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Em março, Corte decidiu que vai julgar modelo de trabalho envolvendo os aplicativos. Empresa quer que processos nas instâncias inferiores aguardem o desfecho do caso no STF.

Exército Brasileiro fez perícia na região após determinação do STF e laudo foi divulgado na sexta (28). O litígio iniciou em 1758 e permanece até hoje. O Piauí buscou o STF para reaver área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.

Exército Brasileiro fez perícia na região após determinação do STF e laudo foi divulgado na sexta (28). O litígio iniciou em 1758 e permanece até hoje. O Piauí buscou o STF para reaver área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses.

Ministros julgaram caso em plenário virtual. Por maioria, tribunal disse que poder público deve assegurar tratamentos de saúde de acordo com a identidade de gênero do paciente.

Casos se referem a condenações do político do PL por propaganda irregular na disputa presidencial. O relator, ministro Dias Toffoli, votou para rejeitar pedidos de revisão das multas.

O litígio iniciou em 1758 e permanece até hoje. O Piauí entrou na Justiça para reaver área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras, a maioria da Zona Rural dos municípios, e cerca de 25 mil pessoas envolvidas.

Corte julga ação do PSOL que questiona Plano Nacional de Educação. Relator Fachin concluiu que rede de ensino deve atuar contra a discriminação de gênero e de orientação sexual.

Obra virou um dos símbolos dos atos golpistas no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023.

Nesta sexta-feira (28), é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Segundo Arpen-Brasil, em 2023 DF realizou 490 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Defensor público Leandro Gomes foi advogado de homem punido por 3g de maconha. Caso ensejou o julgamento no STF que considerou que usuários com até 40g não são criminosos.