Míriam Leitão
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Míriam Leitão

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Informações da coluna

Nesta segunda-feira, 1º de abril, em que todos os usuários dos planos de saúde Unimed-Rio passam a ser atendidos pela Unimed Ferj,  o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, diz que repetiria o acordo inédito firmado  para evitar a liquidação da cooperativa carioca, em 2016. Apesar do objetivo final de recuperação da Unimed-Rio como operadora não ter se mostrado viável, Rebello diz que deixá-la quebrar teria causado uma pane em todo o sistema e afirma estar confiante de que a transferência dos consumidores à Ferj é uma boa solução para o beneficiário da cooperativa.

Pergunta: Se o Termo de Compromisso não deu certo,  porque é que não houve a liquidação extrajudicial ou a transferência para a Unimed Seguros, como estabelecia o acordo? Porque  a Ferj?

Paulo Rebello: Houve uma tentativa da Unimed-Rio, lá atrás, de tentar nacionalizar a marca. Com isso havia muitas vidas na carteira da cooperativa fora do município do Rio, mas dentro do estado. Quando houve a solicitação de transferência à Ferj, entendemos que havia uma estrutura para atender adequadamente esses beneficiários. O sistema tem 18 hospitais aqui dentro do estado do Rio. Autorizamos essa migração no ano passado e a gente verificou que houve queda na sinistralidade (a relação de custo com assistência versus arrecadação com mensalidades) em quase 22%.O  número de reclamações caiu de forma absurda, a ponto de não ter mais nenhuma reclamação na Defensoria Pública de usuários fora do município do Rio de Janeiro. Então, quando eles chegaram com um protocolo de entendimento para transferir o total da carteira, a gente entendeu que seria o movimento natural. Pois nesse período desde a primeira transferência, a Ferj mostrou capacidade de fazer uma gestão diferenciada dessas vidas.

 A Unimed Brasil, que funciona como um guarda-chuva do sistema, informou que daria apoio a essa transferência. O que é importante porque, na verdade, depois vai ter um outro movimento de transferência de usuários de fora do Estado do Rio de Janeiro para as singulares (Unimeds de outras localidades), de um contingente em torno de 51 mil pessoas.  A federação assumiu o débito junto à rede e vai chamar a cada prestador para acordo.

Até bem pouco tempo, a Ferj funcionava como uma câmara de compensação dos pagamentos feitos por atendimentos entre Unimeds do estado, não como operadora. Qual a diferença desse movimento para a tentativa barrada pela ANS da Amil de transferir seus usuários de planos individuais para uma empresa criada para esse fim com aporte R$ 3 bilhões? Agora não tem aporte financeiro e a federação vai sair de 80 mil usuários, transferidos no ano passado, para cerca de 500 mil... Qual é a estrutura para garantir o atendimento desses beneficiários?

Paulo Rebello: A Unimed Ferj vai ficar com todo backoffice da Unimed-Rio para dar atendimento, eles têm estrutura. A Ferj assumiu integralmente a dívida assistencial vencida e a vencer da Unimed-Rio e o compromisso de recomposição dos ativos garantidores. Há um pedido da federação, ainda em análise pela agência, de que essa recomposição aconteça em 120 meses. A Unimed Ferj demonstrou ter a estrutura e a capacidade de assumir essas vidas, não só aqui do estado do Rio de Janeiro, mas de fora, fazendo esse repasse num segundo momento.

Mas a  Unimed Seguros, que era a destinação prevista dos usuários da Unimed-Rio em caso de não haver recuperação da cooperativa pelo acordo firmado em 2016, não seria um destino mais seguro para os consumidores da cooperativa carioca?

Paulo Rebello:  A Unimed Seguros entrou com a notificação judicial contra a agência querendo rescindir o Termo de Compromisso (TC).  O sistema Unimed  tem quase 20 milhões de vidas, é o maior da saúde suplementar do Brasil e foi esse sistema que deu o respaldo para essa transferência à Ferj.

Lá atrás o sistema afiançou a transferência à Unimed Seguros que na hora H, voltou atrás. Isso não é um risco?

Paulo Rebello:  Quem afiança e que continua afiançando esse processo são os hospitais, são os prestadores que de fato atendem os pacientes. Houve sim uma pressão econômica, financeira, uma questão política dentro do sistema Unimed.

Obviamente, a gente sempre esperou e acreditou que houvesse uma melhora da situação econômica e financeira da Unimed-Rio. Eu não estava na agência, mas acompanhei o que sistema viveu com a Unimed Paulistana, o efeito daquela liquidação para o mercado de São Paulo. Tudo isso foi observado aqui, quando a gente toma decisões como essas.

Houve uma melhora com relação aos indicadores da carteira transferida no ano passado da Unimed-Rio para a Ferj e  é isso que a gente está confiando. Estamos fazendo o  monitorando e acompanhando, e obviamente, com o sistema Unimed como um todo também. Volto a repetir, o sistema de quase 20 milhões  de vidas, o que dá respaldo para a Ferj. Por outro lado, a portabilidade é uma possibilidade que a agência apresenta para qualquer beneficiário que não quiser permanecer na empresa. O efeito de uma liquidação extrajudicial é muito danoso, as pessoas ficam desassistidas, entram em pânico,  gera um caos na saúde, penaliza a operação como um todo.

Depois de tudo o que se passou com a Unimed-Rio, todas as idas e vindas e o desfecho final de transferência total da carteira da cooperativa, a ANS repetiria um acordo como o firmado em 2016 ?

Paulo Rebello:  A saúde é meio imprevisível, sobretudo se você tem uma pandemia, que acabou desorganizando de alguma forma toda e qualquer relação que podia existir entre prestador, operadora, enfim... Mas , sim, assinaria um novo TC se fosse uma situação parecida diante de todo o contexto de dependência da Unimed-Rio que tem o sistema de saúde suplementar do Estado. Uma liquidação extrajudicial teria trazido um colapso  do sistema do Rio de Janeiro, eu não tenho dúvida disso.

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