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"Ele é o meu equilíbrio". "Ele mudou a minha vida". As frases foram ditas por Simone Roselin, de 50 anos, e Nazaré Pereira dos Santos, de 34, respectivamente, para se referirem aos seus cães: o labrador Bolt e o golden retriever Paçoca. Os dois fazem parte de um grupo de 126 cachorros certificados desde 2022 pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, por meio da subsecretaria de Bem-Estar Animal, como sendo de suporte emocional. No próximo dia 15, a lei que assegura às pessoas com transtornos de saúde mental serem acompanhadas pelos animais em todos os momentos — o que tem resultados terapêuticos comprovados — completa três anos de publicação.

Segundo a lei 9.317, da ex-deputada estadual e atual prefeita de Guapimirim Marina Rocha, o cão de suporte emocional pode entrar e permanecer com seu tutor em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, em qualquer meio de transporte e em estabelecimentos comerciais em todo o Rio — a única restrição são espaços em que seja obrigatória a esterilização individual. Mas é necessária uma indicação de um psicólogo ou psiquiatra ao paciente para que o animal seja cadastrado.

Rio tem hoje mais de 120 cães de suporte emocional certificados

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— O Bolt veio numa fase muito conturbada, em 2016. Na época, nem tinha a lei ainda. Depois veio a lei e a psicóloga me deu um atestado. Aí corri atrás para cadastrá-lo. Ele é meu equilíbrio — disse Simone, que faz tratamento contra depressão e ansiedade.

O labrador anda com a tutora no metrô, em táxis, em carros de aplicativo e a acompanha nas tarefas do dia a dia.

— O maior problema que já tive foi num supermercado que não frequento regularmente. Mas aí informei sobre a lei e mostrei a documentação. E faço de tudo para que a lei seja cada vez mais conhecida porque ela é necessária demais — contou ela, que tem uma pet shop virtual e trabalha em home office como consultora.

Em casos de descumprimento da lei, o tutor pode acionar a polícia e fazer um registro de ocorrência na delegacia.

Relação de confiança

Já Paçoca costuma acompanhar a personal trainer Nazaré no trabalho presencial.

— Nos dias em que necessito muito, já levei ele comigo — disse.

Nazaré foi diagnosticada com transtorno de ansiedade e é tutora do golden retriever desde dezembro do ano passado:

— O Paçoca mudou a minha vida. Ele é muito especial. Temos uma relação de confiança. Tive uma melhora no meu quadro muito grande desde que ele entrou na minha vida.

Segundo ela, o cachorro passou por um treinamento especial para perceber quando a tutora entra em crise. E também para saber que, nos momentos em que coloca o colete que o destaca como sendo um cão de apoio emocional, não deve interagir com outros animais e com pessoas.

— Quando ele coloca o colete, fica com os olhos sobre mim o tempo todo — contou.

Pioneiro

Um dos primeiros cães a receber o certificado da Secretaria de Estado de Saúde foi o golden retriever Rudá, da bióloga e bacharel em Direito Danielle Cristo. Ela é a responsável por emitir os Certificados de Cães de Suporte Emocional na pasta e não é raro ver o cachorro "dando expediente" por lá.

— Ele vai a quase todos os lugares comigo. Mas vejo antes se vai ser bom para ele ou não — disse.

Antes de Rudá, Danielle teve outro cão de apoio emocional: Prince. Após a morte da mãe, em 2010, a bióloga e bacharel em Direito desenvolveu um transtorno de ansiedade que passou a ser tratado com terapia. Logo depois, o cachorro entrou em sua via. A história foi uma inspiração para que a lei começasse a ser redigida e ficasse conhecida como Lei Prince.

Danielle frisou que é importante diferenciar a ansiedade de separação que alguns tutores sofrem — quando saem para trabalhar, por exemplo — dos casos com indicação médica:

— Ter pena de deixar o cachorro sozinho em casa é uma coisa. Outra coisa são os casos de depressão e transtorno de ansiedade, quando o cão ajuda no trato com outras pessoas.

'Amor incondicional'

O psiquiatra Ricardo Krause, especialista em Psiquiatria da infância e da Adolescência e presidente nacional da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (Abenepi), esclareceu que animais em geral podem ser ser de suporte emocional mas que cães realmente são mais conhecidos. Ele, que foi um dos primeiros a dar autorização para que esses bichos fizessem viagens de avião nacionais e internacionais junto a seus tutores, afirmou que os transtornos — como depressão, ansiedade e pânico — são uma condição de instabilidade. Os animais de suporte emocional promovem uma sensação de previsibilidade.

— Fica estabelecida uma relação muito empática. Uma relação de amor incondicional — disse.

Segundo Krause, um estudo feito na Inglaterra indicou que estar na companhia de um animal assegurou que muitas pessoas com transtornos não tivessem agravamento em seus quadros durante a pandemia de Covid-19, por exemplo:

— Ao tomar conta de alguém, a pessoa fica com menos medo. Ela se preocupa com o outro.

O psiquiatra afirmou também que um animal de suporte não deve oferecer riscos a outras pessoas e destacou que ele é diferente de animais de serviço — que fazem coisas que os tutores não fazem, como os cães-guia usados por cegos.

O que é necessário para cadastrar um cão

Cães de suporte emocional podem ser de qualquer raça — exceto as mais ferozes, como pitbull, fila, doberman e rotweiller — e de diferentes portes. Mas, para que o cadastramento seja realizado, alguns requisitos devem ser cumpridos.

A documentação dos tutores e dos animais deve ser enviada para o e-mail suporteemocional.rjpet@saude.rj.gov.br. As informações devem estar em PDF. Os tutores têm que fornecer carteira de identidade, CPF, laudo médico especificando a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) — que deve ser atualizado a cada seis meses —, comprovante de residência, dois telefones e e-mail.

São necessários foto atual do cachorro, carteira de vacinação (múltipla e antirrábica) atualizada, foto do colete na cor vermelha com a identificação de cão de suporte emocional, certificado de adestramento assinado por uma escola ou profissional autônomo — nesse caso, com CPF e carteira de identidade dele — e número do microchip, caso o animal possua.

A certificação — em formato de crachá — tem foto do cachorro, espaço para a colocação do número do microchip, nome do tutor e CPF e telefones de contato. Caso não haja pendências no pedido, o documento é liberado, em média, em 30 dias.

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