União Europeia abre investigação para determinar se Facebook e Instagram provocam vício em jovens

"Não estamos convencidos de que [Meta] tenha feito o suficiente para (...) mitigar os riscos de efeitos negativos na saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram", disse em comunicado o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton.

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A investigação decorre da Lei dos Serviços Digitais, um dos pilares regulatórios de plataformas digitais no bloco europeu. Esta é a sexta investigação formal lançada pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, sob esta legislação, e a segunda contra a Meta.

Neste caso específico, a investigação busca determinar se as duas redes sociais cumprem ou não suas obrigações em relação à proteção de menores, incluindo a verificação real da idade de seus usuários.

Em seu comunicado, a Comissão expressou preocupação de que os algoritmos aplicados pela Meta no Facebook e Instagram estimulem a dependência ou o chamado "efeito toca do coelho". Esse termo se refere a situações nas quais os usuários são instigados por um algoritmo a ir "cada vez mais fundo num buraco", ou seja, sendo tragado por determinados temas, em um ciclo vicioso que os leva a conteúdos manipulados ou perigosos.

"Além disso, a Comissão mantém sua preocupação com os métodos de verificação de idade aplicados pela Meta", indicou a nota.

Na investigação, a Comissão também busca determinar se as plataformas cumprem sua obrigação de "implementar medidas apropriadas e proporcionais para garantir um alto nível de privacidade e segurança para os menores" de idade.

A Comissão Europeia já havia aberto no final de abril uma investigação contra o Facebook e o Instagram, por suspeitas de que as duas plataformas não estavam cumprindo suas obrigações no combate à desinformação.

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A Lei de Serviços Digitais, em vigor desde o final de agosto passado, define normas particularmente rigorosas para um grupo com as plataformas consideradas gigantes por seu número de usuários, como X, TikTok ou os serviços da Meta.

No total, cerca de 23 empresas e sites de internet (incluindo três dedicados à pornografia: Pornhub, Stripchat e Xvideos) estão sob estreita vigilância da União Europeia.