Enem 2024: alunos do Rio Grande do Sul terão isenção e calendário especial para inscrição, diz ministro

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No fim do dia, Santana afirmou ainda que candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem — mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios tradicionais para receber o benefício. Segundo ele, cerca de 40 mil alunos serão assistidos, o que daria algo em torno de R$ 3,5 milhões em custos para o governo.

— Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões, como o Pé-de-Meia, o pagamento da inscrição do Enem a quem não tem direito — afirmou o ministro, em entrevista à emissora de televisão GloboNews.

Camilo Santana também afirmou que liberou um crédito extraordinário para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse dinheiro é enviado para as escolas comprarem merenda. Com o fecahmento das escolas, o MEC liberou que esse dinheiro seja usado para apoiar a alimentação das crianças repassando o dinheiro ou mantimentos às famílias.

O ministro ainda disse que R$ 46 milhões serão liberados para a limpeza das escolas e que abriu um sistema específico para que o estado e as prefeituras apresentem as demandas de danos nas escolas. Ali os gestores das redes vão poder informar quais escolas precisam ser reconstruídas e quais vão precisar passar por reforma.

Há cerca de dez dias o Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que flebilizou o calendário escolar do Rio Grande do Sul por conta das tragédias. Com isso, as redes afetadas não precisarão cumprir 200 dias letivos de aula "desde que cumprida a carga horária mínima anual" na educação básica e poderão usar o ano de 2025 para compensar aprendizagens perdidas. O texto também libera o ensino remoto aos estudantes.

Assim como aconteceu na pandemia, o parecer libera as redes de ensino básico de criar um currículo integrado entre este ano letivo e o seguinte. Isso evita repetências e ajuda que as redes utilizem o próximo ano para trabalhar a recuperação de aprendizagens eventualmente perdidas em 2024.