SRS Legal

Gonçalo Anastácio participou como moderador no III Congresso "Concorrência em Portugal", organizado pelo ICC Portugal, dia 27 de novembro, em Lisboa. O sócio responsável pelo Departamento de União Europeia e Concorrência da SRS Legal moderou um painel dedicado ao tema "Direito da Concorrência e mercado laboral", no qual os oradores Ana Sofia Rodrigues, Dzhamil Oda, Joaquim Caimoto Duarte e Manuel Pelicano Antunes (Procurador da República junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão) debateram temas como acordos de fixação de salários ou de outras formas de remuneração, acordos de não-angariação ou não-contratação, articulação com empresas de recrutamento, Europa vs. EUA e negociação coletiva em matéria laboral, entre outros. #srslegal #aboutlawaroundpeople #concorrencia #laboral #competition #employment #competitionlaw #competitionandlabourmarket

A SRS Legal marca presença no PWN Lisbon Dream Day 2024, que decorre hoje na Estufa Fria da Câmara Municipal de Lisboa, sob o mote “Liderança com Impacto | Lugares (In)visíveis que transformam o Mundo”. Em 2024, a PWN Lisbon soma 13 anos de atividade ininterrupta e convicta do seu propósito: ser referência na criação e construção de lideranças com impacto, ancoradas em referenciais de diversidade, igualdade e inclusão, ao longo dos diferentes ciclos de desenvolvimento do trajeto profissional. #srslegal #aboutlawaroundpeople #pwn

No recém-inaugurado SRS Legal Spotlight, Diogo Feio e Beatriz Saraiva Teixeira - respetivamente Consultor e Associada no Departamento de Direito Fiscal da SRS Legal - abordam algumas novidades do OE 2025, com destaque para o IRS Jovem. #srslegal #aboutlawaroundpeople #spotlight #fiscal #OE2025 #orcamento #estado #IRS #irsjovem

Portugal promulgou a Lei n.º 21/2023 no dia 25 de maio, que estabelece um quadro jurídico abrangente para apoiar o crescimento de startups e scaleups. Esta lei introduz vários conceitos novos, prevê um processo simplificado de reconhecimento de startups, altera a legislação existente, implementando, entre outros, incentivos fiscais específicos. Consulte abaixo o documento (em inglês e ucraniano). Portugal has enacted Law No. 21/2023 on May 25th, establishing a comprehensive legal framework to support the growth of startups and scaleups. This law introduces several new concepts, provides a streamlined process for recognizing startups, amends existing legislation by implementing, among others, specific tax incentives. Read the document below (also available in Ukrainian). 🇬🇧 https://lnkd.in/d27w8CYu 🇺🇦 https://lnkd.in/dx5mzJpg #srslegal #aboutlawaroundpeople #startups #scaleups #businessangel #business #framework

“Trump, com o que tem anunciado em campanha e o suporte que conseguiu no Congresso [...], promete ter a administração mais protecionista desde há mais de um século”, diz Gonçalo Anastácio ao Jornal de Negócios. Para o sócio responsável pelo Departamento de Concorrência e União Europeia da SRS Legal “é evidente que não se augura um período bom para a liberdade de comércio [...]”, apontando que “os planos anunciados, conjuntamente com as inevitáveis reações dos blocos alvo, prometem ter um impacto mais negativo no produto interno bruto (PIB) da China e EUA”. Leia a notícia completa nos links abaixo. Jornal de Negócios (com paywall): https://lnkd.in/dVa7u8Wq Site da SRS Legal: https://lnkd.in/dhPPPHh5 #srslegal #aboutlawaroundpeople #concorrencia #uniaoeuropeia #economia #protecionismo #trump

A equipa de Bancário e Financeiro da SRS Legal - liderada por Alexandra Valente e João Santos Carvalho - assessorou a agência Morningstar DBRS no processo de atribuição de 'rating' de investimento à operação de emissão de obrigações da 'Dragon Notes', subsidiária da FC Porto SAD. Esta emissão foi organizada pelo J.P. Morgan e destina-se à colocação privada junto de investidores institucionais no mercado norte-americano ('US Private Placement'). O reembolso das obrigações será assegurado por receitas associadas à exploração do Estádio do Dragão. https://lnkd.in/dHeiNkwq #srslegal #aboutlawaroundpeople #assessoria #rating #obrigacoes

No passado dia 19 de novembro, Maria de Lancastre Valente e Rui Magalhães, do Departamento de Pessoas e Cultura da SRS Legal, participaram no RUMO Especial Advocacia, um evento de empregabilidade organizado pela Faculdade de Direito - Católica no Porto. Maria Valente esteve presente na sessão 'Hora do Sócio', onde teve a oportunidade de conversar com estudantes sobre os desafios e a dinâmica de trabalho num escritório de advogados. Este evento revelou-se uma excelente oportunidade para promover um diálogo direto com os estudantes e partilhar insights valiosos sobre o setor jurídico. 📷 Nádia Gonçalves Brito #srslegal #aboutlawaroundpeople #RUMO

José Luís Moreira da Silva e Mariana Silva Marques participaram no 3.° Congresso da FALP, que decorreu nos dias 18 e 19 em Mindelo, São Vicente, Cabo Verde, sob o tema “O Direito e a Justiça como fatores de desenvolvimento dos Países de Língua Oficial Portuguesa”. O sócio - e vice-presidente da Comissão do Petróleo e Energia da FALP - e a associada da SRS Legal foram oradores no painel “Contribuição da Indústria Petrolífera para a Justiça Social - Do Conteúdo Local ao Ambiente”, abordando o caso de Moçambique. https://lnkd.in/drBdZQQ7 #srslegal #aboutlawaroundpeople #falp #linguaportuguesa #caboverde #moçambique

Sílvia de Matos foi uma das oradoras do webinar "Portugal 2030 - Qualificação das PME", da Winning. A Diretora de KM & IT e Compliance Officer da SRS Legal partilhou um 'case study' com todos os participantes, para ajudar a esclarecer questões nesta temática específica. #srslegal #aboutlawaroundpeople #pme #fundoseuropeus

A Startup portuguesa Intuitivo, cliente da SRS Legal e 'alumna' da edição de 2022 do programa de aceleração STARTUP Lab by SRS, foi a grande vencedor do 'pitch' deste ano da Web Summit. É um grande orgulho para a SRS Legal observar o sucesso deste e de outros projetos que passaram pelo Startup Lab. https://lnkd.in/dHrCmfa9 https://lnkd.in/dkrUfqn6 #srslegal #aboutlawaroundpeople #startup #startuplab