Publicação de Alvaro Cunha Junior

Conselhos de Administração de entidades do terceiro setor O contexto de fundações, institutos e outras organizações não governamentais muitas vezes tem características de não visarem lucro, de ter conselheiros pro-bono, de ter resultados externalizados (voltados à comunidade, natureza, etc) e não terem significativos processos ou equipes próprias. As reuniões das ONG tem pautas de aprovação de projetos, aprovação de orçamentos, aprovação de parcerias, aprovação de contratos, estabelecimento de diretrizes, aprovação de publicidades e posicionamentos públicos, e similares, no mundo exterior. A questão que trago aqui é a da imaterialidade da maioria das ações do conselho, tudo ocorre no mundo dos documentos, da ética, da influência política, da busca de recursos, e da formalização de relações. Se não for feito um bom trabalho de secretariado e gestão de documentos, com o tempo a história e o legado das ações do conselho se esvaziam, evanescem. Assim sendo recomendo a implementação de softwares de Governança Corporativa a exemplo do RodaGc (rodagc.net) que permite a gestão de agenda, convocações, documentação, votação, enquetes e outras funcionalidades, tanto nos computadores como nos aplicativos de celulares dando um contexto de existência e participação aos conselheiros, tudo criptografado, com time stamp, na nuvem da AWS.

Desmistificando o Lucro em Organizações Ao contrário do que muitos pensam, organizações sem fins lucrativos podem gerar lucro. A diferença é que o lucro não pode ser distribuído entre os membros, devendo ser reinvestido na própria instituição para alcançar seus objetivos. Vamos entender como isso funciona e o que a legislação realmente diz sobre o tema. . . . #ONGs #LucroEmONGs #SustentabilidadeFinanceira #GeraçãoDeRenda #LegislaçãoONG

Descubra porque o Projeto Pro Bono NW é essencial: fortalecemos a segurança jurídica das entidades do Terceiro Setor. Enquanto as Organizações da Sociedade Civil se esforçam para expandir seu impacto social, garantir recursos financeiros de qualidade e sustentar seus projetos a longo prazo, nossa iniciativa potencializa a estrutura jurídica das organizações e o impacto social em seus territórios. Com mais de 100 organizações beneficiadas em todo o país, a ONG Pipa Social é uma das entidades agraciada com o Selo Pro Bono NW e que conta com profissionais capacitados por nós para enfrentar com excelência os desafios jurídicos cotidianos. Se você conhece uma organização sem condições econômicas para contratar profissionais jurídicos especializados no Terceiro Setor, envie para eles o nosso projeto. Saiba mais: https://lnkd.in/d9VMR_PQ #ProBono #EditalProBono2024 #Edital #NWADV #InstitutoNW #OSC #PraCegoVer #PraTodoMundoVer Esse post tem texto alternativo para descrição da imagem.

No contexto brasileiro, Organização Social (OS) é uma qualificação jurídica concedida pelo poder público a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse público. As Organizações Sociais operam em áreas como pesquisa, ensino, saúde e cultura, administrando serviços públicos não exclusivos do Estado por meio de contratos de gestão. Elas podem obter recursos públicos por meio de termos de parceria, convênios, ou contratos de gestão, mas também podem ter outras fontes de financiamento, como projeto e doações. É importante destacar que além da sigla OS, existe também a OSC (Organização Social Civil), que é mais abrangente e engloba diversos tipos de organizações da sociedade civil. Entenda mais sobre as OS no portal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acessando o link: https://4et.us/sfr5xt

A transparência é fundamental para a integridade e sucesso das organizações do Terceiro Setor. Ao manter práticas claras e abertas sobre como os recursos são utilizados, as organizações constroem confiança sólida com doadores e parceiros. Isso não apenas reforça a credibilidade, mas também fortalece o impacto positivo que elas podem gerar na comunidade. Tal transparência pode ser demonstrada de várias formas, em especial nas prestações anuais de contas, relatórios circunstanciados de atividades, com a divulgação em sites e redes sociais. Além disso, a entrega personalizada de relatórios de prestações de contas para parceiros que apoiem projetos pontuais e agendamento de visitas também pode reforçar tal confirança. 📲WhatsApp: (41) 99703-0149 📞Fone: (41) 3092-3240 🌐www.gustavogois.adv.br #gustavogois #gustavogoisadvocacia #advocacia #advocaciaterceirosetor #terceirosetor #advocacicuritiba #transparência #transparênciaongseoscs #ongs #oscs

O universo do Terceiro Setor pode ser cheio de siglas e termos confusos, CERTO? Então, vamos esclarecer! 🔹 OSCs (Organizações da Sociedade Civil): São grupos sem fins lucrativos que trabalham para gerar mudanças sociais ou ambientais. São as conhecidas ONGs, mas com uma denominação mais atual. 🔹 OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público): Não são um tipo de organização, mas uma qualificação jurídica. Isso significa que uma OSC pode se qualificar como OSCIP para ter acesso a certos benefícios, como incentivos fiscais. 🔹 OS (Organizações Sociais): Assim como as OSCIPs, as OSs também são qualificações jurídicas, mas possuem funções específicas, podendo assumir serviços públicos por meio de parcerias com o governo. 👉 Quer uma contabilidade para sua entidade do terceiro setor? Entre em contato! #mendesauditoria #TerceiroSetor #OSC #OSCIP #OS #Contabilidade #ConsultoriaContábil #df #ONGs #Fundações #Associacoes

🌍 As organizações sem fins lucrativos são agentes de mudança em um mundo em transformação! Compreender as leis do Terceiro Setor é essencial para uma gestão eficiente e impactante. Apresentamos: "Gestão Legal para Organizações do Terceiro Setor"! Neste curso, você vai: ✅ Dominar aspectos societários, tributários e trabalhistas; ✅ Entender registros e certificações essenciais; ✅ Aprender estratégias para parcerias com o poder público; ✅ Garantir conformidade legal e maximizar o impacto da sua ONG. Lidere com confiança no Terceiro Setor! Vagas limitadas! Inscreva-se e transforme sua organização.

Sua Entidade Está em Risco. Descubra os Perigos de Operar na Informalidade. 3 Razões para Formalizar Sua Entidade 1️- Proteção Jurídica e Evitar Penalidades Uma Entidade informal opera fora das normas legais, expondo-se a riscos como multas, suspensão de atividades e até responsabilização pessoal dos dirigentes. Sem o registro, você não terá como comprovar a existência da entidade perante a lei, ficando vulnerável a acusações de má-fé e desconfiança por parte de financiadores e autoridades. Formalizar é proteger sua causa e as pessoas envolvidas. 2️- Acesso a Recursos e Oportunidades Exclusivas Entidades não formalizadas não conseguem abrir contas bancárias em seu nome, participar de editais de financiamento, fazer parceria com os entes públicos ou receber doações dedutíveis de imposto. Isso limita o potencial de crescimento e impacto social. Estar legalmente reconhecido desbloqueia oportunidades financeiras que podem transformar sua atuação. 3️- Credibilidade e Sustentabilidade A informalidade reduz a confiança de doadores, parceiros e voluntários. Sem documentos que provem a legitimidade da entidade, é difícil conquistar apoio contínuo e estabelecer parcerias estratégicas. Formalizar sua entidade é garantir que ela seja vista como séria e comprometida, aumentando sua relevância e sua capacidade de fazer a diferença.   * Formalizar não é apenas cumprir a lei; é proteger o futuro da sua causa, sua reputação e as pessoas que dependem do seu trabalho. Não adie esse passo essencial. A longo prazo, a regularização é um investimento essencial no sucesso da sua causa. Se a burocracia parecer desafiadora, e se você deseja legalizar a sua entidade eu te aconselho fortemente para que busque o suporte de especializado. Forte Abraço. José Carlos Soares Advogado Especializado em Direito do Terceiro Setor. Nosso WhatsApp 15 991733661. #suaentidadeestaemrisco #perigosdeatuarnainformalidade #Advogadoespecializadoemdireitodoterceirosetor #DirigenteOSC #gestorOSC #terceirosetorlegal_oficial #TransformacaoSocial #DirigentedeONG #ProjetosImpactantes #LiderancaONG #MudancaPositiva #AcaoComunitaria #InovacaoSocial #ParceriaSocial #ImpactoColetivo #SucessoONG #DesenvolvimentoSocial #MentoriaparaONGs #marketingparaoterceirosetor #ongscompresencadigital #ongsnasredessociais #advogadoespecializadoemongs #terceirosetorlegal

Para muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), firmar parcerias com o governo pode ser uma excelente forma de ampliar o impacto social e acessar recursos públicos. A Lei 13.019, criada especialmente para regular essas parcerias, trouxe mais clareza e transparência, facilitando o trabalho de quem atua no terceiro setor. Se a sua OSC ainda não conhece essa lei, vale a pena entender como ela pode ajudar! A Lei 13.019 permite que as OSCs firmem parcerias com o governo de forma mais segura e estruturada, usando instrumentos como o Termo de Colaboração (quando o governo propõe a ação) e o Termo de Fomento (quando a iniciativa parte da OSC). Essas parcerias são feitas via chamamento público, garantindo mais igualdade de condições e transparência. Assim, organizações religiosas, associações e fundações têm mais chances de desenvolver projetos com apoio governamental, sem complicações. A Lei 13.019 traz grandes oportunidades para as OSCs ao facilitar parcerias com o governo. Para garantir que sua organização esteja sempre com as finanças e a parte fiscal em dia, contar com uma contabilidade de confiança faz toda a diferença. Fale com a All Capital! #TerceiroSetor #Lei13019 #ParceriasGovernamentais #OSC #ONG #ImpactoSocial

✍🏼📒 Desde 2023, que trabalho #probono com ONGs que são, elas próprias e como se não bastasse tudo o resto, "entidades adjudicantes" ao abrigo do art.5º do Código dos Contrato Públicos. Significa que, por isso, estão abrangidas pelas teias desta Lei e têm de adoptar procedimentos e cumprir deveres (ex: de publicação de contratos no Portal Base). 🤓🫠Para além de ser um enorme gosto poder ajudar com o meu know how e experiência, o desafio mantem-me atualizado nesta área, e isto é melhor que #sudoku para a memória. Felizmente, o portfólio tem aumentado, mas infelizmente, não pelas melhores razões. A TAP é uma empresa pública, sabiam? Então é #chapa5 que é uma "entidade adjudicante" e que aplica o Código, certo? Nop. Beneficia de um regime de exceção, porque há coisas na contratação pública que são "manifestamente incompatíveis com a gestão de uma companhia aérea”. 😯😯…Como eu percebo. Há outras empresas públicas que também têm asteriscos ou letras pequeninas nas suas obrigações com o "público". Aqui para nós que ninguém nos ouve: #nãodájeito Mas e as entidades pequeninas? As do art.5º? Aquelas que só porque recebem financiamento de uma Câmara Municipal, são puxadas pelo #spiderman do Estado e têm que saber fazer consultas prévias? São muitas, demasiadas digo eu, as Organizações sociais que estão abrangidas, mas se elas vivem da colmatando uma falha social e têm um fim solidário e muitas mal conseguem aguentar uma estrutura focada no seu propósito porque 💸 #nãodaparamais, imagine-se investir nesta área. É um desafio, explicar-lhes que têm que fazer um "Convite" (que não é o para a festa dos filhos) e um caderno de encargos; que têm que saber os meandros das contas dos critérios de adjudicação, e proibí-las de contratarem "aquela" entidade amiga, de "há anos", porque há um artigo 113.º que é o #darthvader disto tudo (não, não sou o teu pai, escusas de vir chorar), e já não dá. #sendhelp Eu ajudo no que posso, mas sinceramente às vezes penso que este país não só é dos pequeninos, como adora chateá-los, e confesso que me apetece "fazer as malas e apanhar um voo daqui para fora". De preferência na TAP.