Você sabe como escrever um PGR profícuo?
Recentemente, falando com um colega, me toquei ainda em 2024 muito empregador/gestor, até profissionais de SST estão escrevendo PPRA com capa "PGR"!
Ele me contava terceiros elaboram os programas de sua empresa, mas a fiscalização, a notificou dizendo que seu PGR "é um documento vazio".
Quando ouvimos falar pela 1ª vez do que se chamaria "PGR" a AFT queria que a SST tivesse o que chamavam de "documento síntese", um compilado de ações, medidas, planos, inventários e outros dados relevantes que poderia ser facilmente auditados. Isso bem antes da atual NR01!
Algo que facilitasse a visão geral de como o gerenciamento de riscos acontecia na empresa... Aí veio o SPED (eSocial) que "cumpriria" essa demanda...
...Mas os layouts foram sendo alterados (capados) e no final temos uma sombra do que ele queria ser. Foi quando as NR passaram a ser atualizadas e como a ABNT comeu bola com a ISO 45001 ("sanado" em 21/11/24!) a CTPP com o grupo da NR01 criou o conceito GRO e sua documentação no PGR!
Pois bem, quando ele veio a publico todo mundo ficou preocupado e todo tipo de discursos surgiu, mas INFELIZMENTE alguns começaram a falar "vai ser um PPRA 2.0 e no final a mesma coisa".
De lá pra cá isso evoluiu num vício de achar que PGR é um PPRA "com +2 riscos ocupacionais" acomodando muita gente! [OBS considero equivocado a NR09 ainda existir, ela deveria ser revogada e então seu utilizada para uma coletânea de orientações de como auditar o PGR, como a ISO faz]
Hoje temos PPRA com verniz PGR e "vazios", é o mínimo que se pode dizer desses documentos, que não dizem muita coisa do GRO da empresa.
Por isso, com o objetivo de ajudar, sem a menor pretensão de esgotar o assunto (mas sim iniciar, seja nos comentários ou inbox) estou compartilhando a estrutura base dos meus PGR.
Lembrando que, você que me lê regularmente sabe, não acredito em modelos prontos, mas sim na otimização total de cada documento empresa a empresa, no que chamo de "trabalho de artesão". Então essa estrutura pode (e deve) mudar para atender sua realidade, sempre com vistas na NR01 e específicas (ex. setorial).
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1.INTRODUÇÃO
2.DEFINIÇÕES
3. OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4. MÉTODO
4.1 REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS.
4.2 DA METODOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO DE NÍVEIS DE RISCOS OCUPACIONAIS.
4.3 O MÉTODO NRO.
4.4 OUTRAS AVALIAÇÕES E CONTROLES DE RISCOS.
5. DO PGR
5.1 COMO LER ESTE PGR.
5.2 DAS RESPONSABILIDADES
5.2.1 Sobre o Risco Grave e Iminente
5.3 CONTINUIDADE
5.4 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES
5.5 ARQUIVAMENTO
5.6 HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES
6. PLANO DE RESPOSTAS A EMERGENCIAS
7. O ESTABELECIMENTO
7.1 IDENTIFICAÇÃO
7.2 RASTREABILIDADE
7.3 PERFIL DO ESTABELECIMENTO.
7.3.1 Dos Ambientes Laborais.
7.3.2 Dos Cargos.
8. INVENTÁRIO DE RISCOS
9. PLANO DE AÇÃO
10. ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSTAS
ANEXO I – FIRO
ANEXO I B – RESERVADO PARA ADENDO DE ATUALIZAÇÕES.
ANEXO II – PLANO DE AÇÃO (cronograma)