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Barcelona, cidade da Espanha mais buscada por turistas estrangeiros, anunciou nesta sexta-feira que irá proibir o aluguel de apartamentos para turistas — como os oferecidos pela plataforma Airbnb. A medida entrará em vigor gradualmente até 2028, de forma que no ano seguinte não haja imóveis alugados por períodos curtos. O objetivo é conter alta dos preços. Restrições desse tipo já foram realizadas em outros países da Europa, como Portugal.
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De acordo com o prefeito da cidade, Jaume Collboni, que fez o anúncio em evento do governo municipal, não serão concedidas novas licenças para hospedagem em apartamentos e as atuais não serão renovadas. Hoje, há 10 mil apartamentos cadastrados como imóveis para aluguel de curto prazo. A ideia é que sejam usados pelos moradores da cidade.
O aumento desse tipo de aluguel, focado no turista, levou a uma especulação imobiliária que está prejudicando os próprios moradores. O valor dos aluguéis aumentou 68% nos últimos dez anos e o custo de compra de uma casa subiu 38%, já que os proprietários dão preferência para alugar os imóveis a turistas, por poderem cobrar mais, de acordo com o prefeito.
O tema vem repercutindo na Europa nos últimos anos e medidas similares vêm sendo adotadas em outros locais como as Ilhas Canárias, também na Espanha, Lisboa, em Portugal e Berlim, na Alemanha.
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No início de 2023, Portugal já havia anunciado medidas para tentar atenuar os efeitos da crise imobiliária. Entre elas, a suspensão do programa Golden Visa, que concede visto a estrangeiros que compram propriedades e investem no país. O governo também informou que deixaria de emitir novas licenças a apartamentos voltados ao turismo — como no caso do Airbnb — e que limitaria os já existentes, cobrando uma taxa sobre eles.
A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodriguez, publicou em seu perfil no X, antigo Twitter, que apoiava a decisão de Barcelona.
Apartamentos 'ilegais'
"Trata-se de fazer todos os esforços necessários para garantir o acesso a habitação a preços acessíveis", escreveu ela.
Por outro lado, a associação de apartamentos turísticos de Barcelona, APARTUR, discordou da medida e considerou que a proibição provocaria um aumento no número de apartamentos turísticos ilegais.
"Colllboni está cometendo um erro que levará a níveis mais altos de pobreza e desemprego", disse a associação em nota.
O governo de Barcelona, por sua vez, disse em comunicado que manterá seu regime de inspeção para detectar potenciais apartamentos turísticos ilegais assim que a proibição entrar em vigor.
O governo local ordenou o fechamento de 9.700 apartamentos turísticos ilegais desde 2016 e cerca de 3.500 apartamentos foram recuperados para serem usados pelos moradores, informou o comunicado.
Já os hotéis da cidade podem acabar se beneficiando com a mudança, pois Collboni sinalizou que poderia afrouxar medida que proibiu a abertura de novos hotéis nas áreas locais mais populares entre 2015 e 2023.
