Portugal Giro
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Portugal visto de dentro por um jornalista carioca

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Gian Amato

Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. Escreve de Portugal desde 2017.

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O anúncio feito pelo governo da abertura do canal CPLP levou os brasileiros a cobrarem uma data para a estreia dessa via exclusiva de regularização.

O pedido de autorização de residência em território português será apenas para brasileiros e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Apesar de ter apertado as regras para a entrada no território, o governo poupou os brasileiros. Fato confirmado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda não há data para que o acesso seja livre no site da CPLP. Nem informações adicionais para a medida prevista em lei e que é possível devido ao acordo de mobilidade em vigor.

Para reivindicar uma data, dado essencial para os brasileiros que planejam emigrar ou que já estejam no país, a representante do Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), Juliet Cristino, terá reuniões com o governo e parlamentares.

Cristino, que registra hoje o estatuto da associação A Casa do Imigrante (ACADI), se encontrará no próximo dia 18 com a direção da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

— Fomos convocados para propor ideias (veja abaixo) para um bom funcionamento da regularização — disse ela.

O apelo para o anúncio da data do canal CPLP está entre as propostas. Antes, amanhã, Cristino irá ao Parlamento expor os argumentos para a melhoria da autorização de residência CPLP, algo que o governo já prometeu.

Cristino termina a sequência de reuniões na Presidência do Conselho de Ministros, alçada do ministério que é responsável pela imigração.

— Teremos, no dia 25 de junho, uma reunião na Presidência para resolver as 11 pendências que estão em uma carta aberta que redigimos — explicou.

Cristino, como revelou o Portugal Giro, é uma das caras, ao lado de Sônia Gomes, da dupla que sempre reivindicou ao governo mais dignidade no tratamento dos processos de imigrantes.

Principais reivindicações e propostas

  1. Data da abertura do canal CPLP
  2. Agendamento de vistos por ordem cronológica de pedido
  3. Entrega presencial dos cartões de autorização de residência
  4. Abertura de vagas para reagrupamento familiar
  5. Reagrupamento familiar on-line
  6. Abertura de vagas para renovação de autorização de residência
  7. Renovação de autorização de residência on-line por ordem de validade do cartão
  8. Regulamentação da Lei da Nacionalidade
  9. Portal da transparência para vagas na AIMA
  10. Força-tarefa para regularização de imigrantes

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