Publicação de Ana Coimbra Trigo (尹安娜)

O CBMA tem a honra de anunciar a formalização de um acordo de cooperação com a PRIAC (International Arbitration Court in Prague), câmara de arbitragem localizada em Praga, que aconteceu durante o coquetel de abertura do VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, realizado em agosto. Esta parceria representa um marco significativo na busca por métodos eficazes para a resolução de disputas comerciais. O compromisso conjunto das duas instituições visa promover soluções alternativas e consensuais que atendam às necessidades das partes envolvidas, reafirmando a importância da arbitragem no cenário internacional. Estamos entusiasmados com os caminhos que esta colaboração abrirá para o aprimoramento das práticas de arbitragem e resolução de conflitos. #ParaTodosVerem: Na imagem temos os dois representantes selando o acordo. O Vice-Presidente da PRIAC (Professor Dr. Alexander Bělohlávek), que está de terno escuro, sorrindo e observando a presidente do CBMA (Mariana Freitas de Souza) que está de blusa rosa, também sorrindo e assinando o acordo. #CBMA #PRIAC #Arbitragem #ResoluçãoDeConflitos #CooperaçãoInternacional #Direito #DisputasComerciais #SoluçõesAlternativas #Arbitration

ARBITRAGEM INTERNACIONAL - BRASIL E EXTERIOR. A arbitragem internacional, quando feita em parceria com o Brasil, refere-se à utilização de métodos adequados de solução de conflitos – MASC / ARBITRAGEM / MEDIAÇÃO / CONCILIAÇÃO para resolver conflitos comerciais ou de investimento que envolvem partes brasileiras e estrangeiras. A arbitragem é frequentemente preferida em disputas internacionais devido à sua natureza privada, flexível e mais rápida em comparação com processos judiciais tradicionais. A Lei Federal de Arbitragem Brasileira nº 9.307/1996 é fundamental para a Arbitragem no Brasil, sendo alterada pela Lei Federal nº 13.129/2015 para se alinhar às melhores práticas internacionais, também é um fator considerado positivo em outros países, sendo a legislação muito bem aceita no exterior, pois, além de ser bem redigida, segura e com segurança jurídica, possui o selo da Organização das Nações Unidas - ONU, isso atrai os contratos internacionais. O Brasil é signatário da Convenção de Nova Iorque de 1958, que facilita o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras. O processo arbitral pode ser mais rápido e eficiente, reduzindo o tempo e os custos associados à resolução de disputas. Nós do TABRA – Câmara Arbitral do Brasil estamos prontos para atendê-los!! Acesse: www.tabra.net.br (011) 2609-5657 Pabx e WhatsApp. #mediação #conciliação #arbitragem #TabraCâmaraArbitraldoBrasil #tabracâmaraarbitraldobrasil #câmaradearbitragem #câmaraarbitral #conflito #litígio #justiça #judiciário #cejusc #mediar #conciliar #arbitrar #tribunal #tribunalarbitral #audiênciaonline #audiênciavideoconferência #online #videoconferência #arbitragemonline #mediaçãoonline #conciliaçãoonline #telepresencial #TabraTribunalArbitraldoBrasil #tribunalarbitraldobrasil #tribunal #vídeoinstitucional

ARBITRAGEM INTERNACIONAL - BRASIL E EXTERIOR. A arbitragem internacional, quando feita em parceria com o Brasil, refere-se à utilização de métodos adequados de solução de conflitos – MASC / ARBITRAGEM / MEDIAÇÃO / CONCILIAÇÃO para resolver conflitos comerciais ou de investimento que envolvem partes brasileiras e estrangeiras. A arbitragem é frequentemente preferida em disputas internacionais devido à sua natureza privada, flexível e mais rápida em comparação com processos judiciais tradicionais. A Lei Federal de Arbitragem Brasileira nº 9.307/1996 é fundamental para a Arbitragem no Brasil, sendo alterada pela Lei Federal nº 13.129/2015 para se alinhar às melhores práticas internacionais, também é um fator considerado positivo em outros países, sendo a legislação muito bem aceita no exterior, pois, além de ser bem redigida, segura e com segurança jurídica, possui o selo da Organização das Nações Unidas - ONU, isso atrai os contratos internacionais. O Brasil é signatário da Convenção de Nova Iorque de 1958, que facilita o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras. O processo arbitral pode ser mais rápido e eficiente, reduzindo o tempo e os custos associados à resolução de disputas. Nós do TABRA – Câmara Arbitral do Brasil estamos prontos para atendê-los!! Acesse: www.tabra.net.br (011) 2609-5657 Pabx e WhatsApp. #mediação #conciliação #arbitragem #TabraCâmaraArbitraldoBrasil #tabracâmaraarbitraldobrasil #câmaradearbitragem #câmaraarbitral #conflito #litígio #justiça #judiciário #cejusc #mediar #conciliar #arbitrar #tribunal #tribunalarbitral #audiênciaonline #audiênciavideoconferência #online #videoconferência #arbitragemonline #mediaçãoonline #conciliaçãoonline #telepresencial #TabraTribunalArbitraldoBrasil #tribunalarbitraldobrasil #tribunal #vídeoinstitucional

A pauta de #arbitragem internacional virou minha mais recente obsessão (vai entender!! 🤓) Conhecer mais a dinâmica em cada país e a importância de determinadas cortes para o mundo é fundamental para quem se interessa pelo assunto. Por isso, hoje, vou compartilhar um pouco sobre a atuação das instituições sediadas em #Londes. Afinal, qual o papel que elas desempenham no mundo dos negócios internacionais? Dentre as várias entidades, vale mencionar a London Court of International Arbitration (LCIA) e a International Chamber of Commerce (ICC) como líderes nesse campo. Ambas oferecem infraestrutura e expertise para resolver #disputas de forma eficiente e imparcial, como são conhecidas as instituições locais. A LCIA tem como característica sua abordagem prática e ampla capacidade de lidar com casos complexos de forma ágil. Por outro lado, a ICC oferece um conjunto abrangente de regras e procedimentos bem estabelecidos, além de uma ampla rede global de especialistas. Em comparação com o Brasil, as instituições de arbitragem em Londres muitas vezes são preferidas devido à sua reputação mais consolidada e estrutura mais robusta. No Brasil, a arbitragem, por mais que esteja em plena evolução, tem seu cenário, desenvolvimento e instituições, como a Câmara de Arbitragem do Brasil (CAMARB), ainda em fase de ascensão e reconhecimento internacional. Apesar das diferenças nos sistemas legais e culturais, tanto Londres quanto o Brasil compartilham o compromisso de promover a arbitragem como um meio eficaz de resolver disputas de forma alternativa. Para nós, profissionais e pesquisadores, vale sempre o olhar para o que está acontecendo nos mercados mais consolidados. 👊🏽

Aproveitando a semana de relevantes debates sobre Arbitragem Internacional, damos destaque à atualização das Diretrizes da International Bar Association (IBA) sobre Conflitos de Interesses. Confira na íntegra:  https://lnkd.in/emp6Xtxm #GraçaCouto #Arbitragem

A arbitragem se destaca como um mecanismo eficaz de resolução de conflitos, especialmente em um mundo cada vez mais globalizado e dinâmico. O presente artigo científico tem como objectivo explorar a natureza jurídica da arbitragem, um tema que suscita debates acalorados entre juristas e profissionais da área. A partir de uma análise histórica que contextualiza a arbitragem em Angola, passaremos a definir sua noção legal e a examinar os princípios que sustentam essa prática, como a autonomia da vontade das partes e a imparcialidade do árbitro. A evolução das teorias que tentam explicar a natureza jurídica da arbitragem como o contratualismo, o jurisdicionalismo e as abordagens mistas será discutida de forma aprofundada, buscando identificar qual delas se mostra mais pertinente no cenário actual. As conclusões a que chegarmos não apenas contribuirão para o entendimento teórico do tema, mas também poderão servir como guia prático para a aplicação da arbitragem em diversas situações. Convidamos você a acompanhar esta reflexão sobre a arbitragem, um instrumento que, além de sua relevância prática, é essencial para a promoção da justiça e da eficiência na resolução de disputas. #Arbitragem #Direito #Justiça #ResoluçãoDeConflitos #UMAC #UMA #METODISTA #Árbitro #2025

A arbitragem internacional desempenha um papel fundamental na resolução de disputas entre empresas e países, oferecendo uma alternativa eficiente e flexível aos tribunais tradicionais. Neste post, vamos discutir a importância da arbitragem internacional e como ela beneficia as partes envolvidas. Deslize para o lado para conferir <— #brasileirosnainglaterra #brasileirosemliverpool #brasileirosemuk #direitointernacional #maesnainglaterra #advogadanainglaterra #ericaguglielmilegal #brasileirosemportugal #brasileirosnaitalia https://lnkd.in/egB9U8ZC

Tenho o prazer de anunciar que chegámos a um acordo para co-organizar o 1º Congresso Lusófono de Arbitragem com o Shenzhen Court of International Arbitration (SCIA) e o South China International Arbitration Center (HK) (SCIAHK). Este acordo reforça o nosso compromisso com a arbitragem no mundo lusófono e permite a Macau fortalecer o seu papel como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conforme definido nas Conferências Ministeriais do Fórum Macau. O SCIA traz uma vasta experiência em arbitragem internacional, enquanto o SCIAHK é especialista em litígios transfronteiriços na Grande Baía, ligando sistemas legais e padrões internacionais. Juntos, vamos promover a troca de conhecimentos e fortalecer a arbitragem. #Arbitragem #Lusofonia #SCIA #SCIAHK #GrandeBaía #FórumMacau #China #Macau #PaísesLusófonos #ResoluçãoDeConflitos #CooperaçãoInternacional #PlataformaMacau

20 de Junho próximo: Maputo acolhe segunda Conferência Internacional de Arbitragem O Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC) realiza, na próxima quarta-feira, 20 de Junho, em Maputo, a segunda Conferência Internacional de Arbitragem, com o objectivo de formar e informar os interessados sobre os benefícios, vicissitudes e elementos específicos da arbitragem comercial no País. A conferência internacional, que reunirá principais interessados como representantes de entidades estatais, empresários, árbitros, tribunais, advogados, juristas, entre outros, vai abordar temas relevantes para a realidade arbitral moçambicana, apresentados por oradores/especialistas de renome nacional e internacional pertencentes a países lusófonos, nomeadamente Moçambique, Portugal e Angola. Pretende-se ainda com esta iniciativa, contribuir para a dinamização e melhoria da qualidade e eficiência da arbitragem comercial em Moçambique, bem como impulsionar o desenvolvimento do mercado arbitral moçambicano, o que levou à criação da Comissão de Internacionalização de Moçambique (CAC CIM), que tem como missão, entre outras tarefas, desenvolver acções para a dinamização da arbitragem comercial em Moçambique. Importa realçar que a arbitragem comercial é um dos meios de resolução de conflitos mais usado no mundo inteiro para dirimir disputas comerciais de forma rápida, especializada, eficiente e sigilosa. Contudo, no nosso País, "não obstante as necessidades cada vez mais prementes de uma arbitragem comercial mais desenvolvida e mais conhecida, o seu uso efectivo ainda se pode considerar incipiente", de acordo com uma fonte da Comissão de Internacionalização de Moçambique. O desenvolvimento da arbitragem comercial em Moçambique é um facto estratégico na medida em que vai concorrer para a melhoria da posição do País, no ranking do Doing Business e atrair mais e melhor investimento nacional e estrangeiro em face da garantia de uma resolução rápida, especializada e sigilosa dos conflitos comerciais. Daí que realizar um evento desta envergadura, envolvendo todos os stakeholders na discussão de temas relevantes para a nossa realidade será, indubitavelmente, relevante para a dinamização da arbitragem em Moçambique. #centrodearbitragemcomercial #fdsfimdesemana

Arbitragem no Direito Marítimo: Vantagens e Considerações Em um mundo onde o tempo é essencial e a eficiência é crucial, a arbitragem emerge como uma ferramenta vital no campo do Direito Marítimo Corporativo. Como profissionais comprometidos com a excelência e a resolução eficaz de disputas, é imperativo explorarmos as vantagens e considerações da arbitragem nesse contexto. Vantagens da Arbitragem no Direito Marítimo: 1. Rapidez: Em um ambiente marítimo dinâmico, a rapidez na resolução de disputas é fundamental para minimizar interrupções nas operações. 2. Especialização: A arbitragem permite que as partes selecionem árbitros especializados no Direito Marítimo, garantindo decisões informadas e especializadas. 3. Confidencialidade: A natureza confidencial da arbitragem oferece às partes envolvidas uma medida de privacidade, preservando informações sensíveis das empresas. 4. Flexibilidade: As partes têm a liberdade de adaptar o processo arbitral às suas necessidades específicas, garantindo eficiência e equidade. Considerações Importantes: 1. Seleção de Árbitros: A escolha dos árbitros é crucial. É essencial buscar profissionais com experiência comprovada no setor marítimo para garantir decisões fundamentadas e justas. 2. Cláusulas Contratuais: Inserir cláusulas de arbitragem nos contratos marítimos desde o início pode ajudar a evitar litígios prolongados e dispendiosos no futuro. 3. Execução de Sentenças: Embora a arbitragem ofereça rapidez na resolução de disputas, a execução das sentenças arbitrais pode ser complexa e variar de acordo com as jurisdições envolvidas.