RIO - A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, avalia que a mudança na taxa de juro usada em contratos do banco a partir de 2018 não vai inibir a disposição do empresariado de investir nem vai encarecer o financiamento, pois a tendência é que a taxa básica de juros, a Selic, caia. Maria Silvia disse ainda que a nova taxa dará mais previsibilidade ao tomador de empréstimo e permitirá juros menores para todos. Hoje, metade do crédito contratado na economia é subsidiado.
Atualmente, muitos empréstimos do BNDES são atrelados à Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que está em 7% ao ano. Como a Selic está em 12,25%, o crédito concedido pelo BNDES é subsidiado. A partir de janeiro de 2018, porém, o banco deixará de usar a TJLP em novos contratos e passará a adotar a Taxa de Longo Prazo (TLP), anunciada na manhã desta sexta-feira pelo Banco Central. A TLP será igual à NTN-B de cinco anos. Este é um título remunerado pela inflação medida pelo IPCA mais um juro fixo. Esse juro varia conforme a demanda do mercado, que leva em conta o risco de insolvência do país e a própria Selic. Segundo Maria Silvia, a NTN-B é o título de menor custo de captação do Tesouro Nacional.
Na prática, os contratos do BNDES vão variar conforme a inflação, pois o juro da NTN-B será definido quando da assinatura do documento e não vai mudar ao longo de todo o financiamento, mesmo os de longo prazo.
Perguntada se a mudança na taxa de juro adotada pelo banco vai provocar uma corrida por crédito neste ano ou uma postergação nos pedidos de financiamento para o próximo ano, Maria Silvia respondeu:
- Não deve acontecer nenhuma das duas coisas. Você está apostando que o país não vai dar certo? Alguns analistas projetam Selic a 8,5% ao ano. A convergência da TJLP com a taxa de mercado vai acontecer de qualquer forma ( no futuro). A gente não sabe o que vai acontecer, mas tudo indica que a taxa de mercado vai cair - disse Maria Silvia. - Hoje, a menor demanda por crédito no banco é porque há ociosidade na indústria.
Ela explicou que a TJLP será mantida em todas as operações já contratadas no BNDES e as que serão enquadradas - estágio anterior à aprovação - até 31 de dezembro deste ano. É o tempo necessário para fazer uma transição de forma suave e para que tanto o BNDES quanto os agentes financeiros - que intermediam empréstimos do banco - possam adequar seus sistemas de informática. Segundo a presidente do banco, para empréstimos que serão tomados por vencedores de leilões que vão acontecer a partir do ano que vem mas cujas condições de financiamento forem anunciadas até 31 de dezembro de 2017, nada muda. A transição da TJLP para a TLP levará cinco anos. Num primeiro momento, elas serão igualadas. O BNDES apresentou nesta sexta-feira um modelo hipotético para explicar como se dará essa transição. Nesse modelo, a TJLP foi mantida 7%. A TLP seria o IPCA (4% ao ano segundo projeções do Focus para 2018) mais o juro da NTN-B, considerado de 5% ao ano no modelo.
Nessa conta, a TLP seria, portanto, de 9% ao ano. Para igualá-la à TJLP, será dado um desconto, de forma a reduzir o juro de 5% para 3%. Assim, a TLP seria o IPCA de 4% mais 3%, ou seja, os 7% da TJLP. Com o passar do tempo, o desconto será menor, até que a TLP será a própria NTN-B.
- A mudança é estrutural. A taxa de largada já está definida para evitar qualquer insegurança. Não é descontinuidade de um modelo para o outro. A transição será suave - disse Maria Silvia.
Ela disse ainda que a mudança reduzir as distorções no crédito no país:
- O ponto é permitir menores taxas para todo mundo. Hoje, metade do país tem crédito direcionado e a outra metade paga juro mais alto para permitir um estoque de crédito a taxas menores. Essa mudança vai permitir ao longo do tempo que toda a economia brasileira tenha taxas menores.
Para ela, a mudança também vai contribuir para que se mantenham os juros em patamares mais baixos:
- O impacto macroeconômico é que hoje metade do crédito da economia não é sensível a política monetária, não responde à política monetária. Então, a potência da política monetária é menor. A Selic precisa aumentar muito mais em momentos como o que vivemos recentemente de combate à inflação para ter efeito na atividade econômica. A situação atual penaliza a atividade econômica e penaliza os empregos mais do que se ela se (penalizaria) se não tivesse uma parcela tão grande de credito direcionado no mercado. Essa mudança permitirá que a política monetária do BC tenha mais potência afetando de forma mais imediata, menos negativa a atividade econômica e os empregos quando se fizer necessária.