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Uma falha nos sistemas da Dataprev, utilizados pelo Ministério da Previdência Social, resultou na emissão de laudos médicos periciais com os dizeres “blá blá blá” no campo das “considerações”. Este campo é utilizado para as justificativas do Perito Médico Federal sobre a capacidade ou incapacidade laborativa do segurado.
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Em nota, a Dataprev, empresa pública responsável pelos serviços de banco de dados e segurança da informação da Previdência, informou que não houve envolvimento dos peritos médicos. O problema foi um erro no sistema de reconhecimento de direitos.
"Apesar de ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais", explicou a empresa.
A Dataprev lamentou os transtornos causados e assegura que a geração dos arquivos PDFs foi normalizada, ressaltando que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema.
A empresa também enfatizou que sua equipe técnica continua monitorando o processo de modernização para evitar novas ocorrências.
Íntegra da nota de esclarecimento da Dataprev
"Neste mês de maio, a Dataprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando a validação do sistema de reconhecimento de direitos para benefícios por incapacidade, em uma agência piloto, processo que implica uma maior frequência de atualizações de informações.
Com relação ao erro no laudo médico pericial emitido pelo Meu INSS, e noticiado no dia 14 de maio por veículos de imprensa, a Dataprev informa que este foi causado a partir de uma falha técnica, durante o processo de atualização do sistema.
Apesar deste ter sido identificado e corrigido tempestivamente, erros e inconsistências em alguns PDFs de laudos médicos consideraram conteúdos de teste (com textos utilizados para teste no formato blá-blá-blá), em vez de dados oficiais.
Diferentemente do que foi noticiado na mídia, não houve envolvimento dos peritos médicos, mas erro técnico da Dataprev.
A empresa afirma que a geração dos arquivos PDFs está normalizada e ressalta que as informações preenchidas pelos peritos estão corretas nas bases de dados do sistema.
A equipe técnica da empresa continua acompanhando o processo de modernização e monitorando qualquer ocorrência fora do padrão.
A Dataprev lamenta transtornos causados a funcionários, peritos e segurados afetados".
Declaração da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social
"Com a confirmação de que o erro foi técnico e não dos peritos, a ANMP declarou que irá propor demanda judicial para garantir a reparação pelos danos morais coletivos sofridos pela categoria. A Associação também encaminhará denúncias aos órgãos competentes para apurar os ilícitos cometidos pelos gestores responsáveis pelo erro.
A ANMP destaca a necessidade de proteção rigorosa na emissão e armazenamento de laudos médico-periciais, apontando para a precariedade e fragilidade dos sistemas da Previdência Social, que podem ser vulneráveis a fraudes e interferências indevidas".
