AAFDL Editora

O "Manual Prático de Contraordenações Rodoviárias– Minutas, Formulários e Ações– 90 Perguntas e Respostas" é uma obra voltada para oferecer uma abordagem prática e objetiva às questões mais comuns relacionadas ao regime das contraordenações rodoviárias em Portugal. Este livro combina conteúdo teórico e prático, estruturado em perguntas e respostas, complementado com modelos úteis para facilitar o trabalho de profissionais e o entendimento de interessados na área (https://lnkd.in/gmrvSjX6). Obra de: André Alfar Rodrigues, MBA

No passado dia 15 de novembro de 2024 celebrámos a abertura do ano editorial e o 110 aniversário da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa! Obrigada por fazerem parte da nossa história.

A publicação desta versão comercial, com ligeiras atualizações, modificações e adaptações (para fins editoriais, essencialmente), encerra um ciclo importantíssimo. Um ciclo muito especial, diga-se, no qual os coautores tiveram o privilégio da convivência com o Professor Doutor Jorge Reis Novais — que se jubilou (aposentou) ao término do ano letivo de 2022-2023. Do Professor receberam valiosas lições sobre Direitos Fundamentais, ministradas com a clareza e a didática que lhe são características, e com muito bom-humor — o refinado humor lusitano lisboeta —, traço que poucos se arriscariam a exibir em sala de aula sem correrem o risco de perder a seriedade acadêmica ou de deixarem de transmitir um conteúdo de alto nível (https://lnkd.in/g2qrK-5G). Obra de: Carolina Tavares Vieira Félix | Filipo Bruno Silva Amorim | Gercino Gerson Gomes Neto | Lizane Guerra | Marcio Senra | Mariana W. Cabral Monteiro da Franca | Sérgio Cosmo

Esgotada a edição anterior desta obra, entendeu-se agora ser oportuno proceder a uma nova edição a qual, além de permitir a atualização dos textos já nela anteriormente incluídos (à luz dos desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais entretanto verificados, ou de uma reflexão mais demorada sobre as implicações das últimas revisões legislativas do Código), proporcionou o regresso de temas que haviam sido provisoriamente excluídos do âmbito da obra (como o dos contratos sobre poderes públicos) e o tratamento renovado de outros temas (como o caso do concurso de conceção) (https://lnkd.in/ggp92W8S). Coordenação de: Carla Amado Gomes | Ricardo Pedro | Marco Caldeira | Tiago Serrão

It’s a wrap! 🚀 📣 É com grande entusiasmo que partilho a notícia da publicação do meu mais recente livro: “Manual Prático de Contraordenações Rodoviárias - Minutas, Formulários e Ações | 90 Perguntas e Respostas”, publicado pela AAFDL Editora. 📚 Trata-se de um livro que tem por objetivo oferecer uma abordagem prática às questões mais comuns relacionadas ao regime das contraordenações rodoviárias em Portugal. Este livro combina conteúdo teórico e prático, estruturado em perguntas e respostas, complementado com formulários e minutas para facilitar o trabalho de profissionais e o entendimento de interessados na área. ✅ Já se encontra disponível nas habituais livrarias! Link: https://lnkd.in/d5McvxxA P.S: Conduzam com prudência! 🏎️

Black Friday na AAFDL Editora! De 29 de novembro a 8 de dezembro aproveite descontos até 70%, na livraria AAFDL e online (https://lnkd.in/gNpFFhWE). #AAFDLEditora #Blackfriday

O presente trabalho procede a um estudo unitário da matéria dos bens públicos, tendo como pressuposto a sua inclusão no hemisfério do Direito Administrativo, sem prejuízo da existência de diversos graus ou de níveis de sujeição às normas desse ramo de Direito. Neste quadro, é apresentada uma introdução à teoria geral dos bens públicos, englobando o estudo dos bens do domínio público e do domínio privado administrativizado que se encontram na titularidade da Administração Pública, bem como dos bens dos sujeitos privados submetidos a limitações administrativas ou vinculações jurídico-públicas, em virtude do seu contributo para a satisfação de necessidades coletivas públicas (https://lnkd.in/gUUWiXPx). Obra de: João Miranda #DireitoAdministrativo #AAFDLEditora

Já se encontra disponível a terceira edição da obra "Formulários, Minutas e Ações - O Manual Essencial do Advogado", atualizada e ampliada, da autoria de André Alfar Rodrigues (https://lnkd.in/gibkVb7g). Obra de: André Alfar Rodrigues, MBA

A Revista de Direito do Desporto N.º 18 já se encontra disponível, com os seguintes textos: - Joana Gama Gomes - A Superliga Europeia: concorrência, livre circulação e o modelo europeu do desporto; - Vasco Cavaleiro - Privacidade e Transparência: diálogos naturais a propósito de substâncias artificiais; - Maria de Fátima Ribeiro - A adaptação dos regulamentos da LPFP e da FPF às normas constantes da Lei das Sociedades Desportivas; - João Leal Amado / Joana Nunes Vicente - Sobre a invalidade da "cláusula anti rival" e os seus efeitos: comentário ao Acórdão da Relação do Porto, de 18-04-2024; - Rute Soares | Miguel B. Pinto / Francisco Moreira - Sport Against Match-Fixing (SAMF); - Guilherme Gomes Monteiro Macedo - As Cláusulas de Rescisão no Contrato de Trabalho Desportivo: entre o «encarceramento contratual» e a «emancipação laboral» do praticante desportivo; - Mariana de Sequeiros Araújo Jorge Moreno - A Discriminação em Razão da Identidade de Género no Acesso às Atividades Profissionais Desportivas. A assinatura para o ano de 2025 já se encontra disponível (https://lnkd.in/gX_8wY2y). #DireitodoDesporto #AAFDLEditora

Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos principais pensadores italianos do século XX, com uma notável obra nos domínios da Filosofia do Direito e da Filosofia Política. Ao longo de quase setenta anos, foi autor de importantes contributos para a reflexão sobre temas caros aos juristas e aos filósofos. No presente estudo, procurou-se sistematizar o seu pensamento jusfilosófico, numa investigação dividida em cinco partes, relativas ao enquadramento da sua obra, aos primeiros quinze anos dos seus trabalhos, à sua Teoria do Ordenamento Jurídico, à sua Teoria da Justiça e à sua Teoria da Ciência Jurídica (https://lnkd.in/gDB4-WzY). Obra de: Dinis Braz Teixeira