Processada, em análise, com pendência: entenda o estágio da declaração de IR após entrega

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A consulta do status da declaração pode ser feita a qualquer momento no site do Fisco. Veja abaixo como fazer e em que estágio pode estar sua declaração.

• Entre no site da Receita Federal e acesse o portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) através do certificado digital (caso tenha um) ou do login no Portal Gov.br, ou digite número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
• No canto esquerdo da tela, procure a opção "Meu Imposto de Renda".
• Após ser redirecionado, consulte o "extrato do processamento"
• Também é possível clicar em "pendências na Malha" ou "consulta restituição".

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Veja quais são os status da declaração:

Este é o primeiro estágio da análise feita pela Receita Federal. Indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

Nesta etapa, a declaração foi processada e o contribuinte tem direito a restituição, mas o valor ainda não foi disponibilizado na conta bancária. Para recebimento da restituição, o contribuinte não pode ter débitos com a Receita.

A Receita Federal começou a pagar o primeiro lote de restituição nesta quarta-feira. O valor foi o maior já pago em um lote de restituição. Quem não entrou na primeira leva pode entrar nas próximas quatro. Veja o calendário:

• Segundo lote: 30 de junho
• Terceiro lote: 31 de julho
• Quarto lote: 31 de agosto
• Quinto lote: 29 de setembro

Indica que a declaração foi recebida e teve seu processamento concluído. Isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto num período de até cinco anos.

Este estágio mostra que durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações e que o contribuinte deve regularizá-las na página da Receita Federal.

As pendências podem ser conferidas no e-CAC. Ao clicar em "Meu Imposto de Renda", aparecerá uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2023 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

Quem caiu na Malha não precisa se desesperar. Veja o passo a passo para resolver o problema:

• O contribuinte tem três opções. Uma delas é fazer a correção por uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade.
• A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
• Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.
• Nesse caso, pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
• O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.
• Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento do que precisa ser apresentado e um prazo de entrega.

A declaração foi recebida, está na base de dados da Receita, mas o órgão aguarda documentos solicitados ao contribuinte. Outra possibilidade é a declaração ainda não ter sido processada por estar à espera do fim da análise de documentos entregues pelo contribuinte.

Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente pela declaração retificadora apresentada pelo contribuinte. Neste ano, não houve muita variação no número de declarações retificadoras em relação ao do ano passado: por enquanto, foram 8%, um ponto percentual a mais do que em 2022.

A declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou solicitação do contribuinte. Neste caso, é preciso fazer nova declaração.

A declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar correspondência da Receita.

A multa para o contribuinte que não fez a declaração ou entregou fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.