Mercantilização do amor? Antirromântico? Segundo Miriane Ferreira, advogada especialista em direito da família, o principal intuito ao firmar um contrato de namoro é proteger o patrimônio das partes.
É o que explica ela em entrevista ao podcast O Assunto desta segunda-feira (24).
"É um contrato em que as partes estão namorando e que elas querem deixar registrado que aquilo não passa de um namoro para que não haja efeito patrimonial, para que o patrimônio que tenha adquirido durante aquele período não seja dividido", diz ela.
"O foco principal do contrato de namoro é esse: não dividir o patrimônio", complementa.
Imagem ilustrativa de um contrato de namoro — Foto: Reprodução Fantástico
O contrato, explica Miriane, pode, entre outras coisas:
- ter cláusulas que envolvem traição,
- regras de convivência,
- regras de divisão de despesas da casa,
- indenização para caso de separação.
Em 2016, os cartórios brasileiros registraram 26 contratos de namoro. Em 2023 foram 126. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados que mais fizeram esse tipo de contrato.
Questionada se seria uma prática só para ricos, Miriane diz que "nunca fui procurada por pessoas que não têm patrimônio", diz.
"O objetivo principal é para não dividir, para aquilo não ficar caracterizado uma união estável. Porque hoje a união estável e o namoro têm uma linha muito tênue. É diferente de antigamente que o namoro era cada um na sua casa."
Contrato de namoro x União Estável
Riscos
Segundo Miriane, o interesse por contratos de namoro é reflexo dos interesses da sociedade hoje, quando os relacionamentos estão menos duradouros e, quando as pessoas começam uma nova relação já com "bagagens" de outros relacionamentos.
Ainda assim, para Miriane o contrato de namoro pode trazer riscos, sobretudo para mulheres.
"Para mim, é uma forma de continuar tentando tirar o direito da mulher ao patrimônio adquirido, querendo dizer que aquilo era um namoro quando, na verdade, era uma verdadeira união estável."
Namoro qualificado ou União Estável?
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Contrato de namoro x União Estável
Namoro qualificado ou União Estável?
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaboraram também Camila da Silva, Sarah Resende e Viviane Mateus. Apresentação: Natuza Nery.