Quais são as principais cláusulas e termos a incluir em um contrato de aquisição de terreno para incorporação imobiliária?

1 Descrição da propriedade

A primeira e mais básica cláusula de um contrato de aquisição de terras é a descrição do imóvel. Essa cláusula deve identificar a localização, o tamanho, os limites e a descrição legal do imóvel que está sendo adquirido. Também deve incluir quaisquer servidões, gravames, gravames ou outras restrições que afetem o imóvel. A descrição da propriedade deve ser clara, precisa e consistente com o relatório de título e a pesquisa.

4 Declarações e garantias

A quarta cláusula de um contrato de aquisição de terras são as representações e garantias. Essa cláusula deve indicar os fatos e promessas que cada parte faz à outra em relação ao imóvel e à transação. Por exemplo, o vendedor pode declarar e garantir que tem a autoridade legal e o título para vender a propriedade, que a propriedade está livre de defeitos e reivindicações e que divulgou todas as informações relevantes ao comprador. O comprador pode declarar e garantir que tem capacidade financeira e capacidade legal para comprar a propriedade, que realizou sua própria diligência e que cumpriu todas as leis e regulamentos aplicáveis. A cláusula de declarações e garantias deve estabelecer a base e a responsabilidade por qualquer violação ou deturpação que possa ocorrer.

5 Fechamento e entrega

A cláusula quinta de um contrato de aquisição de terras é o fechamento e a entrega. Essa cláusula deve definir a data, hora e local do fechamento, bem como os documentos e fundos que cada parte precisa trocar e entregar. Também deve delinear os procedimentos e responsabilidades para transferir o título, a posse e o risco do imóvel do vendedor para o comprador. A cláusula de fechamento e entrega deve garantir uma conclusão tranquila e oportuna da transação.

6 Inadimplência e remédios

A sexta e última cláusula de um contrato de aquisição de terras é a inadimplência e os remédios. Esta cláusula deve descrever os eventos e consequências de um inadimplemento por qualquer uma das partes, como a falta de pagamento, execução ou cumprimento do contrato. Também deve especificar os recursos e ações que cada parte pode tomar em caso de inadimplência, como rescisão, cancelamento, danos, execução específica ou liminar. A cláusula de incumprimento e de recurso deve proporcionar uma solução justa e exequível para qualquer litígio ou problema que possa surgir.