Autor do projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que vai escolher com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relatora da proposta.
— Estamos construindo um nome juntos. Não será nem de esquerda, nem de direita, será uma mulher de centro. O nome deve ser definido semana que vem — afirmou Sóstenes à coluna.
Em entrevista ao blog da apresentadora da Globo News, Andréia Sadi, Lira falou sobre o perfil e centro da relatora e disse que a ideia é “amadurecer o texto”, mas não mencionou que Sóstenes participaria da escolha.
Nesta quarta-feira, a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto que prevê a pena de homicídio para casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, inclusive em situações de estupro. Hoje, a lei não estabelece limite máximo para a interrupção da gravidez para vítimas de estupro.
Sóstenes afirmou que vai defender a inclusão no texto do aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. Como está, o projeto abre caminho para que vítimas de estupro que realizem aborto após 22 semanas sejam condenadas a penas maiores que o próprio estuprador.
O deputado acredita que, após a escolha da relatora, o projeto vai tramitar com celeridade na Câmara e avalia que a votação ocorrerá dentro de duas semanas. Já Arthur Lira tem dado sinais de que esse processo será mais demorado. O presidente da Câmara mostrou a aliados “atenção” com a repercussão negativa do projeto e sinaliza que não quer ter sua imagem diretamente ligada à proposta.