Bolsonaro inelegível: Os recados do relator ao votar pela punição do ex-presidente

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Sempre se referindo a Jair Bolsonaro como “presidente da República” ou “primeiro investigado”, o relator classificou a reunião que ele fez com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, para atacar sem provas a lisura do processo eleitoral, como “episódio aberrante”.

“É o poder simbólico do presidente da República e da posição de Chefe de Estado para degradar o ambiente eleitoral”, afirmou Gonçalves no resumo que leu do voto de 382 páginas. “Os ilícitos perpetrados pelo primeiro investigado na condição de candidato à reeleição esgarçam a normalidade democrática.”

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Para Benedito Gonçalves, Bolsonaro proferiu “mentiras atrozes” na reunião com os embaixadores e “violou ostensivamente” seus deveres de presidente da República ao longo da reunião, assumindo uma “injustificada” antagonização direta com o TSE, buscando "vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura do comportamento de ministros".

Na avaliação do ministro, as declarações inverídicas de Bolsonaro buscaram criar um Estado de “paranoia coletiva” e foram “nocivas para o ambiente democrático”. "O discurso foi um flerte perigoso com o golpismo", afirmou.

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“A liberdade de expressão não alberga a opção do primeiro investigado (Jair Bolsonaro) por trazer afirmações falsas para fabricar teoria conspiracionista sobre fraudes eleitorais que envolveriam ministros e servidores do TSE, sendo inconcebível que um chefe de Estado utilizasse um evento oficial para fazer declarações inverídicas”, disse o relator.

Para o ministro, o discurso beligerante de Bolsonaro produziu consequências, mobilizando seus seguidores para ir às ruas e lançando ameaças contra o Poder Judiciário. “Não há como dissociar os fatos e o contexto. Toda comunicação destina-se a influenciar ideias e comportamentos”, frisou.

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“Em razão da grande relevância e da performance discursiva para o processo e eleitoral e para a vida política, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral”, ressaltou o relator.