Política
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Por — São Paulo

O juiz Danilo Pereira Júnior, que desde janeiro era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, deixará a chefia da instância responsável pelos processos da Operação Lava-Jato. O magistrado foi convocado nesta quinta-feira, em ato assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Fernando Quadros da Silva, para atuar “em função de auxílio junto à presidência” da Corte. O juiz substituto Guilherme Roman Borges permanecerá à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba até a designação de um novo titular.

Danilo Pereira responde a processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter descumprido determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o caso chegou a levar o juiz a ser afastado do cargo a partir de decisão monocrática do corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, depois revertida pela maioria dos integrantes do conselho.

O magistrado também foi alvo de reclamações disciplinares apresentadas por Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht no exterior, conforme noticiou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. Tacla Duran reclamou do fato de Danilo Pereira ter proferido decisões em casos contra ele na 13ª Vara depois de ter atuado nos mesmos processos quando convocado como substituto no TRF-4.

Danilo Pereira Júnior havia assumido o posto que já foi ocupado no passado pelo agora senador Sergio Moro (União-PR) por conta do critério da antiguidade, que dá preferência em promoções para aqueles com mais tempo de magistratura. Em 2019, foi o mesmo juiz quem assinou a ordem de soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na esteira de decisão do STF que havia favorecido o petista.

Esta será a quarta mudança na Justiça Federal em Curitiba em pouco mais de um ano. O primeiro titular no período, Eduardo Appio, foi afastado do cargo em maio de 2023 sob suspeita de ter feito ameaças ao filho de um desembargador do TRF-4. Foi substituído por Gabriela Hardt, que deixou o posto um mês depois para integrar a 3ª Turma Recursal do Paraná. Até que Danilo Pereira assumisse o cargo, o juiz Fábio Nunes de Martino chefiou a 13ª Vara Federal de Curitiba temporariamente.

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