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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que partiu do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o pedido para cancelar a reunião marcada para esta tarde com líderanças da Casa. O encontro foi cancelado após o duro discurso do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do Ano Legislativo.
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O ministro afirmou que não foi ele que cancelou. A reunião com senadores está mantida.
— Manteve a reunião com os senadores. Não sei o que houve com a dos deputados, o Guimarães que entrou em contato com a chefia de gabinete e pediu para transferir para outro dia — afirmou.
O ministro se limitou a dizer que está "tudo bem" em referência às falas do presidente da Câmara:
— Está tudo bem, está tudo certo.
Líderes da Câmara, no entanto, afirmam que foram eles que pediram o adiamento. Um encontro de Haddad com senadores, também previsto para hoje, está mantido.
O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), afirmou que a sugestão para esperar a poeira baixar partiu das lideranças.
— Pedimos o adiamento da reunião para evitar mais ruídos — disse ele.
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Ontem, Lira disse que o Orçamento não pode ser exclusivo “de uma burocracia técnica que, apesar do preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta sola de sapato percorrendo os pequenos municípios”.
Integrantes do governo avaliaram que a fala foi uma indireta não apenas ao Planalto, mas à equipe econômica do governo.
Reoneração
A reunião iria discutir, principalmente, uma nova proposta para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, intensivos em mão de obra.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, havia dito nesta segunda-feira que o tema poderia ser tratado separadamente em projeto de lei.
A medida provisória enviada anteriormente pelo governo para tratar da desoneração seria modificada pelo relator, mantendo apenas o tema do Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse, criado na pandemia e que dá incentivo fiscal ao segmento) e da regra para pagamento de compensações tributárias.
– Há uma compreensão do governo que é possível o tema da reoneração/desoneração ser tratado em um PL autônomo. A ideia, em princípio, é manter os outros temas na MP 1202 — disse Randolfe.
Pagamento de emendas
O governo ainda quer esperar até 22 de março para apreciação dos vetos de Lula ao Orçamento, após apresentação do relatório bimestral de receitas. O presidente vetou parte da verba direcionada para emendas parlamentares de comissão, além do calendário de pagamento obrigatório das emendas individuais e de bancada.
— É razoável a sessão do Congresso ser após o balanço bimestral das contas públicas, para termos os números adequados e tanto o Congresso, quanto o governo, refletirem sobre os vetos. Vivemos em um regime presidencialista, não me parece adequado ser estabelecido por um dos poderes um calendário de pagamento, sem ter o conhecimento da receita, que cabe ao executivo – completou o líder do governo no Congresso.
