Universidade Federal de Goiás — Foto: Reprodução/UFG
A Universidade Federal de Goiás (UFG) afirmou ter tido R$ 5,8 milhões bloqueados pelo governo federal no mês de outubro. Segundo a reitora da universidade, Angelita Pereira de Lima, com o novo bloqueio e o caixa para custeio de contas do dia a dia zerado, a UFG teme não conseguir pagar contas básicas, como a de energia, nos últimos três meses do ano.
"Isso significa que não temos dinheiro para pagar as contas do dia a dia, os contratos e licitações dos meses de outubro, novembro e dezembro, referentes às contas de água e luz, empresa de segurança, de limpeza, entre outros serviços", explicou.
A reitora detalhou que o valor bloqueado no último dia 5 de outubro representa cerca de 8,6% do orçamento da universidade em 2022, que foi de R$ 69 milhões. Ao g1, o Ministério da Educação (Mec) afirmou que "os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)" devem ser reestabelecidos.
"A mudança será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU)", disse.
A pasta pontuou que o entendimento de reestabelecer o recurso "ocorreu após diálogo com o Ministério da Economia, que se mostrou sensível às demandas de gestores e reitores".
"É importante destacar que a limitação temporária de empenhos não impactaria as universidades e os institutos, uma vez que MEC mantém a comunicação aberta com todos os profissionais da área da educação para fortalecer o ensino superior do país", completou.
Na terça-feira (6), o ministério havia dito, em nota publicada em seu site, que a "limitação temporária de empenhos no orçamento não vai causar prejuízo às universidades e aos institutos federais", uma vez que mesmo com a limitação temporária, o orçamento seria maior que o de 2021.
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De acordo com a UFG, o bloqueio de outubro somado ao corte de verbas realizado em junho, de R$ 7,8 milhões, totaliza uma redução de 13,6 milhões, fazendo com que a universidade acabe com um orçamento de R$ 55,4 milhões; 20% menor.
Mesmo que, diferente do corte de junho, o bloqueio de verbas ainda possa ser revertido, a reitora explica que o bloqueio interrompe os processos de licitação desse período. Assim, ela teme que, ainda que o recurso seja desbloqueado, não haja tempo hábil para que as licitações sejam retomadas em dezembro.
"Na administração pública, outubro é tempo de desbloqueamento, não de bloqueio. Se desbloqueia em outubro, você tem tempo de licitar, contratar e empenhar o recurso. O bloqueio em outubro significa que não vai ter execução porque não vai dar tempo de empenhar, e isso vai na contramão da administração pública", completou Angelita.
A reitoria da universidade explicou, no entanto, que as bolsas universitárias e serviços com o próprio restaurante universitário não foram prejudicados com o bloqueio, uma vez que os recursos direcionados a essas áreas já haviam sido empenhados.
IFG do campus de Aparecida de Goiânia arrecada computadores para crianças carentes, em Goiás. — Foto: IFG/Divulgação
O Instituto Federal de Goiás (IFG) e o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) também sofreram com os bloqueios em seu orçamento em outubro. Segundo o IFG, o valor bloqueado do orçamento de R$ 51,1 milhões da universidade foi de R$ 2,7 milhões.
Somado ao corte de junho, de R$ 3,7 milhões, o valor reduzido é de R$ 6,4 milhões, fazendo com que o orçamento caia para R$ 44,7 milhões.
"Esse orçamento, que vem sofrendo com as reduções e a falta de correções pelo processo inflacionário nos últimos anos, é destinado ao funcionamento de toda infraestrutura física do IFG: pagamento de energia, água, serviços de limpeza e de vigilância em todas as unidades", ressaltou a instituição, em nota.
Já no IF Goiano, a instituição pontua que o bloqueio foi de R$ 3,2 milhões. Ao somar com o corte de junho, a redução no orçamento é de um total de R$ 7 milhões.
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