Tribunal francês decide que Ravel é o único autor do 'Boléro'

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Ravel apresentou o "Boléro" pela primeira vez na Ópera de Paris em 1928 e foi uma sensação imediata. Ele morreu 10 anos depois e seus herdeiros ganharam milhões de dólares até que os direitos autorais expiraram em 2016, e a obra passou ao domínio público.

Na França, os direitos autorais duram 70 anos após a morte do compositor, embora alguns anos extras tenham sido acrescentados para compensar as perdas durante a Segunda Guerra Mundial.

No entanto, os herdeiros de Alexandre Benois, célebre cenógrafo que trabalhou na performance original de "Boléro", dizem que ele deveria ter sido creditado como coautor desde o início e exigem uma parte dos lucros. E, como Benois morreu em 1960, isso colocaria o “Boléro” sob direitos autorais até 2039.

“A música do Bolero foi criada especialmente para o balé” e não deve ser considerada uma peça musical de orquestra independente, disse um advogado do espólio de Benois a um tribunal francês em fevereiro.

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O espólio de Ravel apoiou a alegação de que foi um “trabalho colaborativo” com o cenógrafo russo, até porque os descendentes do compositor voltariam a receber direitos autorais. Os requerentes apontam vários documentos que apontam Benois como coautor da música.

A Justiça francesa, contudo, concluiu que Ravel é o único autor do "Boléro", dando vitória no caso à Sociedade de Autores, Compositores e Editores Musicais da França (Sacem), segundo a qual a alegação de coautoria é uma “ficção histórica”. A Sacem ainda apontou para uma declaração oficial assinada por Ravel em 1929, identificando-o como único autor.