Instituto Mais Liberdade

✍️ Opinião +Liberdade, por Miguel Herdade, membro do Instituto +Liberdade. 👉 Ler artigo completo em: https://loom.ly/VgZKe0E #MaisLiberdade

✍️ Em outubro de 2024, antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025, o Instituto Mais Liberdade publicou o estudo “Economia Acorrentada: O Sufoco Fiscal que Afeta as Nossas Empresas”, que traça um diagnóstico da competitividade fiscal do setor empresarial português. Neste breve artigo, apresentamos alguns dos principais factos que tens de conhecer sobre o sufoco fiscal que afeta as nossas empresas. 👉 Lê ou relê o artigo na íntegra em https://lnkd.in/dsCA_JuH #MaisLiberdade

💰 Qual é o verdadeiro endividamento e responsabilidades financeiras do Estado? Normalmente olha-se apenas para a dívida pública (em % do PIB), que em 2023 se fixou em 97,9% do PIB (262 mil milhões €), mas as responsabilidades do Estado são bem superiores. Isto porque há que somar os direitos futuros a pensões nos regimes da Segurança Social. Os atuais trabalhadores descontam mensalmente uma parte dos seus salários como contribuição para a Segurança Social e esperam, mais tarde, aceder a uma pensão de velhice. Essa é uma responsabilidade que o Estado assume. Em 2021, esses direitos futuros valiam mais de 800 mil milhões €, cerca de 300% do PIB português. Para além disso, a ótica mais comum de contabilização da dívida pública (ótica de Maastricht) não contabiliza toda a dívida das empresas públicas. A dívida das empresas fora do âmbito das Administrações Públicas não é contabilizada. Em 2022, valia cerca de 4 mil milhões €, mais de 1% do PIB. No total, o endividamento e responsabilidades do Estado português ascendem a mais de 400% do PIB. #MaisFactos

💡 Foi um ano repleto de +Liberdade, com novos projetos, mais conhecimento, mais factos, mais literacia, mais ideias e contributos para uma sociedade mais livre e desenvolvida. 🙏 Muito Obrigado a todos vós, por estarem desse lado! Continuaremos a contar convosco e com o vosso apoio extraordinário em 2025!  👉 Convida os teus familiares e amigos que ainda não são membros do Instituto +Liberdade, a juntarem-se a nós em:  https://lnkd.in/eeKpfJFm  🎉 Até já, para um 2025 ainda mais promissor! 🥳FELIZ ANO NOVO!  #MaisLiberdade

✍️ Nos últimos meses, o tema dos impostos sobre as heranças e o património voltou à discussão em Portugal. Neste artigo, o consultor sueco Anders Ydstedt, um dos responsáveis pelo movimento empresarial que levou à revogação do imposto sucessório na Suécia, explica a sua história e as consequências perversas que o imposto sucessório trazia para a economia e para a sociedade do seu país. Este imposto foi abolido em 2004 na Suécia por unanimidade (aliás, os responsáveis pela proposta de revogação por completo do imposto sobre as heranças e doações foram precisamente partidos de esquerda). 👉 Lê ou relê o artigo na íntegra em: https://lnkd.in/dQBSfY6z #MaisLiberdade

⚙ Portugal surge na segunda metade da tabela no que toca à produtividade por hora trabalhada, na União Europeia. É o 9.º país menos produtivo entre os 25 países com dados disponíveis. A produtividade em Portugal é quase 30% inferior à média comunitária e apenas supera o nível de produtividade da Hungria, Lituânia, Croácia, Estónia, Polónia, Letónia, Bulgária e Grécia. Os países da UE mais produtivos são a Irlanda, o Luxemburgo e a Bélgica. Apesar de Portugal ter recuperado quatro posições entre o ranking de 2022 e o ranking de 2023, a tendência de longo prazo tem sido de perda de posições. Em 1995, Portugal estava três posições acima da sua classificação atual. Em termos de convergência da produtividade por hora trabalhada com a média da UE, esta foi praticamente inexistente nas últimas três décadas. #MaisFactos

📚 Em 2024, assinalou-se o centenário do nascimento do filósofo francês Jean-François Revel (1924-2006), um dos críticos mais acutilantes dos movimentos e correntes socialistas subsistentes na segunda metade século XX. Membro da Academia Francesa, comparado a George Orwell por Mario Vargas Llosa, na Biblioteca +Liberdade poderás agora encontrar diversos excertos das suas controversas obras "Nem Marx nem Jesus: A Revolução Imediata" (1970), "A Tentação Totalitária" (1976) e "A Grande Parada: Porque Sobrevive a Utopia Socialista" (2000). 👉 Ler na Biblioteca, em https://lnkd.in/djznFKiZ 📌 Uma iniciativa +Liberdade com a colaboração dos voluntários Catarina Moreira, Clara Antunes e Igor Veloso. #MaisLiberdade

✍️ Frequentemente apontada como ‘sintoma’ do mau estado do país, a emigração portuguesa tende a ser usada como instrumento retórico. Com estatísticas fora de contexto e confusões metodológicas entre fluxos e stock, nem sempre é analisada com o rigor que merece. Este artigo propõe-se fazer um retrato geral e factual da emigração portuguesa contemporânea: Para onde vão os emigrantes? Quem são? Porque saem? Quais as consequências da sua saída? 👉 Lê ou relê o artigo, publicado em julho de 2024, em https://lnkd.in/dGjEYrqg 📌 Clara Simões Coelho é aluna do Institut d’Études Politiques (Sciences Po) de Paris, e realizou este trabalho no âmbito de um estágio no Instituto +Liberdade. #MaisLiberdade

🤝💰 O +Escrutínio dos Contratos Públicos permite fazer um escrutínio maior sobre a utilização dos dinheiros públicos (através de ajustes diretos, concursos públicos, etc.). Um instrumento fundamental para fomentar uma sociedade civil mais ativa, mais próxima das decisões políticas e, ainda, uma ferramenta essencial para jornalistas que procurem realizar trabalho de análise e de investigação. 👉 Consulta já em www.maisescrutinio.pt 🙏 Um excelente trabalho desenvolvido pelo voluntário Carlos Vasco (https://lnkd.in/d-yegTMr) . #MaisEscrutinio

🚧 Portugal é o 4.º país europeu da OCDE com mais barreiras regulatórias à concorrência, sendo apenas ultrapassado pela Turquia, Luxemburgo e Hungria. O nível da barreiras regulatórias à concorrência é medido através dos indicadores da Regulamentação do Mercado de Produtos (PMR) da OCDE, que avaliam o alinhamento do quadro regulamentar de um país com as melhores práticas internacionalmente aceites. Mede, entre outros aspetos, as distorções à concorrência que são induzidas pelas barreiras à entrada e à expansão enfrentadas pelas empresas, o envolvimento do Estado na economia, etc. A existência de mercados competitivos e de poucas barreiras à entrada de novas empresas nos mercados “aumenta a produtividade, o emprego e o nível de vida”, refere a OCDE no relatório onde analisa o nível de concorrência em Portugal (OECD Product Market Regulation indicators: How does Portugal compare?). O relatório refere também que “Portugal poderia beneficiar da simplificação dos requisitos administrativos para a criação de novas empresas, do reforço dos mecanismos de avaliação do impacto das leis e regulamentos novos e existentes sobre a concorrência e de uma maior participação das partes interessadas no processo de consulta regulamentar. Além disso, a governação das empresas públicas poderia ser mais bem alinhada com as melhores práticas da OCDE, a fim de garantir condições de concorrência equitativas em relação às empresas privadas”. Relativamente ao lobbying, “em Portugal, embora existam regulamentos que abordam os conflitos de interesses e que exigem que os funcionários públicos respeitem um período de reflexão após a cessação das suas funções, existem muito poucos requisitos em matéria de divulgação das suas interações com os representantes de grupos de interesses. Esta falta de regulamentação pode favorecer os esforços de lobbying das grandes empresas estabelecidas, prejudicando as empresas mais jovens e mais pequenas”. Por outro lado, “o regime de licenciamento de novas empresas em Portugal está bastante bem alinhado com estas melhores práticas”. #MaisFactos