Sérvulo & Associados

A sócia da Sérvulo & Associados e responsável pelo departamento de Direito #Fiscal, Teresa Pala Schwalbach, analisou a manutenção das contribuições extraordinárias em 2025, em #entrevista ao Jornal de Negócios. As #contribuições #extraordinárias, que incidem sobre setores como a #energia ou a #banca, irão manter-se em vigor durante o próximo ano. Aprovadas na especialidade esta terça-feira, estão (muitas delas) em vigor há mais de dez anos, e, até agora, já renderam aos cofres do Estado mais de mil milhões de euros (desde 2014), quanto às que incidem sobre o setor energético, e mais de 2,5 mil milhões de euros (desde 2011) no caso da banca. Impõe-se a questão: tais contribuições devem deixar de ser consideradas “extraordinárias”? Leia aqui a entrevista completa: https://lnkd.in/dcMFM8rY

Paulo Câmara, sócio da Sérvulo & Associados na área de Financeiro & Governance, é orador no #seminário SPEED sobre #Governação #Societária e Propósito: #ESG nas Sociedades Cotadas, a decorrer hoje na NOVA School of Law. O tema em causa é o da sua tese de doutoramento concluído em julho na Universidade Católica Portuguesa. Ana Perestrelo, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, será a comentadora neste seminário. Para mais informações sobre o seminário aceda a este link: https://lnkd.in/gsK8gNYW Leia aqui a notícia: https://lnkd.in/gfcUX7A8

II #Congresso SÉRVULO ESG: os desafios do reporte e da diligência devida nas várias áreas do ESG No dia 26 de novembro, a Pousada de Lisboa foi palco do II #Congresso Sérvulo & Associados #ESG, que reuniu especialistas para explorar os impactos empresariais da nova regulamentação sobre reporte de #sustentabilidade (CSRD/ESRS) e diligência devida (CSDDD). Em foco estiveram as práticas de #gestão sustentável, os desafios das cadeias de valor e a crescente relevância das exigências éticas no contexto ESG. Agradecemos o precioso contributo do nosso painel de oradores por esta manhã tão enriquecedora: - Maria da Conceição Lucas, Professora da Universidade Católica Portuguesa - Rui Francisco, Presidente, The Sustainability Network - Ana Santos Duarte, Membro da Comissão Executiva do NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) - João Wengorovius Meneses, Fundador da HUB 2050 - Ana Filipa Morais Antunes, Professora da Universidade Católica Portuguesa e - da Sérvulo & Associados, Paulo Câmara, Miguel Gorjão-Henriques, Mafalda Ferreira Santos, Rita Canas da Silva, Ana Moutinho Nascimento, Maria José Lourenço e Mariana Pinto Ramos. Após estas excelentes intervenções, ficou clara a magnitude e a exigência dos desafios colocados às #empresas, para cujo cumprimento se revela necessária a assunção de uma perspetiva interdisciplinar. Conforme refere o mentor desta iniciativa, Paulo Câmara, “o tema é antes do mais jurídico e económico-financeiro, mas reclama igualmente o envolvimento de especialistas de tecnologias de informação e de peritos das ciências #ambientais e dos recursos humanos em cada empresa. Esta circunstância não apenas confere redobrado espaço a #parcerias #multidisciplinares, mas além disso obriga a mobilizar transversalmente as empresas, igualmente em termos multidisciplinares, como também transforma o perfil dos dirigentes empresariais – nomeadamente administradores -, que passam a dever acumular aptidões de diversas áreas. O desafio da capacitação dos #líderes empresariais constitui, por isso, uma das prioridades neste percurso de fundo em direção a estratégias e comportamentos empresariais mais sustentáveis”.

A Norma Regulamentar n.º 10/2024-R da ASF, aprovada em 5 de novembro, reforça, com base no princípio de abordagem baseada no risco, o combate ao #branqueamento de #capitais e #financiamentodoterrorismo, intensificando os deveres a que se encontram vinculados aqueles que atuam nas áreas dos seguros e fundos de pensões, nomeadamente em matéria de revisões periódicas, avaliações de eficácia e governo interno. Além disso, estabelece #critérios diferenciados para #mediadores de #seguros e outras entidades. Leia a #análise detalhada de José Guilherme Gomes, associado sénior no departamento de Financeiro e Governance da Sérvulo & Associados. Consulte o link: https://lnkd.in/gjZH-v-H

#Congresso Sérvulo & Associados #ESG, na Pousada de Lisboa. O congresso, terá lugar já amanhã, dia 26 de novembro, e é dividido em duas sessões principais. A primeira, intitulada CSRD/ESRS: novos deveres de reporte, abordará as exigências decorrentes do relato anual de sustentabilidade aplicáveis às empresas no âmbito da CSRD/ESRS e à sua cadeia de valor. A segunda sessão, intitulada CSDDD: novos deveres de diligência devida, tratará temas como os deveres de diligência devida e cadeia de atividades, a articulação com as restrições de direito da concorrência, a preparação do plano de transição, a contratação responsável e a importância das cláusulas éticas, e por fim, a litigância ESG. Junte-se a nós para ouvir e debater com um painel de oradores que está na vanguarda destas matérias composto por: - Maria da Conceição Lucas, Professora da Universidade Católica Portuguesa - Rui Francisco, Presidente, The Sustainability Network - Ana Santos Duarte, Membro da Comissão Executiva do NOVA Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) - João Wengorovius Meneses, Fundador da HUB 2050 - Ana Filipa Morais Antunes, Professora da Universidade Católica Portuguesa e, da Sérvulo & Associados, os sócios - Paulo Câmara, Miguel Gorjão-Henriques, Mafalda Ferreira Santos, Rita Canas da Silva, Ana Moutinho Nascimento, e ainda, Maria José Lourenço e Mariana Pinto Ramos, consultora e associada, respetivamente. Consulte o programa completo: https://lnkd.in/dm2ShbHb #SérvuloAdvogados #SérvuloLawFirm #ESG #CSDDD #CSRD #ESRS

Paulo Câmara, sócio no departamento de Financeiro & Governance da Sérvulo & Associados e José Eduardo Oliveira, associado no mesmo departamento, analisam a primeira alteração ao #Regime da #Gestão de #Ativos e antecipam os seus #impactos na regulação das atividades permitidas para as Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo de Grande Dimensão. Leia aqui o #update: https://lnkd.in/dTVxFbH6

Sofia Carreiro leciona aula sobre a Amortização de Participações Sociais, no âmbito do XI Curso de Pós-Graduação em Corporate Finance – Direito das Finanças Societárias, do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Miguel Santos Almeida é orador no #Congresso de Direito Sancionatório Administrativo, que decorre de 21 a #22deNovembro.   O sócio dos departamentos de Contencioso e Arbitragem e Direito do Desporto da Sérvulo & Associados participará na mesa-redonda subordinada ao tema “Direito Sancionatório Desportivo”. Veja aqui o programa completo: https://lnkd.in/d-_xM_az Leia aqui a notícia: https://lnkd.in/dU-eKNZu #SérvuloAdvogados #SérvuloLawFirm #Congresso

📣 A Sérvulo & Associados está a contratar para a posição de Business Development Manager. O que procuramos: Perfil do Candidato: Licenciatura/Mestrado em Direito, Comunicação, Gestão ou áreas similares Experiência mínima de 2 anos em funções semelhantes, idealmente em sociedade de advogado ou consultora Domínio fluente de inglês (oral e escrito) Perfil autónomo, com fortes capacidades de planeamento e atitude de problem solving Visão estratégica e orientação para o detalhe Domínio das ferramentas do Office, especialmente Word, Excel e PowerPoint, e ferramentas de IA Excelente capacidade de comunicação e espírito de equipa Principais Responsabilidades: Análise e tratamento de dados de negócio Identificação de novas oportunidades de mercado e prospeção de clientes Elaboração e acompanhamento de propostas e projetos internacionais financiados pelos bancos ou agências de desenvolvimento Preparação e coordenação de submissões para diretórios internacionais e prémios O que oferecemos: Um ambiente de trabalho dinâmico e colaborativo, com uma cultura de transparência Regime de trabalho híbrido Oportunidades de desenvolvimento profissional Interessado? Candidate-se aqui! - https://lnkd.in/d83a7kqb

No próximo dia #27deNovembro terá lugar o III #Congresso da Concorrência em Portugal, uma iniciativa promovida pelo ICC Portugal que pretende oferecer diferentes perspetivas, divididas em 5 sessões partilhadas entre magistrados, jornalistas, advogados e empresas para debater os temas atuais da área da #Concorrência em Portugal. Alberto Saavedra, sócio do departamento de Europeu e Concorrência da Sérvulo & Associados, irá integrar a 5.ª Sessão dedicada ao tema “Public e private enforcement em Portugal” Leia a notícia aqui: https://lnkd.in/dF-9Fzrx #SérvuloAdvogados