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O novo Plano Nacional de Educação (PNE) construído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou mecanismos para reduzir desigualdades de aprendizagem e ampliou metas, como no acesso à educação infantil e ao tempo integral e também no número de concluintes do ensino superior.
O texto deve ser liberado na tarde desta quarta-feira, quando é previsto que o presidente assine o projeto de lei que será encaminhado para debate no Congresso.
Ele também cria objetivos para reduzir desigualdades de raça, gênero, nível socioeconômico e região. Outra novidade é a definição de metas e financiamento específicos para as modalidades da educação indígena, do campo e quilombola; para crianças com deficiência; e educação de jovens e adultos (EJA).
Veja detalhes de algumas das metas:
Creche:
- Nova meta: 60% das crianças de até 3 anos até o final do plano
- Meta atual: 50% das crianças de até 3 anos até o final do plano (2024)
- Último resulado: 42,3% (2023)
Tempo integral:
- Nova meta: 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes da educação básica até o final do plano
- Meta atual: 50% das escolas públicas em tempo integral (2024)
- Último resultado: 30,5% (2023) e 18,2% (2022), respectivamente
Ensino superior:
- Nova meta: 1.650.000 concluintes ao final do plano, com pelo menos 300.000 titulações anuais no segmento público
- Metal atual: não há meta para número de concluintes
- Último resultado: 1.287.456 e 238.774 (2022)
Equidade:
- Nova meta: razão dos resultados de aprendizagem entre grupos sociais definidos por raça, sexo, nível socioeconômico e região deve ser igual ou superior a 90% ao fim do plano na alfabetização, ensino fundamental e médio
- Metal atual: não há
- Último resultado: não divulgado
O novo plano tem oito blocos temáticos, com 18 objetivos e 58 metas. Com isso, ele muda as nomeclaturas da atual lei, que tem 20 metas e 56 indicadores. Os objetivos do novo PNE se referem às metas do antigo. E as metas do novo se referem aos indicadores do que termina neste ano.
— A gente quer endereçar um plano nacional do combate a desigualdades educacionais. Esse é o escopo que perpassa de maneira transversal o desenho dos 18 objetivos e 58 metas que o documento trará — afirma Gregório Grisa, secretário-executivo do MEC, durante seminário na Câmara a respeito dos 10 anos do PNE realizado nesta quarta-feira.
