Publicação de Campos Mello Advogados in cooperation with DLA Piper

Feliz em compartilhar algumas reflexões recentemente publicadas na Newsweek sobre "Nearshoring, Investimentos em ESG e Sustentabilidade", produzidas após minha participação no 2024 Latin America Tax and Transactional Conference. O evento realizado em Miami tratou de temas para investidores na região considerando as tendências mais atuais. Você pode acessar o link aqui: https://lnkd.in/d6QV4Wx4

Em artigo assinado para a Forbes México, a sócia Simone Dias Musa, do grupo Tributário, comenta os principais desafios e oportunidades na adoção das regras do Pilar Dois da OCDE para as economias da América Latina. O Pilar Dois está em vigor desde 2024 em diversos países, incluindo da Europa e da Ásia, e tem como principal objetivo assegurar que grupos multinacionais com receita consolidada superior a 750 milhões de euros paguem um imposto sobre a renda com alíquota efetiva mínima de 15% em cada uma das jurisdições em que operam.   A sócia ressalta os efeitos do Pilar Dois nos incentivos fiscais e nas operações de M&A, e explica que, com a implementação do Pilar Dois por um número cada vez maior de jurisdições, é essencial que as empresas conheçam os impactos nos seus negócios.    Leia mais em: https://lnkd.in/dCXuQK56   #PilarDois #PilarTwo #DireitoTributário #OCDE #AméricaLatina #TrenchRossiNaImprensa #OrgulhoDeSerTrench #SempreUmPassoÀFrente   #PraTodosVerem: imagem com fundo abstrato em tons de vermelho, roxo e cinza e os dizeres "Imprensa – Pilar Dois: oportunidades e desafios para a América Latina". Abaixo consta o nome do veículo (Forbes México) e a data da publicação (novembro, 2024), e, ao lado direito, a foto da sócia Simone Dias Musa. O selo comemorativo de 65 anos do Trench Rossi está localizado no canto superior esquerdo.

Na semana passada, nosso CEO, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, participou do XXI Fórum Jurídico de Lisboa. O evento reuniu acadêmicos, gestores e autoridades do Brasil e da Europa e teve como foco debater os impactos da globalização em diferentes áreas, compartilhando soluções para os desafios contemporâneos. Confira no vídeo. #FórumJurídicoLisboa #NetworkingJurídico #direitoempresarial #AMelo #AlbuquerqueMelo

Iniciar um negócio na União Europeia (UE) pode ser uma estratégia promissora, abrindo novos mercados e oferecendo muitas oportunidades de crescimento. No entanto, é essencial conhecer e aplicar as regulamentações específicas para cada tipo de negócio, bem como se “aculturar”. Unir-se a uma sociedade europeia já existente, seja por parceria ou aquisição, muitas vezes simplifica este movimento, permitindo ajustes mais ágeis às necessárias adequações regulatórias e de mercado. Um bom conhecimento do direito societário europeu e ainda das suas regulamentações relacionadas a governança corporativa, direito do trabalho, propriedade intelectual, direito tributário, responsabilidades sociais e ecológicas, e regulamentações contábeis é fundamental. Nosso escritório PSF Piraíno Sansiviero Ferraz - Inteligência Jurídica está à disposição para ajudar! #NegóciosNaUE #FusõesEAquisições #PSFLaw #Jurismidias

Nova diretriz da União Europeia irá afetar cerca de 700 empresas catarinenses. Está sabendo? 🤔 > Sobre a nova diretiva A nova diretiva chamada de Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa, ou CS3D, diz respeito aos riscos e impactos negativos relacionados ao meio ambiente e direitos humanos que as ações das empresas e de sua cadeia de fornecedores podem possuir. > Para quem vale a CS3D? Para todas as empresas que atuam e geram receitas dentro do bloco da União Europeia. > O que diz a presidente da Câmara de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante “É uma oportunidade para preparar seus negócios para uma atuação global, já que os Estados Unidos, Reino Unido e China estão começando a implementar regulamentação semelhante, com prazos e regras diferentes, mas em consonância com o objetivo da diretriz da União Europeia”. (Fonte: Fiesc) > O que isso impacta para a sua empresa? Ainda segundo Bustamente, no Brasil, iniciativas nessa direção já estão sendo discutidas e iniciadas, sendo a previsão para o futuro de seguirmos com políticas e normativas para empresas na mesma linha vista no exterior em um futuro próximo. A sua empresa já está se preparando para as mudanças e novas exigências do mercado e de stakeholders? Crie a sua vantagem e venha conversar com um de nossos especialistas! #ue #compliance #esg #governança #consultoria #cs3d #sustentabilidade

🆕 Já saiu a nova edição da 𝐅𝐥𝐚𝐬𝐡 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐀𝐲𝐦𝐢𝐧𝐠! Já conhece a nossa 𝐅𝐥𝐚𝐬𝐡 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥? Esta iniciativa da Ayming Portugal, lançada 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐦𝐞𝐬𝐞𝐬, é a publicação onde compilamos as novidades fiscais mais relevantes para a sua empresa, relativamente ao #IRC, #IMI, #IVA, #SIFIDE, entre muitos outros. Na edição de 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟰 destacamos 𝟯 𝗻𝗼𝘃𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 sobre: 👉 Criação de postos de trabalho na transformação de produtos agrícolas; 👉 Depósitos bancários não declarados à AT podem levar a avaliação indireta da matéria coletável; 👉 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que fixa jurisprudência. 📥 Descarregue aqui a sua cópia da 𝐅𝐥𝐚𝐬𝐡 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥: https://lnkd.in/dkhDhnJa

Recentemente, abordei no LinkedIn os desafios enfrentados pela Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa (CSDDD ou CS3D) na Comissão Europeia, que está sob a presidência da Bélgica (https://lnkd.in/e8jDm3dY). No último dia 15 de março, essa Diretiva foi enfim aprovada e agora segue para o Parlamento Europeu para ratificação. Isso indica que, em breve, as empresas e suas subsidiárias passarão a ser responsabilizadas por violações ambientais e de direitos humanos em suas cadeias de abastecimento.   Contudo, a versão aprovada da Diretiva é significativamente menos extensa do que a proposta original, a qual afetaria empresas com pelo menos 500 empregados e um faturamento de 150 milhões de euros. Durante a negociação, esses critérios foram alterados para empresas com no mínimo 1.000 funcionários e 450 milhões de euros em faturamento. Estima-se que, com estas mudanças, o número de empresas impactadas seja reduzido para cerca de 30% do que estava inicialmente previsto.   Adicionalmente, a implementação da CS3D será mais lenta do que o previsto: empresas com 5.000 empregados e um faturamento de 1,5 bilhões de euros serão afetadas em três anos; aquelas com 3.000 empregados e 900 milhões de euros em faturamento, em quatro anos; e as empresas com 1.000 empregados e 450 milhões de euros em faturamento, em cinco anos.   Aguardemos, agora, a aprovação final pelo Parlamento Europeu. Embora possamos lamentar que os avanços não foram tão grandes quanto deveriam, é momento de celebrarmos esta conquista significativa. Como, certa vez, Martin Luther King Jr. disse, “Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário ver toda a escada, apenas dê o primeiro passo.” Mais informações: https://lnkd.in/dYf4MPUX #sustainability #cs3d #csddd #netpositive #integrity #supplychain #supplychainmanagement #integridadempresarial #integridade #humanrights #environmentalsustainability

A partir de 2025, todas as empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira (B3) enfrentarão um grande desafio: a adequação à Resolução 193/2023 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A regulamentação, que entrou em vigor em novembro passado e se baseia nos padrões emitidos pelo International Sustainability Standards Board (ISSB), exige que todas as empresas produzam relatórios de sustentabilidade, com divulgações obrigatórias começando em 2026, baseadas nos dados de 2025. E por que isso é importante? Porque é um incentivo ao desenvolvimento sustentável das corporações, não só pelo viés financeiro. Tal resolução tem como objetivo promover a transparência e a responsabilidade ambiental e social das empresas, alinhando-se com as melhores práticas internacionais. Leia o artigo completo de Tatiane Schmitz, Consultora e sócia da Berkan Consultoria & Auditoria no Diário do Comércio!

DEVIDA DILIGÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS É LEI A Devida Diligência de Direitos Humanos é agora lei na União Europeia, impactando empresas e cadeias de fornecimento em todo mundo. A Diretiva sobre o Dever de Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD) foi publicada hoje (05.Jul.2024) no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor em 20 dias, obrigando por lei o dever corporativo de devida diligência em relação a Direitos Humanos e ao meio ambiente em todos os 27 países que formam o bloco europeu. Com isso, as empresas europeias ou correlacionadas com a UE deverão seguir uma série de requisitos de devida diligência sobre Direitos Humanos e meio ambiente, tanto em suas próprias atividades e operações, como em suas respectivas empresas subsidiárias e ao longo de suas cadeias de valor, atingindo assim fornecedores e parceiros comerciais. Os dispositivos obrigatórios estabelecidos pela CSDDD são substanciados nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (Princípios Orientadores das Nações Unidas), em guias setoriais da OCDE, bem como na Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E qual o impacto da aprovação da CSDDD para as empresas brasileiras? A CSDDD estabelece o dever das empresas de aplicarem a devida diligência sobre Direitos Humanos e meio ambiente em suas próprias atividades e operações, naquelas de suas respectivas empresas subsidiárias e ao longo de suas cadeias de valor, atingindo assim fornecedores e parceiros comerciais, seguindo metodologias e práticas internacionais – inclusive o Brasil e América Latina. Portanto, empresas incluídas nos quesitos da CSDDD serão obrigadas a mapear riscos ambientais e a Direitos Humanos, desenvolver ações para evitá-los e/ou mitigá-los, monitorar a efetividade dessas ações, estabelecer sistemas de reparação a danos ambientais e a Direitos Humanos já ocorridos, além de divulgar publicamente tais ações e seus respectivos resultados. Sendo assim, além do foco em empresas baseadas na União Europeia, a lei também afetará empresas de fora do bloco, por força das cadeias de fornecimento e, também, quando se encaixarem em pelo menos uma das seguintes circunstâncias: - Empresas não-europeias que possuem negócios em qualquer dos 27 países do bloco Europeu. - Empresas não-europeias que, apesar de não possuírem negócios em qualquer território da União Europeia, fazem parte da cadeia de valor de alguma outra empresa atingida pela jurisdição da CSDDD. A Proactiva Results, por quase uma década, tem assessorado de grandes empresas a PMEs especificamente nessa temática, utilizando os referenciadores da CSDDD. Estamos prontos para apoiar a sua empresa e sua cadeia na adequação e fortalecimento de suas práticas. Assista aqui o vídeo sobre DDDH: https://lnkd.in/ddrYRuEe #direitoshumanos #humanrights #devidadiligênciaemdireitoshumanos #esg

O futuro regulatório para o tema de Empresas e Direitos Humanos e ESG começa agora. Que alegria viver a história!