O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou em reunião com auxiliares na manhã desta terça-feira que uma eventual revisão na previdência dos militares não deve ocorrer de forma imediata. Segundo um interlocutor que esteve com o presidente, ele também afirmou que uma eventual mudança, caso de fato ocorra, deve ser mais ampla e não focar apenas em integrantes das Forças Armadas.
A possibilidade de revisão nas regras de aposentadoria de militares foi defendido pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao GLOBO na semana passada.
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Segundo ela, essa seria uma das propostas apresentadas ao presidente como forma de reduzir despesas do governo para equilibrar as contas públicas. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, em relação aos sistemas previdenciários, o regime dos militares é o que tem maior déficit per capita, de R$ 159 mil.
Nesta terça, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Lula sinalizou que o tema ainda será muito conversado dentro do governo até que haja uma definição. O presidente indicou que não é algo para curto prazo e que, primeiro, governo quer enfrentar a questão dos subsídios, desonerações e alguns privilégios de supersalários.
— A equipe econômica tem que me apresentar as necessidades de corte. Ontem, quando eu vi a demonstração da Simone Tebet, disse para ela que fiquei perplexo. A gente discutindo corte de R$ 10 bilhões ali, R$ 15 bilhões aqui e de repente você descobre que que tem R$ 546 bilhões de benefício fiscal para os ricos nesse país, como é que é possível? — disse Lula em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira.
A interlocutores, Múcio tem se colocado contra uma iniciativa que atinja apenas militares. A alteração de regras de aposentadoria, aponta, seria melhor aceita se houvesse revisão de outras "gorduras" nos gastos do governo.
O ministro defende, por exemplo, que a revisão na previdência dos militares só faria sentido se o governo enfrentar temas como os supersalários do Judiciário e demais servidores do Executivo.
Setores do governo também têm resistências a mudanças pelo temor de que uma proposta neste sentido possa estremecer a relação do Planalto com as Forças Armadas, atualmente estabilizada.
Na segunda-feira, após reunião da equipe econômica com Lula, Tebet afirmou que gastos da previdência são uma das grandes preocupações de Lula, sem citar militares:
— São duas grandes preocupações (de Lula): o crescimento dos gastos da Previdência e o aumento dos gastos tributários da renúncia (fiscal).
A necessidade de uma alteração no benefício foi sugerida na semana passada pela ministra do Orçamento, Tebet, em entrevista ao GLOBO. A ministra afirmou que talvez não se consiga avançar sobre os supersalários, mas reforçou que "tudo tem que estar na mesa":
— Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares. Eu vou colocar tudo na mesa. Eu tenho coragem para colocar tudo. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União fez um alerta em relação à previdência dos militares. O meu otimismo é porque tem um leque de possibilidades — afirmou Tebet na entrevista.