CEACP & CIAcademy

𝐍𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚, 𝐨𝐬 𝐄𝐫𝐫𝐨𝐬 𝐍ã𝐨 𝐏𝐨𝐝𝐞𝐦 𝐒𝐞𝐫 𝐌𝐚𝐬𝐜𝐚𝐫𝐚𝐝𝐨𝐬!   Na Contratação Pública, não há lugar para disfarces. É imprescindível que todos os procedimentos sejam conduzidos com rigor e transparência. Erros cometidos durante o processo não podem ser ocultados, pois comprometem a legalidade, a eficiência e a confiança nos órgãos públicos.   A 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 é essencial para garantir que os profissionais envolvidos possuam o conhecimento necessário para evitar falhas e garantir que todas as etapas do processo sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.   Conheça as formações que temos disponíveis em www.ceacp-ciacademy.pt   #ContrataçãoPública #FormaçãoProfissional #GestãoEficiente #Transparência #Legalidade

📢 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚çõ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐫ç𝐨 - 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 📢 Em março, trazemos quatro formações essenciais para quem atua na área da Contratação Pública e do Direito Administrativo: ✅ A Execução do Contrato de Empreitada – Aspetos Chave (Workshop) 📅 11 e 13 de março de 2025 | ⏳ 7 horas (2x 3h30m) 🔗 https://lnkd.in/dhWby2bz ✅ O Júri do Procedimento – Aspetos Práticos (Workshop) 📅 13 e 14 de março de 2025 | ⏳ 7 horas (2x 3h30m) 🔗 https://lnkd.in/dR7DzQZz ✅ Análise e Avaliação de Propostas 📅 21, 24 e 27 de março de 2025 | ⏳10h30m (3x 3h30m) 🔗 https://lnkd.in/gkk8JMzr ✅ ECO 360º – Aspetos Práticos (Workshop) 📅 25 e 26 de março de 2025 | ⏳7 horas (2x 3h30m)) 🔗 https://lnkd.in/dAucYryx 📌 Garanta já a sua vaga e aprofunde os seus conhecimentos na área! #contrataçaopublica #juri #contrato #empreitada #propostas #eco360

𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐂𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐃𝐢𝐬𝐩𝐨𝐧í𝐯𝐞𝐥! - 𝐀𝐧á𝐥𝐢𝐬𝐞 𝐞 𝐀𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚𝐬 O regime de Contratação Pública orienta as entidades adjudicantes desde a identificação da necessidade até à formação do contrato, sendo essencial garantir a escolha da proposta com maior mérito. O júri do procedimento desempenha um papel crítico nesse processo, exigindo conhecimento técnico para avaliar corretamente as propostas e aplicar os critérios de adjudicação. Este curso oferece formação prática e detalhada sobre a definição do Critério de Adjudicação, a construção de Modelos de Avaliação de Propostas e a correta aplicação dos motivos de exclusão previstos no Código dos Contratos Públicos, capacitando os participantes para uma análise rigorosa e fundamentada. 📅 Datas: 21, 24 e 27 de março 🕘 Horário: 14h00 – 17h30 ⌛ Carga Horária: 10h30 (3 sessões x 3h30m) 🧑🏫 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐫: Jorge Baltasar 💻 Plataforma: Teams ➡️ Inscreva-se já: https://lnkd.in/gkk8JMzr 📩 Mais informações: ✉️ cia@ceacp.pt 📞 +351 211 941 003

𝐎 𝐉ú𝐫𝐢 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 – 𝐀𝐬𝐩𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐫á𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬 / 𝐖𝐨𝐫𝐤𝐬𝐡𝐨𝐩 Os Contratos Públicos representam uma parte significativa do PIB de Portugal e da União Europeia, sendo fundamentais para o crescimento económico. Este curso visa capacitar os formandos para as funções de júri, abordando a análise das propostas, a identificação de erros e omissões e a elaboração de relatórios, com o objetivo de garantir a correta tramitação e conformidade com os princípios da contratação pública. 📅 Datas: 13 e 14 de março 🕘 Horário: 14h00 – 17h30 ⌛ Carga Horária: 7 horas (2 sessões de 3h30m) 🧑🏫 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚: Sandra Santos Coelho 💻 Plataforma: Teams ➡️ Inscreva-se já: https://lnkd.in/dR7DzQZz 📩 Mais informações: ✉️ cia@ceacp.pt 📞 +351 211 941 003 📜 Formação Profissional CEACP & CIAcademy® #Juri #contrataçãopublica

𝐄𝐂𝐎 𝟑𝟔𝟎º - 𝐀𝐬𝐩𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐫á𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬 / 𝐖𝐨𝐫𝐤𝐬𝐡𝐨𝐩 📅 𝐃𝐚𝐭𝐚: 25 e 26 de março ⌛ 𝐂𝐚𝐫𝐠𝐚 𝐇𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐚: 7 horas (2 sessões x 3h30m) 🧑🏫 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬: Pedro Santos Azevedo e Ana Filipa Urbano 💻 𝐏𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚: Teams As Compras Públicas Sustentáveis são atualmente uma realidade na Contratação Pública Europeia, revelando-se um desafio constante para as entidades que atuam no setor – sejam elas públicas ou privadas. Em tempo de constante evolução na Contratação Pública, será necessário repensar os modelos de contratação: do planeamento à celebração do Contrato, com especial foco na construção das Peças do Procedimento. A presente formação abordará a temática em questão de uma perspetiva teórico-prática. 𝐕𝐚𝐠𝐚𝐬 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬! 𝐆𝐚𝐫𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐣á 𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢çã𝐨! ➡️ 𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐞𝐯𝐚-𝐬𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚: https://lnkd.in/dAucYryx 📩 Para mais informações, entre em contato: ✉️ cia@ceacp.pt 📞 +351 211 941 003 **Formação Profissional CEACP & CIAcademy® 𝑶 𝑺𝒖𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝑪𝒐𝒎𝒆ç𝒂 𝑨𝒒𝒖𝒊: 𝑨𝒑𝒓𝒆𝒏𝒅𝒂 𝒄𝒐𝒎 𝒐𝒔 𝑴𝒆𝒍𝒉𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒏𝒐 𝑪𝒐𝒏𝒔ó𝒓𝒄𝒊𝒐 CEACP - Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública & CIAcademy® #ECO360

𝐖𝐨𝐫𝐤𝐬𝐡𝐨𝐩: 𝐀 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮çã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐢𝐭𝐚𝐝𝐚 – 𝐀𝐬𝐩𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐏𝐫á𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬 📅 𝐃𝐚𝐭𝐚: 11 e 13 de março ⌛ 𝐂𝐚𝐫𝐠𝐚 𝐇𝐨𝐫á𝐫𝐢𝐚: 7 horas (2 sessões x 3h30m) 🧑🏫 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐫: Nuno Santos Silva 💻 𝐏𝐥𝐚𝐭𝐚𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚: Teams A execução de um Contrato de Empreitada envolve diversas questões jurídicas, técnicas e operacionais que podem influenciar significativamente o cumprimento do contrato e o sucesso do projeto. Assim, torna-se essencial conhecer os principais aspetos legais e práticos associados à sua implementação, de forma a garantir uma gestão eficiente e minimizar riscos. 𝐕𝐚𝐠𝐚𝐬 𝐥𝐢𝐦𝐢𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬! 𝐆𝐚𝐫𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐣á 𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐢𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢çã𝐨! ➡️ 𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐞𝐯𝐚-𝐬𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚: https://lnkd.in/dhWby2bz 📩 Para mais informações, entre em contato: ✉️ cia@ceacp.pt 📞 +351 211 941 003 **Formação Profissional CEACP & CIAcademy® 𝑶 𝑺𝒖𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝑪𝒐𝒎𝒆ç𝒂 𝑨𝒒𝒖𝒊: 𝑨𝒑𝒓𝒆𝒏𝒅𝒂 𝒄𝒐𝒎 𝒐𝒔 𝑴𝒆𝒍𝒉𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒏𝒐 𝑪𝒐𝒏𝒔ó𝒓𝒄𝒊𝒐 CEACP - Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública & CIAcademy®

𝐎 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐞𝐬𝐭ã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨𝐬 𝐧𝐚 Á𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐭𝐫𝐢𝐦ó𝐧𝐢𝐨 𝐈𝐦𝐨𝐛𝐢𝐥𝐢á𝐫𝐢𝐨 O Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, enquadra-se na estratégia de descentralização do XXI Governo Constitucional, transferindo para os órgãos municipais a gestão do património imobiliário público classificado como “sem utilização”. O principal objetivo é evitar a degradação de imóveis do Estado devolutos ou abandonados, promovendo a sua recuperação, conservação e reutilização para um uso mais eficiente e valorizado, assegurando o gozo e a fruição pública destes bens. Este diploma surge no seguimento de diversas reformas legislativas iniciadas desde 2008, que visam melhorar a regulamentação, agilizar procedimentos e desburocratizar a afetação do património público imobiliário, assegurando uma gestão mais sustentável e eficaz. 📅 Datas: 20 de março  🕘 Horário: 9h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 ⌛ Carga Horária: 7 horas (2 sessões de 3h30m) 🧑🏫 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐫: Miguel Mano Silva 💻 Plataforma: Teams ➡️ Inscreva-se já: https://lnkd.in/diNtaHus 📩 Mais informações: ✉️ cia@ceacp.pt 📞 +351 211 941 003 📜 Formação Profissional CEACP & CIAcademy®

O CEACP & CIAcademy tem a honra de anunciar a integração do 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫 Marcos Almeida Cerreda e a incorporação do 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫 Pedro Cruz e Silva como novos Conselheiros da Instituição. Pedro Acácio Cruz e Silva, cuja colaboração como formador já se consolidou, passa a assumir também a função de Conselheiro, reforçando o compromisso do CEACP & CIAcademy com a excelência e a inovação nas suas iniciativas formativas e consultivas. 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫 𝐌𝐚𝐫𝐜𝐨𝐬 𝐀𝐥𝐦𝐞𝐢𝐝𝐚 𝐂𝐞𝐫𝐫e𝐝𝐚 Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Marcos Almeida Cerrada é amplamente reconhecido pelo seu rigor académico e pela sua vasta experiência na interpretação e aplicação das normas europeias de contratação pública, sendo também um reconhecido advogado espanhol. O seu contributo será determinante para potenciar as iniciativas formativas do CEACP & CIAcademy, promovendo a adoção de práticas de gestão pública que se alinhem com os mais elevados padrões internacionais. 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫 𝐏𝐞𝐝𝐫𝐨 𝐀𝐜á𝐜𝐢𝐨 𝐂𝐫𝐮𝐳 𝐞 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 Advogado, árbitro e docente universitário, o Professor Pedro Acácio Cruz e Silva possui uma carreira consolidada nas áreas do Direito Administrativo e dos Contratos Públicos. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, com especialização em Contencioso Administrativo e mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, doutoramento em direito público foi concluído em abril de 2023, com uma tese sobre “o poder normativo das entidades locais”, com nota máxima e menção “cum laude”. Desde 2003, tem exercido a advocacia e lecionado em diversas instituições de ensino superior, nomeadamente na Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto e na Escola de Direito da Universidade do Minho . Adicionalmente, o seu contributo enquanto formador e a sua participação em organismos governamentais e centros de investigação – incluindo o IusGov – Research Center for Justice and Governance, o Centro DAESP – Derecho de las Administraciones y Entidades del Sector Público, e a sua função como Presidente do Comité de Fiscalização e Controlo do OIRESP – evidenciam a sua expertise e relevância para a melhoria da gestão pública. A nomeação destes ilustres profissionais reafirma a aposta do 𝐂𝐄𝐀𝐂𝐏 & 𝐂𝐈𝐀𝐜𝐚𝐝𝐞𝐦𝐲 na integração de personalidades com um conhecimento especializados, garantindo que as entidades públicas e privadas disponhem das ferramentas e do conhecimento necessários para uma gestão cada vez mais eficaz, transparente e alinhada com as melhores práticas internacionais.

📢 𝐌ó𝐝𝐮𝐥𝐨 𝟒 do Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública (10.º Edição) – Em Curso Encontra-se a decorrer o Módulo 4 do nosso 𝐂𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨, ministrado pelo Dr. Carlos José Batalhão, com o tema: 𝐀 𝐅𝐚𝐬𝐞 𝐏𝐫é-𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞 𝐚 𝐅𝐚𝐬𝐞 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐜𝐢𝐬ã𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐫 𝐚𝐭é à 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬/𝐏𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚𝐬 Este módulo aborda aspetos essenciais para a correta preparação e execução dos procedimentos contratuais, incluindo: ✔ A consulta preliminar ao mercado ✔ A elaboração das peças do procedimento ✔ A decisão de contratar e os seus pressupostos ✔ Outros atos a praticar pelo órgão competente para a decisão de contratar ✔ Os esclarecimentos, retificações e a lista de erros e omissões sobre as peças do procedimento ✔ A prorrogação do prazo de apresentação de propostas Este módulo proporciona uma abordagem detalhada e prática, permitindo aos formandos consolidar conhecimentos essenciais para a condução eficiente e conforme à legislação dos processos de Contratação Pública. 𝑶 𝑺𝒖𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝑪𝒐𝒎𝒆ç𝒂 𝑨𝒒𝒖𝒊: 𝑨𝒑𝒓𝒆𝒏𝒅𝒂 𝒄𝒐𝒎 𝒐𝒔 𝑴𝒆𝒍𝒉𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒏𝒐 𝑪𝒐𝒏𝒔ó𝒓𝒄𝒊𝒐 CEACP - Comité de Estudos e Auditoria em Contratação Pública & CIAcademy®

𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 - 𝐄𝐥𝐚𝐛𝐨𝐫𝐚çã𝐨, 𝐑𝐞𝐩𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬, 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐞 𝐄𝐱𝐞𝐜𝐮çã𝐨 Os temas abordados neste programa são essenciais para todos os profissionais envolvidos na Gestão Orçamental dos Serviços Públicos. Com uma abordagem prática e fundamentada no quadro legal vigente, esta formação proporciona as competências essenciais para uma preparação, elaboração e execução do orçamento de forma estratégica e eficiente. Através da combinação entre teoria e prática, os formandos irão aprofundar o seu conhecimento sobre as formalidades processuais exigidas, assegurando um desempenho mais eficaz e seguro das suas funções. 📅 Datas: 18 e 19 de março 🕘 Horário: 9h30 - 13h00 e 14h00 - 17h30 ⌛ Carga Horária: 14 horas (4 sessões de 3h30m) 🧑🏫 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐫: Rúben Brites 💻 Plataforma: Teams ➡️ Inscreva-se já: https://lnkd.in/dH4dx38A 📩 Mais informações: ✉️ cia@ceacp.pt 📞 +351 211 941 003 📜 Formação Profissional CEACP & CIAcademy® #Contabilidade #Orçamento #elaboração #regimes #reportes #execução #formação