Equipe econômica minimiza declarações de Lula e deve insistir em medidas que vão além de 'pente-fino'

Lula descartou desvincular o salário-mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma das opções do "cardápio" na agenda de contenção de gastos da equipe econômica era uma modernização das vinculações.

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Integrantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento afirmam que a fase atual é de estudar o Orçamento e as medidas que podem ser adotadas.

Ao mesmo tempo, diz um interlocutor, a ideia é continuar tentando convencer o presidente que é fundamental adotar alguma medida estrutural para limitar o crescimento das despesas, indo além do pente-fino em benefícios, para manter a sustentabilidade do arcabouço fiscal.

Em entrevista ao portal Uol, Lula afirmou que o governo realiza um pente-fino nos gastos da União, mas que é necessário saber se o "problema" é "cortar ou aumentar a arrecadação".

— O problema não é que tem que cortar, o problema é saber se precisa efetivamente cortar, ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão — afirmou Lula, que completou: — Problema no Brasil é que a gente diminuiu muito a arrecadação.

O Palácio do Planalto trabalha com uma estimativa de que será possível economizar entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais. Como mostrou o GLOBO, o Ministério da Previdência é uma das pastas trabalhando para reduzir gastos com revisão de benefícios.

Mas, segundo integrantes da equipe econômica, apenas esse tipo de pente-fino não é suficiente para colocar a trajetória das despesas dentro do limite previsto pelo arcabouço fiscal ao longo dos próximos anos. Dentro do Orçamento, há alguns gastos que crescem continuamente acima da regra de atualização anual do limite do arcabouço, o que comprime, ao longo do tempo, outras despesas.

Um exemplo são os mínimos constitucionais de investimento em Saúde e Educação e os benefícios previdenciários.

Em entrevista para comentar os dados fiscais de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, minimizou as declarações de Lula, mas afirmou que as medidas estudadas visam à adequação do crescimento de gastos dentro do limite do arcabouço e não uma redução de despesas que gere o corte de um programa, por exemplo.

Segundo ele, está claro que o governo não fará política fiscal que busque um Estado mínimo, mas o equilíbrio fiscal com justiça social. O secretário afirmou que o momento atual é de apresentar o diagnóstico para o presidente e que há certa ansiedade pelos anúncios.

— Dinâmica de crescimento de despesas é diferente de cortes de gastos. Estamos olhando para que a evolução da despesa pública seja compatível com o marco fiscal. Essa é a nossa preocupação e as medidas necessárias para garantir essa trajetória serão adotadas — garantiu.

Ceron afirmou que as medidas de revisão de cadastros de benefícios são legítimas, para eliminar pessoas que estão recebendo indevidamente os benefícios, e importantes, mas não disse se são suficientes. O secretário descartou, contudo, uma revisão da política de valorização do salário mínimo.