Campus da UFSCar em São Carlos — Foto: Gabrielle Chagas/g1
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) informou, nesta segunda-feira (5), que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores depois que o governo federal fez mais um bloqueio de verba, na semana passada. A instituição teve mais de R$ 850 mil bloqueados.
O g1 entrou em contato com os Ministérios da Educação e da Economia e aguarda posicionamentos.
"Com a falta de envio do financeiro (liberação propriamente dita do dinheiro na conta da universidade), algo inédito até o momento, a efetivação dos pagamentos fica inviabilizada, a depender do repasse do financeiro por parte do governo para que possa ser concretizada", denunciou.
Em 28 de novembro, a UFScar teve R$ 311 mil bloqueados. Na manhã, de 1º de dezembro, houve o desbloqueio, mas, no fim da tarde do mesmo dia, o governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou o bloqueio de um valor ainda maior: R$ 856 mil, sendo parte do orçamento de custeio e parte dos recursos de capital.
Em nota publicada nesta segunda (5), a UFSCar denunciou que além do bloqueio orçamentário, o governo federal não liberou recursos para que a universidade possa efetuar o pagamento de suas despesas empenhadas, dentre elas as bolsas dos programas de assistência e permanência estudantil.
"Essa medida inconsequente zerou o financeiro das universidades, inviabilizando o pagamento de todas as despesas (bolsas, contratos em geral, contas de água e luz, dentre outras) que já estavam devidamente empenhadas pela Pró-Reitoria de Administração – ou seja, para as quais a universidade havia reservado recursos para pagamento", declarou.
"Esta lamentável medida agrava o cenário da universidade que, mesmo tendo planejado e replanejado seu orçamento ao longo de 2022 e empenhado todos os recursos para o pagamento de suas despesas, não conseguirá efetivá-los", completou.
Como fica agora
Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis ProACE da UFSCar em São Carlos — Foto: Divulgação
Diante do cenário visto como caótico pela reitoria, a universidade conseguiu, a partir do financeiro residual de novembro priorizar o pagamento de algumas bolsas, porém em quantidade muito inferior ao necessário, já que somente 10% das bolsas dos estudantes de graduação será depositado.
Questionada pelo g1, a UFSCar não informou a totalidade das bolsas pagas pela instituição.
Critérios para pagamento de bolsas
Segundo a UFSCar foi utilizado como critério para o pagamento as bolsas que compões as ações e estratégias de permanência estudantil, cujos valores financeiros foram possíveis de serem pagos, sendo eles:
- bolsas PROMISAES (Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior) que é paga para estudantes estrangeiros que ingressam pelo Programa Estudante Convênio de Graduação;
- bolsas do Programa de Agentes Comunitários Universitários de promoção de inclusão e acessibilidade;
- bolsas do Programa de Assistência Emergencial para estudantes indígenas e quilombolas que deixaram de receber a bolsa permanência por determinação do Ministério da Educação (MEC);
- bolsas de assistência pré-escolar para estudantes mãe ou pai que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil;
- bolsas do Programa Institucional de Acolhimento e Incentivo à Permanência Estudantil (Piape);
- bolsas do programa de apoio às práticas esportiva e de lazer, bem como os auxílios de transporte.
Reitoria da UFSCar em São Carlos — Foto: Gabrielle Chagas/G1
Diante disso, faltam os recursos para o pagamento das bolsas moradia e do auxílio alimentação emergencial. De acordo com a UFSCar, o prazo regular para o pagamento de todas as bolsas é até o dia 15 de cada mês, desde que o governo federal reverta o bloqueio financeiro de R$ 856 mil que está em curto.
"Destacamos também que as universidades têm feito tudo o que está a seu alcance, mas que estas medidas isoladas não resolvem o problema, uma vez que o corte orçamentário e o cancelamento de repasses financeiros são medidas adotadas pelo Governo Federal", escreveram.
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Fachada do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. — Foto: FREDERICO BRASIL/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
Linha do tempo do corte e dos bloqueios em 2022
Este foi quinto bloqueio feito pelo Governo Federal em 2022, que havia empenhado um orçamento de R$ 51.419.854 para o ano de 2022 para a UFSCar.
- 27 de maio - o governo federal havia anunciado um bloqueio de 14,5% das verbas orçamentárias para as universidades e institutos federais.
- 3 de junho - o bloqueio de 14,5% foi reduzido pela metade, totalizando 7,2%. Para a UFSCar, o bloqueio que era de pouco mais de R$ 9 milhões caiu para R$ 4.638.021,02.
- 9 de junho - o valor que havia sido debloqueado em 3 de junho foi cortado do orçamento do custeio, que é usado para manter as tarefas básicas da universidade como manutenção do campus, limpeza, conta de água e energia.
- 5 de outubro - novo bloqueio de 5,8% no orçamento foi anunciado, o que elevaria o déficit no orçamento da UFSCar para R$ 6,7 milhões. Após a repercussão negativa, o Governo Federal voltou atrás da decisão e devolveu o valor à educação.
- 29 de novembro - novo bloqueio foi anunciado e, três dias depois, o governo voltou atrás e descongelou a verba.
- 1 de dezembro - o governo voltou atrás da decisão de desbloquear a verba da educação e aumentou o bloqueio para R$ 856 mil.
- 5 de dezembro - UFSCar denuncia que governo não repassou valores empenhados e que não conseguirá pagar bolsas de permanência estudantil.