Saiba quais cláusulas principais incluir em um modelo de contrato de subcontratado para definir o escopo, os termos e as expectativas do trabalho do seu subcontratado e evitar disputas, atrasos e problemas legais.

Definitely having a well-defined scope of work and schedule lays out clear expectations with both the hiring contractor and subcontractor.

Last updated on 18 de out. de 2024

Quais são as principais cláusulas a serem incluídas em um modelo de contrato de subcontratado?

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Se você é um empreiteiro geral ou um gerente de construção, você sabe como é importante ter um modelo de contrato de subempreiteiro claro e abrangente. Um contrato de subempreiteiro é um contrato entre você e o subcontratante que executará parte do trabalho em seu projeto. Ele define o escopo, os termos e as expectativas dos serviços do subcontratado, bem como seus direitos e obrigações como contratante.

Um modelo de contrato de subcontratante bem escrito pode ajudá-lo a evitar disputas, atrasos e problemas legais com seus subcontratados. Ele também pode proteger seus interesses e reputação em caso de mau desempenho, defeitos ou acidentes causados pelo subcontratado. No entanto, nem todos os contratos de subcontratação são criados da mesma forma. Existem algumas cláusulas-chave que você deve incluir em seu modelo de contrato de subcontratante para garantir que ele cubra todos os aspectos essenciais de seu relacionamento com o subcontratado. Aqui estão alguns deles:

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1 Escopo de trabalho

Esta cláusula descreve o trabalho específico que o subcontratado executará em seu projeto, incluindo os materiais, equipamentos, mão de obra e padrões de qualidade exigidos. Ele também deve especificar o cronograma, os marcos e os resultados finais do trabalho do subcontratado, bem como os procedimentos para ordens de alteração, revisões e aprovações. O âmbito da cláusula de trabalho deve ser o mais pormenorizado e preciso possível, a fim de evitar ambiguidades e o aumento do âmbito de aplicação.

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Zalieka Gibbs

Construction Estimator at TDSC
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Definitely having a well-defined scope of work and schedule lays out clear expectations with both the hiring contractor and subcontractor.

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2 Condições de pagamento

Esta cláusula define como e quando você pagará ao subcontratado por seu trabalho, incluindo a forma de pagamento, frequência e condições. Também deve indicar os requisitos de faturamento e documentação, bem como as penalidades por atraso ou falta de pagamento. A cláusula de condições de pagamento deve ser justa e realista, para garantir que o subcontratado seja motivado e compensado por seu trabalho, e que você tenha fluxo de caixa suficiente e controle sobre o orçamento do projeto.

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Alessandra Reyna

Contratos | Governança | Processos | Voluntariado
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I agree and add that it's essential that the contract manager (or person responsible for the contract) communicates to the financial team about the billing flow and the established rules.

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3 Indenização e seguro

Esta cláusula protege você de responsabilidade e perdas decorrentes de negligência, erros ou má conduta do subcontratado. Ela exige que o subcontratante indenize e isente você de quaisquer reclamações, danos ou ações judiciais resultantes de seu trabalho. Também exige que o subcontratante tenha cobertura de seguro adequada para seu trabalho, como responsabilidade geral, indenização dos trabalhadores e responsabilidade profissional. A cláusula de indenização e seguro deve especificar os tipos, limites e duração das apólices de seguro, bem como os requisitos de comprovação e notificação.

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4 Garantia e correção de defeitos

Esta cláusula garante que o trabalho do subcontratado estará em conformidade com as especificações, códigos e padrões do projeto, e que estará livre de defeitos ou deficiências. Também descreve as responsabilidades e soluções de ambas as partes em caso de quaisquer defeitos ou não conformidades no trabalho do subcontratado. A cláusula de garantia e correção de defeitos deve indicar o período de garantia, o processo de inspeção e notificação e as opções de correção e compensação.

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Alessandra Reyna

Contratos | Governança | Processos | Voluntariado
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For this clause, the deadline for accepting (or not) the delivery must be explicit. The person responsible must be aware of this.

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5 Rescisão e resolução de disputas

Esta cláusula define os fundamentos e procedimentos para a rescisão do contrato de subcontratado, seja por conveniência ou por justa causa. Também estabelece os direitos e obrigações de ambas as partes em caso de rescisão, como pagamento, execução e propriedade. Além disso, esta cláusula estabelece os métodos e regras para resolver quaisquer disputas ou conflitos que possam surgir entre você e o subcontratado, como negociação, mediação, arbitragem ou litígio. A cláusula de rescisão e de resolução de litígios deve ser clara e razoável, a fim de evitar custos e atrasos desnecessários.

Estas são algumas das principais cláusulas que você deve incluir em seu modelo de contrato de subcontratado. No entanto, dependendo do seu projeto e dos serviços do seu subcontratado, você pode precisar adicionar ou modificar outras cláusulas para atender às suas necessidades e expectativas específicas. Você deve sempre consultar um profissional jurídico antes de redigir ou assinar qualquer contrato de subcontratado, para garantir que ele esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e que proteja seus interesses e direitos.

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6 Veja o que mais considerar

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Derek Godfrey

Experienced Construction Professional and Business Mentor
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Use a standard established form of contract like a JCT. Don’t go for a hybrid that is not proven or tested. Recipe for disaster and a pig to unravel if you do get into a dispute

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Alessandra Reyna

Contratos | Governança | Processos | Voluntariado
(editado)
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In my opinion, the Confidentiality and the General Data Protection Law clauses are very important in this kind of contract, and should be considered.

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Marcus Hantla

COO at Contractor Foreman | 3X Entrepreneur | 2 Exits | Construction Technology and Innovation
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Key clauses to include in a subcontractor agreement template are: 1. **Scope of Work**: Define the specific tasks the subcontractor will perform. 2. **Payment Terms**: Specify payment amounts, schedules, and conditions for release. 3. **Timeline and Deadlines**: Include start and completion dates with milestone deadlines. 4. **Insurance and Liability**: Outline required insurance coverage and liability responsibilities. 5. **Indemnification**: Protect against claims arising from the subcontractor's work. 6. **Termination Conditions**: Detail reasons and processes for terminating the contract. Contractor Foreman software can help manage these agreements, ensuring consistency and compliance.

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1 Escopo de trabalho

2 Condições de pagamento

3 Indenização e seguro

4 Garantia e correção de defeitos

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