Publicação de Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação

Com muito entusiasmo, compartilho a conclusão do curso "An introduction to American Law". Estar imersa em um intercâmbio cultural não apenas ampliou minha compreensão da sociedade americana e do idioma, mas também suscitou a curiosidade de investigar, dentro da minha área, o ordenamento jurídico americano, ora tão diferente dos ordenamentos jurídicos com os quais tenho trabalhado - Brasileiro e Português - sob influências do Civil Law. A peculiaridade do Direito Americano fundado no Common Law reside na sua natureza jurisprudencial e na ênfase dada às decisões judiciais anteriores como fonte primária de direito. A imersão nesse contexto jurídico peculiar tem sido fascinante, permitindo-me explorar as diferenças fundamentais nos métodos de interpretação e desenvolvimento do direito, experiência que não apenas enriqueceu minha compreensão acadêmica, mas também me desafia a considerar novas perspectivas no âmbito do Direito Comparado. Em que pese tenha sido uma formação online, tive o prazer de conhecer pessoalmente a Escola de Direito da Universidade da Pennsylvania, uma das universidades integrantes da Ivy League, à qual agradeço pela inovação e técnica que permitiram-me acesso à instituição de renome e consequentemente a essa compreensão inicial acerca do Tort Law, Property Law, Contract Law, Criminal Law and Civil Procedure. Estou motivada a continuar explorando as nuances do Direito Comparado e a aplicar essa transversalidade na minha formação jurídica! #DireitoAmericano #CommonLaw #IntercâmbioCultural #DireitoComparado #DireitoInternacional

O texto habitual, desta semana, no Diário de Notícias. “Os números dizem-nos que, bem ou mal, querendo-se isso ou o seu contrário, todas as Faculdades de Direito portuguesas são essencialmente escolas regionais, recebendo alunos de licenciatura do seu distrito ou dos distritos confinantes onde não existe oferta de ensino de Direito. As duas licenciaturas de Direito em Lisboa captam 74% (Universidade de Lisboa) e 71% (Universidade Nova) dos estudantes no distrito de Lisboa e nos distritos adjacentes. A Universidade do Porto tem 80% dos seus alunos provindos do Porto e dos distritos circundantes (e retirei desta percentagem os seus estudantes do distrito de Braga, 6%, onde existe licenciatura). A Universidade do Minho capta 68% dos estudantes em Braga, Viana do Castelo e Vila Real (e retirei a proporção provinda do Porto, que é de 22%, perfazendo 90%). Coimbra é mais ecuménica, mas mesmo assim tem 44% dos seus estudantes de Direito na mesma circunstância. Quantos estudantes de Évora, Beja ou Faro foram estudar em 2023 para o Porto ou Braga? Zero. O critério de escolha de onde estudar é o da proximidade à sua vida anterior.”

O texto desta semana no Diário de Notícias. “Propunha, na semana passada, que se reduzissem as vagas nas cinco licenciaturas públicas em Direito existentes, a favor da criação de uma nova oferta no sul do País, provavelmente na Universidade do Algarve. Mas uma proposta idêntica de redistribuição pode ser feita pensando também nas Universidades dos Açores e da Madeira: em 2023, da Madeira ingressaram nas licenciaturas em Direito no Continente (e apenas no ensino público) 50 estudantes; dos Açores, 42. Mas o número de candidatos a colocação é muito superior: 345 da Madeira, 231 dos Açores (dados da Direção-Geral do Ensino Superior). Há pelo menos duas das cinco licenciaturas públicas no Continente com apenas cerca de 100 vagas, Minho e Nova de Lisboa. Não justificariam desde logo estes números a criação de licenciaturas em Direito na Madeira e nos Açores?”

Você já parou pra pensar sobre a importância de usar beca no tribunal? O uso das becas por advogados em sustentações orais nos tribunais superiores tem suas raízes na história medieval europeia, simbolizando autoridade, neutralidade e respeito pelo processo judicial. Essa tradição foi adotada e adaptada em vários sistemas jurídicos ao redor do mundo, incluindo o Brasil, onde continua a desempenhar papel importante na prática jurídica. A beca simboliza o compromisso do advogado com a justiça e a responsabilidade profissional. Quando utilizamos beca, não apenas vestimos uma roupa, mas transmitimos respeito e igualdade entre os advogados na tribuna. Além disso, o uso da linguagem adequada no recinto é essencial. 👉🏻 E aí, você já usou beca no tribunal? Conte-nos sobre sua primeira sustentação oral. E compartilhe sua opinião: o uso da beca e linguagem jurídica é papo de velho? #CapanoPassafaroAdvogados #EscritórioDeAdvocacia #EvandroCapano #ProfessorDePenal #DireitoPenal #SustentaçãoOral #LinguagemJuridica

Licenciatura em Direito A licenciatura em Direito na Universidade Lusíada - Norte (Porto) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, destacando-se pela alta qualificação do seu corpo docente, pela qualidade e rigor do ensino ministrado e pelo sucesso profissional dos seus diplomados. Promovendo um ensino direcionado para o enquadramento do Direito nos respetivos contextos ético-sociais e tendo como referência o jurista europeu integrado nos desafios da sociedade global, constitui objetivo deste ciclo de estudos desenvolver competências, em perspetiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas. Propicia-se, deste modo, aos licenciados em Direito uma sólida preparação para os desafios profissionais que se seguem, bem como para a prossecução dos estudos de grau superior, ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, sempre norteada pela formação ética, cultural e humanista da pessoa e do cidadão. O curso tem a duração de quatro anos, perfazendo um total de 240 ECTS, divididos em 60 ECTS por ano e 30 ECTS por semestre. +info: https://bit.ly/3ygBtvY

Diploma de Curso Superior em Direito

Hoje, 20.02.2024, tive o privilégio de ser oradora e representar a Universidade Presbiteriana Mackenzie no IV Student Comparative Law, realizado junto com a British University in Egypt e a London South Bank University. O tema da minha apresentação foi “Nacional Legal Systems”, excelente oportunidade para poder contar um pouco mais à diferentes países como o sistema judiciário brasileiro funciona. Com certeza ter uma experiência internacional durante a minha graduação e tratar sobre um tema tão importante assim me acrescentou muito como profissional no meio jurídico. #mackenzie #StudentComparativeLaw #law

Um gosto e uma honra integrar o corpo docente do Mestrado e do Doutoramento em Direito da UFMA - Brasil , com colegas como Edith Maria Barbosa Ramos e Paulo Roberto Barbosa Ramos , encontrando uma equipa docente e discente motivada para pesquisa e discussão dos temas mais atuais

Muito honrado em prosseguir meus estudos como membro do renomado Facts and Norms Institute, no II Curso de Inverno: Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos, conduzido pelo Professor Henrique Napoleão Alves, na Renomada Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, fundada em 1290, entidade que alia tradição a inovação.

licenciado em Direito