2024 mal começou e a notícia circulada por aí é de que agora o personagem da Disney, Mickey Mouse, entrou em domínio público e pode ser utilizado de qualquer forma. Mas, calma, que não é bem assim e a gente te explica tim tim por tim tim. 🧐 A versão do famoso ratinho que entra para domínio público é a de 1928, que faz parte do curta Steamboat Willie e foi a primeira aparição pública do personagem. Nessa versão, o Mickey ainda não tem as luvas brancas e nem algumas características que foram adquiridas só anos mais tarde. Com 95 anos, é inegável que Mickey Mouse é o personagem mais popular da Disney e, por isso, a companhia lutou pela ampliação do prazo de sua proteção. A legislação dos Estados Unidos prevê que obras autorais entrem em domínio público quando é completado 75 anos de criação, portanto essa versão estava prevista para liberação anos atrás, em 2004. Isso significa que qualquer empresa no mundo pode fazer uso do personagem e criar novas histórias e produtos. Mas, existem algumas regrinhas! 📣 ⚠️ Os novos produtos não devem indicar associações com a The Walt Disney Company, proprietária original do desenho e da marca registrada. ⚠️ É preciso ter atenção com aplicações que possam configurar uso indevido e entrar em conflito com a Disney, como utilizar o personagem como mascote ou a venda de produtos que a Disney também comercializa. Ainda assim, é possível reproduzir os curtas do personagem sem autorização prévia ou pagamento de direitos autorais, além de poder utilizar o rato mais famoso do mundo em contextos ainda não explorados pela Disney. 😉
