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HomeIDC, instrumentos de defesa comercial, antidumping e antissubvenções
Guia para as pequenas e médias empresas
Metadados da publicação
Na última década, ocorreram muitas mudanças no mundo empresarial que afetam todos os participantes do mercado, mesmo se, muitas vezes, de maneiras muito diferentes. Muitos produtos já não são fabricados num só país, sendo antes «fabricados no mundo». Os componentes e produtos semiacabados são comercializados e enviados para todo o mundo para serem finalmente montados noutros lugares. Embora esta economia globalizada ofereça muitas oportunidades às empresas, também lhes levanta muitos desafios. Empresas de todos os tipos e dimensões podem aproveitar as oportunidades de mercado em países de todo o mundo, mas também podem estar expostas à concorrência de países distantes, o que é razoável e legítimo. No entanto, a concorrência global nem sempre é justa e, em geral, o direito da concorrência da União Europeia (UE) não se aplica para além das suas fronteiras. Nos casos de concorrência desleal por parte de países terceiros, os produtores da UE podem ponderar apresentar uma denúncia de defesa comercial à Comissão Europeia a fim de corrigir a situação, desde que a concorrência desleal crie dificuldades às suas empresas. Os instrumentos de defesa comercial (IDC) fazem parte do quadro normativo das regras do comércio internacional estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. Os importadores e os utilizadores de um produto objeto de um inquérito de defesa comercial podem querer conhecer as opções de que dispõem, bem como saber se devem cooperar num inquérito e qual a melhor forma de o fazer. O presente guia disponibiliza os conhecimentos de base necessários sobre os instrumentos de defesa comercial e define as etapas práticas que poderá seguir. Destina‑se especificamente às pequenas e médias empresas (PME).
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica (Comissão Europeia)
- Temas: Comércio ― Concorrência
- Tema: comércio internacional , concorrência internacional , direito comercial internacional , globalização , guia do utilizador , legislação antidumping , medida antidumping , Organização Mundial do Comércio , pequenas e médias empresas , política comercial , regulamentação comercial
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PDF
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| ISSN | ISBN 978-92-79-89075-8 | DOI 10.2781/051407 | Número de catálogo NG-01-18-710-PT-N |
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Papel
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| ISSN | ISBN 978-92-79-89066-6 | DOI 10.2781/210197 | Número de catálogo NG-01-18-710-PT-C |
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