.	N.o de locais com armadilhas

19.	N.o de análises

20.	N.o de outras medidas

21.	Resultados

22.	Número de notificação dos surtos notificados, consoante o caso, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/1715

23.	Nível de confiança atingido

24.	Prevalência de delineamento

Nome

Data de estabelecimento

Descrição

Número

Espécies hospedeiras

Área (em ha ou outra unidade mais relevante)

Unidades de inspeção

Descrição

Unidades

Exames visuais

Colocação de armadilhas

Testagem

Outros métodos

Fator de risco

Níveis de risco

N.o de locais

Riscos relativos

Proporção da população de hospedeiros

Positivas

Negativas

Indeterminadas

Número

Data

2. Instruções de preenchimento do modelo

Explicar os pressupostos subjacentes à conceção da prospeção por praga. Resumir e justificar:

—	a população-alvo, a unidade epidemiológica e as unidades de inspeção,

—	o método de deteção e a sensibilidade do método,

—	o(s) fator(es) de risco, indicando os níveis de risco e os correspondentes riscos relativos e as proporções da população de vegetais hospedeiros.

Na coluna 1: Indicar o nome da área geográfica, o número do surto ou quaisquer informações que permitam identificar esta área demarcada (AD) e a data em que foi estabelecida.

Na coluna 2: Indicar a dimensão da AD antes do início da prospeção.

Na coluna 3: Indicar a dimensão da AD após a prospeção.

Na coluna 4: Indicar a abordagem: erradicação ou confinamento. Utilizar o número de linhas necessário em função do número de AD por praga e das abordagens a que estas áreas estão sujeitas.

Na coluna 6: Indicar o número e a descrição dos locais de prospeção, escolhendo uma das seguintes entradas para a descrição:

1.	Ar livre (área de produção): 1.1. campo (arável, pastagem); 1.2. pomar/vinha; 1.3. viveiro; 1.4. floresta;

Ar livre (outros): 2.1. jardins privados; 2.2. locais públicos; 2.3. área de conservação; 2.4. plantas silvestres em áreas que não as áreas de conservação; 2.5. outros, com a especificação do caso concreto (p. ex., centro de jardinagem, locais comerciais que utilizam materiais de embalagem de madeira, setor da madeira, zonas húmidas, redes de irrigação e de drenagem, etc.);

3.	Condições de encerramento físico: 3.1. estufas; 3.2. local privado, à exceção de estufas; 3.3. local público, à exceção de estufas; 3.4. outros, com a especificação do caso concreto (p. ex., centro de jardinagem, locais comerciais que utilizam materiais de embalagem de madeira, setor da madeira).

Na coluna 7: Indicar os meses do ano em que as prospeções foram realizadas.

Na coluna 8: Indicar a população-alvo escolhida, fornecendo, em conformidade, a lista de espécies/géneros hospedeiros e a área abrangida. A população-alvo é definida como o conjunto de unidades de inspeção. A sua dimensão é geralmente definida em hectares para as superfícies agrícolas, mas pode tratar-se de lotes, campos, estufas, etc. Justificar a escolha efetuada nos pressupostos subjacentes. Indicar as unidades de inspeção submetidas à prospeção. Entende-se por «unidade de inspeção» os vegetais, as partes de vegetais, as mercadorias, os materiais e os vetores de pragas que foram examinados para identificar e detetar as pragas.

Na coluna 9: Indicar as unidades epidemiológicas submetidas à prospeção, indicando a sua descrição e unidade de medida. Entende-se por «unidade epidemiológica» uma área homogénea em que as interações entre a praga, os vegetais hospedeiros e os fatores e condições abióticos e bióticos resultariam na mesma epidemiologia, caso a praga estivesse presente. As unidades epidemiológicas são uma subdivisão da população-alvo que é homogénea em termos de epidemiologia com, pelo menos, um vegetal hospedeiro. Em alguns casos, toda a população de hospedeiros de uma região/área/país pode ser definida como uma unidade epidemiológica. Podem ser regiões NUTS (Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas), áreas urbanas, florestas, roseirais ou explorações agrícolas, ou hectares. A escolha das unidades epidemiológicas tem de ser justificada nos pressupostos subjacentes.

Na coluna 10: Indicar os métodos utilizados durante a prospeção, incluindo o número de atividades em cada caso, de acordo com os requisitos legais específicos de cada praga. Indicar N/A se as informações para uma determinada coluna não estiverem disponíveis.

Na coluna 11: Indicar uma estimativa da eficácia da amostragem. Entende-se por eficácia da amostragem a probabilidade de selecionar partes infetadas de um vegetal infetado. No caso dos vetores, trata-se da eficácia do método para capturar um vetor positivo se este estiver presente na área de prospeção. No caso do solo, trata-se da eficácia de selecionar uma amostra de solo que contenha a praga se esta estiver presente na área de prospeção.

Na coluna 12: Entende-se por «sensibilidade do método» a probabilidade de um método detetar corretamente a presença de uma praga. A sensibilidade do método é definida como a probabilidade de obter um resultado de análise positivo para um hospedeiro realmente positivo. Consiste na multiplicação da eficácia da amostragem (isto é, a probabilidade de selecionar partes infetadas de um vegetal infetado) pela sensibilidade de diagnóstico (caracterizada pela inspeção visual e/ou pela análise laboratorial utilizada no processo de identificação).

Na coluna 13: Indicar os fatores de risco em linhas diferentes, utilizando o número necessário de linhas. Para cada fator de risco, indicar o nível de risco e o risco relativo correspondente e a proporção da população de hospedeiros.

Na coluna B: Indicar os dados pormenorizados da prospeção, tendo em consideração os requisitos específicos de cada praga. Indicar N/A se as informações de uma determinada coluna não forem aplicáveis. As informações a apresentar nestas colunas dizem respeito às informações incluídas na coluna 10 «Métodos de deteção».

Na coluna 18: Indicar o número de locais com armadilhas no caso de este número diferir do número de armadilhas (coluna 17) (por exemplo, a mesma armadilha é utilizada em diferentes locais).

Na coluna 21: Indicar o número de amostras positivas, negativas ou indeterminadas. «Indeterminadas» corresponde às amostras analisadas para as quais não foi obtido um resultado devido a diferentes fatores (p. ex., abaixo do nível de deteção, amostra não processada-não identificada, antiga).

Na coluna 22: Indicar as notificações de surtos do ano em que a prospeção foi realizada. O número da notificação do surto não necessita de ser incluído se a autoridade competente decidir que a constatação corresponde a um dos casos referidos no artigo 14.o, n.o 2, no artigo 15.o, n.o 2, ou no artigo 16.o do Regulamento (UE) 2016/2031. Neste caso, indicar o motivo da não comunicação desta informação na coluna 25 («Observações»).

Na coluna 23: Indicar a sensibilidade da prospeção, conforme definido na Norma Internacional para as Medidas Fitossanitárias (NIMF) n.o 31. Este valor do grau de confiança atingido quanto à indemnidade da praga é calculado com base nos exames (e/ou amostras) efetuados, tendo em conta a sensibilidade do método e a prevalência de delineamento.

Na coluna 24: Indicar a prevalência de delineamento com base numa estimativa, prévia à prospeção, da prevalência real provável da praga no terreno. A prevalência de delineamento é definida como um objetivo da prospeção e corresponde ao compromisso que os gestores de risco estabelecem entre o risco da presença da praga e os recursos disponíveis para a prospeção. Normalmente, para uma prospeção de deteção é definido um valor de 1 %.

2.8.2023

Jornal Oficial da União Europeia

L 194/45

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1586 DA COMISSÃO

de 26 de julho de 2023

relativa às normas harmonizadas aplicáveis às máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n.o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 6,

Tendo em conta a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)

De acordo com o artigo 7.o da Diretiva 2006/42/CE, presume-se que as máquinas fabricadas em conformidade com uma norma harmonizada cuja referência tenha sido publicada no Jornal Oficial da União Europeia estão conformes com os requisitos essenciais de saúde e de segurança abrangidos por essa norma harmonizada.

(2)

Por ofício com a referência M/396 de 19 de dezembro de 2006, a Comissão solicitou ao Comité Europeu de Normalização (CEN) e ao Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC) («pedido») a elaboração, a revisão e a conclusão dos trabalhos relativos às normas harmonizadas em apoio da Diretiva 2006/42/CE, a fim de ter em conta as alterações introduzidas por esta diretiva em relação à Diretiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(3)

Com base no pedido, o CEN e o CENELEC elaboraram as seguintes normas harmonizadas: EN 280-2:2022 sobre os requisitos de segurança adicionais para aparelhos ascensores de carga na estrutura elevatória e plataforma de trabalho extensíveis, EN ISO 8528-10:2022 sobre a medição do ruído aéreo no que diz respeito aos grupos eletrogéneos de corrente alternada acionados por motores de combustão interna, EN 12453:2017+A1:2021 sobre os requisitos e métodos de ensaio no que diz respeito às portas com acionamento elétrico, EN 16517:2021 sobre a segurança no que diz respeito aos fios móveis para exploração madeireira, EN 17003:2021 sobre os requisitos de segurança no que diz respeito aos equipamentos para ensaio de travões de rolo para veículos com mais de 3,5 t, EN 17088:2021 sobre a segurança no que diz respeito aos sistemas de ventilação de cortina lateral, EN 17281:2021 sobre os requisitos de segurança no que diz respeito aos equipamentos de limpeza de veículos, EN 17348:2022 sobre os requisitos para a conceção e ensaio de aspiradores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas, EN 17352:2022 sobre os requisitos e métodos de ensaio no que diz respeito à segurança na utilização de equipamentos de controlo de entrada pedonal acionados a motor, EN 17624:2022 sobre a determinação dos limites de explosividade de gases e vapores a altas pressões e temperaturas ou com oxidantes que não o ar, EN ISO 18063-2:2021 sobre os métodos de teste de visibilidade e sua verificação no que diz respeito aos camiões para terra terrenos acidentados com lança telescópica de alcance variável, EN ISO 19085-15:2021 sobre a segurança das prensas no que diz respeito às máquinas para trabalhar madeira, EN ISO 19472-2:2022 sobre os guinchos de tração auxiliar, EN ISO 22291:2022 sobre os requisitos de segurança para máquinas de não-tecidos em molhado, EN ISO 28927-13:2022 sobre os métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações no que diz respeito às ferramentas de aparafusar, EN IEC 60335-2-41:2021 com EN IEC 60335-2-41:2021/A11:2021 sobre requisitos particulares de segurança para as bombas no que diz respeito aos aparelhos eletrodomésticos e análogos, EN IEC 62841-3-5:2022 com EN IEC 62841-3-5:2022/A11:2022 relativa aos requisitos particulares de segurança para serras de fita transportáveis, EN IEC 62841-3-7:2021 com a norma EN IEC 62841-3-7:2021/A11:2021 sobre os requisitos particulares de segurança para serras de parede transportáveis, EN IEC 62841-4-5:2021 com a norma EN IEC 62841-4-5:2021/A11:2021 sobre os requisitos particulares de segurança para corta-sebes, bem como EN IEC 62841-4-7:2022 com a norma EN IEC 62841-4-7:2022/A11:2022 relativa aos requisitos especiais de segurança para escarificadores e arejadores de relva conduzidos a pé.

(4)

Além disso, com base no pedido, o CEN e o Cenelec reviram as normas harmonizadas em vigor cujas referências foram publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia através da Comunicação 2018/C 092/01 da Comissão (4), para as adaptar ao progresso tecnológico: EN 280:2013+A1:2015, EN 303-5:2021, EN 415-3:1999+A1:2009, EN 474-1:2006+A6:2019, EN 474-2:2006+A1:2008, EN 474-3:2006+A1:2009, EN 474-4:2006+A2:2012, EN 474-5:2006+A3:2013, EN 474-6:2006+A1:2009, EN 474-7:2006+A1:2009, EN 474-8:2006+A1:2009, EN 474-9:2006+A1:2009, EN 474-10:2006+A1:2009, EN 474-11:2006+A1:2008, EN 474-12:2006+A1:2008, EN 500-4:2011, EN 528:2008, EN 619:2002+A1:2010, EN 620:2002+A1:2010, EN 703:2004+A1:2009, EN 710:1997+A1:2010 com EN 710:1997+A1:2010/AC:2012, EN 746-3:1997+A1:2009, EN 1034-4:2005+A1:2009, EN 1807-1:2013, EN ISO 3691-6:2015 com EN ISO 3691-6:2015/AC:2016, EN ISO 4254-1:2015, EN ISO 4254-6:2009 com EN ISO 4254-6:2009/AC:2010, EN ISO 11850:2011 com EN ISO 11850:2011/A1:2016, EN ISO 11680-1:2011, EN ISO 11680-2:2011, EN ISO 11681-1:2011, EN ISO 11681-2:2011 com EN ISO 11681-2:2011/A1:2017, EN 12012-4:2006+A1:2008, EN 12158-1:2000+A1:2010, EN 12331:2003+A2:2010, EN 12355:2003+A1:2010, EN 12418:2000+A1:2009, EN 12750:2013, EN 13001-3-5:2016, EN 13019:2001+A1:2008, EN 13021:2003+A1:2008, EN 13524:2003+A2:2014, EN 13617-1:2012, EN 13732:2013, EN 13862:2001+A1:2009, EN 13870:2015, EN 13885:2005+A1:2010, EN 15163:2008, EN 15967:2011, EN 16228-1:2014, EN 16228-2:2014, EN 16228-3:2014, EN 16228-4:2014, EN 16228-5:2014, EN 16228-6:2014, EN 16228-7:2014, EN ISO 18217:2015, EN ISO 19085-2:2017, EN ISO 19085-3:2017, EN ISO 22867:2011, EN ISO 28881:2013 com EN ISO 28881:2013/AC:2013, EN ISO 28927-1:2009 com EN ISO 28927-1:2009/A1:2017, EN 60335-2-77:2010, EN 60335-2-89:2010 com EN 60335-2-89:2010/A1:2016 e EN 60335-2-89:2010/A2:2017, EN 62841-1:2015 com EN 62841-1:2015/AC:2015, bem como EN 60745-2-3:2011 com EN 60745-2-3:2011/A11:2014 e EN 60745-2-3:2011/A12:2014 e EN 60745-2-3:2011/A13:2015 e EN 60745-2-3:2011/A2:2013.

(5)

Tal resultou na adoção das seguintes normas harmonizadas de alteração: EN 280-1:2022, EN 303-5:2021+A1:2022, EN 415-3:2021, EN 474-1:2021, EN 474-2:2022, EN 474-3:2022, EN 474-4:2022, EN 474-5:2022, EN 474-6:2022, EN 474-7:2022, EN 474-8:2022, EN 474-9:2022, EN 474-10:2022, EN 474-11:2022, EN 474-12:2022, EN 474-13:2022, EN 528:2021+A1:2022, EN 619:2022, EN 620:2021, EN 703:2021, EN 746-3:2021, EN 1034-4:2021, EN ISO 3691-6:2021, EN ISO 4254-1:2015 com EN ISO 4254-1:2015/A1:2021, EN ISO 4254-6:2020 com EN ISO 4254-6:2020/A11:2021, EN ISO 4254-17:2022, EN ISO 11680-1:2021, EN ISO 11680-2:2021, EN ISO 11681-1:2022, EN ISO 11681-2:2022, EN ISO 11806-1:2022, EN ISO 11806-2:2022, EN ISO 11850:2011 com EN ISO 11850:2011/A1:2016 e EN ISO 11850:2011/A2:2022, EN 12012-4:2019+A1:2021, EN 12158-1:2021, EN 12331:2021, EN 12355:2022, EN 12418:2021, EN 13001-3-5:2016+A1:2021, EN 13617-1:2021, EN 13732:2022, EN 13862:2021, EN 13870:2015+A1:2021, EN 13885:2022, EN 15163-1:2022, EN 15163-2:2022, EN 15967:2022, EN 16228-1:2014+A1:2021, EN 16228-2:2014+A1:2021, EN 16228-3:2014+A1:2021, EN 16228-4:2014+A1:2021, EN 16228-5:2014+A1:2021, EN 16228-6:2014+A1:2021, EN 16228-7:2014+A1:2021, EN 17106-1:2021, EN 17106-2:2021, EN 17106-3-1:2021, EN 17106-3-2:2021, EN 17106-4:2021, EN ISO 19085-2:2021, EN ISO 19085-3:2021, EN ISO 19085-14:2021, EN ISO 19085-16:2021, EN ISO 19085-17:2021, EN ISO 22867:2021, EN ISO 23062:2022, EN ISO 28881:2022, EN ISO 28927-1:2019, EN IEC 60335-2-89:2022 com EN IEC 60335-2-89:2022/A11:2022, EN 62841-1:2015 com EN 62841-1:2015/AC:2015 e EN 62841-1:2015/A11:2022, EN IEC 62841-2-3:2021 com EN IEC 62841-2-3:2021/A11:2021, bem como EN IEC 62841-4-3:2021 com EN IEC 62841-4-3:2021/A11:2021.

(6)

Além disso, com base no pedido, o CEN e o CENELEC alteraram as seguintes normas, cujas referências estão incluídas no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão (5): EN 12301:2019, EN 12385-5:2021, EN 16952:2018, EN 62841-2-1:2018 com EN 62841-2-1:2018/A11:2019, EN 62841-3-1:2014 com EN 62841-3-1:2014/AC:2015 e EN 62841-3-1:2014/A11:2017, EN 62841-3-10:2015 com EN 62841-3-10:2015/AC:2016-07 e EN 62841-3-10:2015/A11:2017, EN 62841-3-6:2014 com EN 62841-3-6:2014/AC:2015 e EN 62841-3-6:2014/A11:2017, e EN 62841-4-2:2019.

(7)

Tal resultou na adoção das seguintes normas harmonizadas de alteração: EN 12301:2019/AC:2021, EN 12385-5:2021 com EN 12385-5:2021/AC:2021, EN 16952:2018+A1:2021, EN 62841-2-1:2018 com EN 62841-2-1:2018/A11:2019 e EN 62841-2-1:2018/A12:2022 e EN 62841-2-1:2018/A1:2022, EN 62841-3-1:2014 com EN 62841-3-1:2014/AC:2015 e EN 62841-3-1:2014/A11:2017 e EN 62841-3-1:2014/A1:2021 e EN 62841-3-1:2014/A12:2021, EN 62841-3-6:2014 com EN 62841-3-6:2014/AC:2015 e EN 62841-3-6:2014/A11:2017 e EN 62841-3-6:2014/A1:2022 e EN 62841-3-6:2014/A12:2022, EN 62841-3-10:2015 com EN 62841-3-10:2015/AC:2016-07 e EN 62841-3-10:2015/A11:2017 e EN 62841-3-10:2015/A1:2022 e EN 62841-3-10:2015/A12:2022, bem como EN 62841-4-2:2019 com EN 62841-4-2:2019/A11:2022 e EN 62841-4-2:2019/A1:2022.

(8)	A Comissão avaliou, em conjunto com o CEN e o CENELEC, se as normas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo CENELEC estão em conformidade com o pedido.

(9)

As normas harmonizadas elaboradas, revistas e alteradas pelo CEN e pelo CENELEC com base no pedido, com exceção da norma harmonizada EN ISO 11850:2011 com a EN ISO 11850:2011/A1:2016 e a EN ISO 11850:2011/A2:2022, satisfazem os requisitos de segurança que visam abranger e que constam da Diretiva 2006/42/CE.

(10)

Tendo examinado a norma EN ISO 11850:2011 com a norma EN ISO 11850:2011/A1:2016 e a norma EN ISO 11850:2011/A2:2022, juntamente com os representantes dos Estados-Membros e das partes interessadas do Grupo de Peritos em Máquinas, a Comissão concluiu que a norma não cumpre os requisitos essenciais de saúde e segurança estabelecidos nos pontos 1.1.6, 1.5.15 e 1.6.2 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, nomeadamente o requisito relativo à adaptação à variabilidade das dimensões físicas do operador, a exigência de que as partes da máquina sobre as quais se prevê que possa haver pessoas a deslocar-se ou a estacionar sejam concebidas e fabricadas de modo a evitar que essas pessoas escorreguem, tropecem ou caiam sobre essas partes ou fora delas, bem como a exigência de que a máquina seja concebida e fabricada de forma a dispor de meios de acesso que permitam atingir, com segurança, todos os locais em que seja necessária uma intervenção durante o funcionamento, a regulação e a manutenção da máquina. Em especial, a norma inclui uma derrogação para permitir uma altura do primeiro degrau de acesso até 700 mm em vez de 550 mm nos rechegadores de rodas e nos cortadores-empilhadores de rodas, mas não aborda os princípios ergonómicos adequados e o acesso seguro, o que, em alguns casos, pode conduzir a escorregamento, deslizamento ou queda de pessoas.

(11)	É, por conseguinte, adequado publicar as referências dessas normas no Jornal Oficial da União Europeia, com as restrições pertinentes, juntamente com as referências das normas de alteração ou retificação pertinentes.

(12)	As referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE estão atualmente publicadas na Comunicação 2018/C 092/01 e na Decisão de Execução (UE) 2019/436.

(13)	Por uma questão de clareza e racionalidade, deve ser publicada num único ato uma lista completa das referências das normas harmonizadas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE e que cumprem os requisitos que visam abranger.

(14)	As referências das normas harmonizadas publicadas no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436, bem como as publicadas na Comunicação 2018/C 092/01, devem ser publicadas num novo anexo consolidado da presente decisão.

(15)

Além disso, os anexos II e II-A da Decisão de Execução (UE) 2019/436 enumeram as referências específicas das normas harmonizadas publicadas com restrições, ao passo que tais restrições não estão publicadas separadamente na Comunicação 2018/C 092/01. Por razões de clareza e racionalidade, as referências das normas harmonizadas publicadas com restrições devem ser publicadas num novo anexo consolidado da presente decisão. Nos anexos II e II-A devem ser omitidas quaisquer referências que esgotaram os seus efeitos.

(16)	As referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo III da Decisão de Execução (UE) 2019/436, bem como na quinta coluna da Comunicação 2018/C 092/01, foram retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas indicadas nos respetivos quadros.

(17)

Na sequência dos trabalhos do CEN e do CENELEC com base no pedido, várias normas harmonizadas publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia foram substituídas, revistas ou alteradas, como é igualmente o caso das normas publicadas no anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/436. Por conseguinte, também é necessário retirar as referências a essas normas do Jornal Oficial da União Europeia e estabelecer as respetivas datas de retirada.

(18)

Por razões de clareza e racionalidade, as referências das normas harmonizadas que tenham sido retiradas devem ser publicadas num novo anexo consolidado separado da presente decisão. Quaisquer referências com data de retirada anterior à entrada em vigor da presente decisão deixam de ser pertinentes e devem ser omitidas.

(19)	A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para se prepararem para a aplicação das novas normas, das normas revistas ou das alterações às normas, é necessário adiar a retirada das referências dessas normas harmonizadas, quando apropriado.

(20)	Muitas das referências das normas harmonizadas publicadas pela Comunicação 2018/C 092/01 já foram retiradas pela Decisão de Execução (UE) 2019/436.

(21)

Por razões de clareza e racionalidade, tanto a Comunicação 2018/C 092/01 como a Decisão de Execução (UE) 2019/436 são revogadas. A fim de dar aos fabricantes tempo suficiente para adaptarem os seus produtos às versões revistas das normas em causa, a Comunicação 2018/C 092/01 e a Decisão de Execução (UE) 2019/436 continuará a ser aplicável às normas pertinentes durante um período transitório.

(22)

A conformidade com uma norma harmonizada confere uma presunção de conformidade com os correspondentes requisitos essenciais enunciados na legislação de harmonização da União a partir da data de publicação da referência dessa norma no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão deve, pois, entrar em vigor na data da sua publicação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas relativas às máquinas elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE constantes do anexo I da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. As referências enumeradas nas linhas 121, 266, 343, 405 e 495 desse anexo são publicadas com restrições.

Artigo 2.o

É revogada a Comunicação 2018/C 092/01.

Todavia, esta comunicação continuará a ser aplicável às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo II da presente decisão até às datas da retirada dessas referências estabelecidas no referido anexo.

Artigo 3.o

É revogada a Decisão de Execução (UE) 2019/436.

Todavia, esta comunicação continuará a ser aplicável às referências das normas harmonizadas enumeradas no anexo III da presente decisão até às datas da retirada dessas referências estabelecidas no referido anexo.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 26 de julho de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

(2) JO L 157 de 9.6.2006, p. 24.

(3) Diretiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas (JO L 207 de 23.7.1998, p. 1).

(4) Comunicação 2018/C 092/01 da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (JO C 92 de 9.3.2018, p. 1).

(5) Decisão de Execução (UE) 2019/436 da Comissão, de 18 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para as máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 75 de 19.3.2019, p. 108).

ANEXO I

PARTE 1

NORMAS DE TIPO A

1. Nota explicativa

As normas de tipo A especificam os conceitos básicos, a terminologia e os princípios de conceção aplicáveis a todas as categorias de máquinas. A aplicação exclusiva destas normas, apesar de propiciarem um quadro fundamental para a aplicação correta da Diretiva Máquinas, não é suficiente para garantir a conformidade com os requisitos essenciais relevantes de segurança e saúde da diretiva e, por conseguinte, não confere uma presunção completa de conformidade.

2. Lista das normas de referência

EN 1127-2:2014

Atmosferas explosivas — Prevenção e proteção contra explosão — Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

EN ISO 12100:2010

Segurança de máquinas — Princípios gerais de conceção — Avaliação e redução de riscos (ISO 12100:2010)

PARTE 2

NORMAS DE TIPO B

1. Nota explicativa

As normas de tipo B abordam aspetos específicos da segurança das máquinas ou tipos específicos de proteção que podem ser usados numa vasta gama de categorias de máquinas. A aplicação das especificações das normas de tipo B confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva Máquinas abrangidos por estas especificações quando uma norma de tipo C ou a avaliação de riscos realizada pelo fabricante demonstrar que uma solução técnica especificada pela norma de tipo B é adequada para a categoria ou modelo da máquina em questão. A aplicação de normas de tipo B que fornecem especificações aplicáveis aos componentes de segurança que são colocados isoladamente no mercado confere a presunção de conformidade aos componentes em questão e aos requisitos essenciais de segurança e saúde abrangidos pelas normas.

2. Lista das normas de referência

1.	EN 547-1:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas
2.	EN 547-2:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões exigidas para as aberturas de acesso
3.	EN 547-3:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Medidas do corpo humano — Parte 3: Dados antropométricos
4.	EN 614-1:2006+A1:2009 Segurança de máquinas — Princípios de conceção ergonómica — Parte 1: Terminologia e princípios gerais
5.	EN 614-2:2000+A1:2008 Segurança de máquinas — Princípios de conceção ergonómica — Parte 2: Interações entre a conceção de máquinas e as tarefas de trabalho
6.	EN 842:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Sinais visuais de perigo — Requisitos gerais, conceção e ensaios
7.	EN 894-1:1997+A1:2008 Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a conceção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo — Parte 1: Princípios gerais das interações humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo
8.	EN 894-2:1997+A1:2008 Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a conceção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo — Parte 2: Monitores
9.	EN 894-3:2000+A1:2008 Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a conceção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo — Parte 3: Órgãos de controlo
10.	EN 894-4:2010 Segurança de máquinas — Requisitos ergonómicos para a conceção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo — Parte 4: Localização e disposição de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo
11.	EN 981:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação
12.	EN 1005-1:2001+A1:2008 Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 1: Termos e definições
13.	EN 1005-2:2003+A1:2008 Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas
14.	EN 1005-3:2002+A1:2008 Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas
15.	EN 1005-4:2005+A1:2008 Segurança de máquinas — Desempenho físico humano — Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas
16.	EN 1032:2003+A1:2008 Vibrações mecânicas — Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração
17.	EN 1093-1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 1: Seleção dos métodos de ensaio
18.	EN 1093-2:2006+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente
19.	EN 1093-3:2006+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 3: Ensaio de bancada para medição da emissão de um dado poluente
20.	EN 1093-4:1996+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração — Método de traçagem
21.	EN 1093-6:1998+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre
22.	EN 1093-7:1998+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada
23.	EN 1093-8:1998+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada
24.	EN 1093-9:1998+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala
25.	EN 1093-11:2001+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar — Parte 11: Índice de descontaminação
26.	EN 1127-1:2019 Atmosferas potencialmente explosivas — Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia
27.	EN 1299:1997+A1:2008 Vibrações mecânicas e choque — Isolamento de vibrações em máquinas — Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes
28.	EN 1837:2020 Segurança de máquinas — Iluminação integral de máquinas
29.	EN ISO 3741:2010 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora — Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:2010)
30.	EN ISO 3743-1:2010 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora — Método de engenharia aplicável a pequenas fontes portáteis — Parte 1: Método por comparação em campo reverberante (ISO 3743-1:2010)
31.	EN ISO 3743-2:2019 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora — Métodos de engenharia para fontes pequenas e móveis em campos reverberantes — Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:2018)
32.	EN ISO 3744:2010 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora — Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano refletor (ISO 3744:2010)
33.	EN ISO 3745:2012 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes sonoras, pelo método da pressão sonora — Métodos de precisão para câmaras anecoica e semi-anecoica (ISSO/FDIS 3745:2011) (ISO 3745:2012) EN ISO 3745:2012/A1:2017
34.	EN ISO 3746:2010 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora — Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano refletor (ISO/FDIS 3746:2010)
35.	EN ISO 3747:2010 Acústica — Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora — Método de engenharia em condições semelhantes às de campo reverberante (ISO 3747:2010)
36.	EN ISO 4413:2010 Transmissões hidráulicas — Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4413:2010)
37.	EN ISO 4414:2010 Transmissões pneumáticas — Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4414:2010)
38.	EN ISO 4871:2009 Acústica — Declaração e verificação dos valores da emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996)
39.	EN ISO 5136:2009 Acústica — Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação — Método em conduta (ISO 5136:2003)
40.	EN ISO 7235:2009 Acústica — Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais — Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003)
41.	EN ISO 7731:2008 Ergonomia — Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho — Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003)
42.	EN ISO 9614-1:2009 Acústica — Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria — Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993)
43.	EN ISO 9614-3:2009 Acústica — Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora — Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002)
44.	EN ISO 10326-1:2016 Vibrações mecânicas — Método laboratorial para avaliação de vibrações em assentos de veículos — Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:2016, Versão corrigida de 2017-02)
45.	EN ISO 11161:2007 Segurança de máquinas — Sistemas de produção integrados — Requisitos básicos (ISO 11161:2007) EN ISO 11161:2007/A1:2010
46.	EN ISO 11201:2010 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas em campo livre sobre um plano refletor com correções ambientais não relevantes (ISO 11201:2010)
47.	EN ISO 11202:2010 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010) EN ISO 11202:2010/A1:2021
48.	EN ISO 11203:2009 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) EN ISO 11203:2009/A1:2020
49.	EN ISO 11204:2010 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correções ambientais rigorosas (ISO 11204:2010)
50.	EN ISO 11205:2009 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica «in situ», emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003)
51.	EN ISO 11546-1:2009 Acústica — Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas — Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995)
52.	EN ISO 11546-2:2009 Acústica — Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas — Parte 2: Medições «in situ» (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995)
53.	EN ISO 11553-1:2020 Segurança de máquinas — Máquinas de processamento laser — Parte 1: Requisitos de segurança laser (ISO 11553-1:2020) EN ISO 11553-1:2020/A11:2020
54.	EN ISO 11688-1:2009 Acústica — Prática recomendada para a conceção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido — Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995)
55.	EN ISO 11691:2009 Acústica — Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo — Método de inspeção laboratorial (ISO 11691:1995)
56.	EN ISO 11957:2009 Acústica — Determinação do isolamento sonoro de cabinas — Medições em laboratório e «in situ» (ISO 11957:1996)
57.	EN 12198-1:2000+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação e redução do risco provocado pela radiação emitida pelas máquinas — Parte 1: Princípios gerais
58.	EN 12198-2:2002+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida
59.	EN 12198-3:2002+A1:2008 Segurança de máquinas — Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas — Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por ecrãs
60.	EN 12254:2010 Ecrãs para postos de trabalho com laser — Requisitos e ensaios de segurança EN 12254:2010/AC:2011
61.	EN 12786:2013 Segurança de máquinas — Requisitos para a elaboração das secções sobre vibrações em normas de segurança
62.	EN 13490:2001+A1:2008 Vibrações mecânicas — Camiões industriais — Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento
63.	EN ISO 13732-1:2008 Ergonomia em ambientes térmicos — Métodos para avaliação da resposta humana no contacto com superfícies — Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006)
64.	EN ISO 13732-3:2008 Ergonomia do ambiente térmico — Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies — Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005)
65.	EN ISO 13753:2008 Vibrações mecânicas e choque — Vibrações mão-braço — Método para a medição da transmissibilidade das vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998)
66.	EN ISO 13849-1:2015 Segurança de máquinas — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 1: Princípios gerais de projeto (ISO 13849-1:2015)
67.	EN ISO 13849-2:2012 Segurança de máquinas — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2012)
68.	EN ISO 13850:2015 Segurança de máquinas — Função de paragem de emergência — Princípios de conceção (ISO 13850:2015)
69.	EN ISO 13851:2019 Segurança de máquinas — Dispositivos de comando bimanual — Princípios de conceção e de seleção (ISO 13851:2019)
70.	EN ISO 13854:2019 Segurança de máquinas — Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano (ISO 13854:2017)
71.	EN ISO 13855:2010 Segurança de máquinas — Posicionamento de equipamento de proteção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano (ISO 13855:2010)
72.	EN ISO 13856-1:2013 Segurança de máquinas — Dispositivos de proteção sensíveis à pressão — Parte 1: Princípios gerais de projeto e ensaio de tapetes sensíveis e pisos sensíveis à pressão (ISO 13856-1:2013)
73.	EN ISO 13856-2:2013 Segurança de máquinas — Dispositivos de proteção sensíveis à pressão — Parte 2: Princípios gerais de projeto e ensaio das extremidades sensíveis e barras sensíveis à pressão (ISO 13856-2:2013)
74.	EN ISO 13856-3:2013 Segurança de máquinas — Dispositivos de proteção sensíveis à pressão — Parte 3: Princípios gerais de conceção e ensaio de para-choques, placas, fios e dispositivos similares, sensíveis à pressão (ISO 13856-3:2013)
75.	EN ISO 13857:2019 Segurança de máquinas — Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2019)
76.	EN ISO 14118:2018 Segurança de máquinas — Prevenção a um arranque inesperado (ISO 14118:2017)
77.	EN ISO 14119:2013 Segurança de máquinas — Dispositivos de encravamento associados aos protetores — Princípios de conceção e de seleção (ISO 14119:2013)
78.	EN ISO 14120:2015 Segurança de máquinas — Protetores — Requisitos gerais para conceção e construção de protetores fixos e móveis (ISO 14120:2015)
79.	EN ISO 14122-1:2016 Segurança de máquinas — Meios permanentes de acesso às máquinas — Parte 1: Seleção dos meios fixos e requisitos gerais de acesso (ISO 14122-1:2016)
80.	EN ISO 14122-2:2016 Segurança de máquinas — Meios permanentes de acesso às máquinas — Parte 2: Plataformas de trabalho e passadiços (ISO 14122-2:2016)
81.	EN ISO 14122-3:2016 Segurança de máquinas — Meios permanentes de acesso às máquinas — Parte 3: Escadas, escadotes e guarda-corpos (ISO 14122-3:2016)
82.	EN ISO 14122-4:2016 Segurança de máquinas — Meios permanentes de acesso às máquinas — Parte 4: Escadas fixas (ISO 14122-4:2016)
83.	EN ISO 14123-1:2015 Segurança de máquinas — Redução dos riscos para a saúde decorrentes de substâncias perigosas emitidas por máquinas — Parte 1: Princípios e especificações para os fabricantes de máquinas (ISO 14123-1:2015)
84.	EN ISO 14123-2:2015 Segurança de máquinas — Redução dos riscos para a saúde decorrentes de substâncias perigosas emitidas por máquinas — Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação (ISO 14123-2:2015)
85.	EN ISO 14159:2008 Segurança de máquinas — Requisitos de higiene para a conceção de máquinas (ISO 14159:2002)
86.	EN ISO 14738:2008 Segurança de máquinas — Requisitos antropométricos relativos à conceção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluindo Errata 1:2003 e Errata 2:2005)
87.	EN ISO 15536-1:2008 Ergonomia — Manequins computorizados e modelos humanos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005)
88.	EN 15967:2022 Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores
89.	EN 16590-1:2014 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 1: Princípios gerais para a conceção e o desenvolvimento (ISO 25119-1:2010 modificada)
90.	EN 16590-2:2014 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 2: Fase de projeto (ISO 25119-2:2010 modificada)
91.	EN 17624:2022 Determinação dos limites de explosividade de gases e vapores a altas pressões e temperaturas ou com oxidantes que não o ar
92.	EN ISO 18497:2018 Máquinas e tratores agrícolas — Segurança de máquinas agrícolas altamente automatizadas — Princípios de conceção (ISO 18497:2018)
93.	EN ISO 19353:2019 Segurança de máquinas — Prevenção de incêndios e proteção contra incêndios (ISO 19353:2019)
94.	EN ISO 20607:2019 Segurança de máquinas — Manual de instruções — Princípios redacionais gerais (ISO 20607:2019)
95.	EN ISO 20643:2008 Vibrações mecânicas — Máquinas sustentadas ou guiadas à mão — Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005) EN ISO 20643:2008/A1:2012
96.	EN 60204-1:2018 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60204-1:2016, Modificada)
97.	EN IEC 60204-11:2019 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 11: Requisitos para equipamento de Alta Tensão para tensões superiores a 1 000 V c.a. ou 1 500 V c.c. e não excedendo 36 kV (IEC 60204-11:2018)
98.	EN 60204-32:2008 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação (IEC 60204-32:2008)
99.	EN 60204-33:2011 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 33: Requisitos para equipamento de fabrico de semicondutores (IEC 60204-33:2009, Modificada)
100.	EN 61310-1:2008 Segurança de máquinas — Indicação, marcação e atuação — Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e táteis (IEC 61310-1:2007)
101.	EN 61310-2:2008 Segurança de máquinas — Indicação, marcação e atuação — Parte 2: Requisitos para marcação (IEC 61310-2:2007)
102.	EN 61310-3:2008 Segurança de máquinas — Indicação, marcação e atuação — Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de atuadores (IEC 61310-3:2007)
103.	EN 61800-5-2:2007 Sistemas de acionamento elétrico de potência a velocidade variável — Parte 5-2: Requisitos de segurança — Funcional (IEC 5-2:2007)
104.	EN IEC 62061:2021 Segurança de máquinas — Segurança funcional dos sistemas de comando relacionados com a segurança (IEC 62061:2021)
105.	EN 62745:2017 Segurança de máquinas — Requisitos gerais para os sistemas de máquinas de controlo sem cabos (IEC 62745:2017) EN 62745:2017/A11:2020

PARTE 3

NORMAS DE TIPO C

1. Nota explicativa

As normas de tipo C fornecem as especificações para uma determinada categoria de máquinas. Os diferentes tipos de máquina que pertencem à categoria abrangida pela norma de tipo C têm um uso previsto semelhante e apresentam riscos semelhantes. As normas de tipo C podem referir-se a normas de tipo A ou B e indicam quais as especificações da norma de tipo A ou B se aplicam à categoria de máquina em questão. Quando, em relação a um dado aspeto da segurança da máquina, a norma de tipo C se afasta das especificações de uma norma de tipo A ou B, as especificações da norma de tipo C prevalecem sobre as especificações da norma de tipo A ou B. A aplicação das especificações de uma norma de tipo C com base na avaliação dos riscos realizada pelo fabricante confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança e saúde da Diretiva Máquinas abrangidos pela norma. Algumas normas de tipo C estão organizadas em séries de várias partes, sendo que a Parte 1 da norma apresenta as especificações gerais aplicáveis a uma família de máquinas e as outras partes da norma apresentam as especificações relativas a categorias específicas de máquinas da mesma família, acrescentando ou alterando as especificações gerais da Parte 1. Em relação a normas de tipo C com esta organização, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva Máquinas é conferida pela aplicação da Parte 1 geral da norma, juntamente com a parte específica relevante da norma.

2. Lista das normas de referência

1.	EN 81-3:2000+A1:2008 Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores — Parte 3: Ascensores de serviço elétricos e hidráulicos EN 81-3:2000+A1:2008/AC:2009
2.	EN 81-31:2010 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte apenas de mercadorias — Parte 31: Elevadores apenas para mercadorias acessíveis
3.	EN 81-40:2020 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida
4.	EN 81-41:2010 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Aplicações particulares de elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 41: Plataformas elevadoras verticais destinadas ao uso por pessoas de mobilidade reduzida
5.	EN 81-43:2009 Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores — Elevadores especiais para o transporte de pessoas e mercadorias — Parte 43: Elevadores específicos para gruas
6.	EN 115-1:2017 Regras de Segurança para escadas mecânicas e tapetes rolantes — Parte 1: Construção e instalação
7.	EN 267:2009+A1:2011 Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustível líquido
8.	EN 280-1:2022 Plataformas elevatórias móveis de trabalho — Parte 1: Cálculos de projeto — Critérios de estabilidade — Fabrico — Segurança — Verificações e ensaios
9.	EN 280-2:2022 Plataformas elevatórias móveis de trabalho — Parte 2: Requisitos adicionais de segurança para aparelhos de elevação de cargas na estrutura extensível e na plataforma de trabalho extensível
10.	EN 289:2014 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldagem por compressão e por transferência — Requisitos de segurança
11.	EN 303-5:2021+A1:2022 Caldeiras para aquecimento — Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW — Terminologia, requisitos, ensaios e marcação
12.	EN 378-2:2016 Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e proteção ambiental — Parte 2: Projeto, construção, ensaios, marcação e documentação
13.	EN 415-1:2014 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado
14.	EN 415-3:2021 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar; Máquinas de encher e selar
15.	EN 415-5:2006+A1:2009 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 5: Máquinas de envolver
16.	EN 415-6:2013 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes
17.	EN 415-7:2006+A1:2008 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar
18.	EN 415-8:2008 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 8: Máquinas de cintar
19.	EN 415-9:2009 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 9: Métodos de medição do ruído para máquinas de embalagem, linhas de embalagem e equipamentos associados, grau de exatidão 2 e 3
20.	EN 415-10:2014 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 10: Requisitos gerais
21.	EN 422:2009 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldagem por sopro — Requisitos de segurança
22.	EN 453:2014 Máquinas para transformação de produtos alimentares — Amassadeiras — Requisitos de segurança e de higiene
23.	EN 454:2014 Máquinas para transformação de produtos alimentares — Batedeiras-misturadoras — Requisitos de segurança e de higiene
24.	EN 474-1:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais
25.	EN 474-2:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 2: Requisitos para tratores-bulldozers
26.	EN 474-3:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 3: Requisitos aplicáveis a carregadoras EN 474-3:2022/AC:2022
27.	EN 474-4:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 4: Requisitos aplicáveis a pás-carregadoras
28.	EN 474-5:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 5: Requisitos aplicáveis a escavadoras hidráulicas EN 474-5:2022/AC:2022
29.	EN 474-6:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 6: Requisitos aplicáveis a dumpers
30.	EN 474-7:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 7: Requisitos aplicáveis a scrapers
31.	EN 474-8:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 8: Requisitos para motoniveladoras
32.	EN 474-9:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 9: Requisitos aplicáveis a instaladoras de tubagens
33.	EN 474-10:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 10: Requisitos aplicáveis a escavadoras de valas
34.	EN 474-11:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros
35.	EN 474-12:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo
36.	EN 474-13:2022 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 13: Requisitos para rolos
37.	EN 500-1:2006+A1:2009 Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns
38.	EN 500-2:2006+A1:2008 Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de fresar
39.	EN 500-3:2006+A1:2008 Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem
40.	EN 500-6:2006+A1:2008 Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras
41.	EN 528:2021+A1:2022 Equipamento para transporte e armazenagem de material — Requisitos de segurança para máquinas S/R
42.	EN 536:2015 Máquinas para construção de estradas — Centrais misturadoras de materiais para construção de estradas — Requisitos de segurança
43.	EN 609-1:2017 Máquinas agrícolas e florestais — Segurança dos rachadores de lenha — Parte 1: Rachadores de cunha
44.	EN 609-2:1999+A1:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Segurança dos rachadores de lenha — Parte 2: Rachadores de parafuso
45.	EN 617:2001+A1:2010 Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas
46.	EN 618:2002+A1:2010 Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com exceção dos transportadores de correia fixos
47.	EN 619:2022 Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas
48.	EN 620:2021 Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança para transportadoras de correia fixas para produtos a granel
49.	EN 676:2003+A2:2008 Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos EN 676:2003+A2:2008/AC:2008
50.	EN 690:2013 Máquinas agrícolas — Distribuidores de estrume — Segurança
51.	EN 703:2021 Máquinas agrícolas — Segurança — Desensiladoras, carregadoras, misturadoras e/ou recortadoras distribuidoras
52.	EN 706:1996+A1:2009 Máquinas agrícolas — Desampanadeiras — Segurança
53.	EN 707:2018 Máquinas agrícolas — Distribuidores de chorume — Segurança
54.	EN 709:1997+A4:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motriz(es) — Segurança EN 709:1997+A4:2009/AC:2012
55.	EN 741:2000+A1:2010 Equipamentos e sistemas de manejo contínuo — Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel
56.	EN 746-1:1997+A1:2009 Equipamento de termoprocessamento industrial — Parte 1: Requisitos de segurança comuns para o equipamento de termoprocessamento industrial
57.	EN 746-2:2010 Equipamento de termoprocessamento industrial — Parte 2: Requisitos de segurança para combustíveis e para manutenção dos combustíveis
58.	EN 746-3:2021 Equipamento de termoprocessamento industrial — Parte 3: Requisitos de segurança para a produção e utilização de gases atmosféricos
59.	EN 809:1998+A1:2009 Bombas e unidades de bombagem para líquidos — Requisitos comuns de segurança EN 809:1998+A1:2009/AC:2010
60.	EN 818-1:1996+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 1: Condições gerais de aceitação
61.	EN 818-2:1996+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente — Grau 8
62.	EN 818-3:1999+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente — Grau 4
63.	EN 818-4:1996+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 4: Estropos de corrente — Grau 8
64.	EN 818-5:1999+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 5: Estropos de corrente — Grau 4
65.	EN 818-6:2000+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 6: Estropos de corrente — Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante
66.	EN 818-7:2002+A1:2008 Corrente de elo curto para aparelhos de elevação — Segurança — Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação — Grau T (de tipos T, DAT e DT)
67.	EN 848-2:2007+A2:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa — Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação
68.	EN 869:2006+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança de máquinas de fundição injetada
69.	EN 908:1999+A1:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Canhões enroladores de rega — Segurança
70.	EN 909:1998+A1:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação — Segurança
71.	EN 930:1997+A2:2009 Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar — Requisitos de segurança
72.	EN 931:1997+A2:2009 Máquinas de fabrico de calçado — Máquinas de montar — Requisitos de segurança
73.	EN 957-6:2010+A1:2014 Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio
74.	EN 972:1998+A1:2010 Máquinas de curtir — Máquinas de cilindros alternativos — Requisitos de segurança EN 972:1998+A1:2010/AC:2011
75.	EN 1010-1:2004+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 1: Requisitos comuns
76.	EN 1010-2:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré-impressão
77.	EN 1010-3:2002+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 3: Máquinas de corte
78.	EN 1010-4:2004+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para a conceção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel — Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel
79.	EN 1012-1:2010 Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 1: Compressores de ar
80.	EN 1012-2:1996+A1:2009 Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 2: Bombas de vácuo
81.	EN 1012-3:2013 Compressores e bombas de vácuo — Requisitos de segurança — Parte 3: Compressores de processo
82.	EN 1028-1:2002+A1:2008 Bombas de combate a incêndio — Bombas centrifugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento — Parte 1: Classificação — Requisitos gerais e de segurança
83.	EN 1028-2:2002+A1:2008 Bombas de combate a incêndio — Bombas centrifugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento — Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança
84.	EN 1034-1:2000+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 1: Requisitos comuns
85.	EN 1034-2:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 2: Tambores descascadores
86.	EN 1034-3:2011 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 3: Enroladoras e bobinadoras
87.	EN 1034-4:2021 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação
88.	EN 1034-5:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 5: Seccionadoras
89.	EN 1034-6:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 6: Calandras
90.	EN 1034-7:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 7: Selhas
91.	EN 1034-8:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 8: Instalações de refinação
92.	EN 1034-13:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades
93.	EN 1034-14:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 14: Cisalhas com bobina
94.	EN 1034-16:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 16: Máquinas para a fabricação de papel e cartão
95.	EN 1034-17:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 17: Máquinas de fabricação de tecidos
96.	EN 1034-21:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 21: Máquinas de revestimento
97.	EN 1034-22:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 22: Desfibradores
98.	EN 1034-26:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 26: Máquinas de empacotar em rolo
99.	EN 1034-27:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 27: Sistemas de manuseamento de bobines
100.	EN 1114-1:2011 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras
101.	EN 1114-3:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Extrusoras e linhas de extrusão — Parte 3: Requisitos de segurança para extratores
102.	EN 1175:2020 Segurança de veículos de movimentação de carga — Requisitos elétricos/eletrónicos
103.	EN 1218-1:1999+A1:2009 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante
104.	EN 1218-2:2004+A1:2009 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes
105.	EN 1218-3:2001+A1:2009 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais
106.	EN 1218-5:2004+A1:2009 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Respigadeiras — Parte 5: Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente
107.	EN 1247:2004+A1:2010 Máquinas de fundição — Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo
108.	EN 1248:2001+A1:2009 Máquinas de fundição — Requisitos de segurança para equipamentos de granalhagem
109.	EN 1265:1999+A1:2008 Segurança de máquinas — Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição
110.	EN 1374:2000+A1:2010 Máquinas agrícolas — Descarregadores estacionários para silos cilíndricos — Segurança
111.	EN 1398:2009 Niveladores de cais — Requisitos de segurança
112.	EN 1417:2014 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Misturadora de cilindro — Requisitos de segurança
113.	EN 1459-1:2017 Veículos todo-o-terreno industriais — Requisitos de segurança e verificação — Parte 1: Veículos de alcance variável
114.	EN 1459-2:2015+A1:2018 Veículos todo-o-terreno industriais — Requisitos de segurança e verificação — Parte 2: Camiões com braço orientável de alcance variável
115.	EN 1459-5:2020 Veículos todo-o-terreno industriais — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Interfaces associadas
116.	EN 1492-1:2000+A1:2008 Estropos têxteis — Segurança — Parte 1: Estropos de cinta tecidos em fibras artificiais para uso geral
117.	EN 1492-2:2000+A1:2008 Estropos têxteis — Segurança — Parte 2: Estropos redondos de tecidos fibras artificiais para uso geral
118.	EN 1492-4:2004+A1:2008 Estropos têxteis — Segurança — Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral
119.	EN 1493:2010 Elevadores de veículos
120.	EN 1494:2000+A1:2008 Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados
121.	EN 1495:1997+A2:2009 Plataformas elevatórias — Plataformas de trabalho de elevação em colunas EN 1495:1997+A2:2009/AC:2010 Restrição: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Diretiva 2006/42/CE.
122.	EN 1501-1:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro
123.	EN 1501-2:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral
124.	EN 1501-3:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro
125.	EN 1501-4:2007 Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos.
126.	EN 1501-5:2021 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos
127.	EN 1526:1997+A1:2008 Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos
128.	EN 1539:2015 Secadores e fornos, em que as substâncias inflamáveis são libertadas — Requisitos de segurança
129.	EN 1547:2001+A1:2009 Equipamento de termoprocessamento industrial — Código de ensaio acústico para equipamento de termoprocessamento industrial incluindo o equipamento de manutenção industrial
130.	EN 1550:1997+A1:2008 Segurança de máquinas-ferramenta — Requisitos de segurança para o projeto e a construção de mandrins de suporte do trabalho
131.	EN 1554:2012 Correias transportadoras — Ensaios de fricção ao tambor
132.	EN 1570-1:2011+A1:2014 Requisitos de segurança para mesas elevatórias — Parte 1: Tabelas de elevação servindo até dois pisos fixos
133.	EN 1570-2:2016 Requisitos de segurança para mesas elevatórias — Parte 2: Mesas elevatórias que servem mais de dois pisos fixos de um edifício, para transportar mercadorias com uma velocidade vertical não excedendo 0,15 m/s
134.	EN 1612:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas e instalações de moldagem por reação — Requisitos de segurança
135.	EN 1672-2:2005+A1:2009 Máquinas para processar produtos alimentares — Conceitos básicos — Parte 2: Requisitos de higiene
136.	EN 1673:2000+A1:2009 Máquinas para processar produtos alimentares — Fornos com placas rotativas — Requisitos de segurança e de higiene
137.	EN 1674:2015 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas para laminar — Requisitos de segurança e de higiene
138.	EN 1677-1:2000+A1:2008 Componentes para estropos — Segurança — Parte 1: Componentes de aço forjado, Grau 8
139.	EN 1677-2:2000+A1:2008 Componentes para estropos — Segurança — Parte 2: Gatos de elevação em aço forjado com linguete, Grau 8
140.	EN 1677-3:2001+A1:2008 Componentes para estropos — Segurança — Parte 3: Gatos autocolantes em aço forjado — Grau 8
141.	EN 1677-4:2000+A1:2008 Componentes para estropos — Segurança — Parte 4: Elos, Grau 8
142.	EN 1677-5:2001+A1:2008 Componentes para estropos — Segurança — Parte 5: Gatos de elevação em aço forjado com linguete — Grau 4
143.	EN 1677-6:2001+A1:2008 Componentes para estropos — Segurança — Parte 6: Elos — Grau 4
144.	EN 1678:1998+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de cortar vegetais — Requisitos de segurança e higiene
145.	EN 1679-1:1998+A1:2011 Motores alternativos de combustão interna — Segurança — Parte 1: Motores de ignição por compressão
146.	EN 1756-1:2021 Pala elevatória — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias
147.	EN 1756-2:2004+A1:2009 Pala elevatória — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 2: Pala elevatória para passageiros
148.	EN 1777:2010 Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate — Requisitos de segurança e ensaios
149.	EN 1804-1:2020 Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para os suportes de teto hidráulicos — Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais
150.	EN 1804-2:2020 Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para os suportes de teto hidráulicos — Parte 2: Escoras e macacos de colocação mecânica
151.	EN 1804-3:2020 Máquinas para minas subterrâneas — Requisitos de segurança para os suportes de teto hidráulicos — Parte 3: Sistemas de comando hidráulico e eletro-hidráulico
152.	EN 1807-2:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Serras de fita — Parte 2: Máquinas de serrar toros
153.	EN 1808:2015 Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso — Cálculo de conceção, critérios de estabilidade, construção — Ensaios
154.	EN 1829-1:2021 Máquinas de jacto de água a alta pressão — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas
155.	EN 1829-2:2008 Máquinas de jato de água a alta pressão — Requisitos de segurança — Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações EN 1829-2:2008/AC:2011
156.	EN 1845:2007 Máquinas para fabrico de calçado — Máquinas de moldagem para calçado — Requisitos de segurança
157.	EN 1846-2:2009+A1:2013 Veículos de socorro e de combate a incêndio — Parte 2: Requisitos comuns — Segurança e desempenho
158.	EN 1846-3:2013 Viaturas de socorro e de combate a incêndios — Parte 3: Equipamento permanentemente instalado — Segurança e desempenho
159.	EN 1853:2017 Máquinas agrícolas — Reboques — Segurança
160.	EN 1870-3:2001+A1:2009 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa
161.	EN 1870-5:2002+A2:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente
162.	EN 1870-6:2017 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Serras circulares — Parte 6: Serras circulares para cortar lenha
163.	EN 1870-7:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 7: Serras circulares monolâmina e com carga e/ou descarga manual
164.	EN 1870-8:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual
165.	EN 1870-9:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais
166.	EN 1870-10:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 10: Máquinas de serra circular com monolâmina superior para cortes transversais, automáticas e semiautomáticas
167.	EN 1870-11:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semiautomáticas (serras circulares radiais)
168.	EN 1870-12:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 12: Traçadoras pendulares
169.	EN 1870-15:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 15: Máquinas de cortar de serra múltipla, com alimentação integrada da peça a cortar e com carga e/ou descarga manual
170.	EN 1870-16:2012 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 16: Traçadores duplos corte em V
171.	EN 1870-17:2012+A1:2015 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de serra circular — Parte 17: Traçadoras manuais para corte horizontal com unidade de serragem (serras circulares radiais manuais)
172.	EN 1889-2:2003+A1:2009 Equipamentos para minas subterrâneas — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança — Parte 2: Locomotivas de carris
173.	EN 1915-1:2013 Equipamento de solo para assistência a aeronaves — Requisitos gerais — Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança
174.	EN 1915-2:2001+A1:2009 Equipamento de solo para assistência a aeronaves — Requisitos gerais — Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio
175.	EN 1915-3:2004+A1:2009 Equipamento de solo para assistência a aeronaves — Requisitos gerais — Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição
176.	EN 1915-4:2004+A1:2009 Equipamento de solo para assistência a aeronaves — Requisitos gerais — Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição
177.	EN 1953:2013 Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento — Requisitos de segurança
178.	EN 1974:2020 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de fatiar — Requisitos de segurança e higiene
179.	EN ISO 2151:2008 Acústica — Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo — Método de engenharia (Grau 2) (ISO 2151:2004)
180.	EN ISO 2860:2008 Máquinas de terraplenagem — Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992)
181.	EN ISO 2867:2011 Máquinas de terraplanagem — Meios de acesso (ISO 2867:2011)
182.	EN ISO 3164:2013 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das estruturas de proteção — Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:2013)
183.	EN ISO 3266:2010 Olhais grau 4 para sistemas de elevação gerais (ISO 3266:2010) EN ISO 3266:2010/A1:2015
184.	EN ISO 3411:2007 Máquinas de terraplenagem — Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007)
185.	EN ISO 3449:2008 Máquinas de terraplenagem — Estruturas de proteção contra a queda de objetos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005)
186.	EN ISO 3450:2011 Máquinas de movimentação de terras — Máquinas sobre pneumáticos ou sobre rasto de borracha de alta velocidade — Requisitos de desempenho e procedimentos de ensaio para sistemas de travagem (ISO 3450:2011)
187.	EN ISO 3457:2008 Máquinas de terraplenagem — Protetores — Definições e requisitos (ISO 3457:2003)
188.	EN ISO 3471:2008 Máquinas de terraplenagem — Estruturas de proteção ao volteio — Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008)
189.	EN ISO 3691-1:2015 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 1: Veículos de movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor de alcance variável e os veículos transportadores de cargas (ISO 3691-1:2011, incluindo Cor 1:2013) EN ISO 3691-1:2015/AC:2016 EN ISO 3691-1:2015/A1:2020
190.	EN ISO 3691-5:2015 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2014) EN ISO 3691-5:2015/A1:2020
191.	EN ISO 3691-6:2021 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 6: Transportadores de carga e de pessoal (ISO 3691-6:2021)
192.	EN ISO 4254-1:2015 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 4254-1:2013) EN ISO 4254-1:2015/A1:2021
193.	EN ISO 4254-5:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 5: Máquinas de preparação e trabalho do solo com motor (ISO 4254-5:2018)
194.	EN ISO 4254-6:2020 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 6: Pulverizadores e distribuidores de adubos líquidos (ISO 4254-6:2020) EN ISO 4254-6:2020/A11:2021
195.	EN ISO 4254-7:2017 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem, colhedores de algodão e colhedores de cana-de-açúcar (ISO 4254-7:2017)
196.	EN ISO 4254-8:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 8: Distribuidores de adubos sólidos (ISO 4254-8:2018)
197.	EN ISO 4254-9:2018 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 9: Semeadores (ISO 4254-9:2018)
198.	EN ISO 4254-10:2009 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 10: Viradores e juntadores rotativos (ISO 4254-10:2009) EN ISO 4254-10:2009/AC:2010
199.	EN ISO 4254-11:2010 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010) EN ISO 4254-11:2010/A1:2020
200.	EN ISO 4254-12:2012 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 12: Gadanheiras de discos e de tambores e gadanheiras de facas articuladas (ISO 4254-12:2012) EN ISO 4254-12:2012/A1:2017
201.	EN ISO 4254-14:2016 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 14: Plastificadores de fardos (ISO 4254-14:2016)
202.	EN ISO 4254-17:2022 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 17: Colhedores de raízes e tubérculos (ISO 4254-17:2022)
203.	EN ISO 5010:2019 Máquinas de terraplanagem — Máquinas equipadas com pneus — Requisitos de direção (ISO 5010:2019)
204.	EN ISO 5395-1:2013 Máquinas para jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 1: Terminologia e ensaios comuns (ISO 5395-1:2013) EN ISO 5395-1:2013/A1:2018
205.	EN ISO 5395-2:2013 Máquinas para jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 2: Corta-relvas com operador apeado (ISO 5395-2:2013) EN ISO 5395-2:2013/A1:2016 EN ISO 5395-2:2013/A2:2017
206.	EN ISO 5395-3:2013 Máquinas para jardinagem — Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão — Parte 3: Corta-relvas com operador transportado (ISO 5395-3:2013) EN ISO 5395-3:2013/A1:2017 EN ISO 5395-3:2013/A2:2018
207.	EN ISO 5674:2009 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Protetores para os veios telescópicos de cardãs para acionamento pela tomada de força — Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004, Versão corrigida de 2005-07-01)
208.	EN ISO 6682:2008 Máquinas de terraplenagem — Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989)
209.	EN ISO 6683:2008 Máquinas de terraplenagem — Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança — Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005)
210.	EN ISO 7096:2020 Máquinas de terraplenagem — Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2020)
211.	EN ISO 8230-1:2008 Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008)
212.	EN ISO 8230-2:2008 Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008)
213.	EN ISO 8230-3:2008 Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco — Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008)
214.	EN ISO 8528-10:2022 Grupos eletrogéneos de corrente alternada acionados por motores de combustão interna de pistões — Parte 10: Medição do ruído aéreo (ISO 8528-10:2022)
215.	EN ISO 8528-13:2016 Grupos eletrogéneos de corrente alternada acionados por motores de combustão interna de pistões — Parte 13: Segurança (ISO 8528-13:2016, Versão corrigida de 2016-10-15)
216.	EN ISO 9902-1:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001) EN ISO 9902-1:2001/A1:2009 EN ISO 9902-1:2001/A2:2014
217.	EN ISO 9902-2:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e de fiação (ISO 9902-2:2001) EN ISO 9902-2:2001/A1:2009 EN ISO 9902-2:2001/A2:2014
218.	EN ISO 9902-3:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 3: Máquinas de não tecidos (ISO 9902-3:2001) EN ISO 9902-3:2001/A1:2009 EN ISO 9902-3:2001/A2:2014
219.	EN ISO 9902-4:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 9902-4:2001) EN ISO 9902-4:2001/A1:2009 EN ISO 9902-4:2001/A2:2014
220.	EN ISO 9902-5:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 5: Máquinas de preparação de tecelagem e tricotagem (ISO 9902-5:2001) EN ISO 9902-5:2001/A1:2009 EN ISO 9902-5:2001/A2:2014
221.	EN ISO 9902-6:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 6: Máquina de fabrico de tecidos (ISO 9902-6:2001) EN ISO 9902-6:2001/A1:2009 EN ISO 9902-6:2001/A2:2014
222.	EN ISO 9902-7:2001 Máquinas têxteis — Código de ensaio ao ruído — Parte 7: Máquinas de tinturaria e acabamento (ISO 9902-7:2001) EN ISO 9902-7:2001/A1:2009 EN ISO 9902-7:2001/A2:2014
223.	EN ISO 10218-1:2011 Robôs e dispositivos robóticos — Requisitos de segurança — Parte 1: Robôs industriais (ISO 10218-1:2011)
224.	EN ISO 10218-2:2011 Robôs e dispositivos robóticos — Requisitos de segurança — Parte 2: Sistemas robóticos industriais e integração (ISO 10218-2:2011)
225.	EN ISO 10472-1:2008 Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997)
226.	EN ISO 10472-2:2008 Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extratoras (ISO 10472-2:1997)
227.	EN ISO 10472-3:2008 Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997)
228.	EN ISO 10472-4:2008 Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997)
229.	EN ISO 10472-5:2008 Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997)
230.	EN ISO 10472-6:2008 Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial — Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997)
231.	EN ISO 10517:2019 Corta-sebes portáteis com moto incorporado — Segurança (ISO 10517:2019)
232.	EN ISO 10821:2005 Máquinas de costura industrial — Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005) EN ISO 10821:2005/A1:2009
233.	EN ISO 11102-1:2009 Motores alternativos de combustão interna — Equipamento de arranque à manivela — Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997)
234.	EN ISO 11102-2:2009 Motores alternativos de combustão interna — Equipamento de arranque à manivela — Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997)
235.	EN ISO 11111-1:2016 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2016)
236.	EN ISO 11111-2:2005 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de preparação à fiação e máquinas de fiação (ISO 11111-2:2005) EN ISO 11111-2:2005/A1:2009 EN ISO 11111-2:2005/A2:2016
237.	EN ISO 11111-3:2005 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas de produção de não-tecidos (ISO 11111-3:2005) EN ISO 11111-3:2005/A1:2009 EN ISO 11111-3:2005/A2:2016
238.	EN ISO 11111-4:2005 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 4: Máquinas de transformação do fio e máquinas de produção de cordas e de artigos de cordoaria (ISO 11111-4:2005) EN ISO 11111-4:2005/A1:2009 EN ISO 11111-4:2005/A2:2016
239.	EN ISO 11111-5:2005 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 5: Máquinas de preparação para a tecelagem e a tricotagem (ISO 11111-5:2005) EN ISO 11111-5:2005/A1:2009 EN ISO 11111-5:2005/A2:2016
240.	EN ISO 11111-6:2005 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquina de fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005) EN ISO 11111-6:2005/A1:2009 EN ISO 11111-6:2005/A2:2016
241.	EN ISO 11111-7:2005 Máquinas têxteis — Requisitos de segurança — Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005) EN ISO 11111-7:2005/A1:2009 EN ISO 11111-7:2005/A2:2016
242.	EN ISO 11145:2016 Ótica e fotónica — Lasers e equipamentos associados aos lasers — Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2016)
243.	EN ISO 11148-1:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 1: Ferramentas de montagem para mordentes mecânicos não roscados (ISO 11148-1:2011)
244.	EN ISO 11148-2:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 2: Ferramentas de corte e descarnagem (ISO/FDIS 11148-2:2011)
245.	EN ISO 11148-3:2012 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 3: Brocas e cones (mandris) (ISO 11148-3:2012)
246.	EN ISO 11148-4:2012 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 4: Ferramentas com acionamento, percussivas e não rotativas (ISO 11148-4:2012)
247.	EN ISO 11148-5:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 5: Brocas rotativas de percussão (ISO 11148-5:2011)
248.	EN ISO 11148-6:2012 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 6: Ferramentas com acionamento para montagem de parafusos roscados (ISO 11148-6:2012)
249.	EN ISO 11148-7:2012 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 7: Esmeris (ISO 11148-7:2012)
250.	EN ISO 11148-8:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 8: Polidoras (ISO 11148-8:2011)
251.	EN ISO 11148-9:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 9: Rebarbadoras (ISO 11148-9:2011)
252.	EN ISO 11148-10:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 10: Ferramentas de compressão (ISO 11148-10:2011)
253.	EN ISO 11148-11:2011 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 11: Alicate de corte e tesouras (ISO 11148-11:2011)
254.	EN ISO 11148-12:2012 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 12: Serras circulares, oscilantes e alternantes (ISO 11148-12:2012)
255.	EN ISO 11148-13:2018 Ferramentas portáteis com motor não elétrico — Requisitos de segurança — Parte 13: Ferramentas de aparafusamento de parafusos (ISO 11148-13:2017)
256.	EN ISO 11252:2013 Lasers e equipamentos relacionados com lasers — Dispositivo laser — Requisitos mínimos para documentação (ISO 11252:2013)
257.	EN ISO 11553-2:2008 Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 2: Requisitos de segurança para dispositivos laser portáteis (ISO 11553-2:2007)
258.	EN ISO 11553-3:2013 Segurança de máquinas — Máquinas de processamento laser — Parte 3: Redução de ruído e métodos de medição de ruído para máquinas de processamento laser e dispositivos de processamento portáteis e equipamento auxiliar associado (exatidão nível 2) (ISO 11553-3:2013)
259.	EN ISO 11554:2017 Ótica e instrumentos óticos — Lasers e equipamentos associados a lasers — Métodos de ensaio para potência e energia dos feixes laser e suas características temporais (ISO 11554:2017)
260.	EN ISO 11680-1:2021 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas — Parte 1: Máquinas equipadas com motor de combustão integrado (ISO 11680-1:2021)
261.	EN ISO 11680-2:2021 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas — Parte 2: Máquinas em utilização equipadas com fonte de alimentação, tipo mochila (ISO 11680-2:2021)
262.	EN ISO 11681-1:2022 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis — Parte 1: Motosserras para utilização na floresta (ISO 11681-1:2022)
263.	EN ISO 11681-2:2022 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis — Parte 2: Motosserras para corte de árvores (ISO 11681-2:2022)
264.	EN ISO 11806-1:2022 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoras — Parte 1: Máquinas equipadas com motor de combustão integrado (ISO 11806-1:2022)
265.	EN ISO 11806-2:2022 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoras — Parte 2: Máquinas para utilizar com unidade de alimentação em mochila (ISO 11806-2:2022)
266.	EN ISO 11850:2011 Máquinas florestais — Requisitos gerais de segurança (ISO 11850:2011) EN ISO 11850:2011/A1:2016 EN ISO 11850:2011/A2:2022 Restrição: No que diz respeito ao n.o 4.4, alínea a), primeiro parágrafo, primeiro travessão, bem como à referência à norma EN ISO 2867:2011, quadro 6 de acordo com os pontos 8 e 9, dimensão máxima para «A» e nota a) altura máxima do primeiro degrau, a presente publicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.1.6, 1.5.15 e 1.6.2 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.
267.	EN 12001:2012 Máquinas para transporte, projeção e colocação de betão e argamassa — Requisitos de segurança
268.	EN 12012-1:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 1: Requisitos de segurança relativos aos granuladores
269.	EN 12012-4:2019+A1:2021 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras
270.	EN 12013:2018 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Misturadores internos — Requisitos de segurança
271.	EN 12016:2013 Compatibilidade eletromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade
272.	EN 12041:2014 Máquinas para processar produtos alimentares — Modeladores — Requisitos de segurança e de higiene
273.	EN 12042:2014 Máquinas para processar produtos alimentares — Separadores de farinha amassada automáticos — Requisitos de segurança e higiene
274.	EN 12043:2014 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Divisores automáticos — Requisitos de higiene e segurança
275.	EN 12044:2005+A1:2009 Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação de couro — Máquinas de cortar e de puncionar — Requisitos de segurança
276.	EN 12053:2001+A1:2008 Segurança dos veículos de movimentação de cargas — Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído
277.	EN 12077-2:1998+A1:2008 Segurança dos aparelhos de elevação de carga suspensa — Requisitos relativos à saúde e segurança — Parte 2: Dispositivos limitadores e indicadores
278.	EN 12110:2014 Máquinas para abrir túneis — Câmaras de compressão — Requisitos de segurança
279.	EN 12111:2014 Máquinas para a construção de túneis — Máquinas escavadoras de galerias, mineiros contínuos, fragmentadores — Requisitos de segurança
280.	EN 12158-1:2021 Monta-cargas de estaleiro — Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis
281.	EN 12158-2:2000+A1:2010 Monta-cargas de estaleiro — Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis
282.	EN 12159:2012 Elevadores de estaleiro para pessoas e materiais com veículo guiado verticalmente
283.	EN 12162:2001+A1:2009 Bombas para líquidos — Requisitos de segurança — Procedimento do ensaio hidrostático
284.	EN 12203:2003+A1:2009 Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Prensas para sapatos e couro — Requisitos de segurança
285.	EN 12267:2003+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de serra circular — Requisitos de segurança e de higiene
286.	EN 12268:2014 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de serra de fita — Requisitos de segurança e de higiene
287.	EN 12301:2019 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Calandras — Requisitos de segurança EN 12301:2019/AC:2021
288.	EN 12312-1:2013 Equipamento de solo para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 1: Escadas para passageiros
289.	EN 12312-2:2014 Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 2: Veículos de catering
290.	EN 12312-3:2017+A1:2020 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 3: Veículos com tapete rolante
291.	EN 12312-4:2014 Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 4: Mangas de embarque para passageiros
292.	EN 12312-5:2021 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves
293.	EN 12312-6:2017 Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 6: Equipamento degelo/antigelo
294.	EN 12312-7:2020 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves
295.	EN 12312-8:2018 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção ou acesso
296.	EN 12312-9:2013 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 9: Elevadores/carregadores de contentores e paletas
297.	EN 12312-10:2005+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletes
298.	EN 12312-12:2017 Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 12: Equipamento para abastecimento de água potável
299.	EN 12312-13:2017 Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 13: Equipamento para limpeza de caixa assética
300.	EN 12312-14:2014 Equipamento de solo para aeronaves — Requisitos específicos — Parte 14: Veículos para acesso a bordo de passageiros incapacitados/inválidos
301.	EN 12312-15:2006+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 15: Tratores de transporte de bagagem e equipamento
302.	EN 12312-16:2005+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 16: Equipamento de arranque pneumático
303.	EN 12312-17:2004+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 17: Equipamento de ar condicionado
304.	EN 12312-18:2005+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio
305.	EN 12312-19:2005+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda
306.	EN 12312-20:2005+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 20: Grupos geradores de alimentação elétrica
307.	EN 12321:2003+A1:2009 Equipamentos de exploração subterrânea — Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto
308.	EN 12331:2021 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de picar — Requisitos de segurança e de higiene
309.	EN 12348:2000+A1:2009 Máquina de perfuração caroteadora em coluna — Segurança
310.	EN 12355:2022 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar — Requisitos de segurança e higiene
311.	EN 12385-1:2002+A1:2008 Cabos de aço — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais
312.	EN 12385-2:2002+A1:2008 Cabos de aço — Segurança — Parte 2: Definições, designação e classificação
313.	EN 12385-3:2004+A1:2008 Cabos de aço — Segurança — Parte 3: Informação para uso e manutenção
314.	EN 12385-4:2002+A1:2008 Cabos de aço — Segurança — Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais
315.	EN 12385-5:2021 Cabos de aço — Segurança — Parte 5: Cabos de cordões para elevadores EN 12385-5:2021/AC:2021
316.	EN 12385-10:2003+A1:2008 Cabos de aço — Segurança — Parte 10: Cabos «espiraloidais» para aplicações gerais em estruturas
317.	EN 12387:2005+A1:2009 Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Equipamento modular de reparação de sapatos — Requisitos de segurança
318.	EN 12409:2008+A1:2011 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de termoformar — Requisitos de segurança
319.	EN 12417:2001+A2:2009 Segurança de máquinas-ferramenta — Centros de maquinagem EN 12417:2001+A2:2009/AC:2010
320.	EN 12418:2021 Máquinas para corte de alvenarias e de pedra em estaleiro — Segurança
321.	EN 12453:2017+A1:2021 Portas e portões industriais, comerciais e de garagem — Segurança na utilização de portas com acionamento elétrico — Requisitos e métodos de ensaio
322.	EN 12463:2004+A1:2011 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas — Requisitos de segurança e higiene
323.	EN 12505:2000+A1:2009 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares — Requisitos de segurança e de higiene
324.	EN 12525:2000+A2:2010 Máquinas agrícolas — Carregadores frontais — Segurança
325.	EN 12545:2000+A1:2009 Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Regulamento para o ensaio acústico — Requisitos comuns
326.	EN 12547:2014 Centrifugadoras — Requisitos comuns de segurança
327.	EN 12549:1999+A1:2008 Acústica — Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação — Método técnico
328.	EN 12581:2005+A1:2010 Instalações de aplicação — Máquinas de aplicação por imersão e por eletroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos — Requisitos de segurança
329.	EN 12609:2021 Camiões autobetoneiras — Requisitos de segurança
330.	EN 12621:2006+A1:2010 Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão — Requisitos de segurança
331.	EN 12622:2009+A1:2013 Segurança de máquinas-ferramenta — Quinadoras hidráulicas
332.	EN 12629-1:2000+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns
333.	EN 12629-2:2002+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 2: Máquinas para fazer blocos
334.	EN 12629-3:2002+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória
335.	EN 12629-4:2001+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 4: Máquinas para a fabricação de telhas de betão
336.	EN 12629-5-1:2003+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e sílico-calcário — Segurança — Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical
337.	EN 12629-5-2:2003+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e sílico-calcário — Segurança — Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal
338.	EN 12629-5-3:2003+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e sílico-calcário — Segurança — Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens
339.	EN 12629-5-4:2003+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e sílico-calcário — Segurança — Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão
340.	EN 12629-6:2004+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados
341.	EN 12629-7:2004+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado
342.	EN 12629-8:2002+A1:2010 Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio — Segurança — Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em sílico-calcário (e em betão)
343.	EN 12635:2002+A1:2008 Portas e portões industriais, comerciais e de garagem — Instalação e utilização Restrição: No que respeita ao disposto no n.o 5.1 e no anexo D, a presente publicação não abrange a referência à EN 12453:2000, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.1.2, 1.1.6, 1.2.1, 1.3.7, 1.3.8.2, 1.4.1, 1.4.3 e 1.5.14 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.
344.	EN 12644-1:2001+A1:2008 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Informação para utilização e ensaio — Parte 1: Instruções
345.	EN 12644-2:2000+A1:2008 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Informação para utilização e ensaio — Parte 2: Marcação
346.	EN 12649:2008+A1:2011 Flutuadores e compactadores de betão — Requisitos de segurança
347.	EN 12653:1999+A2:2009 Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitação de couro — Máquinas de cravejamento — Requisitos de segurança
348.	EN 12693:2008 Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e proteção ambiental — Compressores de deslocamento positivo
349.	EN 12717:2001+A1:2009 Segurança de máquinas-ferramenta — Máquinas de furar
350.	EN 12733:2018 Máquinas agrícolas e florestais — Motogadanheiras com operador apeado — Segurança
351.	EN 12753:2005+A1:2010 Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície — Requisitos de segurança
352.	EN 12757-1:2005+A1:2010 Máquinas de misturar para materiais de aplicação — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis
353.	EN 12779:2015 Segurança de máquinas para trabalhar madeiras — Sistemas de extração de partículas e poeiras de instalação fixa — Requisitos de segurança
354.	EN 12852:2001+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Processadores de alimentos e misturadoras — Requisitos de segurança e higiene
355.	EN 12853:2001+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Misturadoras e batedeiras portáteis — Requisitos de segurança e higiene EN 12853:2001+A1:2010/AC:2010
356.	EN 12854:2003+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Trituradoras verticais com motor assente em carrinho — Requisitos de segurança e de higiene
357.	EN 12855:2003+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Cortadoras de cuba rotativa — Requisitos de segurança e de higiene
358.	EN 12881-1:2014 Correias transportadoras — Ensaios de simulação de inflamabilidade — Parte 1: Ensaios de queimador propano
359.	EN 12881-2:2005+A1:2008 Correias transportadoras — Ensaios de simulação de inflamabilidade — Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala
360.	EN 12882:2015 Correias transportadoras para utilizações gerais — Requisitos de segurança elétrica e de inflamabilidade
361.	EN 12921-1:2005+A1:2010 Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 1: Requisitos gerais de segurança
362.	EN 12921-2:2005+A1:2008 Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos
363.	EN 12921-3:2005+A1:2008 Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis
364.	EN 12921-4:2005+A1:2008 Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores — Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos
365.	EN 12965:2019 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Veios telescópicos de cardãs para acionamento pela tomada de força e seus protetores — Segurança
366.	EN 12978:2003+A1:2009 Portões industriais e de garagem — Dispositivos de segurança para portões motorizados — Requisitos e métodos de ensaio
367.	EN 12984:2005+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente — Requisitos de segurança e higiene
368.	EN 12999:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas de carregamento
369.	EN 13000:2010+A1:2014 Aparelhos de elevação — Grúas móveis
370.	EN 13001-1:2015 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 1: Princípios gerais e requisitos
371.	EN 13001-2:2021 Segurança dos aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 2: Cargas
372.	EN 13001-3-1:2012+A2:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-1: Estados-limite e verificação da aptidão das estruturas de aço
373.	EN 13001-3-2:2014 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-2: Estados limite e verificação da aptidão dos cabos de aço em sistemas de enrolamento
374.	EN 13001-3-3:2014 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-3: Estados-limite e verificação da aptidão dos contactos roda/carril
375.	EN 13001-3-5:2016+A1:2021 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-5: Estados limite e verificação da aptidão dos ganchos forjados e fundidos
376.	EN 13001-3-6:2018+A1:2021 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-6: Estados-limite e verificação da aptidão de elementos de mecanismos — Cilindros hidráulicos
377.	EN 13015:2001+A1:2008 Manutenção de elevadores e de escadas mecânicas — Regras para as instruções de manutenção
378.	EN 13020:2015 Máquinas para tratamento de superfícies de estrada — Requisitos de segurança
379.	EN 13023:2003+A1:2010 Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel — Classes de exatidão 2 e 3
380.	EN 13035-1:2008 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica
381.	EN 13035-2:2008 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 2: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica
382.	EN 13035-3:2003+A1:2009 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas de corte EN 13035-3:2003+A1:2009/AC:2010
383.	EN 13035-4:2003+A1:2009 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 4: Mesas basculantes
384.	EN 13035-5:2006+A1:2009 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento
385.	EN 13035-6:2006+A1:2009 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 6: Máquinas de quebrar
386.	EN 13035-7:2006+A1:2009 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado
387.	EN 13035-9:2006+A1:2010 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 9: Instalações de lavagem
388.	EN 13035-11:2006+A1:2010 Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano — Requisitos de segurança — Parte 11: Máquinas de furar
389.	EN 13042-1:2007+A1:2009 Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 1: Alimentador de casco
390.	EN 13042-2:2004+A1:2009 Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas
391.	EN 13042-3:2007+A1:2009 Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 3: Máquinas IS
392.	EN 13042-5:2003+A1:2009 Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco — Requisitos de segurança — Parte 5: Prensas
393.	EN 13059:2002+A1:2008 Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Métodos de ensaio para a medição das vibrações
394.	EN 13102:2005+A1:2008 Máquinas para a cerâmica — Segurança — Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico
395.	EN 13112:2002+A1:2009 Máquinas de curtir — Máquinas de separar e de tosquiar com fita — Requisitos de segurança
396.	EN 13113:2002+A1:2010 Máquinas de curtir — Máquinas com rolo para revestimento — Requisitos de segurança
397.	EN 13114:2002+A1:2009 Máquinas de curtir — Processo rotativo em recipiente — Requisitos de segurança
398.	EN 13120:2009+A1:2014 Estores interiores — Requisitos de desempenho, incluindo os de segurança EN 13120:2009+A1:2014/AC:2015
399.	EN 13128:2001+A2:2009 Segurança de máquinas-ferramenta — Fresadoras (incluindo as mandriladoras) EN 13128:2001+A2:2009/AC:2010
400.	EN 13135:2013+A1:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Segurança — Conceção — Requisitos relativos aos equipamentos
401.	EN 13155:2003+A2:2009 Aparelhos de elevação — Segurança — Equipamentos móveis para elevação de carga
402.	EN 13157:2004+A1:2009 Aparelhos de elevação — Segurança — Aparelhos de elevação manuais
403.	EN 13204:2016 Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla ação para uso no serviço de incêndio e resgate — Segurança e requisitos de desempenho
404.	EN 13208:2003+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Descascadoras de vegetais — Requisitos de segurança e de higiene
405.	EN 13241:2003+A2:2016 Portas e portões industriais e de garagem — Norma de produto, características de desempenho Restrição: No que se refere aos pontos 4.2.2, 4.2.6, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4 e 4.3.6, a presente publicação não abrange a referência à norma EN 12453:2000, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.3.7 e 1.4.3 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.
406.	EN 13288:2005+A1:2009 Máquinas para processar produtos alimentares — Elevadores e básculas de cuba — Requisitos de segurança e de higiene
407.	EN 13289:2001+A1:2013 Máquinas para processar massas alimentares — Secadores e refrigeradores — Requisitos de segurança e higiene
408.	EN 13367:2005+A1:2008 Máquinas para a cerâmica — Segurança — Transbordadores e vagonas EN 13367:2005+A1:2008/AC:2009
409.	EN 13378:2001+A1:2013 Máquinas para processar massas alimentares — Prensas para massas alimentares — Requisitos de segurança e higiene
410.	EN 13379:2001+A1:2013 Máquinas para processar massas alimentares — Estendedoras, desguarnecedoras-trinchadoras, correias de retorno das massas e depósito de massas — Requisitos de segurança e higiene
411.	EN 13389:2005+A1:2009 Máquinas para processar produtos alimentares — Misturadores com eixos horizontais — Requisitos de segurança e de higiene
412.	EN 13390:2002+A1:2009 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas para empadas e tartes — Requisitos de segurança e de higiene
413.	EN 13414-1:2003+A2:2008 Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação
414.	EN 13414-2:2003+A2:2008 Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante
415.	EN 13414-3:2003+A1:2008 Estropos de cabos de aço — Segurança — Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados
416.	EN 13418:2013 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Bobinadoras para filmes ou folhas — Requisitos de segurança
417.	EN 13448:2001+A1:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Unidades ceifeiras interalinhamentos — Segurança
418.	EN 13457:2004+A1:2010 Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro — Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola — Requisitos de segurança
419.	EN ISO 13482:2014 Robôs e dispositivos robóticos — Requisitos de segurança para robôs de assistência pessoal (ISO 13482:2014)
420.	EN 13525:2020 Máquinas florestais — Estilhaçadoras — Segurança
421.	EN 13531:2001+A1:2008 Máquinas de terraplanagem — Estrutura de proteção ao basculamento (TOPS) para miniescavadoras — Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, Modificada)
422.	EN 13534:2006+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de injeção de salmoura — Requisitos de segurança e higiene
423.	EN 13557:2003+A2:2008 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Comandos e postos de comando
424.	EN 13561:2015 Estores exteriores — Requisitos de desempenho, incluindo segurança EN 13561:2015/AC:2016
425.	EN 13570:2005+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de misturar — Requisitos de segurança e higiene
426.	EN 13586:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Acesso
427.	EN 13591:2005+A1:2009 Máquinas para processar produtos alimentares — Elevadoras/enformadoras — Requisitos de segurança e de higiene
428.	EN 13617-1:2021 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância
429.	EN 13621:2004+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Centrifugadores de salada — Requisitos de higiene e de segurança
430.	EN 13659:2015 Persianas e estores de veneziana externos — Requisitos de desempenho, incluindo segurança.
431.	EN 13675:2004+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento
432.	EN 13683:2003+A2:2011 Máquinas para jardinagem — Trituradores/escacilhadores de jardim com motor de combustão interna — Segurança EN 13683:2003+A2:2011/AC:2013
433.	EN 13684:2018 Máquinas para jardinagem — Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado — Segurança
434.	EN 13731:2007 Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação — Requisitos de segurança e de desempenho
435.	EN 13732:2022 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola — Requisitos para o desempenho, segurança e higiene
436.	EN ISO 13766-2:2018 Máquinas de terraplenagem e máquinas para construção civil — Compatibilidade eletromagnética (CEM) de máquinas equipadas com fonte de alimentação elétrica — Parte 2: Requisitos adicionais (CEM) para segurança funcional (ISO 13766-2:2018)
437.	EN 13852-1:2013 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral
438.	EN 13852-3:2021 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas «offshore» — Parte 3: Gruas «offshore» ligeiras
439.	EN 13862:2021 Máquinas de serrar pavimentos — Segurança
440.	EN 13870:2015+A1:2021 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de cortar porções — Requisitos de segurança e higiene
441.	EN 13871:2014 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas para cortar em cubos — Requisitos de higiene e segurança
442.	EN 13885:2022 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de grampear — Requisitos de segurança e higiene
443.	EN 13886:2005+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Panelas com agitador e/ou misturador mecânico — Requisitos de segurança e higiene
444.	EN 13889:2003+A1:2008 Manilhas de aço forjado para aplicações gerais de elevação — Manilhas direitas e manilhas lira — Grau 6 — Segurança
445.	EN 13951:2012 Bomba para líquidos — Requisitos de segurança — Material agroalimentar; Regras de conceção para assegurar a higiene na utilização
446.	EN 13954:2005+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de cortar pão — Requisitos de higiene e segurança
447.	EN 13977:2011 Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de segurança para máquinas e rodados portáteis para construção e manutenção
448.	EN 13985:2003+A1:2009 Máquinas-ferramenta — Segurança — Guilhotinas
449.	EN 14010:2003+A1:2009 Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade eletromagnética para a conceção, construção, montagem e colocação em serviço
450.	EN 14033-3:2017 Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 3: Requisitos gerais de segurança
451.	EN 14033-4:2019 Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção que usam em exclusivo a via férrea — Parte 4: Requisitos técnicos para a circulação, o deslocamento e o trabalho nas redes ferroviárias urbanas
452.	EN 14043:2014 Meios de elevação para combate a incêndio — Escadas rotativas com movimentos combinados — Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio
453.	EN 14044:2014 Meios de elevação para combate a incêndio — Escadas rotativas com movimentos sequenciais — Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio
454.	EN 14070:2003+A1:2009 Segurança de máquinas ferramenta — Máquinas transfer e máquinas especiais EN 14070:2003+A1:2009/AC:2010
455.	EN 14238:2004+A1:2009 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Dispositivos de manipulação de cargas com controlo manual
456.	EN ISO 14314:2009 Motores alternativos de combustão interna — Dispositivos de arranque por re-enrolador — Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004)
457.	EN 14439:2006+A2:2009 Aparelhos de elevação — Segurança — Gruas de torre
458.	EN 14462:2005+A1:2009 Equipamentos de tratamento de superfície — Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares — Classes de precisão 2 e 3
459.	EN 14466:2005+A1:2008 Bombas de combate a incêndio — Bombas portáteis — Requisitos de segurança e desempenho, ensaios
460.	EN 14492-1:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 1: Guinchos motorizados de elevação EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010
461.	EN 14492-2:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Guinchos motorizados — Parte 2: Guinchos de elevação motorizados EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010
462.	EN 14502-2:2005+A1:2008 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Equipamentos para a elevação de pessoas — Parte 2: Postos de comando eleváveis
463.	EN 14655:2005+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de cortar baguetes — Requisitos de higiene e segurança
464.	EN 14656:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos
465.	EN 14658:2005+A1:2010 Equipamentos e sistemas de manutenção contínua — Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lenhite a céu aberto
466.	EN 14673:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de materiais não ferrosos
467.	EN 14677:2008 Segurança de máquinas — Metalurgia secundária — Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido
468.	EN 14681:2006+A1:2010 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco elétrico
469.	EN 14710-1:2005+A2:2008 Bombas de combate a incêndio — Bombas de incêndio centrífugas sem sistema de ferra — Parte 1: Classificação e requisitos gerais e de desempenho
470.	EN 14710-2:2005+A2:2008 Bombas de combate a incêndio — Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento — Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança
471.	EN 14753:2007 Segurança de máquinas — Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço
472.	EN 14886:2008 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma — Requisitos de segurança
473.	EN 14910:2007+A1:2009 Máquinas para jardinagem — Corta-relvas com motor de combustão interna e com condutor apeado — Segurança
474.	EN 14930:2007+A1:2009 Máquinas agrícolas, florestais e máquinas para jardinagem — Máquinas portáteis de mão com condutor apeado — Determinação do risco de contacto com superfícies quentes
475.	EN 14957:2006+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de lavar louça com correia — Requisitos de segurança e higiene
476.	EN 14958:2006+A1:2009 Equipamento para transformação de cereais — Moagem e transformação de farinha e sêmola — Requisitos de segurança e higiene
477.	EN 14973:2015 Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas — Requisitos de segurança elétrica e proteção contra a inflamabilidade
478.	EN ISO 14982:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade eletromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)
479.	EN 14985:2012 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Gruas de lança giratória
480.	EN 15000:2008 Segurança dos veículos para movimentação de cargas — Veículos automotores de alcance variável — Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal
481.	EN 15011:2020 Aparelhos de elevação — Pórticos e pontes rolantes
482.	EN 15027:2007+A1:2009 Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro — Segurança
483.	EN 15056:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação — Requisitos para «spreaders» de contentores
484.	EN 15059:2009+A1:2015 Equipamento de limpeza de neve — Requisitos de segurança
485.	EN 15061:2007+A1:2008 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas
486.	EN 15067:2007 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita — Requisitos de segurança
487.	EN 15093:2008 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos
488.	EN 15094:2008 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos
489.	EN 15095:2007+A1:2008 Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem — Requisitos de segurança
490.	EN 15162:2008 Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Requisitos de segurança para engenhos de serragem
491.	EN 15163-1:2022 Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Parte 1: Requisitos para serras de fio diamantado estacionárias
492.	EN 15163-2:2022 Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Parte 2: Requisitos para serras de fio de diamante transportáveis
493.	EN 15164:2008 Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia
494.	EN 15166:2008 Máquinas para produtos alimentares — Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro — Requisitos de segurança e higiene
495.	EN 15194:2017 Bicicletas — Bicicletas assistidas eletricamente — Bicicletas EPAC Restrição 1: A norma harmonizada EN 15194:2017 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e segurança estabelecidos nos pontos 1.5.5, 1.5.6 e 1.5.7 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, que exigem que a máquina seja concebida e fabricada de modo a ter em conta os riscos associados a temperaturas extremas, incêndio e explosão. Restrição 2: A norma harmonizada EN 15194:2017 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e segurança estabelecidos nos pontos 1.5.9 e 3.6.3.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, que exigem que a máquina seja concebida e fabricada de modo a ter em conta os riscos resultantes das vibrações e que forneça a medição das vibrações transmitidas pela máquina ao seu operador.
496.	EN 15268:2008 Estações de serviço — Requisitos de segurança para a construção das montagens de bombas submersíveis
497.	EN 15503:2009+A2:2015 Máquinas para jardinagem — Sopradores de jardim, aspiradores e sopradores/aspiradores — Segurança
498.	EN 15571:2020 Máquinas e equipamentos para mineração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para máquinas de acabamento de superfície
499.	EN 15572:2015 Máquinas e equipamentos para extração e transformação de pedra natural — Segurança — Requisitos para máquinas de acabamento de arestas
500.	EN 15695-1:2017 Tratores agrícolas e pulverizadores autopropulsores — Proteção do operador contra substâncias perigosas — Parte 1: Classificação da cabina, requisitos e métodos de ensaio
501.	EN 15695-2:2017 Tratores agrícolas e pulverizadores autopropulsores — Proteção do operador contra substâncias perigosas — Parte 2: Filtros, requisitos e métodos de ensaio
502.	EN 15700:2011 Segurança de correias de transporte para desportos de inverno ou uso turístico
503.	EN ISO 15744:2008 Ferramentas portáteis não elétricas — Código de medição do ruído — Método de engenharia (grau 2) (ISO 15744:2002)
504.	EN 15746-2:2010+A1:2011 Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 2: Requisitos gerais de segurança
505.	EN 15774:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas para processamento de pastas alimentares (tagliatelle, cannelloni, ravioli, tortellini, orecchiette e gnocchi) — Requisitos de segurança e de higiene
506.	EN 15811:2014 Máquinas agrícolas — Protetores fixos e amovíveis com ou sem bloqueio para os órgãos móveis da transmissão (ISO/TS 28923:2012 — modificada)
507.	EN 15830:2012 Veículos todo o terreno de alcance variável — Visibilidade — Métodos de ensaio e verificação
508.	EN 15861:2012 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Fumeiros — Segurança e requisitos de higiene
509.	EN 15895:2011+A1:2018 Ferramentas portáteis de carga propulsiva — Requisitos de segurança — Ferramentas de chumbagem e marcação
510.	EN 15949:2012 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para moinhos de barras, moinhos de estrutura de aço e moinhos de fio
511.	EN 15954-2:2013 Aplicações ferroviárias — Via — Reboques e elementos associados — Parte 2: Requisitos gerais de segurança
512.	EN 15955-2:2013 Aplicações ferroviárias — Infraestrutura — Máquinas desmontáveis, atrelados e equipamento associado — Parte 2: Requisitos gerais para a segurança
513.	EN 15997:2011 Veículos todo-o-terreno (Moto 4) — Requisitos de segurança e métodos de ensaio EN 15997:2011/AC:2012
514.	EN 16005:2012 Sistemas de portas (bloco) pedestres motorizadas — Segurança em utilização — Requisitos e métodos de ensaio EN 16005:2012/AC:2015
515.	EN 16029:2012 Veículos motorizados destinados ao transporte de pessoas montadas e não destinados ao uso em vias públicas — Veículos motorizados de duas rodas mono rasto — Requisitos de segurança e métodos de ensaio
516.	EN ISO 16089:2015 Máquinas ferramenta — Segurança — Máquinas de esmerilar e retificar fixas (ISO 16089:2015)
517.	EN ISO 16092-1:2018 Segurança de máquinas-ferramentas — Prensas — Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 16092-1:2017)
518.	EN ISO 16092-2:2020 Segurança de máquinas-ferramentas — Prensas — Parte 2: Requisitos de segurança para prensas mecânicas (ISO 16092-2:2019)
519.	EN ISO 16092-3:2018 Segurança de máquinas-ferramentas — Prensas — Parte 3: Requisitos de segurança para prensas hidráulicas (ISO 16092-3:2017)
520.	EN ISO 16092-4:2020 Segurança de máquinas-ferramentas — Prensas — Parte 4: Requisitos de segurança para prensas pneumáticas (ISO 16092-4:2019)
521.	EN ISO 16093:2017 Máquinas ferramenta — Segurança — Serras para cortar metais a frio (ISO 16093:2017)
522.	EN ISO 16119-1:2013 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores — Parte 1: Geral (ISO 16119-1:2013)
523.	EN ISO 16119-2:2013 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores — Parte 2: Pulverizadores com barra de pulverização horizontal (ISO 16119-2:2013, Versão corrigida de 2017-03)
524.	EN ISO 16119-3:2013 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores — Parte 3: Pulverizadores para culturas arbustivas e arbóreas (ISO 16119-3:2013)
525.	EN ISO 16119-4:2014 Máquinas de uso agrícola e florestal — Requisitos ambientais para pulverizadores — Parte 4: Pulverizadores fixos e semimóveis (ISO 16119-4:2014)
526.	EN 16191:2014 Maquinaria para a construção de túneis — Requisitos de segurança
527.	EN 16203:2014 Segurança dos veículos de movimentação de cargas — Ensaios dinâmicos para verificação da estabilidade lateral — Empilhadores de contrapeso
528.	EN 16228-1:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns
529.	EN 16228-2:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 2: Aparelhos de perfuração móveis para engenharia civil e engenharia geotécnica, exploração de pedreiras e indústria mineira
530.	EN 16228-3:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 3: Equipamento de perfuração horizontal direcionada (HDD)
531.	EN 16228-4:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 4: Equipamento de fundação
532.	EN 16228-5:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 5: Equipamento para paredes moldadas no solo
533.	EN 16228-6:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 6: Equipamento de realização por jato de estruturas de solo-cimento, de argamassa e de injeção
534.	EN 16228-7:2014+A1:2021 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 7: Equipamento auxiliar substituível
535.	EN 16230-1:2013+A1:2014 Karts de lazer — Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para karts
536.	EN ISO 16230-1:2015 Máquinas agrícolas e tratores — Segurança de componentes e sistemas elétricos de alta tensão — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 16230-1:2015)
537.	EN ISO 16231-1:2013 Máquinas agrícolas automotrizes — Avaliação de estabilidade — Parte 1: Princípios (ISO 16231-1:2013)
538.	EN ISO 16231-2:2015 Máquinas agrícolas automotrizes — Avaliação de estabilidade — Parte 2: Determinação de procedimentos de estabilidade e de ensaios estáticos (ISO 16231-2:2015)
539.	EN 16246:2012 Máquinas agrícolas — Retroescavadoras — Segurança
540.	EN 16252:2012 Máquinas para compactação de resíduos ou frações recicláveis — Prensas enfardadeiras horizontais — Requisitos de segurança
541.	EN 16307-1:2020 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 1: Requisitos suplementares para os veículos para movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor, os veículos de alcance variável e os veículos transportadores de cargas
542.	EN 16307-5:2013 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 5: Requisitos suplementares para veículos manuais
543.	EN 16307-6:2014 Veículos para movimentação de cargas — Requisitos de segurança e verificação — Parte 6: Requisitos suplementares para veículos porta-cargas e veículos transportadores de pessoas
544.	EN 16327:2014 Combate a incêndios — Sistemas indutores de espuma em pressão positiva (PPPS) e sistemas de espuma de ar comprimido (CAFS)
545.	EN 16474:2015 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de vulcanizar pneus — Requisitos de segurança
546.	EN 16486:2014+A1:2020 Máquinas para compactação de resíduos ou frações recicláveis — Compactadores — Requisitos de segurança
547.	EN 16500:2014 Máquinas para compactação de resíduos ou frações recicláveis — Prensas enfardadeiras verticais — Requisitos de segurança
548.	EN 16517:2021 Máquinas agrícolas e florestais — Guinchos móveis para exploração de madeira — Segurança
549.	EN 16564:2020 Máquinas e instalações de extração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para máquinas de serrar/fresadoras de tipo ponte, incluindo versões de controlo numérico (NC/CNC)
550.	EN 16590-3:2014 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 3: Desenvolvimento em série, hardware e software (ISO 25119-3:2010 modificada)
551.	EN 16590-4:2014 Tratores e máquinas agrícolas e florestais — Partes dos sistemas de comando relativos à segurança — Parte 4: Processos de produção, de funcionamento, de alteração e de manutenção (ISO 25119-4:2010 modificada)
552.	EN 16712-4:2018 Equipamento portátil para projeção de agentes extintores alimentados por bombas de combate a incêndios — Equipamento de espuma portátil — Parte 4: Geradores de espuma de alta expansão PN16
553.	EN 16719:2018 Plataformas de transporte
554.	EN 16743:2016 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de fatiar industriais automáticas — Requisitos de higiene e segurança
555.	EN 16770:2018 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Sistemas de extração de aparas e poeiras para instalação no interior — Requisitos de segurança
556.	EN 16774:2016 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para conversores de aço e equipamento associado
557.	EN 16808:2020 Indústrias do petróleo, petroquímica e gás natural — Segurança de máquinas — Elevadores manuais
558.	EN 16851:2017+A1:2020 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Sistemas de aparelhos de elevação de carga suspensa ligeiros
559.	EN 16952:2018+A1:2021 Máquinas agrícolas — Plataformas elevatórias todo o terreno para operações em pomares — Segurança
560.	EN 16985:2018 Cabinas de pulverização para material de revestimento orgânico — Requisitos de segurança
561.	EN 17003:2021 Veículos rodoviários — Equipamentos para ensaio de travões de rolo para veículos com mais de 3,5 t — Requisitos de segurança
562.	EN 17059:2018 Linhas de tratamento de superfície e de anodização — Requisitos de segurança
563.	EN 17067:2018 Máquinas florestais — Requisitos de segurança para sistemas de controlo remoto através de rádio
564.	EN 17088:2021 Sistemas de ventilação de cortina lateral — Segurança
565.	EN 17106-1:2021 Máquinas de operação de estradas — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais
566.	EN 17106-2:2021 Máquinas de operação de estradas — Segurança — Parte 2: Requisitos específicos para máquinas de limpeza de pavimentos rodoviários
567.	EN 17106-3-1:2021 Máquinas de operação rodoviária — Segurança — Parte 3-1: Máquinas para serviço invernal — Requisitos para equipamentos de limpeza de neve com rotativas e lâminas
568.	EN 17106-3-2:2021 Máquinas de operação rodoviária — Segurança — Parte 3-2: Máquinas de serviço de inverno — Requisitos específicos para máquinas de espalhamento
569.	EN 17106-4:2021 Máquinas de operação rodoviária — Segurança — Parte 4: Máquinas de manutenção rodoviária — Requisitos para máquinas de corte de relva e roçadoras
570.	EN 17281:2021 Requisitos de segurança — Equipamento de limpeza de veículos
571.	EN 17348:2022 Requisitos para a conceção e ensaio de aspiradores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas
572.	EN 17352:2022 Equipamento de controlo de entrada pedonal acionado a motor — Segurança na utilização — Requisitos e métodos de ensaio
573.	EN ISO 17916:2016 Segurança de equipamentos de corte térmico (ISO 17916:2016)
574.	EN ISO 18063-2:2021 Camiões para terrenos acidentados — Métodos de teste de visibilidade e sua verificação — Parte 2: Camiões para terrenos acidentados com lança telescópica, de alcance variável (ISO 18063-2:2021)
575.	EN ISO 19085-1:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 19085-1:2021)
576.	EN ISO 19085-2:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 2: Alinhadeiras com calcador para corte de painéis horizontais (ISO 19085-2:2021)
577.	EN ISO 19085-3:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 3: Máquinas de sondagem e encaminhamento de controlo numérico (NC/CNC) (ISO 19085-3: 2021)
578.	EN ISO 19085-4:2018 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 4: Serras circulares verticais para corte de painéis (ISO 19085-4:2018)
579.	EN ISO 19085-5:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 5: Alinhadeiras (ISO 19085-5:2017)
580.	EN ISO 19085-6:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 6: Tupias monoárvore com eixo vertical (ISO 19085-6:2017)
581.	EN ISO 19085-7:2019 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 7: Plainas, máquinas para nivelar e retificar a planeza da superfície, máquinas combinadas para desbastar e retificar (ISO 19085-7:2019)
582.	EN ISO 19085-8:2018 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 8: Lixadoras e calibradores de correia para peças retas (ISO 19085-8:2017)
583.	EN ISO 19085-9:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 9: Bancadas com serras circulares (com e sem mesa de correr) (ISO 19085-9:2019)
584.	EN ISO 19085-10:2019 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 10: Serras de estaleiro (ISO 19085-10:2018) EN ISO 19085-10:2019/A11:2020
585.	EN ISO 19085-11:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 11: Máquinas combinadas (ISO 19085-11:2020)
586.	EN ISO 19085-13:2020 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 13: Máquinas multisserra de alinhar com carga e/ou descarga manual (ISO 19085-13:2020)
587.	EN ISO 19085-14:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 14: Molduradora de quatro faces (ISO 19085-14:2021)
588.	EN ISO 19085-15:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 15: Prensas (ISO 19085-15:2021)
589.	EN ISO 19085-16:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 16: Serras de fita de mesa e serras de fita com sistema de avanço da peça integrado (ISO 19085-16:2021)
590.	EN ISO 19085-17:2021 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 17: Orladora com alimentação por correntes (ISO 19085-17:2021)
591.	EN ISO 19225:2017 Equipamentos para desmonte em minas e pedreiras subterrâneas — Equipamentos móveis para desmonte de frentes — Requisitos de segurança para máquinas de desmonte pontual e robotizadas (ISO 19225:2017) EN ISO 19225:2017/A1:2019
592.	EN ISO 19296:2018 Exploração mineira — Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos — Segurança das máquinas (ISO 19296:2018)
593.	EN ISO 19432-1:2020 Máquinas e materiais para a construção civil — Cortadoras de disco abrasivo, portáteis, com motor de combustão interna — Parte 1: Requisitos de segurança para máquinas de corte de discos abrasivos rotativos montados ao centro (ISO 19432-1:2020)
594.	EN ISO 19472-2:2022 Máquinas florestais — Guinchos — Parte 2: Guinchos de tração auxiliar (ISO 19472-2:2022)
595.	EN ISO 19932-1:2013 Equipamento para proteção das culturas — Pulverizadores de dorso — Parte 1: Requisitos de segurança (ISO 19932-1:2013)
596.	EN ISO 19932-2:2013 Equipamento para proteção das culturas — Pulverizadores de dorso — Parte 2: Métodos de ensaio (ISO 19932-2:2013)
597.	EN ISO 20361:2019 Bombas de fluido e unidades de bombeamento — Código de ensaio acústico — Classes de exatidão 2 e 3 (ISO 20361:2019) EN ISO 20361:2019/A11:2020
598.	EN ISO 20430:2020 Máquinas para matérias plásticas e borracha — Máquinas de moldar sob pressão — Requisitos de segurança (ISO 20430:2020)
599.	EN ISO 21904-1:2020 Saúde e segurança em soldadura e processos afins — Equipamento para captura e separação de fumos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 21904-1:2020)
600.	EN ISO 22291:2022 Requisitos de segurança para máquinas de produção de não-tecidos em molhado (ISO 22291:2022)
601.	EN ISO 22867:2021 Máquinas florestais e de jardinagem — Código de ensaio de vibração para máquinas portáteis com motor de combustão interna — Vibração nas alças (ISO 22867:2021)
602.	EN ISO 22868:2021 Máquinas florestais e de jardinagem — Código de ensaio acústico para máquinas manuais portáteis com motor de combustão interna — Método de engenharia (Grau de precisão 2) (ISO 22868:2021)
603.	EN ISO 23062:2022 Máquinas de fundição — Requisitos de segurança para máquinas de moldagem e de fabrico de peças de cortiça e equipamento associado (ISO 23062:2022)
604.	EN ISO 23125:2015 Máquinas ferramenta — Segurança — Tornos (ISO 23125:2015, Versão corrigida de 2016-03-15)
605.	EN ISO 28139:2009 Máquinas agrícolas e florestais — Atomizadores de dorso com motor de combustão interna — Requisitos de segurança (ISO 28139:2009)
606.	EN ISO 28881:2022 Máquinas Ferramenta — Segurança — Máquinas de eletroerosão (ISO 28881:2022)
607.	EN ISO 28927-1:2019 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 1: Trituradoras verticais e trituradoras de ângulos (ISO 28927-1:2019)
608.	EN ISO 28927-2:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009) EN ISO 28927-2:2009/A1:2017
609.	EN ISO 28927-3:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 3: Polidoras e lixadoras rotativas, orbitais e orbitais especiais (ISO 28927-3:2009)
610.	EN ISO 28927-4:2010 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 4: Amoladores retos (ISO 28927-4:2010) EN ISO 28927-4:2010/A1:2018
611.	EN ISO 28927-5:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 5: Perfuradoras e perfuradoras de impacto (ISO 28927-5:2009) EN ISO 28927-5:2009/A1:2015
612.	EN ISO 28927-6:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 6: Martelos pneumáticos (ISO 28927-6:2009)
613.	EN ISO 28927-7:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 7: Rilhadoras e cisalhadoras (ISO 28927-7:2009)
614.	EN ISO 28927-8:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 8: Serras, polidoras e limas alternativas, e pequenas serras oscilantes ou circulares (ISO 28927-8:2009) EN ISO 28927-8:2009/A1:2015
615.	EN ISO 28927-9:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 9: Picadeiras e martelos de ponteiras (ISO 28927-9:2009)
616.	EN ISO 28927-10:2011 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 10: Berbequim de percussão, martelos e demolidores (ISO 28927-10:2011)
617.	EN ISO 28927-11:2011 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 11: Britadeiras (ISO 28927-11:2011)
618.	EN ISO 28927-12:2012 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 12: Rebarbadoras (ISO 28927-12:2012)
619.	EN ISO 28927-13:2022 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 13: Ferramentas de aparafusar (ISO 28927-13:2022)
620.	EN 50223:2015 Equipamento fixo de aplicação eletrostática de flocos de material inflamável — Requisitos de segurança
621.	EN 50348:2010 Equipamentos fixos de projeção eletrostática de líquidos não inflamáveis de material de revestimentos — Requisitos de segurança EN 50348:2010/AC:2010
622.	EN 50434:2014 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Requisitos particulares para trituradores e picadoras de comando manual
623.	EN 50569:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para os extratores centrífugos para uso comercial EN 50569:2013/A1:2018
624.	EN 50570:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para os secadores de tambor para uso comercial EN 50570:2013/A1:2018
625.	EN 50571:2013 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para as máquinas de lavar para uso comercial EN 50571:2013/A1:2018
626.	EN 50580:2012 Segurança de ferramentas elétricas portáteis com motor — Requisitos particulares para pistolas pulverizadoras EN 50580:2012/A1:2013
627.	EN 50636-2-91:2014 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-91: Requisitos particulares para máquinas de cortar relva e aparadores de bordos relvados portáteis e de condução a pé IEC 60335-2-91:2008 (Modificada)
628.	EN 50636-2-92:2014 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-92: Requisitos particulares para escarificadores e arejadores de relva com condutor apeado (IEC 60335-2-92:2002, Modificada)
629.	EN 50636-2-94:2014 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-94: Requisitos particulares para aparadores de relva do tipo tesoura (IEC 60335-2-94:2008 Modificada)
630.	EN 50636-2-100:2014 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-100: Regras particulares para ventiladores de jardim, vácuo e aspiradores de ventilador, de uso manual, comandados pela rede (IEC 60335-2-100:2002, Modificada)
631.	EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012, Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 EN 50636-2-107:2015/A2:2020 EN 50636-2-107:2015/A3:2021
632.	EN 60204-31:2013 Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 31: Segurança particular e requisitos CEM para máquinas de costura, unidades e sistemas (IEC 60204-31:2013)
633.	EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60335-1:2010, Modificada) EN 60335-1:2012/AC:2014 EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017 EN 60335-1:2012/A15:2021
634.	EN 60335-2-8:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-8: Requisitos particulares para as máquinas de barbear, de tosquiar e aparelhos análogos (IEC 60335-2-8:2012 Modificada) EN 60335-2-8:2015/A1:2016
635.	EN 60335-2-23:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-23: Regras particulares para os aparelhos de tratamento de pele e de cabelo (IEC 60335-2-23:2003) EN 60335-2-23:2003/A2:2015
636.	EN 60335-2-36:2002 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial (IEC 60335-2-36:2002) EN 60335-2-36:2002/A11:2012 EN 60335-2-36:2002/AC:2007
637.	EN 60335-2-37:2002 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-37: Regras particulares para fritadeiras elétricas comerciais profundas (IEC 60335-2-37:2002) EN 60335-2-37:2002/A11:2012 EN 60335-2-37:2002/AC:2007 EN 60335-2-37:2002/A12:2016
638.	EN 60335-2-40:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-40: Regras particulares para bombas elétricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores (IEC 60335-2-40:2002, Modificada) EN 60335-2-40:2003/A11:2004 EN 60335-2-40:2003/A12:2005 EN 60335-2-40:2003/A1:2006 EN 60335-2-40:2003/A13:2012/AC:2013 EN 60335-2-40:2003/A13:2012 EN 60335-2-40:2003/A2:2009 EN 60335-2-40:2003/AC:2006 EN 60335-2-40:2003/AC:2010
639.	EN IEC 60335-2-41:2021 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Requisitos particulares para as bombas (IEC 60335-2-41:2012) EN IEC 60335-2-41:2021/A11:2021
640.	EN 60335-2-42:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial (IEC 60335-2-42:2002) EN 60335-2-42:2003/A11:2012 EN 60335-2-42:2003/AC:2007
641.	EN 60335-2-47:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial (IEC 60335-2-47:2002) EN 60335-2-47:2003/A11:2012 EN 60335-2-47:2003/AC:2007
642.	EN 60335-2-48:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial (IEC 60335-2-48:2002) EN 60335-2-48:2003/A11:2012 EN 60335-2-48:2003/AC:2007
643.	EN 60335-2-49:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes (IEC 60335-2-49:2002) EN 60335-2-49:2003/A11:2012 EN 60335-2-49:2003/AC:2007
644.	EN 60335-2-58:2005 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-58: Regras particulares para máquinas de lavar louça para uso comercial (IEC 60335-2-58:2002 Modificada) EN 60335-2-58:2005/A12:2016 EN 60335-2-58:2005/A2:2015
645.	EN 60335-2-65:2003 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar (IEC 60335-2-65:2002) EN 60335-2-65:2003/A11:2012
646.	EN 60335-2-67:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-67: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial (IEC 60335-2-67:2012, Modificada)
647.	EN 60335-2-68:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-68: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso comercial (IEC 60335-2-68:2012, Modificada)
648.	EN 60335-2-69:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas para uso comercial (IEC 60335-2-69:2012, Modificada)
649.	EN 60335-2-72:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-72: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos com ou sem tração para uso comercial e industrial (IEC 60335-2-72:2012, Modificada)
650.	EN 60335-2-79:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-79: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial (IEC 60335-2-79:2012, Modificada)
651.	EN IEC 60335-2-89:2022 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-89: Requisitos particulares para os aparelhos de refrigeração comerciais com compressor ou unidade de condensação refrigerante incorporado à distância (IEC 60335-2-89:2019) EN IEC 60335-2-89:2022/A11:2022
652.	EN 60335-2-95:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-95: Requisitos particulares para a motorização de portas de garagem de abertura vertical para uso residencial (IEC 60335-2-95:2011, Modificada) EN 60335-2-95:2015/A1:2015
653.	EN 60335-2-97:2006 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-97: Requisitos particulares para a motorização de venezianas, estores, cortinas e equipamento análogo (IEC 60335-2-97:2002, Modificada + A1:2004, Modificada) EN 60335-2-97:2006/A12:2015
654.	EN 60335-2-102:2016 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-102: Requisitos particulares para os aparelhos de combustão a gás, óleo e combustível sólido com conexões elétricas (IEC 60335-2-102:2004, Modificada, IEC 60335-2-102:2004/A1:2008, Modificada, IEC 60335-2-102:2004/A2:2012, Modificada)
655.	EN 60335-2-103:2015 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-103: Requisitos particulares para os sistemas acionadores de portões, portas e janelas (IEC 60335-2-103:2006, modificada + A1:2010, Modificada)
656.	EN 60519-1:2015 Segurança nas instalações eletrotérmicas e processamento eletromagnético — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60519-1:2015)
657.	EN 60745-2-12:2009 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-12: Regras particulares para os osciladores de betão (IEC 60745-2-12:2003, Modificada + A1:2008)
658.	EN 60745-2-16:2010 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-16: Requisitos particulares para os agrafadores (IEC 60745-2-16:2008, Modificada)
659.	EN 60745-2-18:2009 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-18: Regras particulares para as ferramentas de cintar (IEC 60745-2-18:2003, Modificada + A1:2008)
660.	EN 60745-2-19:2009 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores (IEC 60745-2-19:2005, Modificada) EN 60745-2-19:2009/A1:2010
661.	EN 60745-2-20:2009 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-20: Regras particulares para serras de fita (IEC 60745-2-20:2003, Modificada + A1:2008)
662.	EN 60745-2-22:2011 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-22: Requisitos particulares para as máquinas de corte de disco (IEC 60745-2-22:2011 Modificada) EN 60745-2-22:2011/A11:2013
663.	EN 60745-2-23:2013 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-23: Requisitos particulares para máquinas de amolar e ferramentas pequenas rotativas (IEC 60745-2-23:2012, Modificada)
664.	EN 60947-5-3:2013 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Requisitos para dispositivos de deteção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDDB) (IEC 60947-5-3:2013)
665.	EN 60947-5-5:1997 Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico (IEC 60947-5-5:1997) EN 60947-5-5:1997/A1:2005 EN 60947-5-5:1997/A11:2013 EN 60947-5-5:1997/A2:2017
666.	EN 61029-2-3:2011 Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor — Parte 2-3: Requisitos particulares para máquinas de aplainar (IEC 61029-2-3:1993, Modificada + A1:2001)
667.	EN 61029-2-5:2011 Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor — Parte 2-5: Requisitos particulares para serras de fita (IEC 61029-2-5:1993, Modificada + A1:2001) EN 61029-2-5:2011/A11:2015
668.	EN 61029-2-8:2010 Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor — Parte 2-8: Requisitos particulares para tupias verticais de eixo único (IEC 61029-2-8:1995, Modificada + A1:1999)
669.	EN 61029-2-11:2012 Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor — Parte 2-11: Requisitos particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada (IEC 61029-2-11:2001, Modificada) EN 61029-2-11:2012/A11:2013
670.	EN 61029-2-12:2011 Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor — Parte 2-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar (IEC 61029-2-12:2010, Modificada)
671.	EN 62841-1:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 62841-1:2014, Modificada) EN 62841-1:2015/AC:2015 EN 62841-1:2015/A11:2022
672.	EN 62841-2-1:2018 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto transportáveis (IEC 62841-2-1:2017 Modificada) EN 62841-2-1:2018/A11:2019 EN 62841-2-1:2018/A12:2022 EN 62841-2-1:2018/A1:2022
673.	EN 62841-2-2:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-2: Requisitos particulares para chaves de parafusos e chaves de impacto portáteis (IEC 62841-2-2:2014, Modificada) EN 62841-2-2:2014/AC:2015
674.	EN IEC 62841-2-3:2021 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-3: Requisitos particulares para rebarbadoras portáteis, lustradoras de disco e lixadoras de disco (IEC 62841-2-3:2020) EN IEC 62841-2-3:2021/A11:2021
675.	EN 62841-2-4:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-4: Requisitos particulares para as lixadoras portáteis e lustradoras diferentes das de disco (IEC 62841-2-4:2014, Modificada) EN 62841-2-4:2014/AC:2015
676.	EN 62841-2-5:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-5: Requisitos particulares para serras circulares portáteis (IEC 62841-2-5:2014, Modificada)
677.	EN IEC 62841-2-6:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-6: Requisitos particulares para martelos transportáveis (IEC 62841-2-6:2020) EN IEC 62841-2-6:2020/A11:2020
678.	EN 62841-2-8:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-8: Requisitos particulares para guilhotinas e tesouras portáteis (IEC 62841-2-8:2016, Modificada)
679.	EN 62841-2-9:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-9: Requisitos particulares para extratores portáteis e roscadores (IEC 62841-2-9:2015, Modificada) EN 62841-2-9:2015/AC:2016-10
680.	EN 62841-2-10:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-10: Requisitos particulares para misturadores portáteis (IEC 62841-2-10:2017, Modificada)
681.	EN 62841-2-11:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-11: Requisitos particulares para serras recíprocas portáteis (IEC 62841-2-11:2015, Modificada) EN 62841-2-11:2016/A1:2020
682.	EN 62841-2-14:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-14: Requisitos particulares para plainas portáteis (IEC 62841-2-14:2015, Alterada)
683.	EN 62841-2-17:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-17: Requisitos particulares para roteadores portáteis (IEC 62841-2-17:2017 Modificada)
684.	EN 62841-2-21:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-21: Requisitos particulares para as raspadeiras portáteis (IEC 62841-2-21:2017, Modificada)
685.	EN 62841-3-1:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-1: Requisitos particulares para as serras de mesa transportáveis (IEC 62841-3-1:2014 Modificada) EN 62841-3-1:2014/AC:2015 EN 62841-3-1:2014/A11:2017 EN 62841-3-1:2014/A1:2021 EN 62841-3-1:2014/A12:2021
686.	EN 62841-3-4:2016 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada transportáveis (IEC 62841-3-4:2016, Modificada) EN 62841-3-4:2016/A11:2017 EN 62841-3-4:2016/A12:2020
687.	EN IEC 62841-3-5:2022 Ferramentas elétricas portáteis a motor, ferramentas transportáveis e máquinas para jardins e relvados — Segurança — Parte 3-5: Requisitos particulares para serras de fita transportáveis (IEC 62841-3-5:2022) EN IEC 62841-3-5:2022/A11:2022
688.	EN 62841-3-6:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-6: Requisitos particulares para os berbequins de diamante com sistemas de líquido (IEC 62841-3-6:2014 Modificada) EN 62841-3-6:2014/AC:2015 EN 62841-3-6:2014/A11:2017 EN 62841-3-6:2014/A12:2022 EN 62841-3-6:2014/A1:2022
689.	EN IEC 62841-3-7:2021 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-7: Requisitos particulares para serras de parede transportáveis (IEC 62841-3-7:2020) EN IEC 62841-3-7:2021/A11:2021
690.	EN IEC 62841-3-9:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-9: Requisitos particulares para serras de esquadria transportáveis (IEC 62841-3-9:2020) EN IEC 62841-3-9:2020/A11:2020
691.	EN 62841-3-10:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-10: Requisitos particulares para máquinas de corte transportáveis (IEC 62841-3-10:2015 Modificada) EN 62841-3-10:2015/AC:2016-07 EN 62841-3-10:2015/A11:2017 EN 62841-3-10:2015/A12:2022 EN 62841-3-10:2015/A1:2022
692.	EN 62841-3-12:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar transportáveis (IEC 62841-3-12:2017)
693.	EN 62841-3-13:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-13: Requisitos particulares para berbequins transportáveis (IEC 62841-3-13:2017 Modificada)
694.	EN 62841-3-14:2017 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-14: Requisitos particulares para as raspadeiras transportáveis (IEC 62841-3-14:2017 Modificada)
695.	EN 62841-4-1:2020 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados - Segurança - Parte 4-1: Requisitos particulares para serras de corrente (IEC 62841-4-1:2017, Modificada)
696.	EN 62841-4-2:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-2: Requisitos particulares para corta-sebes (IEC 62841-4-2:2017, Modificada) EN 62841-4-2:2019/A1:2022 EN 62841-4-2:2019/A11:2022
697.	EN IEC 62841-4-3:2021 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-3: Requisitos particulares para máquinas de cortar relva controladas por peões caminhando à sua retaguarda (IEC 62841-4-3:2020, Modificada) EN IEC 62841-4-3:2021/A11:2021
698.	EN IEC 62841-4-5:2021 Ferramentas elétricas portáteis a motor, ferramentas transportáveis e máquinas para jardins e relvados — Segurança — Parte 4-5: Requisitos particulares para corta-sebes (IEC 62841-4-5:2021) EN IEC 62841-4-5:2021/A11:2021
699.	EN IEC 62841-4-7:2022 Ferramentas elétricas portáteis a motor, ferramentas transportáveis e máquinas para jardins e relvados — Segurança — Parte 4-7: Requisitos particulares para escarificadores e arejadores de relva conduzidos a pé (IEC 62841-4-7:2022) EN IEC 62841-4-7:2022/A11:2022
700.	EN ISO/IEC 80079-38:2016 Atmosferas explosivas — Parte 38: Equipamentos e componentes em atmosferas explosivas em minas subterrâneas (ISO/IEC 80079-38:2016) EN ISO/IEC 80079-38:2016/A1:2018

ANEXO II

PARTE 1

NORMAS DE TIPO B

1. Nota explicativa

2. Lista das normas de referência

N.o	Referência da norma	Data de retirada
1.	EN ISO 11202:2010 Acústica — Ruído emitido por máquinas e equipamentos — Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010)	11 de outubro de 2023
2.	EN 15967:2011 Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores	2 de fevereiro de 2025
3.	EN 62061:2005 Segurança de máquinas — Segurança funcional dos sistemas de comando elétricos, eletrónicos e eletrónicos programáveis relacionados com a segurança (IEC 62061:2005) EN 62061:2005/AC:2010 EN 62061:2005/A1:2013 EN 62061:2005/A2:2015	11 de outubro de 2023

PARTE 2

NORMAS DE TIPO C

1. Nota explicativa

2. Lista das normas de referência

N.o	Referência da norma	Data de retirada
1.	EN 280:2013+A1:2015 Plataformas elevatórias móveis de trabalho — Cálculos de conceção — Critérios de estabilidade — Construção — Segurança — Inspeções e ensaios	2 de fevereiro de 2025
2.	EN 303-5:2012 Caldeiras para aquecimento — Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW — Terminologia, requisitos, ensaios e marcação	11 de outubro de 2023
3.	EN 415-3:1999+A1:2009 Segurança de máquinas de embalagem — Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar	2 de fevereiro de 2025
4.	EN 474-2:2006+A1:2008 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 2: Requisitos para tratores-bulldozers	2 de fevereiro de 2025
5.	EN 474-3:2006+A1:2009 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 3: Requisitos aplicáveis a carregadoras	2 de fevereiro de 2025
6.	EN 474-4:2006+A2:2012 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 4: Requisitos aplicáveis a pás-carregadoras	2 de fevereiro de 2025
7.	EN 474-5:2006+A3:2013 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 5: Requisitos aplicáveis a escavadoras hidráulicas	2 de fevereiro de 2025
8.	EN 474-6:2006+A1:2009 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 6: Requisitos aplicáveis a dumpers	2 de fevereiro de 2025
9.	EN 474-7:2006+A1:2009 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 7: Requisitos aplicáveis a scrapers	2 de fevereiro de 2025
10.	EN 474-8:2006+A1:2009 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 8: Requisitos aplicáveis a motoniveladoras	2 de fevereiro de 2025
11.	EN 474-9:2006+A1:2009 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 9: Requisitos aplicáveis a instaladoras de tubagens	2 de fevereiro de 2025
12.	EN 474-10:2006+A1:2009 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 10: Requisitos aplicáveis a escavadoras de valas	2 de fevereiro de 2025
13.	EN 474-11:2006+A1:2008 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros	2 de fevereiro de 2025
14.	EN 474-12:2006+A1:2008 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo	2 de fevereiro de 2025
15.	EN 500-4:2011 Máquinas móveis para a construção de estradas — Segurança — Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos	2 de fevereiro de 2025
16.	EN 528:2008 Equipamento para transporte e armazenagem de material — Requisitos de segurança	2 de fevereiro de 2024
17.	EN 619:2002+A1:2010 Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas	2 de fevereiro de 2025
18.	EN 620:2002+A1:2010 Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel	2 de fevereiro de 2025
19.	EN 703:2004+A1:2009 Máquinas agrícolas — Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras — Segurança	2 de fevereiro de 2025
20.	EN 710:1997+A1:2010 Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos EN 710:1997+A1:2010/AC:2012	2 de fevereiro de 2025
21.	EN 746-3:1997+A1:2009 Equipamento de termoprocessamento industrial — Parte 3: Requisitos de segurança para a produção e utilização de gases atmosféricos	2 de fevereiro de 2025
22.	EN 1034-4:2005+A1:2009 Segurança de máquinas — Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel — Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação	2 de fevereiro de 2025
23.	EN 1501-1:2011+A1:2015 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro	11 de outubro de 2023
24.	EN 1501-2:2005+A1:2009 Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral	11 de outubro de 2023
25.	EN 1501-3:2008 Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro	11 de outubro de 2023
26.	EN 1501-5:2011 Veículos de recolha de resíduos — Requisitos gerais e requisitos de segurança — Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos	11 de outubro de 2023
27.	EN 1755:2000+A2:2013 Segurança dos carros de manutenção — Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas — Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis	2 de fevereiro de 2024
28.	EN 1756-1:2001+A1:2008 Pala elevatória — Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes — Requisitos de segurança — Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias	11 de outubro de 2023
29.	EN 1807-1:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Serras de fita — Parte 1: Serras de fita de mesa e desdobradoras	2 de fevereiro de 2025
30.	EN 1829-1:2010 Máquinas de jacto de água a alta pressão — Requisitos de segurança — Parte 1: Máquinas	11 de outubro de 2023
31.	EN ISO 3691-6:2015 Veículos de movimentação de carga — Requisitos de segurança e verificação — Parte 6: Transportadores de carga e de pessoal (ISO 3691-6:2013) EN ISO 3691-6:2015/AC:2016	2 de fevereiro de 2025
32.	EN ISO 4254-1:2015 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 4254-1:2013)	2 de fevereiro de 2025
33.	EN ISO 4254-6:2009 Máquinas agrícolas — Segurança — Parte 6: Pulverizadores e distribuidores de adubos líquidos (ISO 4254-6:2009) EN ISO 4254-6:2009/AC:2010	2 de fevereiro de 2025
34.	EN ISO 11680-1:2011 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas — Parte 1: Unidades equipadas com um motor integrado de combustão interna (ISO 11680-1:2011)	2 de fevereiro de 2025
35.	EN ISO 11680-2:2011 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas — Parte 2: Unidades para uso com uma fonte de energia transportada às costas (ISO 11680-2:2011)	2 de fevereiro de 2025
36.	EN ISO 11681-1:2011 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis — Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2011)	2 de fevereiro de 2025
37.	EN ISO 11681-2:2011 Máquinas florestais — Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis — Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2011) EN ISO 11681-2:2011/A1:2017	2 de fevereiro de 2025
38.	EN ISO 11806-1:2011 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoras — Parte 1: Máquinas equipadas com motor de combustão integral (ISO 11806-1:2011)	2 de fevereiro de 2025
39.	EN ISO 11806-2:2011 Máquinas agrícolas e florestais — Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoras — Parte 2: Máquinas equipadas com baterias instaladas em mochila (ISO 11806-2:2011)	2 de fevereiro de 2025
40.	EN ISO 11850:2011 Máquinas florestais — Requisitos gerais de segurança (ISO 11850:2011) EN ISO 11850:2011/A1:2016	2 de fevereiro de 2025
41.	EN 12012-4:2006+A1:2008 Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas — Máquinas de fragmentar — Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras	2 de fevereiro de 2024
42.	EN 12158-1:2000+A1:2010 Monta-cargas de estaleiro — Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis	2 de fevereiro de 2025
43.	EN 12312-5:2005+A1:2009 Equipamento de terra para assistência a aeronaves — Requisitos específicos — Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves	11 de outubro de 2023
44.	EN 12331:2003+A2:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de picar — Requisitos de segurança e de higiene	2 de fevereiro de 2024
45.	EN 12355:2003+A1:2010 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar — Requisitos de segurança e higiene	2 de fevereiro de 2025
46.	EN 12418:2000+A1:2009 Máquinas para corte de alvenarias e de pedra em estaleiro — Segurança	2 de fevereiro de 2025
47.	EN 12750:2013 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Máquinas de moldação de quatro faces/lados	2 de fevereiro de 2025
48.	EN 13001-2:2014 Segurança dos aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 2: Cargas	11 de outubro de 2023
49.	EN 13001-3-5:2016 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-5: Estados limite e verificação da aptidão dos ganchos forjados	2 de fevereiro de 2025
50.	EN 13019:2001+A1:2008 Máquinas de limpeza da superfície da estrada — Requisitos de segurança	2 de fevereiro de 2025
51.	EN 13021:2003+A1:2008 Máquinas para serviço de Inverno — Requisitos de segurança	2 de fevereiro de 2025
52.	EN 13118:2000+A1:2009 Máquinas agrícolas — Máquinas de colheita de batatas — Segurança	2 de fevereiro de 2025
53.	EN 13140:2000+A1:2009 Máquinas agrícolas — Máquinas de colheita de beterraba sacarina e forrageira — Segurança	2 de fevereiro de 2025
54.	EN 13524:2003+A2:2014 Máquinas de manutenção para estradas — Requisitos de segurança	2 de fevereiro de 2025
55.	EN 13617-1:2012 Estações de serviço — Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância	2 de fevereiro de 2025
56.	EN 13732:2013 Máquinas para processamento de produtos alimentares — Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola — Requisitos para o desempenho, segurança e higiene	2 de fevereiro de 2025
57.	EN 13862:2001+A1:2009 Máquinas de serrar pavimentos — Segurança	2 de fevereiro de 2025
58.	EN 13870:2015 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de cortar porções — Requisitos de segurança e higiene	2 de fevereiro de 2025
59.	EN 13885:2005+A1:2010 Máquinas para processar produtos alimentares — Máquinas de grampear — Requisitos de segurança e higiene	2 de fevereiro de 2025
60.	EN 15163:2008 Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural — Segurança — Requisitos para serras de fio diamantado	2 de fevereiro de 2024
61.	EN 16228-1:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns	2 de fevereiro de 2025
62.	EN 16228-2:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 2: Aparelhos de perfuração móveis para engenharia civil e engenharia geotécnica, exploração de pedreiras e indústria mineira	2 de fevereiro de 2025
63.	EN 16228-3:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 3: Equipamento de perfuração horizontal direcionada (HDD)	2 de fevereiro de 2025
64.	EN 16228-4:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 4: Equipamento de fundação	2 de fevereiro de 2025
65.	EN 16228-5:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 5: Equipamento para paredes moldadas no solo	2 de fevereiro de 2025
66.	EN 16228-6:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 6: Equipamento de realização por jacto de estruturas de solo-cimento, de argamassa e de injeção	2 de fevereiro de 2025
67.	EN 16228-7:2014 Equipamento de perfuração e fundação — Segurança — Parte 7: Equipamento auxiliar substituível	2 de fevereiro de 2025
68.	EN ISO 18217:2015 Segurança de máquinas para trabalhar madeira — Orladora com alimentação por correntes (ISO 18217:2015)	2 de fevereiro de 2025
69.	EN ISO 19085-1:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 1: Requisitos comuns (ISO 19085-1:2017)	11 de outubro de 2023
70.	EN ISO 19085-2:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 2: Alinhadeiras com calcador para corte de painéis horizontais (ISO 19085-2:2017, Versão corrigida de 2017-11-01)	2 de fevereiro de 2025
71.	EN ISO 22867:2011 Máquinas florestais e de jardim — Código de ensaio de vibrações para máquinas florestais portáteis de uso manual com motor de combustão interno — Medição das vibrações nos punhos (ISO 22867:2011)	2 de fevereiro de 2025
72.	EN ISO 22868:2011 Máquinas florestais e de jardinagem — Ensaio de ruído para máquinas portáteis de uso manual com motor de combustão interna — Método de engenharia (Grau de precisão 2) (ISO 22868:2011)	11 de outubro de 2023
73.	EN ISO 28881:2013 Máquinas Ferramenta — Segurança — Máquinas de eletroerosão (ISO 28881:2013) EN ISO 28881:2013/AC:2013	2 de fevereiro de 2025
74.	EN ISO 28927-1:2009 Ferramentas portáteis a motor — Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações — Parte 1: Trituradoras verticais e trituradoras de ângulos (ISO 28927-1:2009) EN ISO 28927-1:2009/A1:2017	2 de fevereiro de 2025
75.	EN 60335-2-77:2010 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-77: Requisitos particulares para os cortadores de relva alimentados pela rede e comandados a pé (IEC 60335-2-77:2002, Modificada)	2 de fevereiro de 2025
76.	EN 60335-2-89:2010 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 2-89: Requisitos particulares para os aparelhos de refrigeração comerciais com compressor ou unidade de condensação refrigerante incorporado à distância (IEC 60335-2-89:2010) EN 60335-2-89:2010/A1:2016 EN 60335-2-89:2010/A2:2017	2 de fevereiro de 2025
77.	EN 60745-2-3:2011 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-3: Requisitos particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco (IEC 60745-2-3:2006, Mdificada + A1:2010, Modificada) EN 60745-2-3:2011/A2:2013 EN 60745-2-3:2011/A11:2014 EN 60745-2-3:2011/A12:2014 EN 60745-2-3:2011/A13:2015	2 de fevereiro de 2025
78.	EN 60745-2-15:2009 Ferramentas elétricas portáteis com motor — Segurança — Parte 2-15: Requisitos particulares para aparadores de sebes (IEC 60745-2-15:2006, Modificada) EN 60745-2-15:2009/A1:2010	2 de fevereiro de 2025
79.	EN 62841-1:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 62841-1:2014, Modificada) EN 62841-1:2015/AC:2015	2 de fevereiro de 2025

ANEXO III

NORMAS DE TIPO C

1. Nota explicativa

2. Lista das normas de referência

N.o	Referência da norma	Data de retirada
1.	EN 303-5:2021 Caldeiras para aquecimento — Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW — Terminologia, requisitos, ensaios e marcação	2 de fevereiro de 2025
2.	EN 474-1:2006+A6:2019 Máquinas de terraplanagem — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais Restrição 1: A presente publicação não abrange o ponto 5.8.1 «Visibilidade — Campo de visão do operador» desta norma, mas unicamente em relação com os requisitos das escavadoras hidráulicas da norma EN 474-5:2006+A3:2013, cuja aplicação não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.2.2 e 3.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE. Restrição 2: No que diz respeito ao anexo B.2 — Engates rápidos, a norma harmonizada EN 474-1:2006+A6:2019 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança 1.1.2, alíneas b) e c), e 1.3.3 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, quando aplicada em combinação com os requisitos da norma EN 474-4:2006+A2:2012 aplicáveis às pás-carregadoras e com os requisitos da norma EN 474-5:2006+A3:2013 aplicáveis às escavadoras hidráulicas.	2 de fevereiro de 2025
3.	EN 13001-3-6:2018 Aparelhos de elevação de carga suspensa — Conceção geral — Parte 3-6: Estados-limite e verificação da aptidão de elementos de mecanismos — Cilindros hidráulicos	11 de outubro de 2023
4.	EN 16952:2018 Máquinas agrícolas — Plataformas elevatórias todo o terreno para operações em pomares — Segurança	2 de fevereiro de 2025
5.	EN ISO 19085-3:2017 Máquinas para trabalhar madeira — Segurança — Parte 3: Máquinas de sondagem e encaminhamento de controlo numérico (NC/CNC) (ISO 19085-3: 2021) Restrição: No que se refere ao ponto 6.6.2.2.3.1, a norma harmonizada EN ISO 19085-3:2017 não confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de saúde e de segurança enunciados no ponto 1.4.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, que exige que os protetores e os dispositivos de proteção não devem poder ser facilmente escamoteados.	2 de fevereiro de 2025
6.	EN 50636-2-107:2015 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e análogos — Parte 2-107: Requisitos particulares para as máquinas de cortar relva robotizadas com bateria (IEC 60335-2-107:2012, Modificada) EN 50636-2-107:2015/A1:2018 EN 50636-2-107:2015/A2:2020	11 de outubro de 2023
7.	EN 60335-1:2012 Aparelhos eletrodomésticos e análogos — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais (IEC 60335-1:2010, Modificada) EN 60335-1:2012/AC:2014 EN 60335-1:2012/A11:2014 EN 60335-1:2012/A13:2017	11 de outubro de 2023
8.	EN 62841-4-2:2019 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 4-2: Requisitos particulares para corta-sebes (IEC 62841-4-2:2017, Modificada)	2 de fevereiro de 2025
9.	EN 62841-2-1:2018 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar de impacto transportáveis (IEC 62841-2-1:2017 Modificada) EN 62841-2-1:2018/A11:2019	2 de fevereiro de 2025
10.	EN 62841-3-1:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-1: Requisitos particulares para as serras de mesa transportáveis (IEC 62841-3-1:2014 Modificada) EN 62841-3-1:2014/AC:2015 EN 62841-3-1:2014/A11:2017	2 de fevereiro de 2025
11.	EN 62841-3-6:2014 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-6: Requisitos particulares para os berbequins de diamante com sistemas de líquido (IEC 62841-3-6:2014 Modificada) EN 62841-3-6:2014/AC:2015 EN 62841-3-6:2014/A11:2017	2 de fevereiro de 2025
12.	EN 62841-3-10:2015 Ferramentas portáteis operadas eletricamente, ferramentas transportáveis e máquinas de jardim e relvados — Segurança — Parte 3-10: Requisitos particulares para máquinas de corte transportáveis (IEC 62841-3-10:2015 Modificada) EN 62841-3-10:2015/AC:2016-07 EN 62841-3-10:2015/A11:2017	2 de fevereiro de 2025

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 194

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 2 de agosto de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1580 da Comissão, de 31 de julho de 2023, que altera pela 338.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1581 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis ( 1 )	4
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1582 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento sal de sódio de 3′-sialil-lactose produzido por estirpes derivadas de Escherichia coli BL21(DE3) ( 1 )	8
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1583 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento lacto-N-neotetraose (fonte microbiana) ( 1 )	13
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1584 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, relativa a medidas destinadas a impedir o estabelecimento e a propagação de Popillia japonica Newman e a medidas de erradicação e confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas do território da União	17
		DECISÕES
	*	Decisão n.o 253, do Conselho de Administração da Agência Ferroviária da União Europeia relativa às regras internas em matéria de limitações de determinados direitos dos titulares dos dados no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades realizadas pela Agência Ferroviária da União Europeia [2023/1585]	39
	*	Decisão de Execução (UE) 2023/1586 da Comissão, de 26 de julho de 2023, relativa às normas harmonizadas aplicáveis às máquinas, elaboradas em apoio da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho	45
	*	Decisão de Execução (UE) 2023/1587 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/1668 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos requisitos de funcionamento e métodos de ensaio do equipamento elétrico de deteção e medição de oxigénio ( 1 )	134