Publicação de ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional

Dois dos mais recentes livros do professor Wagner Menezes, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, estão sendo lançados durante o 22º Congresso de Direito Internacional que está ocorrendo em Campos do Jordão. As obras “Direito Internacional e Decolonialismo” e “Brazilian Academy of International Law Reports” estão sendo apresentados ao longo de todo o dia. Em “Direito Internacional e Decolonialismo” podem ser encontradas abordagens decoloniais que tratam de temas, como a epistemologia da autodeterminação no Direito Internacional: alguns tensionamentos; O cosmopolitismo pluralista e o pensamento descolonial na defesa dos direitos humanos; o dilema da autodeterminação: povos indígenas e a luta pelo reconhecimento internacional; e demais. Por sua vez, a segunda publicação surgiu com a ambição de dar a conhecer a pesquisa brasileira na área do Direito Internacional, com o objetivo de difundir nossos profundos conhecimentos jurídicos em uma escala global. O tema central desta primeira edição, “Direito Internacional e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, reflete a importância crítica e urgência de discutir o papel do direito na verdadeira promoção sustentável e desenvolvimento equitativo. Organizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional o evento reúne diversos nomes na matéria e tem como tema central “O Direito Internacional e os objetivos de desenvolvimento sustentável”. Entre os debates estão “Os objetivos de desenvolvimento sustentável e o direito da integração”; “Ação rescisória por violação manifesta à norma de direito internacional”, e demais. Saiba mais. Discuta, compartilhe: https://lnkd.in/dgZeXU55 #fdusp #direitointernacional #sustentavel

Compartilho o mais recente trabalho fruto do VIII Seminário de integração entre UERJ e FGV Direito Rio, organizado pelos profs. Fernando Leal (FGV Direito Rio) José Vicente Santos de Mendonça (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), cujo tema é "Transformações do Direito Administrativo: Democracia, Participação e Decisão Regulatória". Para a coletânea, ao lado de brilhantes colegas, apresentei o seguinte trabalho: "A incorporação das autorizações no conceito de serviço público na visão do STF: um novo conteúdo econômico ou uma mera questão de nomenclatura?" O artigo propõe uma reflexão sobre a utilidade do conceito de serviço público no atual contexto jurídico e regulatório. Considera, ainda, se a ampliação desse conceito por meio das autorizações atende aos objetivos de eficiência, universalidade e isonomia, ou se resulta apenas em uma reconfiguração terminológica com possíveis impactos concorrenciais. Espero que gostem!

Obra que pretende dar uma visão integrada do Direito Público e que abrange matérias que são classicamente tratadas de forma separada por diferentes ramos do Direito português (como o Direito Constitucional e o Direito Administrativo), pelo Direito da União Europeia e pelo Direito Internacional. São explorados os conceitos fundamentais indispensáveis à compreensão das diversas disciplinas de Direito Público. Apresentam-se o Estado e outras entidades públicas, nacionais e internacionais, descreve-se a forma como se relacionam com o Direito e o modo como se encontram organizados, para que os estudantes de Direito e a todos aqueles que desejem aprofundar conhecimentos sobre a estruturação jurídica do Estado, da União Europeia e da Comunidade Internacional obtenham essa informação. #AlmedinaDireito #DireitoPúblico #ManuaisUniversitários https://swki.me/yJZ3kHFw

Honrado em ter sido convidado pelo Professor Fábio da Silva Veiga para participar do Encontro de Direito Internacional: Atualidades e Desafios do Direito Internacional, organizado pelo Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e pela Universidade Lusófona - Centro Universitário Porto. Minha contribuição terá como objeto a análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as imunidades jurisdicionais do Estado. O programa completo está disponível no site do Iberojur.

Dois livros do professor André de Carvalho Ramos, Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, serão lançados na quarta-feira (24/04), das 18h às 21h, no primeiro encontro com autores. Organizado pela Editora Saraiva, o evento acontece na Livraria Martins Fontes Paulista. As obras apresentadas serão “Curso de Direito Internacional Privado” e “Curso de Direitos Humanos”. A primeira está dividida em sete grandes partes. Em que trata dos aspectos gerais da matéria, analisando conceito e evolução histórica. Nas demais, aborda a temática da jurisdição internacional; o conflito de normas; os limites à aplicação do direito estrangeiro; as regras de conexões temáticas; a cooperação jurídica internacional cível e nacionalidade dos aspectos gerais da modalidade internacional humana. Em “Curso de Direitos Humanos” detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. A obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional. Avenida Paulista, 509, Bela Vista, São Paulo-SP #direitoshumanos #direitointernacional #fdusp #direitousp #saraiva #livrariamartinsfontes

Professores da Faculdade de Direito da USP marcaram presença no encontro anual, do Cone Sul, por meio do SELA (Seminar on Latin American Constitutional and Political Theory), que ocorreu até domingo (09/06), na Universidade de Yale. Estiveram presentes os docentes Alberto Amaral Junior; Ana Maria Nusdeo; Carlos Portugal Gouvêa; Conrado Hubner Mendes e Ronaldo Porto Macedo. O encontro anual reúne acadêmicos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Peru, Porto Rico, Espanha e Estados Unidos. Para cada seminário é determinado um tema específico. Os trabalhos são apresentados e posteriormente analisados em discussões entre os participantes. Ana Maria Nusdeo explicou que o seminário versa sobre diversos temas, sob o olhar do Direito Constitucional e Teoria do Direito. Neste ano, tratou de questões como justiça ambiental; liberdade política e proteção de direitos humanos”, observou. Os professores da FDUSP ressaltam a importância do evento que permite a discussão de relevantes temas não apenas para os países e academias envolvidas, mas para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Isso porque, após o Seminário, os trabalhos, juntamente com os artigos dos moderadores do painel, são publicados e disponíveis para todas as universidades. Os encontros foram organizados pelas universidades de Yale; Miami Law School e do Arizona; bem como diversas outras faculdades de direito da América Latina e da Europa. São todas participantes de um acordo de intercâmbio que realiza, entre outras atividades, este grande seminário anual. #fdusp #usp #universidadedeyale #yaleuniversity #direitoconstitucional #teoriadodireito #direitoshumanos #law

Nosso sócio Felipe Caon teve a resenha de sua tese de doutorado publicada na revista DD&EM - Direitos Democráticos & Estado Moderno, da Faculdade de Direito da PUC-SP. A tese, defendida na própria Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e vencedora da 2ª edição do Prêmio Renan Lotufo do IBERC, foi reconhecida como a melhor sobre responsabilidade civil de 2023. Intitulada "A Primazia do modelo jurídico da impossibilidade superveniente diante da incompatibilidade do modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado com o Ordenamento Jurídico Brasileiro", a pesquisa de Caon busca ir além do debate hipotético, ao enfrentar problemas de ordem prática que norteiam a vida do aplicador do direito, e se destaca pela análise aprofundada e inovadora das soluções jurídicas frente a inadequada e imprecisa classificação das obrigações de meios e de resultados no contexto brasileiro. Parabenizamos nosso sócio por mais essa conquista que reafirma o nosso compromisso com a excelência acadêmica e o desenvolvimento da ética jurídica. Para conferir a revista na íntegra, acesse: https://lnkd.in/d_hbGyqc #SerurAdvogados #PUCSP #ResponsabilidadeCivil #ObrigaçõesDeMeioseDeResultado

Gostaria de compartilhar que fui aprovada para integrar o NEPEDI/UERJ como pesquisadora do eixo de Direito Internacional e Política! Sendo o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ, o NEPEDI/UERJ consiste num projeto de extensão que se desdobra sobre temas pertinentes do direito internacional, composto por pesquisadores de todo o Brasil e do exterior. A linha de pesquisa de Direito Internacional e Política possui, como objeto, o estudo das influências recíprocas entre o Direito e a Política internacional, tendo, como foco específico, a análise e observação dos processos eleitorais e suas respectivas implicações no cenário jurídico-político internacional, em especial no que diz respeito aos contextos latino-americano e caribenho. #NEPEDIUERJ #NEPEDIPOL https://lnkd.in/e3zh84pP

Será mais uma vez um gosto colaborar com a Universidade Lusíada em mais uma edição da pós-graduação em Direito e Práticas Processuais, no módulo de Arbitragem Administrativa e Fiscal https://lnkd.in/e4y2PgEn

A Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO promove o Fórum Internacional de Direito com a Università di Siena e a Universidad de Valladolid, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Os eventos ocorrem do dia 01 de julho até 12 de julho de 2024, inicia na Espanha na Universidad de Valladolid e finaliza na Itália na Università de Siena. Novamente estarei presente e palestrarei nos dois eventos. A primeira fala será sobre o ativismo judicial e a democracia contemporânea. Na segunda palestra tratarei do ativismo judicial e decisão judicial. Sigamos construindo ciência com diálogo e prudência.