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A grife de luxo Hermès venceu um processo na Justiça contra o artista digital por trás das “MetaBirkins”, tokens não-fungíveis (NFT, na sigla em inglês) de sua famosa bolsa Birkin. A empresa conseguiu convencer um juri de que a peça digital vendida pela Mason Rothschild na internet violou os direitos que ela detém sobre a marca Birkin.
A “MetaBirkin” é uma imagem digital com a icônica bolsa de luxo Birkin da Hermès coberta por uma pele colorida no lugar do couro. No Brasil, uma bolsa dessas de verdade pode custar mais de R$ 35 mil.
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O veredito foi conhecido hoje e deu à Hermès o direito de receber US$ 133 mil (R$ 691 mil) como reparação por prejuízos. Os jurados também decidiram que as NFTs da Rothschild não são protegidas pelo princípio de liberdade de expressão da Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
A Hermès não quis comentar. A Rothschild classificou a decisão como “equivocada”. O julgamento foi o primeiro a examinar como as NFTs — ativos digitais que explodiram em popularidade nos últimos dois anos — deveriam ser vistos através das lentes das leis de propriedade intelectual.
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A derrota da Rothschild pode ter consequências para outros artistas que querem usar marcas registradas em projetos de NFTs, afirmou Alfred Steiner, artista e advogado especializado em propriedade intelectual:
— A avaliação sobre o trabalho da Mason foi provavelmente mais difícil de fazer, porque era muito sutil.
Emily Poler, uma advogada especializada em tecnolgia de Nova York especializada em tecnologia e propriedade intelectual, avaliou que o caso levou a uma decisão específica e que ainda é possível fazer “arte” sob proteção da Primeira Emenda nos EUA.
Juristas têm acompanhado esse caso e, de qualquer forma, avaliam que ele pode influenciar outros processo pendentes ou futuros envolvendo NFTs e a linha cinzenta que ainda existe entre arte e produtos de consumo.
Há uma série de outras marcas do mundo da moda, de Balenciaga a Nike, anunciando planos para expandir sua atuação para NFTs, apostando na valorização desses ativos com o desenvolvimento do metaverso, ambiente digital que une espaços virtuais e reais.
