Por Gleilson Nascimento, g1 Santarém e Região — PA


Lancha da Marinha, em Santarém — Foto: TV Tapajós

Uma confusão a bordo de uma embarcação que seguia de Santarém, oeste do Pará, para Parintins, no Amazonas, foi registrada por passageiros e as imagens compartilhadas nas redes sociais, trouxe à tona questões de segurança nas embarcações que navegam pelo Rio Amazonas, especialmente em períodos de grande fluxo, como o Festival Folclórico de Parintins, que atrai centenas de embarcações de todo o estado.

Segundo informações de passageiros, a confusão começou devido a uma longa espera para a partida do barco. Os passageiros, frustrados, exigiram uma explicação dos responsáveis pela embarcação, que informaram que a viagem não havia iniciado porque aguardavam a emissão de um documento pela Marinha. Isso causou revolta entre os passageiros. A situação escalou a ponto de a Polícia Militar ser acionada para acalmar os ânimos. (Assista ao vídeo abaixo)

Segundo informações de passageiros, a confusão começou devido a uma longa espera para a pa

Segundo informações de passageiros, a confusão começou devido a uma longa espera para a pa

Caso como este não são isolados. Passageiros que embarcam para Parintins frequentemente relatam situações semelhantes, onde as embarcações partem com excesso de peso e sem as devidas precauções de segurança.

De acordo com comandante o Capitão de Fragata e Capitão dos Portos de Santarém, Oziel Marçal de Aguiar, casos de superlotação em embarcações são as ocorrências mais comuns registradas na marinha.

Ainda de acordo com o capitão, existe meio de denunciar e principalmente de evitar incidentes como este. Por isso é importante que os passageiros estejam cientes de seus direitos e das precauções necessárias antes de embarcar.

"Se houver qualquer sinal de superlotação ou falta de itens de segurança, é fundamental que o passageiro entre em contato com a Capitania dos Portos local e denuncie a situação antes de embarcar. É responsabilidade de todos a bordo garantir a segurança da navegação. Não apenas o condutor ou o proprietário da embarcação, mas também os passageiros têm um papel importante. Eles devem verificar a presença e a condição de equipamentos de segurança como coletes salva-vidas e extintores de incêndio”, alertou.

O Capitão Oziel Marçal informou também que realiza inspeção importantes e regulares nas embarcações realizadas pela Marinha, umas dessas inspeção é verificação dos documentos do condutor

"Nossos inspetores navais verificam as certificações necessárias para que a embarcação possa navegar, além de checar a habilitação do condutor e a presença da tripulação de segurança. Estamos comprometidos em garantir que todas as embarcações cumpram os requisitos de segurança exigidos."

Outra orientação da marinha, é que os passageiros que planejam embarcar em futuras viagens pelo Rio Amazonas, possa seguir orientações de segurança, isso vai garantir uma viagem segura e sem problemas potencialmente graves. Confira algumas dicas da Marinha do Brasil a seguir:

Orientação para condutor

  • Verificação de Equipamentos de Segurança: Antes de embarcar, certifique-se de que a embarcação possui coletes salva-vidas para todos os passageiros e extintores de incêndio em condições de uso.
  • Capacidade Máxima: Respeite a capacidade máxima de passageiros indicada na embarcação. O excesso de peso pode comprometer a estabilidade e a segurança do barco.
  • Documentação e Autorização: Verifique se a embarcação possui toda a documentação necessária e se está devidamente autorizada pela Marinha para realizar a viagem.
  • Condições Climáticas: Fique atento às condições climáticas e evite viajar em dias de tempestade ou com previsão de mau tempo.
  • Orientações da Tripulação: Siga todas as orientações da tripulação. Eles estão treinados para garantir a segurança de todos a bordo.

Confira as dicas importantes para passageiros

Distribuição de Peso

  • A distribuição adequada do peso é crucial para a estabilidade da embarcação. Evite que todos os passageiros se concentrem em um único lado do barco, pois isso pode aumentar o risco de capotamento. Distribua-se de maneira equilibrada para manter a embarcação estável.

Limite de Passageiros

  • Cada embarcação tem um limite máximo de passageiros permitido para navegar em segurança. Este limite é informado em uma placa no convés principal, que é obrigatória. Respeitar este limite é essencial para evitar sobrecarga e possíveis acidentes.

Informações de Segurança

  • Preste muita atenção às instruções de segurança fornecidas no início da viagem. A demonstração do uso do colete salva-vidas e outras informações de segurança podem salvar vidas em caso de emergência. Esteja atento e siga todas as orientações dadas pela tripulação.

Colete Salva-Vidas

  • Há um colete salva-vidas disponível para cada pessoa a bordo. Esses coletes devem estar em locais de fácil acesso e em bom estado de conservação. Observe onde está o colete mais próximo de você assim que embarcar e saiba como usá-lo corretamente.

Lixo é na Lixeira

  • Nunca jogue lixo nos rios ou lagos. Além de prejudicar o meio ambiente, isso pode causar obstruções que afetam a navegação. Utilize as lixeiras disponíveis a bordo para descartar qualquer tipo de lixo. Um rio limpo é vital para a vida marinha e para todos nós.

Denuncie Irregularidades

  • Caso observe que a embarcação não está cumprindo as normas de segurança da Marinha, entre em contato com a Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima. O telefone para denúncias está exposto na placa de informações no convés principal. Sua denúncia pode prevenir acidentes e salvar vidas.

Esclarecimento para passageiros e carga, proprietários de embarcações de passageiros, pequeno comércio, turismo e diversão

Documentação

  • Todos os proprietários devem ter a bordo da embarcação os seguintes documentos:
  • Título de Inscrição de Embarcação (TIE) ou Provisão de Registro, conforme o caso;
  • Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (DPEM);
  • Caderneta de Inscrição e Registro (CIR);
  • Cartão de Tripulação de Segurança (CTS) e Termo de Responsabilidade.

Marcações

Toda embarcação deve ser marcada de modo visível e durável, como a seguir:

  • Nome da embarcação na metade de vante do costado, em ambos os bordos, com letras não menores que 10(dez) centímetros;
  • Escala de calado, nos dois lados do cadaste, em medidas métricas;
  • Nome da embarcação na popa, juntamente com porto de inscrição, não menores que 10(dez) centímetros; e
  • Placa afixada em local visível, contendo o número da inscrição, peso máximo de carga, número máximo de passageiros autorizado a transportar e o telefone da Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência de inscrição.
  • Toda embarcação deverá navegar a uma velocidade segura, de forma a possibilitar a ação apropriada e eficaz para evitar acidentes.

Equipamentos de comunicação

  • O uso de VHF marítimo é primordial para o socorro no mar, recomenda-se aos navegantes possuírem este tipo de equipamento de comunicação a bordo e atenção permanente nas mensagens do canal 16.

Cartas náuticas

  • Todas as embarcações deverão ter as cartas náuticas, atualizadas, da região onde trafega.

Material de segurança

  • Encontre todo o material de segurança detalhado em "Itens de Segurança Obrigatórios Para Embarcações"

O que devemos saber sobre as embarcações de transporte de passageiros

  • As embarcações de turismo e diversão têm que possuir coletes em local de fácil acesso e em número correspondente aos seus tripulantes e passageiros.
  • O passageiro não deverá subir a bordo de embarcações que apresentem excesso de lotação ou que não apresentem bom aspecto para o passeio.
  • A quantidade permitida de passageiros deverá estar afixada nas embracações em local visível.
  • É obrigatório que o comandante / mestre da embarcação, antes de zarpar, efetue uma demonstração de como usar o colete salva-vidas.

Menores de 12 anos deverão portar coletes salva-vidas obrigatoriamente

Os dez mandamentos da segurança no mar

  • Faça a manutenção correta da sua embarcação
  • Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela capitania
  • Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes
  • Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade
  • Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio
  • Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes
  • Se beber, passe o timão para alguém habilitado
  • Mantenha a distância das praias e dos banhistas
  • Respeite a vida, seja solidário, preste socorro
  • Não polua o mar

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