STF define em julgamento critérios de demarcação de novas terras indígenas
Uma divergência histórica entre ruralistas e lideranças indígenas está prestes a ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Em que momento os índios passam a ter direito a um território? Um julgamento que começou na sexta feira (22) vai definir os critérios de demarcação de novas terras indígenas.
O Brasil tem hoje 487 terras indígenas homologadas e reservadas e outras 724 em diferentes fases do processo de demarcação. O governo Bolsonaro não demarcou nenhuma terra indígena e ainda devolveu 27 processos em andamento para enquadrá-los na exigência do marco temporal. O presidente já se manifestou várias vezes contra novas demarcações.
Um estudo feito por pesquisadores brasileiros e publicado por uma das mais importantes revistas científicas do mundo compara o tamanho das terras dos maiores fazendeiros do Brasil com o das reservas indígenas. Segundo o estudo, apenas 97 mil proprietários rurais são donos de 21,5% do território brasileiro, enquanto 572 mil índios ocupam pouco mais da metade dessa área, cerca 13% do território. O estudo mostra também que 16% do território brasileiro ainda são de terras públicas sem destinação.
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