Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados | Morais Leitão

Estão abertas as candidaturas para os nossos estágios de curta duração. Na Morais Leitão vais ter a oportunidade de explorar diferentes áreas do Direito e trabalhar ao lado dos advogados mais experientes do mercado. Candidata-te até 24 de março aqui (https://lnkd.in/dGGZDMyQ) #ml #moraisleitao #estagiosML

Luís Roquette Geraldes e Vera Esteves Cardoso serão os responsáveis pelo módulo "Emissão, ofertas e comercialização de cripto-ativos, ao abrigo do MiCA", integrado no II Curso de Pós-Graduação em Fintech, promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A sessão terá lugar no dia 13 de março. Mais informações em (https://lnkd.in/dPb9CGgu) #ml #moraisleitao #criptoativos #fintech

A Morais Leitão felicita a EDP Renewables pelo prémio na categoria Finance for the Future nos Euronext Lisbon Awards 2025, que distingue o impacto e a inovação do projeto Scrip Dividend. A sociedade assessorou a EDP Renováveis no desenvolvimento do seu programa de Scrip Dividend, consolidando uma solução pioneira no mercado português. Este programa permitiu aos acionistas escolher entre receber novas ações, vender os seus direitos à empresa ou transacioná-los no mercado. A Morais Leitão acompanhou todas as vertentes jurídicas da operação, incluindo os aspetos de mercados de capitais, societários e fiscais, num processo liderado pelos sócios Ricardo Andrade Amaro e Diana Ribeiro Duarte, com o envolvimento de Pedro Capitão Barbosa, associado coordenador, e João Monjardino, associado. #ml #moraisleitao #EDPRenovaveis #EuronextLisbonAwards2025

As equipas da French Desk e da German Desk da Morais Leitão acabam de lançar as suas mais recentes newsletters semestrais. Ambas oferecem uma visão abrangente sobre os principais desenvolvimentos jurídicos e oportunidades de negócio nas jurisdições do Morais Leitão Legal Circle (Portugal, Singapura, Angola, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste), com uma seleção rigorosa dos Legal Alerts mais relevantes ao semestre anterior nestas geografias. Consulte as newsletters abaixo: - 8.ª Edição da French Desk (https://lnkd.in/gEjJpUqr) - 7.ª Edição da German Desk (https://lnkd.in/gTGUDCbG) #ml #moraisleitao #legalalert #FrenchDesk #GermanDesk

João Pereira Reis e Miguel Arnaud de Oliveira participam na XII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que decorre de 25 a 27 de fevereiro no Beato Innovation District. No dia 27 de fevereiro, os advogados integram o painel "A nova Lei dos Solos – Quais as principais alterações?", inserido na conferência "Nova Lei dos Solos - Construir em solos rústicos para ter mais habitação". O objetivo desta conferência é analisar as implicações da reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, uma alteração legislativa que promete aumentar a oferta de habitação e reduzir custos. A questão central será perceber se a medida terá, na prática, o impacto esperado no acesso à habitação e quais os desafios que poderá levantar. Mais informações sobre o evento em (https://lnkd.in/dFrR9HgB) #ml #moraisleitao #semanarulisboa

Francisco de Sousa da Câmara, sócio da Morais Leitão, integra a mesa-redonda "A Crise da Justiça Tributária – Factos e Perceções" no âmbito da conferência "A Reforma da Justiça Tributária – A visão da UCP", organizada pelo Católica Tax, que decorre no dia 25 de fevereiro na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Mais informações aqui (https://lnkd.in/dE6Arisn) #ml #moraisleitao #JuticaTributaria

O prestigiado diretório britânico Chambers and Partners divulgou a lista de nomeações para os Chambers Europe Awards 2025, e a Morais Leitão surge novamente na corrida para o prémio “Portugal Firm of the Year”. Desde 2008, a Morais Leitão tem vindo a afirmar a sua posição de excelência, tendo sido nomeada de forma consistente nestes prémios. Em 2008, a sociedade conquistou o 1.º prémio de todos para Portugal, prémio que já se repetiu por sete ocasiões. Saiba mais sobre as nomeações em (https://lnkd.in/d_e8BXP7) #ml #moraisleitao #FirmOfTheYear #ChambersEurope2025

Pedro Gouveia e Melo, Philipp Melcher e Luísa Amaro de Matos assinam o capítulo de Portugal do guia Lexology Panoramic: Foreign Investment Review, publicado anualmente, que compila insights de advogados especializados de diversas jurisdições sobre os regimes de revisão de investimento estrangeiro a nível global. Neste capítulo, são abordados os seguintes temas: - Regime legal e enquadramento político: Explicação detalhada do Decreto-Lei 138/2014, que estabelece os mecanismos de revisão e aprovação de investimentos estrangeiros em setores estratégicos. - Setores abrangidos: Identificação das áreas sujeitas a revisão governamental, incluindo infraestruturas críticas, defesa, energia, transportes e telecomunicações. - Procedimentos de revisão: Análise das etapas do processo de revisão, desde a submissão voluntária de pedidos de não-oposição até à possibilidade de revisão ex officio pelo governo. - Critérios de avaliação: Fatores considerados na decisão de bloqueio ou aprovação de investimentos estrangeiros, incluindo ameaças à segurança nacional e ao fornecimento de serviços essenciais. - Tendências e atualizações: Discussão sobre possíveis mudanças futuras no regime de revisão, com base na proposta de regulação da Comissão Europeia para um novo enquadramento de screening de investimento estrangeiro na UE. Consulte o guia aqui (https://lnkd.in/dJfGkrvV) #ml #moraisleitao #lexology

Nos dias 17 e 18 de fevereiro, o nosso escritório de Lisboa abriu portas para a 1.ª edição do Sneak Peek. Durante este evento imersivo, os participantes tiveram a oportunidade de: - Conhecer de perto a Morais Leitão e explorar o ambiente da advocacia de forma prática; - Trabalhar em equipa para pensar numa solução jurídica para um problema social da atualidade; - Aprender com profissionais que já estiveram no seu lugar; - Contribuir para uma causa social. Agradecemos a todos os participantes e membros do júri que tornaram esta edição memorável. Abaixo partilhamos o ambiente destes dois dias repletos de aprendizagem, colaboração e criatividade. #ml #moraisleitao #sneakpeekML

A equipa ML Digital Cluster de Digital Services & E-Commerce assina o mais recente Legal Alert dedicado à análise da Comunicação da Comissão Europeia sobre o comércio eletrónico.   A Comissão Europeia publicou, a 5 de fevereiro, a Comunicação “Um conjunto abrangente de instrumentos da UE para um comércio eletrónico seguro e sustentável”, focada na regulação dos mercados online. As prioridades incluem reformas aduaneiras para limitar produtos não conformes, medidas para reduzir o impacto ambiental das importações e reforço da proteção dos consumidores online. Destacam-se a revisão do Código Aduaneiro da União, o enforcement do Regulamento de Serviços Digitais e a criação do Digital Fairness Act para garantir regras mais justas no meio digital.   Consulte o documento aqui (https://lnkd.in/d6e9h2-Z) #ml #moraisleitao #LegalAlert