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A Reforma Tributária deve rearranjar a malha logística nacional, aumentando mais uma vez a concentração no eixo São Paulo-Rio. Até aqui as empresas tomavam suas decisões sobre localização de centros de distribuição, por onde entrarão suas importações e ainda onde serão construídas suas fábricas levando em consideração os benefícios fiscais. Com o imposto sendo cobrado diretamente na ponta, ou seja, no consumo, a guerra fiscal entre municípios e estados para atrair investimentos deixa de existir e volta a ser preponderante a proximidade com o mercado consumidor.
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Com a previsão de que o novo sistema tributário esteja implementando a partir de 2033, as empresas já começam a levar essa nova realidade em conta em seus projetos de investimentos de médio e longo prazo. Nos bastidores, a informação é de que as renovações de aluguéis de galpões, que são contratos longos, já estão sendo afetadas por essa perspectiva de mudança na regra tributária. Em algumas regiões já a valores de locação reduzidos devido a perda de vantagens tributárias na próxima década.
- Não há dados ainda, mas já ouvimos, por exemplo, sobre o interesse de empresas de locação de galpões logísticos e fundos de investimentos, que atuam nesse segmento, indicando um retorno da malha logística das empresas para a Região Sudeste por apresentar hoje melhor infraestrutura rodoviária para distribuição de produtos e estar localizado perto do maior mercado consumidor brasileiro . As empresas vinham tomando decisões logísticas juntamente com a visão tributária. Ocorre que com a Reforma Tributária, onde prevemos a implementação de um sistema com tributação neutra, as áreas logísticas voltarão a pensar no negócio focado na experiência do cliente/qualidade de entrega e deixarão de ter um viés tributário para decidir onde se estabelecerão - explica Mariana Carneiro, sócia da PwC Brasil.
Ela explica que há urgência na reavaliação das estratégias logísticas e tributárias. E destaca que é importante antecipar os impactos econômicos por segmento e mercado, analisar , entre outras questões, a elasticidade de preços e demanda, refletir sobre a redução de custos e fluxos de transportes de cargas.
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Essa mudança trará impacto a estados e municípios que vinham atraindo investimentos robustos via renúncia fiscal. Mariana exemplifica:
- Atualmente o Estado de Goiás, por exemplo, é muito atrativo para empresas distribuidoras de medicamentos pelo benefício fiscal de ICMS concedido. Santa Catarina , por sua vez, é um estado muito proeminente na concessão de benefícios portuários. Apesar de a melhor infraestrutura portuária ser a de Santos, atualmente muitas empresas descem o desembaraço aduaneiro para realizar em Santa Catarina devido a redução de imposto. Outro exemplo é o estado de Pernambuco muito atraente em benefícios em geral (seja de logística ou aduaneiro). Por fim, importante citar a cidade mineira de Extrema, que atrai centros de distribuição, com a oferta de redução do ICMS e sua proximidade à capital mais consumidora do Brasil (a cidade está a 111km de São Paulo).
A Reforma Tributária mantém a independência de União, estados e municípios para o estabelecimento das alíquotas de imposto. Será facultado aumentar ou reduzir a alíquota de referência, para tanto será necessário aprovação de lei específica. No entanto, o cenário de guerra fiscal que se vê hoje no Brasil não deverá se repetir, já disse ao blog Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária. Appy explicou, quando da apresentação da PEC, que além do fato de a tributação passar a ser no destino com a reforma, não será possível reduzir o imposto ara um produto específico, será necessário reduzir de tudo. Se isso acontecer vai afetar toda a arrecadação.