A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), uma proposta que torna obrigatório o conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.
O projeto, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O texto ainda precisa ser apreciada na Comissão de Educação antes de ir para o plenário do Senado.
- A discussão ocorre em meio a um momento de insatisfação de setores da sociedade, e do movimento feminista em especial, com uma proposta que ganhou corpo na Câmara nos últimos dias: um projeto que equipara aborto após a 22ª semana com homicídio. Depois da má repercussão na sociedade, a análise do texto foi freada.
O projeto sobre feminismo define que conteúdo feminista deve ser aplicado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo.
A ideia é levar para as salas de aula o ponto de vista feminino como forma de "resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política", afirma o texto.
A relatora na CDH, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), enalteceu a importância da proposta como forma de valorizar a mulher na sociedade.
"Em razão dos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres. A existência desses estereótipos influencia a tomada de decisões de meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, como consequência, contribui para que diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento tenham baixa representação de mulheres", afirmou Thronicke.
A senadora ainda levantou o debate sobre a dificuldade de encontrar personagens femininas nos livros de história.
"Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas. Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa", completou.
O projeto ainda cria a campanha nacional "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História", que será celebrada todos os anos na segunda semana do mês de março em todas as escolas de educação básica.
"A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens", finalizou a relatora.
Daniela Lima: a reação popular acerca da proposta que equipara o aborto legal a homicídio foi tão grande que dividiu os evangélicos
Novo Ensino Médio
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que determina uma carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio - última etapa da educação básica -, reformado em 2017.
A proposta inclui o espanhol como curso obrigatório, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na lei atual, apenas o inglês é exigido como língua estrangeira.
Estados apontam dificuldade para cumprir a regra, pois não terão meios para contratar novos professores. Secretários de Educação afirmaram que alguns entes estão em regime de recuperação fiscal e, por isso, "impossibilitados de criar novos cargos ou realizar concurso público".
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para acesso ao ensino superior, só vai considerar o currículo comum (BNCC), sem exigência de matérias eletivas.