Universidade Estadual de Campinas — Foto: Marcelo Gaudio/g1
O Ministério Público Estadual (MP-SP) pediu à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e à Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) explicações sobre as medidas tomadas diante dos desvio de verbas de pesquisa no Instituto de Biologia (IB), revelado em janeiro deste ano.
Inicialmente, um levantamento da universidade apontou, pelo menos, R$ 1,9 milhão em desvios de verba. A Unicamp informou à Promotoria de Justiça de Campinas, no entanto, que uma nova auditoria constatou que esse valor pode chegar a R$ 3.04 milhões.
O valor desviado, porém, pode ser ainda maior. O g1 apurou que a Fapesp detectou R$ 5 milhões em transferências suspeitas, mas ainda está averiguando se todo esse montante foi de fato apropriado indevidamente.
A principal suspeita dos desvios é a ex-funcionária da universidade Ligiane Marinho de Ávila. Ela era a responsável por operacionalizar os pagamentos dos pesquisadores. O g1 apurou que ela saiu do país em fevereiro e não tem data para voltar. Ligiane foi demitida em dezembro de 2023.
Na portaria que instaurou um procedimento para apurar possível improbidade administrativa no caso, o promotor de Justiça do caso aponta que uma eventual morosidade dos órgãos públicos envolvidos (Unicamp e Fapesp) pode "facilitar a dilapidação dos valores".
"Causa espanto que, decorridos quase 180 dias da descoberta dos fatos, ainda não foram informadas as medidas efetivamente assecuratórias ou cautelares para os fins de mitigar o prejuízo ao erário por quaisquer das instituições envolvidas", diz portaria do Ministério Público.
O que diz a Unicamp?
Procuradora pelo g1, a Unicamp repetiu que o caso é objeto de apuração em sindicância administrativa. "Sendo certo que adotará todas as providências que se mostrarem cabíveis após sua conclusão", diz.
O que diz a Fapesp?
À reportagem, a Fapesp informou que atendeu plenamente a todos os pedidos feitos pelo Ministério Publico sobre o caso. "Esclarecemos que na apuração há informações que são do domínio e da responsabilidade da fundação. Outros dados, porém, dependem dos pesquisadores e de sua instituição".
Instituto de Biologia da Unicamp — Foto: Marcelo Gaudio/g1
Suspeita fora do país
Paralelo ao procedimento cível de improbidade, o caso também é investigado criminalmente pela Polícia Civil, que apura o possível crime de peculato. O g1 revelou nesta quinta-feira (27) que Ligiane Marinho de Ávila informou à Polícia Civil que está no exterior e não tem data para voltar ao Brasil.
No Inquérito Policial (IP) que investiga Ligiane, o advogado da ex-funcionária pediu para que o depoimento dela seja feito por videoconferência. "Está em viagem para o exterior, sem previsão até o presente momento da data de retorno", disse o defensor à polícia.
O g1 apurou com uma fonte na Polícia Federal que a suspeita havia deixado o Brasil no dia 19 de fevereiro deste ano, um mês depois dos desvios terem vindo à tona. Ligiane viajou em um voo que saiu de Campinas (SP) com destino a Orly, na França.
A investigação sobre os desvios na Unicamp correm no 7º Distrito Policial de Campinas. Ao g1, a Polícia Civil informou que o delegado responsável pelo caso já ouviu três suspeitos e realiza diligências na cidade. "Demais detalhes serão preservados para garantir autonomia policial", disse a instituição.
Procurada pelo g1, a Unicamp afirmou que "os fatos estão sendo objeto de apuração em Sindicância Administrativa, sendo certo que adotará todas as providências que se mostrarem cabíveis após sua conclusão". A defesa da Ligiane não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Transferências para a própria conta
O g1 apurou que a Unicamp detectou, pelo menos, 220 transferências bancárias suspeitas feitas pela funcionária. Nas notas fiscais, várias justificativas, como compra, transporte e manutenção de equipamentos e desenvolvimento de softwares e sites.
A maioria das transferências, cerca de 160, foi feita para a conta da própria servidora, somando um valor de R$ 1,2 milhão. Os outros 700 mil foram transferidos para duas empresas e duas pessoas físicas também alvos da investigação da Polícia Civil.
Em maio deste ano ao g1 o advogado Rafael de Azevedo, que representa Ligiane, informou que soube do inquérito no dia 27 de maio e que sua cliente não foi notificada para apresentar versão dela.
'Notas fraudulentas'
Pelo menos 27 professores do Instituto de Biologia relataram ter detectado movimentações suspeitas em verbas de pesquisa. No caso de apenas um docente, o desvio chegou a R$ 245 mil.
Em petição à polícia, os professores afirmaram que uma investigação interna apurou que a investigada utilizou uma empresa aberta por ela "para emissão de notas fiscais fraudulentas, descrevendo serviços nunca prestados, na intenção de simular contratações para aparentar irregularidade na apropriação dos valores".
E que ainda a suspeita "apresentou recibo fraudulento referente a serviço nunca prestado, emitido em nome de terceiros, que nunca tiveram relação com os docentes". Essa parte se refere às duas empresas e às duas pessoas que também receberam verba do IB transferida por Ligiane.
Unicamp investiga desvio de verbas destinadas para pesquisa no Instituto de Biologia